Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco faz campanha para ajudar jovem com hidrocefalia

Divulgação

Para arrecadar alimentos especiais e contribuir no tratamento de Felipe Júnior, de 21 anos, acometido por hidrocefalia, o sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco, deu ínicio nesta sexta-feira (10), a uma campanha de arrecadação virtual. 

A mãe de Felipe, Elisângela, sustenta o filho sozinha, com um salário mínimo. O dinheiro arrecadado é para ajudar na compra de alimentos especiais da marca Isosource®%uFE0F Soya, da Nestlé, pois o jovem se alimenta por sonda. Cada caixa do alimento custa R$ 29. 

"Juninho nasceu com hidrocefalia, mas sempre foi um menino muito ativo, inteligente, concluiu todos os estudos. Quando ele fez 17 anos apareceu um cisto de água na cabeça. Ele precisou fazer uma cirurgia e após isso perdeu os movimentos", relata a mãe. Hoje, o jovem vive acamado, ligado a um respirador e necessita de cuidados especiais.

Quem quiser ajudar, pode doar por essa Vakinha (http://vaka.me/1194660). Todo dinheiro arrecadado pelo Sindojus-PE será utilizado para a compra de do alimento especial que será entregue à família.

Fonte: Diário de Pernambuco

Presidente do TRT-6 nega pedido de grupo de oficiais de Justiça para retorno presencial do cumprimento de mandados

O presidente do TRT da 6ª Região (PE), Desembargador Valdir Carvalho, negou o pedido formulado individualmente por 12 Oficiais de Justiça do Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais do Regional para autorização do retorno presencial do cumprimento de mandados ordinários durante a pandemia.

No despacho, Dr. Valdir Carvalho explica que o pedido contém documentos relacionados ao assunto, dentre eles, mensagens eletrônicas de e-mails dos Oficiais solicitantes “cujos conteúdos, em última análise, sinalizam a intenção de retornar às atividades (físicas) de maneira regular, e não apenas em cumprimento a diligências consideradas urgentes”.

Segundo o presidente do Tribunal, a suspensão das diligências externas é uma das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus previstas no Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 04/2020, que permanece em vigência. O Desembargador ainda esclarece que todas as demais deliberações que se referiram ao assunto, notadamente aquelas relacionadas ao retorno às atividades presenciais, serão minuciosa e previamente analisadas, observando os critérios estabelecidos pelas autoridades médicas e sanitárias, além do Ministério da Saúde e governos estadual e municipais.

Ato Conjunto do CSJT nº 06/2020 determina expressamente que aqueles que descumprirem a norma, assim como as determinações do Poder Executivo nacional e local, estarão sujeitos à apuração de responsabilidade administrativa e penal, “o que reforça a posição de que eventual autorização para retorno às atividades não depende apenas da manifestação individual da vontade de magistrados e servidores, mas de uma conjunção de fatores inspirados no interesse coletivo, a fim de evitar a exposição própria e/ou de terceiros às consequências danosas da Covid-19”, afirma o magistrado.

No final, o presidente do TRT-6 nega o pedido e ressalta a atitude responsiva da Administração, não sendo “possível o deferimento do pedido, pelas razões ora expostas”.

Para a Fenassojaf, a decisão proferida pelo Desembargador reafirma o posicionamento e orientação da Federação sobre o cumprimento dos mandados físicos durante a crise da Covid-19 em todo o Brasil. “Recebemos com entusiasmo a decisão da presidência do TRT da 6ª Região, que prima pelo interesse coletivo em detrimento do individual! É exatamente essa a linha que temos adotado na direção da Fenassojaf: a de que a saúde pública tem que vir acima de qualquer outro interesse, já que ainda não temos segurança para a retomada das atividades presenciais. Sabemos que há colegas angustiados com o acúmulo de trabalho, mas em tempos de pandemia tudo tem que ser redimensionado”, afirma a diretora de comunicação Mariana Liria.

