Na última quarta-feira (20/11) o oficial de Justiça Francisco Demontiê Gonçalves Macedo, lotado na Justiça do Trabalho de Campo Grande/MS, foi agredido verbal e fisicamente enquanto finalizava o cumprimento de um mandado de penhora e avaliação de bens de um devedor em ação trabalhista.
De acordo com as informações do oficial de Justiça Francisco Demontiê, no dia 13/11/2019 ele foi encarregado de dar cumprimento a um mandado de penhora e avaliação de imóvel de propriedade de W.V (iniciais do nome do réu) para garantia de pagamento de dívida trabalhista. No mesmo dia o Oficial de Justiça vistoriou o imóvel e efetuou a penhora, bem como na mesma data entrou em contato com o réu para intimação da penhora realizada, mas por fatores diversos até a data da agressão (20/11) não tinha conseguido encontrar o réu pessoalmente.
Dando continuidade ao cumprimento da ordem judicial o oficial de Justiça Francisco Demontiê, após tomar conhecimento de que o réu estava realizando um pequeno procedimento cirúrgico, compareceu na Enfermaria da Cardiologia da Santa Casa, no dia 20/11, por volta das 13:10 horas e se informou sobre o estado de saúde do réu e obteve a informação de que ele estava bem, estável e provavelmente teria alta horas depois, sendo informado que o procedimento era para correção de deslocamento de retina. Portanto, não havia nenhum impedimento para a realização da intimação do réu, conforme determina o Código de Processo Civil. Estando o réu em boas condições de saúde o oficial de Justiça deu cumprimento ao mandado, intimando-o da penhora realizada e lhe entregando cópias do mandado e do auto de penhora, tendo o réu protestado contra o cumprimento do mandado.
Após cumprir a ordem judicial o oficial de Justiça se deslocou para retornar à Enfermaria a fim de registrar o nome de uma enfermeira que o atendeu, mas ainda no corredor e na presença de várias pessoas, o réu foi em sua direção e o agrediu fisicamente com empurrões e socos, tendo o agente do Judiciário se defendido com os próprios braços. Além das agressões físicas o réu xingou o Oficial de Justiça de tranqueira, vagabundo e outros impropérios.
A Polícia Federal foi acionada a fim de que sejam apurados os delitos decorrentes das agressões, incluindo os crimes de lesão corporal, injúria e difamação.
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