A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove na terça-feira (12) audiência pública para debater os riscos profissionais para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça.
De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que propôs a audiência e preside a comissão, o debate é importante em razão “das grandes dificuldades que essas profissionais enfrentam no exercício de seu oficio em defesa da mulher que sofre a violência”.
A senadora ressalta que as oficiais de Justiça saem exclusivamente para cumprir a medida judicial de afastar o agressor do lar. São diligências que podem acontecer em vários momentos, inclusive durante a madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso.
“Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco. Portanto, faz-se necessária a discussão, tanto para conhecimento dessa realidade, quanto para busca de soluções”, esclarece Zenaide.
Convidados:
Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Guilherme Cals Theophilo
Secretário Nacional de Segurança Pública
Fernanda Garcia Gomes
Representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS/BR
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
Renata Dornelles
Oficiala de Justiça do TJDFT
Daniela Lima de Andrade Borges
Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal
Serviço:
Data: 12/11/2019 - Horário: 09 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Finalidade: Debater os riscos da atuação das oficialas de justiça.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
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* Imagem original Sindojus-CE
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