terça-feira, 5 de junho de 2012

ITABUNA/BA: Homem ameaça oficial de Justiça de morte e acaba preso

 
Um oficial de Justiça foi ao bairro Maria Pinheiro na manhã desta terça-feira (05) cumprir mandados. Ao chegar ao local, ele foi ameaçado de morte por três homens armados. O oficial acionou a polícia que foi até o bairro e conseguiu prender Robson Souza dos Santos, acusado de ameaça.

Robson, que tem várias passagens pela polícia, foi conduzido ao Complexo Policial de Itabuna, onde será ouvido pelo delegado de plantão.

Fonte: Radar Notícias

BAHIA: Oficiais de Justiça realizam ato público nesta quarta na Praça da Piedade

Atividade faz parte uma de mobilização nacional contra atos de violência

Os servidores Oficiais de Justiça, juntamente com outros segmentos do judiciário Federal e Estadual, realizam nesta quarta-feira (6), um ato público, às 11h, na Praça da Piedade.

Esta atividade, que faz parte de uma mobilização nacional contra os atos de violência que esses servidores vêm sofrendo, tem como objetivo pedir mais proteção às administrações e mostrar para a sociedade como estão expostos esses servidores no cumprimento de mandados.

De acordo com a Associação dos Oficiais de Justiça (ASSOJAF),  na Bahia são mais de 400 Oficiais de Justiça Federais e mais de 2.000 Oficiais de Justiça Estaduais. O trabalho, eminentemente externo, expõe esses profissionais a todo tipo de perigo da diligência que estiver realizando, tornando-o presa fácil das armadilhas do stress, da violência urbana, das doenças psíquicas e distúrbios os teomusculares relativos ao trabalho que desempenham.

 A atividade está sendo realizada pela ASSOJAF/Ba, Sindicato do Poder Judiciário Estadual (SINPOJUD) e conta com o apoio do sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE-Ba).

Fonte: http://www.metro1.com.br/

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Criada a Associação Maranhense dos Oficiais de Justiça – AMAJUS


Os oficiais de justiça do Fórum Desembargador Sarney Costa, reunidos ontem em assembléia geral, decidiram criar a Associação Maranhense dos Oficiais de Justiça – AMAJUS, que terá como principais atribuições defender a classe junto aos organismos institucionais, lutar por melhores condições de trabalho e promover o congraçamento entre seus associados. Para presidente da entidade foi eleito, por aclamação, Nonato Reis; e para vice-presidente, o coordenador da Central de Cumprimento de Mandados de São Luís, Daniel Mendes.

Fonte: Blog do Djalma Rodrigues

TRF1 confirma porte de arma para oficial de Justiça


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a liminar concedida em favor do Oficial de Justiça Marcus Vinicius Ataide de Souza, do TJDFT, que teve garantido o direito de portar arma de fogo para defesa pessoal, independentemente de estar trabalhando.

Ao conceder a liminar, no mês de abril, a juíza da 16ª Vara Federal concordou que o oficial cumpria as exigências para portar a arma. Segundo a magistrada, mesmo sem previsão legal para concessão de arma de fogo para este tipo de agente, é “notório que o Oficial de Justiça lida diariamente com diversos tipos de situações e cumpre determinações judiciais que podem desencadear reações violentas”.

A União recorreu TRF1 através de agravo de instrumento, mas o relator do caso entendeu que liminar foi concedida tendo em vista a natureza das atividades, eminentemente de risco, exercidas por servidor publico que executa ordens judiciais.

O relator ressaltou que a Lei n. 10.826/2003 estabeleceu requisitos para que o indivíduo possa portar arma de fogo, dentre eles, demonstrar efetiva necessidade da arma, decorrente do exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça a integridade física.

O TRF1 também confirmou que a função de oficial de Justiça está enquadrada como atividade de risco, já que estes servidores lidam diariamente com os mais diversos tipos de situações e cumpre determinações judiciais que podem desencadear reações violentas.

O advogado Marcos Joel dos Santos, especialista em Direito do Servidor Público, sócio do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, explicou que o oficial de Justiça chegou a solicitar autorização para o porte de arma junto ao Departamento de Polícia Federal em Brasília, de forma administrativa, mas a solicitação foi negada.

