Poema em homenagem ao oficial de Justiça

OFICIAL DE JUSTIÇA

Um árduo trabalho para quem o opera,

o direito a ser comunicado para quem espera.

A pé, a cavalo, de moto ou de carro  caminha,

materializando esse direito conforme a linha.

…

Tentam acabar com a profissão,

mas toda esta tentativa é em vão.

Pois não há justiça sem o seu andar

e isto ninguém poderá negar.

…

Prisão, penhora, despejo e várias atribuições,

este é o profissional que lida com as emoções.

Como um psicólogo, age com “jogo de cintura”

para tornar a lei uma fonte confiável e segura.

…

O conhecimento do risco para quem exerce a atividade,

contudo o sentimento de paz ao praticar a humanidade.

Ajudando ao jurisdicionado nos limites da legislação e da norma.

A consciência do papel de cidadania, seja qual for o emprego de sua forma.

…

Na luta a cada dia em busca de sua valorização,

mesmo que os magistrados ajam em contramão.

Por mais que o obstáculo pareça não acabar,

a verdadeira justiça é que sempre deverá triunfar.

…

De que adianta uma ordem judicial sem quem a cumpra?

Para nada serviria, estaria sepultada em uma catacumba.

Ao executor de mandados vem dizer este pequeno louvor,

Oficial de Justiça: profissão de muito valor!

JONATHAN PORTO GALDINO DO CARMO
Bacharel em Direito.
Bacharelando em Letras. 
Oficial de Justiça Avaliador. 
Diretor jurídico e Político em exercício.
Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG.

Dia 05 de setembro - Dia do Oficial de Justiça

Hoje, dia 05 de setembro, é o dia do oficial de Justiça.

 

Existem grandes desafios para que os oficiais de Justiça brasileiros sejam reconhecidos e tenham condições dignas para exercer tão nobre função: tornar realidade as decisões e sentenças proferidas pelos magistrados.

 

Em vários países do mundo os oficiais de Justiça possuem porte de arma, gratuidade no transporte público, entre outros direitos necessários ao bom e fiel desempenho da função.

 

Para que os oficiais de Justiça brasileiros possam desempenhar suas funções com mais dignidade é necessário a aprovação de lei federal garantindo os seguintes direitos:

 

- porte de arma;

- aposentadoria especial;

- nível superior (para todo o Judiciário Nacional);

- livre estacionamento;

- gratuidade nos transportes (onibus, trens, metrô e pedágios).

 

Tudo isso poderia constar em uma Lei Orgânica para os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário Nacional, devendo ainda dispor de meios que garantam um valor digno para as indenizações de transporte e gratificação de risco de vida para todos os oficiais de Justiça.

 

É chegada a hora de união de todos os oficiais de Justiça do Brasil para que, juntos, podermos lutar por melhorias. Somente com união de todas as entidas poderemos alcançar as vitórias desejadas por todos nós.

Clique AQUI e leia a mensagem do SINDOJUJS/PB ao dia do oficial de Justiça.

TJDFT: Greve dos servidores chegam ao fim. Oficiais de Justiça continuam em greve.

Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário e MPU no DF decidiu pela suspensão da greve iniada em 1º de agosto e manutenção do "estado de greve".

Ficou comprovado que os oficiais de Justiça não são devidamente representados pelo sindicato dos demais servidores, pois além do salário, os oficiais possuem pleitos específicos, tais como limitação de mandados, indenização de transporte, gratificação de atividade externa/risco de vida, porte de arma, aposentadoria especial, isenção de impostos para aquisição e circulação de veículos automotores, entre outros.

Dificilmente vamos ver, seja no DF ou qualquer outra unidade da federação, o Sindicato dos Servidores do Judiciário fazer uma mobilização com a finalidade de melhorar as condições de trabalho dos oficiais de Justiça. Prova disso é o fato de alguns Tribunais de Justiça pagar um valor muito baixo a título de indenização de transporte para os oficiais de Justiça. Na Bahia, por exemplo, o valor de R$300,00 não dá sequer para comprar e manter uma bicicleta para trabalhar 08 ou 06 horas/dia. Aliás, esse é um caso vergonhoso e humilhante: São R$10,00 reais/dia que o TJBA paga aos oficiais de Justiça.

