sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Oficial de Justiça afirma que foi vítima de violência física e tortura psicológica dentro das dependências da PF em Natal

Oficial de Justiça foi preso após confusão no trânsito em frente a sede da PF e em seguida foi agredido e torturado psicologicamente dentro das dependências da Superintendência da Polícia Federal em Natal.

Oficial de Justiça compareceu ao local diante da convocação para prestar declarações acerca de uma denúncia registrada no ano de 2017 em que ele foi vítima.

Confira o fato de forma detalhada

Na última quarta-feira (19/02/2020), por volta de 11 horas da manhã, o Oficial de Justiça Federal Artur André Velazquez Pessoa lotado em Caicó - RN, se deslocou até a cidade de Natal - RN, para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, atendendo a uma solicitação expedida pela própria Polícia Federal ao Juízo da 6ª Vara Federal na cidade de Caicó - RN solicitando a apresentação do oficial de Justiça naquele local.

O oficial de Justiça Artur Velazquez e seu motorista particular, Sr. Frank, estavam se dirigindo à Superintendência Regional da Polícia Federal em Natal/RN e próximo a entrada da superintendência regional que fica mesma rua do prédio da Justiça Federal, e ainda em via pública, local livre para trânsito de qualquer veículo, parou por uns instantes seu veículo, um Siena, próximo à guarita da PF, com o carro ocupando uma parte da via e deixando a outra livre. Que ficou poucos instantes parados para pegar seus óculos e descer, depois disso o motorista iria estacionar o carro em local adequado.

Entretanto, antes do oficial Artur Velazquez conseguir pegar seus óculos, um veículo particular encostou ao lado e o ocupante abordou o Sr. Frank (motorista do oficial) e de forma descontrolada e truculenta, disse que era policial e que o veículo não poderia ficar parado naquele local, visto que trataria de área restrita. Imediatamente Artur Velazquez se identificou como Oficial de Justiça e que estaria no local para comparecimento à Policia Federal, informou ainda que o veículo não iria permanecer parado ali, que apenas estava procurando seus óculos e imediatamente iria descer. O oficial de Justiça ainda justificou que não estava obstruindo passagem de outros veículos e que aquele local era externo e público.  

Ressalta ainda que a parada do veículo do oficial de Justiça não obstruiu a passagem do veículo do policial, tanto é que ele passou ao lado e foi para a área interna da sede da PF sem nenhuma dificuldade.

Depois de descer de seu veiculo Artur Velazquez foi para a entrada das dependências da Polícia Federal e foi surpreendido pelo mesmo policial, identificado como Valtenio, acompanhado de dois seguranças terceirizados e que lhe disse que a situação não ficaria assim e ele (Artur Velazquez) estava preso naquele momento, dando-lhe um golpe conhecido como “chave de braço”, dobrando o braço do Oficial de Justiça de forma violenta.  Sem entender de fato o que estava ocorrendo, pois estava lá convocado pela própria PF para depor em inquérito em que é vitima de fatos ocorridos em 2017, e por sofrer de um problema degenerativo no braço, o Oficial de Justiça começou a gritar solicitando ajuda. 

Com os braços torcidos para trás Artur Velazquez foi conduzido para uma área aparentemente de plantão e então o Sr. Valtenio chamou um delegado e para surpresa do Oficial de Justiça o Delegado da Polícia Federal de pré-nome Darlan, que além de ratificar o autoritarismo do agente policial, deu voz de prisão ao Oficial de Justiça e determinou ainda o confisco do telefone celular e do veículo de propriedades do oficial de Justiça e que são utilizados para cumprimentos de ordens judiciais oriundas da Justiça Federal.

No momento que o delegado ratificou os atos autoritários do agente policial, dando voz de prisão ao oficial de Justiça, começaram a gritar "Cadê a arma? Cadê a arma?" aparentemente na tentativa de imputar ao oficial de Justiça algum crime mais grave. Depois pediu que Artur Velazquez acompanhasse o mesmo policial que abordou ele e seu seu motorista fora das dependências da PF para uma busca no veículo do servidor da Justiça, agindo sempre de forma truculenta e violenta.