“Como o pedido foi negado,  a opção foi entrar com um Mandado de Segurança na Justiça, cujo a liminar agora é confirmada pelo TRF da 1ª Região”, salientou.

Porte de Arma para Oficiais de Justiça

Segundo os representantes dos oficiais de Justiça, a categoria está sujeita a risco no cumprimento de qualquer ordem judicial, desde uma simples intimação até a condução coercitiva de testemunhas e presos, porque a gravidade de um processo judicial depende muito do aspecto subjetivo do processado. O que é pouco para um, pode ser fonte de descontrole para outro, desembocando a primeira reação nos oficiais de justiça. Os oficiais também enfrentam risco, por exemplo, no cumprimento da Lei Maria da Penha (lei 11.340/ 2006), quando precisam afastar do lar pessoas bêbadas, drogadas ou com perfil agressivo.

Ref. Agravo de Instrumento 0025657-56.2012.4.01.0000 / TRF1

Com informações do TRF1 e do site do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados.

SINDOJUS/PA: Reunião referente ao uso de equipamentos de defesa pessoal


 
Nesta quinta-feira dia 31-05, Edvaldo Lima, Presidente do Sindojus e Marcelo Augusto, Diretor Administrativo, participaram de uma palesta em conjunto com a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Pará, a reunião teve como objetivo aprovar o modelo de coletes balísticos sugerido pelo TJPA, como também testar as pistolas Glock. Segundo Edvaldo Lima, os coletes em amostra são dissimulados, coletes esses, que estão em perfeita harmonia com o cargo que ocupa o Oficial de Justiça, por ser um colete leve e discreto. Na oportunidade, Lima testou as pistolas Glock e ficou impressionado com a eficiência da arma. Em breve, o Presidente do Sindojus, estará convocando um grupo de Oficiais de Justiça para retirarem o Porte de Arma e fazerem uso do equipamento.

Fonte: SINDOJUS / PA

domingo, 3 de junho de 2012

COTAS RACIAIS: CNJ analisa proposta de reserva de vagas para Judiciário


Depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar cotas raciais para vagas em universidades públicas, a prática pode chegar ao Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira (5/6) proposta para que os concursos de seleção de juízes e servidores reservem vagas para índios e negros.

A nova proposta é da advogada indígena Juliene Cunha. Em requerimento protocolado no início de maio, a advogada pede que o CNJ adote políticas para ingresso de índios e negros na magistratura. O conselheiro Jefferson Kravchychyn acredita que a discussão não poderá ser concluída no próprio CNJ, já que a proposta exige alterações legislativas.

“O requerimento é para que o CNJ determine cotas para ingresso na magistratura e servidores do Judiciário, mas a iniciativa depende de projeto de lei e alteração da própria Loman (Lei Orgânica da Magistratura), que é a regra seguida para ingresso na carreira de juiz”, explicou o conselheiro.

Segundo Kravchychyn, a votação no CNJ tem dois resultados possíveis. Se a proposta for rejeitada, o pedido da advogada é arquivado. Caso o requerimento seja aprovado, os conselheiros deverão montar um grupo de trabalho para analisar os critérios de um sistema de cotas segundo o cenário étnico do país.

“O assunto é complexo, pois teríamos que ver a questão de todas as minorias, não só de negros e índios. Além disso, teríamos que fazer um levantamento, pois não podemos instituir cotas para índios, por exemplo, se não houver um número suficiente deles formados em direito”, disse Kravchychyn. Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2012

sábado, 2 de junho de 2012

Fortaleza sedia encontro de Oficiais de Justiça

O V Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais será realizado em Fortaleza nos dias 7 e 8 de junho, no Praia Centro Hotel. O evento é organizado pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Ceará (ASSOJAFCE).

Com palestras focando a questão da informatização do processo judicial e o papel dos oficiais de justiça neste novo contexto, o encontro pretende ser uma preparação para o encontro nacional, que ocorrerá em setembro, em Brasília.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Assojafce (www.assojafce.org.br) até 1º de junho. Mais informações pelo telefone (85)3253 1255.