Os oficiais de Justiça do DF somente terão condições de lutar por seus direitos quando for criado o SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF, que poderá ser um dos mais fortes do país, podendo haver união de todos os oficiais de justiça do TJDFT, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, STJ, STF, STM, TSE, etc. Fica aqui a sugestão aos colegas Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União no DF.

Dia 05 de setembro - Dia do oficial de Justiça

 

Coragem, determinação e abnegação. Com estas três palavras podemos esboçar um pouco o que é ser Oficial de Justiça. Munidos de mandados judiciais, este servidor público, parte importante da Justiça que recebe homenagens no dia 05 de setembro, procura desempenhar da melhor forma possível a sua função, seja de dia ou de noite, seja em comunidades ou bairros nobres. E assim lá vai o Oficial ou Oficiala de Justiça (que muitos nem imaginam que a mulher também pode ocupar este cargo), fazer valer as ordens judiciais.

São milhares de Oficiais de Justiça em todo o país que muitas vezes são incompreendidos por cumprir a lei. São vítimas de agressões, assaltos, ameaças e também de assassinatos. Apesar de toda esta conjuntura que dificulta o seu trabalho, o Oficial de Justiça consegue ser perspicaz dosando um pouco este ofício com paciência, diplomacia e psicologia.

Ser Oficial de Justiça necessita de muita dedicação, profissionalismo e seriedade. Para o Oficial de Justiça Roberto Oliveira Silva, o dia de trabalho do servidor é um pouco estressante. “Muitas vezes encontramos resistência porque o réu não quer ser encontrado e aí temos que usar da psicologia e paciência para fazer com que a ordem judicial seja cumprida. Temos que usar também o respeito e a educação. Algumas vezes recuamos um pouco, até a parte se acalmar, e depois voltamos a conversar sempre com o intuito de atingir o objetivo determinado”, diz.

Para o Oficial de Justiça Márcio Reinaldo L. Ferreira, muitos réus acham que o Oficial é o culpado pela situação. “Na maioria das ordens encontramos dificuldade em cumprir o mandado, então temos que entrar pra quebrar aquela barreira. Entramos na história e fazemos a parte entender que estamos apenas cumprindo o nosso trabalho”, diz. Colocar em prática uma decisão judicial pode ser um grande desafio para o Oficial de Justiça, desafio este que se torna em satisfação quando se atinge o objetivo.

Em termos de conquista adquiridas pela categoria, para o Oficial de Justiça  Roberto Oliveira, a criação do sindicato fez a diferença. “Antes fazíamos parte de uma associação que tínhamos que cobrar muito para que as coisas acontecessem, mas agora com o sindicato ficou mais fácil. Já alcançamos muitas coisas, como por exemplo, ganhos salariais. Ainda falta muito, mas vamos batalhar”, finaliza.

Atualmente existem aproximadamente 900 servidores em toda a Paraíba e apesar dessa totalidade a categoria se depara com o acúmulo de mandados a serem cumpridos, o que gera uma sobrecarga que prejudica em parte a eficiência do trabalho. Sem o Oficial de Justiça, a Justiça não funciona diz o Oficial Márcio Reinaldo, “Somos os olhos e as mãos da Justiça. A eficácia do cumprimento do mandado está nas mãos do Oficial de Justiça”, conclui.

A Oficiala Renata Moraes de Albuquerque enfrenta sua profissão com tranqüilidade apesar dos inúmeros relatos de agressões sofridas por Oficiais de Justiça. Por ser mulher não encontra ocorrências  nas suas diligências, ao contrário, ela diz que de um certo modo até  facilita. “No cumprimento do Mandado, a mulher não significa ameaça a parte porque é vista como figura frágil, que não representa perigo para quem vai receber a intimação. Algumas vezes sou confundida com uma assistente social, funcionária do PSF, o que origina até uma aproximação”, completa.

