Oração do Oficial de Justiça

 

Senhor,
estou saindo para mais um dia de trabalho.

Sei que posso contar com sua proteção.

Sei que colocarás na minha boca as palavras certas para que eu possa cumprir minha missão sem humilhar ninguém, sem levar meu semelhante ao desespero.

Com sua força me manterei calmo e paciente. Sei também que iluminarás as pessoas com as quais vou me encontrar hoje.

Que elas compreenderão a minha missão.

Que facilitarão o cumprimento do meu dever e que acima de tudo, manterão o equilíbrio emocional, sendo calmas e receptivas, não se voltando contra mim, que estarei em suas casas ou negócios, sozinho, desarmado.

Com sua graça, Senhor, serei forte e destemido, confiando minha vida na sua proteção e misericórdia.

Amém !

Fonte: SOJUSTO

30/04/2012 - Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

TJ/SP
Desembargadores sob inspeção da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitam ser os únicos nessa condição. Eles avaliam que os créditos concedidos antecipadamente a todos os magistrados, não importando os valores a eles destinados, também devem ser apurados. Os desembargadores invocam o princípio da isonomia, conta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O TJ dividiu em três os grupos de beneficiários. Um bloco de cinco magistrados que receberam acima de R$ 600 mil. Outro, de 41 juízes e desembargadores, que ganharam mais de R$ 100 mil. E uma terceira ala, de quase 200 magistrados, contemplados com quantias que oscilam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, que não foram incluídos na investigação.

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Fim da impunidade
Promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, o argentino Luis Moreno Ocampo diz, em entrevista dada ao jornal Folha de S.Paulo, diz que o Brasil deveria priorizar em sua agenda a defesa do fim da impunidade. "Quando se discutiu o problema de Darfur em 2005, o país teve uma postura muito dura de que havia que se evitar a impunidade de seus crimes. Esse tipo de coisa me parece que faz falta ao legado do país. Seria muito importante que na política brasileira se incluísse esse tema como uma coisa prioritária", disse.

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Execução do débito
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar liminar da Vale que suspendeu a cobrança fiscal de R$ 24 bilhões. Os ministros da 1ª Corte voltarão a analisar, na quinta-feira (3/5), um recurso da Fazenda Nacional contra a medida que interrompeu a execução do débito. As informações são do Valor Econômico.

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Terras do campo
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Receita Federal vão revisar todos os registros de terra do país para produzir um cadastro nacional de imóveis rurais, o CNIR, informa o jornal Folha de S.Paulo. O pente-fino servirá para corrigir irregularidades nos registros e combater a grilagem, que tem origem na inconsistência dos dados fundiários brasileiros. No próximo mês, Incra e Receita começam a cruzar dados, para depois inspecionar casos divergentes.

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COLUNAS
Disputa pela usucapião
Da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo: “Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute o reconhecimento de terras quilombolas, uma associação de descendentes de escravos procurou a Defensoria Pública de São Paulo para tentar reaver uma área de 69 hectares na cidade de Registro (188 km da capital). A entidade tenta derrubar uma decisão de 2005 da Justiça que concedeu usucapião desse espaço a um casal de agricultores”.

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OPINIÃO
Vontade do povo
Em artigo publicado no Valor Econômico, o filósofo Renato Janine Ribeiro critica decisões dos tribunais eleitorais de cassar o mandato de um político eleito em cargo majoritário e colocar um candidato derrotado no cargo. Ele sugere a convocação de uma nova eleição. “Nenhum tribunal tem, no regime democrático, o direito de inverter a decisão popular. Ele organiza o processo eleitoral. Pode mandar recontar os votos. Pode até anular uma eleição e convocar uma nova. Mas não pode virar pelo avesso a vontade do povo”.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2012

Valorização do oficial de Justiça

Manifestação do colega Itailson, oficial de Justiça do TJBA:

Tenho acompanhado as noticias pelo site e percebo que apesar da distancia e diferenças de Estado para Estado os nossos problemas são os mesmos.

Aqui na Bahia estamos enfrentando uma administração do Sindicato (aqui não temos sindicato próprio nem associação) que entende que não pode buscar nada que não seja para todos os cargos e assim ficamos como nossos problemas, que são só nossos.

Dois colegas sofreram com a violência  um teve a casa incendiada e outro foi atacado a bala por traficantes, fui ao sindicato e conseguir obriga-los a nos levar ao Corregedor Geral, mesmo sem ter contato com os colegas dos outros Estados vi agora no site que queremos o mesmo.

Pedimos ao Corregedor para adotar as seguintes medidas para amenizar a falta de segurança:

- Instalação Total da Central de Mandado, entendemos que por trabalharmos em uma área menor passaremos a entender dos problemas que enfrentaremos, pois a central vai dividir a cidade.

- Pedimos o Fim da exigência de Oficio por parte da PM , se qualquer pessoa pode ligar para o 190 e ser atendido por que não nos atender? uma vez que nós é que somos os verdadeiros pacificadores dos problemas sociais.

- Pedimos o que acho mais importante de tudo da lista, Que a Corregedoria crie um manual de procedimentos e que viabilize via site para que se acabe com qualquer tipo de questionamento contra qualquer atitude tomada pelo Oficial de justiça seria assim: 

A) Mandado desse tipo se cumpre assim...daquele assim..