Fonte: TRT/CE

FENAJUFE SE REÚNE COM MINISTRO AYRES BRITTO NESTA SEXTA-FEIRA

Atendendo ao pedido de nova audiência, enviado pela Federação esta semana, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, receberá nesta sexta-feira (1º), às 19h, coordenadores da Fenajufe para falar sobre o PCS. Na primeira reunião que teve com representantes da categoria no dia 23 de maio, Ayres Britto também se comprometeu a dar um retorno à Federação tão logo fizesse novos contatos com representantes do Executivo.
Assim que soube da agenda do ministro com a presidente Dilma, na última terça-feira (29), a Fenajufe encaminhou ao Supremo pedido de reunião para obter informações a respeito do conteúdo da conversa com a chefe do Palácio do Planalto. “Esperamos ouvir do ministro quais os últimos desdobramentos das conversas que ele tem mantido com o governo federal. A expectativa é que seja estabelecido um processo negocial, mas sabemos que somente a mobilização da categoria em todo o país garantirá um acordo para votar o PL 6613/09”, explica Zé Carlos Oliveira, coordenador geral da Fenajufe.

com informações da Fenajufe

sexta-feira, 1 de junho de 2012

01/06/2012 - Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em liminar, que o desembargador paulista Alceu Penteado Navarro deve continuar ocupando o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral até que os ministros analisem o mérito da questão. Navarro foi afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo por decisão do Órgão Especial, que também determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra ele. O desembargador foi um dos três ex-integrantes da Comissão de Orçamento do TJ-SP beneficiados com os pagamentos privilegiados, segundo investigação do próprio tribunal, contam os jornais Zero Hora, Correio Braziliense, Folha de S.Paulo e O Globo

Ramo imobiliário
A Receita Federal publicou entendimento que deve trazer impacto positivo para as empresas do ramo imobiliário frente à crescente inadimplência no setor. O fisco estabeleceu que para as receitas de juros e multa por atraso no pagamento de prestações poderá ser aplicado o percentual de 12% para apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime do lucro presumido ou pelo regime de estimativa no lucro real, o que resulta em pagamento menor do tributo. A notícia está no jornal Valor Econômico.

Concentração no Cade
A portaria elevando os pisos de faturamento exigidos para a análise dos atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi publicada nesta quinta-feira (1º/5). Como era previsto, agora para a submissão obrigatória uma das empresas deve ter faturamento anual bruto ou volume de negócios no país no valor mínimo de R$ 750 milhões. A outra companhia deverá faturar por ano no mínimo R$ 75 milhões, noticia o jornal DCI.

Juiz sem rosto
Como noticiam os jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a criação de varas de primeira instância especializadas no combate ao crime organizado formadas por mais de um juiz. Os ministros analisaram lei que instituiu órgão do tipo em Alagoas, formado por cinco juízes, para julgar apenas casos de organizações criminosas.

Posse no TRE-RS
Como informa o jornal Zero Hora, o desembargador Gaspar Marques Batista toma posse como presidente do TRE-RS nesta sexta-feira, às 15h. A cerimônia ocorre no plenário do prédio-sede (Rua Duque de Caxias, 350). Na mesma ocasião, será empossada a nova vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Elaine Harzheim Macedo.

Recurso contra Collor
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a inelegibilidade do senador Fernando Collor (PTB-AL). Candidato ao governo alagoano em 2010, ele era acusado de práticas de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação por fraude em pesquisa eleitoral publicada no jornal Gazeta de Alagoas, de propriedade de sua família. Também ficou livre da inelegibilidade o candidato a vice de Collor, Galba Novais Júnior. A informação está no jornal O Globo.

Lei das S.A.
Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos Deputados aprovaram uma recomendação para excluir do texto todas as previsões sobre sociedades anônimas, falências e recuperação de empresas. A decisão foi unânime. A aprovação do projeto sofre forte resistência da comunidade jurídica, principalmente porque há consenso de que o código se sobreporia às leis das S.A. e de Falências, o que poderia gerar insegurança jurídica, explica o jornal Valor Econômico.

Não é desonroso
Segundo o jornal Correio Braziliense, uma corte de apelações de segunda instância determinou, nesta quinta-feira, em Nova York, que chamar alguém de homossexual não é calúnia. A decisão considera que dizer que alguém é gay, lésbica ou bissexual não denigre sua imagem, logo, não existe qualquer difamação. O suposto xingamento estaria baseado em uma “falsa promissa de que é vergonhoso ou desonroso ser descrito como gay, lésbica ou bissexual”.