Em meio às homenagens ao dia do Oficial de Justiça, este intermediador da Justiça no cumprimento de ordens judiciais se destaca não apenas pela execução de suas obrigações, mas pelo seu envolvimento com as adversidades do dia a dia, pelo companheirismo que se faz presente na busca de reconhecimento do poder público e principalmente pela luta diária desta profissão que foi e é uma opção consciente de todos.

Neste dia de homenagens ao Oficial de Justiça, o Sindojus – PB parabeniza a todos pelo seu fundamental papel desenvolvido na sociedade e confirma mais uma vez o seu apoio nas conquistas dos direitos da categoria que se constrói passo a passo.

Míria Maria

 Fonte: SINDOJUS/PB

Arquivada ação de oficiais de Justiça contra advogado

Ofensa em juízo

Uma ação penal contra um advogado da subseção de Espigão D'Oeste, acusado por duas oficiais de Justiça de ter cometido crime de injúria contra elas, foi arquivada pela 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia.

As autoras da ação disseram que haviam se sentido atingidas quando o advogado Marcelo Ventrusco, representando um cliente, reclamou do não cumprimento de uma busca e apreensão solicitada em nome de um cliente dele, que deveria ter sido executada pelas duas oficiais de Justiça.

Quando as oficiais foram à Justiça contra ele, o advogado foi até o Tribunal de Prerrogativas da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rôndonia, onde foi requerido à presidência da seccional a nomeação de representante perante o Tribunal de Justiça. Para o feito, foi nomeado o advogado José Bandeira Filho.
Na sustentação oral, Bandeira destacou o artigo 133 da Constituição Federal, que estabelece não constituir injúria ou difamação punível “a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador”.

Bandeira citou ainda o artigo 7º parágrafo 2º da Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da OAB), que trata da questão da imunidade do advogado no exercício profissional: “Daí, em nosso entendimento, não ser coerente a continuidade desta ação penal contra o doutor Marcelo Vendrusco, porque não era nem parte da ação inicial, apenas represente do autor da ação”.

A relatora do processo no TJ-RO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, posicionou-se favorável ao trancamento da ação penal, no que foi seguida pelos dois outros desembargadores componentes da 3ª Câmara. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB de Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2012

Começa nesta terça-feira o V Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

A Fenassojaf e a Assojaf do Distrito Federal promovem, a partir desta terça-feira (04), o V Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).

O evento, que acontecerá até sábado (08) no Hotel Nacional de Brasília, reunirá Oficiais de Justiça de todo o país para debater os interesses da categoria.

De acordo com a programação, no primeiro dia do Congresso acontece a reunião da Diretoria Executiva da Federação e na quarta-feira, reunião do Conselho de Representantes. A partir das 20h será realizada a cerimônia de abertura do V Conojaf.

Clique aqui para ver toda a programação do Congresso

FENASSOJAF: ATUANTE EM BENEFÍCIO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Fonte: Fenassojaf

Oficiais de Justiça apreenderam 750 peças de campanha nas ruas de Cuiabá

 

As placas e cavaletes mantidos a menos de cinco metros das esquinas dificultam a visibilidade dos motoristas. A Operação Hígia deve prosseguir até o final do período permitido para a campanha eleitoral.

Os oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Carlos Salema e Luiz Carlos Monteiro dos Santos, já recolheram 750 placas e bandeiras de candidatos a prefeito e vereador no pleito de 2012, dispostas de forma irregular nas vias públicas de Cuiabá.

Apoiados pela Polícia Militar, os oficiais de Justiça dão andamento à Operação Hígia, que está retirando das ruas, rotatórias e canteiros centrais das avenidas da Capital, toda propaganda eleitoral que colocar em risco a segurança no trânsito.

As placas e cavaletes mantidos a menos de cinco metros das esquinas dificultam a visibilidade dos motoristas. E o material colocado nos canteiros centrais, a menos de um metro da pista de rolamento e do meio-fio, pode causar acidentes, caso venha a cair sobre o asfalto.

A Operação Hígia deve prosseguir até o final do período permitido para a campanha eleitoral.