A Federação mantém o diálogo e o acompanhamento das medidas que vem sendo adotadas pelos tribunais para que o retorno presencial ocorra conforme a determinação do CNJ, de maneira gradual e sistematizada.

“Os Oficiais de Justiça federais, por exemplo, são cerca de 5% da categoria mas, no cômputo geral, dos 28 servidores do Judiciário que vieram a óbito por Covid19, 13 são Oficiais de Justiça. É inegável a exposição majorada, não podemos nos tornar vetores de transmissão da doença. Por outro lado, entendemos nossa importância na entrega da prestação jurisdicional e queremos seguir produtivos. Por isso em alguns estados, como a retomada presencial completa não será possível ainda esse ano, já está sendo avaliada e implementada a abertura de alguns mandados não urgentes pelo meio exclusivamente eletrônico. É o caso do Rio de Janeiro e de São Paulo”, completa a dirigente.

A Fenassojaf mantém a orientação para todas as entidades de base que sigam com a reivindicação do meio preferencialmente remoto para o cumprimento de todas as ordens judiciais, inclusive as urgentes, sempre que possível. “Essa é uma medida que resguarda a saúde e a vida não apenas do Oficial de Justiça, mas dos seus familiares e de toda a população”, finaliza Mariana Liria.

Veja AQUI a íntegra do despacho emitido pelo presidente do TRT-PE

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

Sindojus-TO distribui EPIs aos oficiais de Justiça do Tocantins

Através de uma movimentação do SINDOJUS-TO em parceria com a força tarefa da Universidade Federal do Tocantins que está promovendo a confecção de máscaras de acetato, 70 unidades desse modelo de máscara foram disponibilizadas para uso dos oficiais de justiça filiados.

Além delas, também as máscaras de tecido personalizadas e patrocinadas pelo Sindicato ficaram prontas. Os equipamentos serão distribuídos para os filiados a partir da próxima segunda-feira (06/07) em todas as comarcas do Estado do Tocantins.

Junto com o material de EPI, o Sindicato também está enviando adesivo para carro referente à campanha de valorização dos oficiais de justiça que estão trabalhando durante essa pandemia.

Os oficiais não filiados que tiverem interesse em obter as máscaras de tecido, deverão pagar o valor individual de cada uma no valor de R$8,00 bem como os convidamos para fazer parte dessa instituição em defesa da categoria.

Pedimos para que esses interessados entrem em contato com o Sindicato e nos informem a quantidade e a comarca ao qual será enviado, para que possamos enviar o pedido junto com as máscaras dos filiados.

Fonte: Sindojus-TO

Homem de 70 anos é preso após ameaçar oficial de Justiça em Patos de Minas

Um homem de 70 anos acabou na delegacia, na tarde desta segunda-feira (06), depois de ameaçar um Oficial de Justiça em Patos de Minas. O homem se recusou a sair de uma casa vendida em leilão e, quando viu que iria ser despejado, ameaçou o servidor público. A Polícia Militar, que também estava no local, prendeu e encaminhou o homem para a delegacia.

A casa, avaliada em mais de R$200 mil, foi leiloada por aproximadamente R$114 mil. Diante disso, o homem foi notificado para sair da residência, mas acabou se recusando. Nesta segunda-feira, o Oficial de Justiça esteve no local com a Polícia Militar para cumprir o mandado de imissão na posse.

Segundo o Sargento da PM Carlos, quando eles chegaram na residência, foi preciso arrombar o portão, pois o homem não estava lá. “Quando ele chegou e viu que as coisas dele já haviam sido retiradas da casa e estavam em um caminhão, ele começou a ofender e proferir ameaças na direção do Oficial de Justiça”, disse o militar.

Diante das ameaças, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia.

Fonte: Patoshoje.com, editado por Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

Afojebra prepara denúncia contra tribunais que obrigaram Oficiais de Justiça a cumprirem mandados sem EPIs durante a pandemia

Denúncia será feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra os tribunais estaduais que não tomaram os cuidados para preservar a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça

Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) quer responsabilizar tribunais estaduais que não estabeleceram protocolos de segurança para a classe. (Foto: Paulo Paiva/DP.)