B)Quando acontecer isso, se faz isso.

Entendemos que a simples existência do manual de procedimento já faz com que a imagem do Oficial de justiça já melhore bastante junto a sociedade em Geral e assim a nossa segurança.

Pedimos também o reajuste da Indenização de transporte que aqui é de humilhantes R$ 300,00 o que nos faz trabalhara de Ônibus e assim nos expondo ainda mais a violência. Claro que na Hora o Corregedor nos apoiou mas também disse dinheiro é com a Presidência aqui eu sou o autor da proposta de formula para calculo da indenização que é assim.

O TJ cobra na tabela de custas R$ 71,80 pelo ato mais simples do Oficial de Justiça, assim queremos apenas que nos repasse o equivalente a um Ato dia.

Uma formula simples de fácil argumentação e fundamentada no fato de que quem mensurou o valor do ato foi o próprio TJ e que já é pacifico que o custo da diligencia deve ser previsto no orçamento dos TJs e assim o Oficial deve ser indenizado.

Entendo que o manual de procedimento deve ser buscado em todos os Estados para que melhore a forma como somos vistos no meio jurídico.

Imprensa divulga denúncia de improbidade administrativa feita pelo SINJUS/MG e SINDOJUS/MG

O jornal Hoje em Dia publicou (leia aqui), nesta quinta-feira, 26/4, denúncia feita pelo SINJUS-MG e SINDOJUS contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Orlando Adão. Os sindicatos apresentaram Pedido de Providências (PP 0002044-02.2012.2.00.0000) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira, 23/4. A iniciativa teve por objetivo reforçar a denúncia que já havia sido feita pelo SINJUS-MG, em 2007, ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Leia, abaixo, nota do assessor jurídico do SINJUS-MG e do SINDOJUS, Leonardo Militão:

Os dois sindicatos fizeram essa denúncia, em conjunto com outras, ao CNJ, tendo em vista a sensação de impunidade entre os servidores. A denúncia sobre locação de imóvel próprio do desembargador Orlando Adão já havia sido encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, em 2007. No MPE, cabia ao Procurador Geral de Justiça processar o magistrado, que era o presidente do TJMG à época; e o MPF, em Brasília, foi acionado para apuração da eventual prática do crime, a ser denunciada ao Supremo Tribunal de Justiça (STF). Não houve respostas dessas denúncias e, acreditando na função republicana e imparcial do CNJ, as Entidades apresentaram os fatos para que tenham a devida apuração. 

Fonte: SINDOJUS / MG

RONDÔNIA: Preso suspeito da morte do oficial de Justiça Baltazar

PRESO - Agentes da DECCV prendem suspeito de assassinar oficial de justiça da capital

Agentes da Delegacia de Homicídios de Porto Velho em operação deflagrada nesta manhã (27) na zona rural de Porto Velho prenderam o sitiante Nelson Souza Barros, suspeito de ter matado o oficial de justiça Baltazar Rossato de 56 anos no ultimo dia 14 de abril.(entenda o caso)

Nelson foi preso em um sitio localizado no km 56 da BR 319 onde o mesmo trabalhava e morava junto com a família. No sitio foram aprendidas duas armas de grosso calibre sendo uma espingarda calibre 12 e outra de calibre 16, que estavam escondidas no alto de um jambeiro dentro de um cano de PVC.

Quando questionado sobre o crime o acusado negou qualquer participação, porém há fortes indícios que o suspeito e a vitima tiveram um desentendimento por causa de uns gados de Baltazar que foram furtados, onde possivelmente Nelson teria envolvimento direto.

A prisão foi efetuada depois que a delegada Leisaloma titular da especializada juntamente com o chefe da divisão de homicídios o delegado Alessandro Morey solicitaram junto à justiça da capital, o mandado de prisão temporária do acusado após investigações.

Na delegacia Nelson presta esclarecimento e será encaminhado para ao presídio de médio porte “Urso Panda” onde ficara a disposição da justiça.

Fonte: Jornal Rondônia ao Vivo

ES: Oficial de Justiça tem carro roubado

 

Um oficial de Justiça de 60 anos foi assaltado em frente à casa dele, quando conversava com um vizinho, na Praia das Gaivotas, em Vila Velha. O roubo ocorreu às 10 horas de ontem.

Em depoimento à polícia, a vítima detalhou que o carro dele – um Corolla prata – estava estacionado enquanto ele falava com um morador da rua. 

De repente, surgiram dois homens, um deles portando uma pistola calibre 380. Ele anunciou o roubo e exigiu os pertences do oficial de Justiça.

Além do carro, os criminosos fugiram levando a carteira da vítima, que continha documentos, cartões de banco, carteira funcional, talão de cheques com quatro folhas em branco, óculos de sol, celular e R$ 250,00.

Fiat Punto

Também em Vila Velha, no bairro Divino Espírito Santo, um advogado de 27 anos teve o Fiat Punto preto roubado por dois homens armados. O assalto ocorreu por volta das 23 horas de quinta-feira.

O Punto estava estacionado na Rua Presidente Lima. Quando o advogado se dirigiu ao carro, foi abordado pelos criminosos.   (Ana Paula Mill)

Fonte: A Gazeta