De acordo com o oficial de Justiça Carlos Salema, a população tem reagido com aplausos quando se depara com o caminhão baú e os servidores da Justiça Eleitoral recolhendo placas, cavaletes e bandeiras que atrapalham o trânsito da cidade.

Ele informou ainda que o maior número de apreensões foi registrado nas avenidas Rubens de Mendonça (CPA) e Fernando Corrêa.

“Os candidatos devem orientar melhor os seus coordenadores de campanha, para evitar essas irregularidades. Os eleitores querem respeito à cidade e à segurança no trânsito”, disse Carlos Salema. De acordo com ele, o número de apreensões tem reduzido desde o início da Operação Hígia, que começou no dia 24 de agosto.

As determinações para apreender o material de campanha irregular partiram dos juízes da Propaganda Eleitoral em Cuiabá, Paulo Márcio de Carvalho, Rita Soraya Tolentino e Adair Julieta da Silva.

As peças de propaganda eleitoral não podem ser mantidas a menos de cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos e interseções afins, sob pena de multa no valor de R$ 500 por objeto encontrado em descumprimento à decisão judicial, assinada pelo juiz Paulo Márcio de Carvalho, da 55ª zona eleitoral. A multa será aplicada de maneira independente, tanto ao candidato transgressor quanto ao partido político pelo qual esteja concorrendo.

A juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, titular da 37ª zona eleitoral de Cuiabá, determinou  que a propaganda deve observar a distância mínima de um metro das vias de trânsito (meio-fio).

Fonte: ExpressoMT

Oficiais de Justiça do TJDFT decidem continuar em greve

Greve dos oficiais de justiça do TJDFT continua pela IT, pela limitação de mandados e pela fixação de critérios justos para a volta aos trabalhos

Em uma das maiores assembleias já realizadas pela AOJUS, na tarde de 31/08/2012, os oficiais de justiça presentes ao clube da Assejus, deliberaram pela continuidade da greve, desta feita para lutar pelos itens específicos relacionados aos servidores encarregados do cumprimento das ordens judiciais no TJDFT. 

LIMITAÇÃO 

Em sua fala, o presidente Alexandre Mesquita explicou que já está em análise no âmbito da Corregedoria, há vários meses, PA de autoria da AOJUS que solicita com urgência a limitação do número de mandados para os oficiais. O consenso entre todos os oficiais presentes à assembleia é que não se pode mais aceitar que o oficial de justiça seja sobrecarregado com um número excessivo de mandados em virtude da falha do Tribunal em alocar pessoal suficiente para cumprir a carga de trabalho que se amplia anualmente. 

AUMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 

A assembleia da AOJUS também estabeleceu como prioridade máxima a majoração da Indenização de Transporte, verba que se encontra congelada há mais de 06 anos no TJDFT. Nenhum oficial suporta mais ter que custear o cumprimento das ordens judiciais. Deste modo, ficou fixado por unanimidade na assembleia que, enquanto o valor da IT não for majorado nos termos do PA 12.152/2012 da AOJUS que, de acordo com o patamar fixado por estudo da própria Corregedoria, em valores corrigidos, hoje daria um patamar entre R$ 2.208,86 e R$ 2.602,73, a greve deverá continuar entre os oficiais do TJDFT.

Maiores informações no site da AOJUS/DF: www.aojus.org.br

Assalto à mão armada a oficial de Justiça de Contagem/MG

Ajude o colega a encontrar o carro roubado

Segundo informações do oficial de justiça Vicente, da comarca de Contagem, José Alves de Souza, seu colega de função também lotado naquela comarca foi assaltado, à mão armada, por volta das 17 horas desta sexta-feira, 31 de agosto, durante o cumprimento de mandados. Felizmente, o oficial não foi ferido. Porém, o bandido levou-lhe o veículo com vários pertences, além da pasta de mandados judiciais. O veículo é um Astra, cinza escuro, placa IAN 3500.

Ajude o seu colega a divulgar as características do veículo roubado. Quem localizá-lo deve informar à Polícia ou ao próprio oficial de justiça Vicente, pelo telefone (31)9667-7097.

 

Fonte: SINDOJUS / MG