Cemitérios clandestinos
Segundo o jornal Estado de Minas, o Ministério da Justiça determinou o isolamento de áreas suspeitas de terem sido usadas como cemitérios clandestinos na ditadura militar para o enterro de militantes políticos de esquerda. O objetivo é tentar resguardar provas de assassinatos cometidos no período por agentes da repressão. O ministério, por motivos estratégicos, não confirmou a decisão, mas a presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, Luíza Erundina (PSB-SP), já dá como certo o início da proteção às áreas.

Compra de ambulâncias
O Ministério Público Federal em São Paulo habilitou-se como litisconsorte em duas ações de improbidade administrativa propostas pela Advocacia-Geral da União no caso conhecido como “Máfia das Sanguessugas” e pediu a inclusão de dois ex-deputados federais no pólo passivo, ou seja, requereu que eles tornem-se réus da ação. A ex-deputada Edna Bezerra Sampaio Fernandes, irmã do bispo Edir Macedo, e o ex-deputado Marcos Roberto Abramo, então integrante da bancada evangélica, são acusados de beneficiar o esquema criminoso de compra de ambulâncias. A informação é da Assessoria de Comunicação do MPF-SP.

COLUNAS
Serviços de Jairo
Um dos boatos recorrentes que mais irritaram nos últimos tempos o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi o de que ele contratou, no passado, Jairo Martins, do grupo de Carlinhos Cachoeira, como seu "personal araponga". O ministro até pediu consulta formal ao STF para saber se eventualmente alguma empresa de segurança ligada a Jairo Martins tinha prestado serviço à corte. A resposta foi negativa. Quem conta é a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

OPINIÃO
Reputação da corte
“Excessos cometidos por ministros do STF nos últimos dias, após encontro de Lula com Gilmar, vêm confirmar a deterioração de padrões”, diz editorial do jornal Folha de S.Paulo. “Recomenda-se começar com algumas regras básicas: não se pronunciar sobre casos por julgar; restringir contatos com políticos a cerimônias públicas; receber partes e advogados só no recinto do STF, com divulgação prévia da agenda.”
Revista Consultor Jurídico, 1º de junho de 2012

JUDICIÁRIO DA UNIÃO: Assembleia decide: Categoria fará sua parte!

Na assembleia geral realizada ontem (30), no Supremo Tribunal Federal, a categoria decidiu que fará sua parte concedendo ao ministro Ayres Britto o prazo pedido por ele aos deputados da CFT para aprovar o projeto naquela comissão – dia 6 de junho.

A proposta foi defendida pelo delegado sindical Ademário Nogueira, servidor do TJDF, que além de um ato/assembleia para o dia 6, apontando indicativo de greve a partir do dia 7, propôs um acampamento no dia 5, na Praça dos Três Poderes, uma espécie de vigília pela aprovação do PCCR.

"O presidente do STF tomou posse há pouco mais de trinta dias e já falou com a presidenta Dilma, coisa que seu antecessor não fez em dois anos. Vale à pena dar mais um voto de confiança ao ministro Britto”, frisou Ademário, que continuou: “No entanto, não podemos deixar esse prazo ser esticado, por isso eu proponho eu uma assembleia com indicativo de greve no dia 6, começando a greve já no dia 7 se o projeto não for aprovado na CFT”.

Ademário também propôs que a categoria faça pressão total nos integrantes da CFT nos próximos dias, para garantir o quorum na reunião do dia 06 de junho. Para isso, ele sugeriu um grande acampamento na Praça dos Três Poderes para recepcionar os deputados na terça (dia em que os parlamentares chegam à Brasília). “Não vamos dar trégua aos deputados, vamos marcar em cima. Com essa pressão, se nosso projeto for à votação ele será aprovado”, explicou Ademário.

Diretores do Sindjus defendem greve imediata

Todos os diretores do Sindjus que são do Judiciário defenderam a greve imediata enquanto os integrantes das chapas 2 e 3 (que concorreram ao último pleito do sindicato) optaram por fazer a defesa da greve no dia 13 de junho junto com os servidores do Executivo.