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) está preparando um dossiê para denunciar tribunais estaduais de Justiça que foram omissos a categoria durante a pandemia do novo coronavírus. Quando for concluído, o material será protocolado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a devida responsabilização de órgãos que não afastaram das atividades externas os profissionais do grupo de risco ou que não disponibilizaram equipamentos de proteção individual (EPIs) para os que continuaram em serviço nas ruas.

A informação é do presidente da Afojebra, o paraense Edvaldo Lima. “Tivemos um número muito alto de oficiais contaminados em todo o país, com cerca de 20 mortos. E verificamos que alguns tribunais estaduais foram omissos nesse trabalho de prevenção. Estamos preparando um dossiê, fazendo um levantamento mais preciso do número de mortos e de contaminados, para que esses tribunais estaduais que foram omissos sejam responsabilizados”, conta.

“Outro ponto que precisa ser observado é o dano psicológico dos oficiais de justiça. Muitos passaram a ter síndrome do pânico por causa da pressão que sofreram para trabalhar. Teve um estado que o tribunal começou a descontar o salário mesmo com a pessoa em serviço, em casa”, acrescenta.

O Pará, onde mora Edvaldo, tomou todos os cuidados necessários, mas a categoria foi afetada de todo modo. “O Tribunal de Justiça daqui (TJPA) elaborou o protocolo, distribuiu EPIs, mas ainda assim tivemos quatro colegas mortos, oficialmente, pela Covid-19. Tivemos suporte, mas aconteceu. Imagina em outras localidades, que não tiveram o mesmo cuidado?”, questiona ele, ponderando que o TJPA não integrará a denúncia por ter tomado iniciativa de cuidar dos profissionais.

Edvaldo discordou da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 9 de abril, que deixou a critério de cada estado a adoção de medidas para resguardar a saúde dos oficiais. “No Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins, houve uma resistência em distribuir EPIs, por exemplo. Tivemos que protocolar um pedido oficial no CNJ para que fornecessem”, exemplifica.

Assim como o TJPA, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não será incluído na denúncia, como explica o vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus Pernambuco), Marco Albuquerque. “O TJPE comprou EPIs e distribuiu a todas as comarcas do estado. Só houve uma dificuldade no início, por causa das comarcas do interior. Mas já foi superado”, conta. 

O estado tem cerca de 1.070 oficiais de justiça em atividade. “Quem integra o grupo de risco também foi afastado das ruas. Citações e intimações que poderiam ser feitas por e-mail passaram a ser cumpridas por esse pessoal. Já entre quem continua na rua, não foi registrada morte até o momento. Oficialmente, tivemos quatro casos. Três já estão curados e um deles, que ainda está se recuperando, não precisou de intubação e segue em casa”, pontua.

Fonte: Diário de Pernambuco

Oficial de Justiça lança livro nesta quarta-feira sobre prática legal e autos informatizados

Lançamento será através de live ao vivo no Youtube - Clique aqui para acompanhar o lançamento

O Oficial de Justiça do TJ da Paraíba Francisco Norberto Gomes Carneiro promove, nesta quarta-feira (08), o lançamento virtual da obra “Oficial de Justiça – Prática Legal/ Autos Informatizados”.

De acordo com o autor, a obra tem o objetivo de oferecer conhecimento técnico e prático aos Oficiais, “fazendo uma junção de informática e o direito”. Segundo Norberto, o mundo tem se adaptado aos meios tecnológicos e com o Oficial de Justiça não é diferente, de modo que a materialização das determinações judiciais podem ser feitas com uso de ferramentas que propiciem qualidade e produtividade. 

Além disso, o livro trata sobre dois temas especiais, um deles, referente aos efeitos da pandemia no cumprimento de mandados via meios eletrônicos.