Artur Velazquez afirma que ficou detido de pouco mais das 11 horas da manhã e só foi liberado por volta de 19 horas, ficando sem alimentação. Durante este período foi insultado, humilhado, ficando sob terror por parte dos policiais federais. Ao delegado disse que ele foi autuado por desacato e resistência, sendo lhe devolvido seus celulares. Artur Velazquez afirma que foi um verdadeiro terror, com tortura psicológica, muitos insultos e humilhações.

Durante os atos de terror policiais disseram que são maltratados na Justiça Federal. Segundo os policiais eles passam por detector de metal, fazem cadastro, tiram foto, etc, tudo isso para adentrar nas dependências da Justiça Federal e por isso o Oficial de Justiça agora teria que aguentar as consequências.

Entidades do oficialato são acionadas

Ao tomar conhecimento dos fatos, o Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Edvaldo Lima, entrou em contato com o presidente da Federação das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Neemias Ramos, para que as providências fossem tomadas na defesa e honra do citado Oficial de Justiça Federal. O Presidente da Afojebra também entrou em contato com o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Norte (Assojaf/RN), Sr. Thiago, tendo a informação de que a Assojaf/RN iria adotar as providências necessárias. 

Segundo Edvaldo Lima, a Afojebra tem prestado todo o auxílio ao Oficial de Justiça Federal Arthur André. Na oportunidade, Lima cobra uma postura mais energéticas por parte das entidades representativas do Oficialato, independentemente de Federais ou Estaduais, para que casos semelhantes não ocorram. 

O presidente da Afojebra lembra que "o caso narrado acima além de gravíssimo, se enquadra na atual lei de abuso de autoridade, visto que o Oficial de Justiça foi vítima de tortura psicológica, ficando detido por diversas horas, sem direito a comunicação, medicação ou qualquer forma digna de defesa.". Por fim, cita o artigo 9º da Lei de Abuso de autoridade: "Art. 9º Decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa."'

A Afojebra informa que já acionou sua Assessoria Jurídica que irá acompanhar o caso. A diretoria da Afojebra esclarece que a conduta deselegante e desprovida de razão do delegado e do policial federal, não implicará na falta de harmonia entre o Oficialato e os agentes da polícia federal. Fatos isolados devem ser tratados de forma isolada e não institucional.]

Nesta data a Fenassojaf divulgou nota e disse que acompanha o caso e que procurada, a PF não se manifestou.

Ministério Público Federal

O próprio Oficial de Justiça já procurou o Ministério Público Federal e relatou os fatos, requerendo as providências cabíveis contra os atos praticados pelo Sr. Valtenio, Sr. Darlan e demais pessoas a serem identificadas.

Oficial de Justiça é filiado a três entidades classistas de São Paulo

O Arthur André Vellazquez lotado 6ª Vara Federal na cidade de Caicó - RN, cedido da Justiça Federal de São Paulo está ATUALMENTE FILIADO NAS SEGUINTES ENTIDADES CLASSISTAS:

- Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD;
- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado de São Paulo - ASSOJAF/SP;
- Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - AOJESP.

Os oficiais de Justiça do Brasil esperam das entidades em que o colega Arthur André Vellazquez é filiado, bem como das entidades nacionais dos oficiais de Justiça e de todo o Judiciário Federal e Estadual tome as devidas providências para que o caso seja apurado e os responsáveis devidamente punidos.

Imagem Afojebra. 

InfoJus Brasil: Com informações da Afojebra e do oficial de Justiça Artur Velazquez.

Atualizado no dia 22/02/2020 às 06:46 horas para correção de ortografia.

Um comentário:

  1. Lamentável o fato ocorrido. A atitude truculenta dos agentes para com o Oficial de Justiça tem que ser apurada e os responsáveis punidos com todo o rigor da lei! A assessoria jurídica do sindicato tem que acompanhar de perto os procedimentos e ao mesmo tempo o devido procedimento cível.

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