"A presidenta Dilma editou uma medida provisória para desmobilizar a greve do Executivo. Se adiarmos o nosso calendário para acompanhar os demais servidores como quer a Fenajufe correremos o risco de ter que retroceder em nosso calendário. Além disso, fizemos 23 assembleias desde o dia 17 de maio e em cada assembleia realizada foi consenso entre os servidores que a greve deve ser imediata e que uma greve conjunta com o Executivo só nos prejudicaria. A posição da diretoria do Sindjus é a de greve a partir de hoje", afirmou a coordenadora Sheila Tinoco.

"Na reunião ampliada da Fenajufe, que reuniu mais de 20 sindicatos no último sábado, ficou decidido que a greve deve começar no dia 13 de junho, pois, os sindicatos não tem condições de começar a greve agora. O País inteiro espera que Brasília comece a greve, porém, temos que construir uma greve forte e esse número de pessoas não é suficiente”, destacou Najla Bastos, que disputou as eleições pela chapa 2.

“A estratégia adotada pelos integrantes das chapas 2 e 3 de fazer 18 inscrições era para esvaziar a assembleia. Começamos essa assembleia com mais de 500 pessoas. O argumento de que a greve não pode ser declarada com a quantidade de servidores presentes é prova disso. Mas, nós já fizemos greve com mais de 5 mil lotando nosso ato, greve que foi aprovada com menos pessoas do que as que estão votando aqui. Vamos fazer a greve hoje, é o que a categoria quer!”, defendeu o coordenador-geral Jailton Assis, que conclamou a Justiça a cruzar os braços até a aprovação do nosso PCCR.

A categoria dá mais uma prova de sua boa vontade. Ao dar o prazo ao ministro Britto e ao mesmo tempo marcar o ato/assembleia no dia 6, com indicativo de greve a categoria faz sua parte. Agora cabe ao presidente do STF, da CFT e da presidente Dilma fazerem cada um a sua!

Fonte: SINDJUS - DF

Suspeito de matar oficial de justiça aparece usando luva e boné em imagens de circuito interno

A autoria da morte do oficial de justiça Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, encontrado sem vida dentro do carro dele no bairro Eldorado, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no início desta semana, ainda é um mistério. Segundo informações da polícia, imagens de circuito interno de estabelecimentos da região onde o carro foi localizado foram analisadas, mas, nelas, apenas parte do rosto do suspeito fica visível.

De acordo com a polícia, o vídeo mostra o momento em que o veículo do oficial é estacionado e um homem, de boné e usando luvas, desce pela porta do motorista, indo embora caminhando. Conforme informações da polícia, embora as imagens não contribuam muito com a investigação, testemunhas estão sendo ouvidas no intuito de desvendar o caso e identificar o autor do crime. Até o momento parentes e amigos já prestaram depoimentos.

Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, estava desaparecido desde o dia 24 de maio. O corpo dele foi encontrado na última segunda-feira (28), dentro do próprio carro, um Fiat Idea de cor prata, que estava na avenida João César de Oliveira, no bairro Eldorado.

Apesar de o corpo estar em avançado estado de decomposição, a roupa usada pelo oficial foi reconhecida por familiares. A vítima estava descalça e não apresentava sinais visíveis de violência. No carro foram encontrados ainda dois mandados judiciais, que teriam que ser cumpridos pelo oficial, na semana passada.
Um laudo com as causas da morte deve ser divulgado em até 30 dias. Por enquanto, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), já que joias e uma pochete do oficial não foram encontradas. O caso é investigado

Desaparecido

Norberto estava desaparecido desde o dia 24 de maio, quando deixou o prédio da Justiça Federal, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, e não foi mais visto por familiares e colegas de trabalho. Uma hora após bater o ponto de saída do serviço, às 19h19, ele telefonou para a esposa para avisar que cumpriria mais dois mandados judiciais e iria para casa.

Daniel Norberto da Cunha era casado há 22 anos e tinha três filhos. A família mora no bairro Jardim Riacho, em Contagem, onde a esposa é professora.

Manifestação

Inseguros, os colegas de trabalho de Daniel Norberto da Cunha fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na quarta-feira (30). A categoria protestou por mais segurança e melhores condições de trabalho, e também  homenageou o colega morto.

http://cbflaviodosamu.blogspot.com.br

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