Abojeris (RS) lança protocolo de cumprimento de mandados durante a pandemia

A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), em razão da pandemia de coronavírus, do aumento do número de casos e de mortes em nosso Estado nas últimas semanas, que demonstram a ascensão da curva de contaminação por COVID-19, e em face das publicações do Ato n. 21/2020 e do Ofício-Circular n. 062/2020, expedidos em 14/06/2020, pela Corregedoria-Geral da Justiça, apresenta PROTOCOLO DE ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. As instruções devem ser seguidas pelos Oficiais de Justiça do RS durante o retorno gradual às atividades presenciais, a fim de preservar a vida, saúde e segurança dos Oficiais de Justiça e de todos os envolvidos nesta atividade judiciária.

Confira o anexo com o inteiro teor do protocolo:

E os modelos de certidão:

Arquivos

PROTOCOLO PANDEMIA.pdf

MODELO 1 - E-MAIL SOLICITAÇÃO MEIO ELETRÔNICO.docx

MODELO 2 - NÃO CUMPRIDO - NÃO FORNECIMENTO MEIOS ELETRÔNICOS.docx

MODELO 3 - CUMPRIDO NEGATIVO - MEIOS ELETRÔNICOS ERRADOS.docx

MODELO 4 - MANDADO POSITIVO - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO MEIO ELETRÔNICO.docx

MODELO 5 - MANDADO NEGATIVO OU NÃO CUMPRIDO - GRUPO DE RISCO.docx

InfoJus Brasil: Com informações da Abojeris