O lançamento oficial acontece às 19 horas desta quarta-feira, através do canal do Oficial de Justiça no Youtube. Clique Aqui para acessar

O livro já está disponível para compra em:

http://www.livrooficialdejustica.com/pages/autosInformatizados/adquirir.html

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

Deputado Ricardo Silva requer realização de censo nacional dos Oficiais de Justiça

Censo nacional permitirá elaboração de políticas públicas para Oficiais de Justiça de todo o país

Imagem arquivo: Joselito Bandeira e Ricardo Silva

O Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) apresentou o requerimento/indicação n.º 699/2020 onde requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário para que sejam realizado um amplo censo em âmbito nacional mediante aplicação sugestiva de questionário destinado à obtenção de informações sistematizadas sobre a carreira e as atividades dos Oficiais de Justiça.

A iniciativa, inédita, foi concebida pelo Oficial de Justiça Joselito Bandeira (Vice-Presidente do Sindojus/PB e diretor da Afojebra) e acatada integralmente pelo Deputado Ricardo Silva que também é oficial de Justiça do TJSP. O censo nacional será realizado junto a todo o Poder Judiciário nacional (Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Militar, Eleitoral) com levantamento de informações sobre a categoria dos Oficiais de Justiça. 

Qualificação e avaliação

Joselito Bandeira agradeceu a prestimosa atenção do deputado Ricardo Silva e acrescentou que o objetivo do censo é qualificar e avaliar a qualidade dos serviços prestados por esses servidores, que são essenciais à Justiça, para que, em seguida, sejam propostas políticas públicas e medidas legislativas necessárias ao aperfeiçoamento de tão imprescindível segmento à efetivação da prestação jurisdicional.

O questionário é fundado em três tópicos: a carreira e estrutura organizacional, sobre o Oficial de Justiça e sobre a produtividade. Nesse sentido, são suscitadas questões, como a quantidade de cargos de OJ efetivamente providos; quadro remuneratório e plano de carreira do Tribunal, discriminado por verba; previsão para realização de concurso e para provimento de cargos vagos e quantidade anual de mandados expedidos por unidade judiciária nos últimos cinco anos.

Irrestrito acesso

“Apresentadas as respostas pelos respectivos Tribunais, solicitamos irrestrito acesso às mesmas, para que possamos contribuir de forma efetiva na elaboração de políticas públicas que visem a melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos Oficiais de Justiça, bem como sua qualificação e segurança no exercício funcional destes importantíssimos servidores públicos”, arremata o requerimento.

Clique AQUI e confira a indicação/requerimento na íntegra.

InfoJusBrasil, com informações do Sindojus-PB e da Câmara dos Deputados.

Oficial de Justiça é agredido com socos, chutes e pedradas enquanto cumpria busca e apreensão de veículo em Unaí (MG)

Agressões aconteceram em frente ao Fórum de Unaí, confira o texto publicado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o episódio:

TJMG repudia ataque contra oficial de justiça em Unaí

Ameaça ao livre funcionamento do Poder Judiciário deve ser eliminada

Agressão a oficial de Justiça em Unaí e a integrantes do Poder Judiciário não serão toleradas pelo TJMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, repudia um recente ataque sofrido por um oficial de justiça que integra os quadros da Comarca de Unaí, alvo de agressões físicas enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de veículo.

Trata-se de uma ameaça ao livre funcionamento das instituições públicas, em especial do Poder Judiciário, que deve ser rejeitada com veemência. 

Não concordar com decisões judiciais é normal e até saudável no ambiente democrático, que estabelece os mecanismos corretos para a demonstração dessa discordância. As decisões tomadas existem para trazer segurança jurídica, promover a pacificação social e não para gerar conflitos que possam resultar em ataques pessoais.

As decisões judiciais devem ser cumpridas e, quando há discordância, é preciso atuar com base na legislação processual que prevê recursos a instâncias superiores, frisou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.

Direção do Foro

Nota assinada pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Unaí, Rafael Lopes Lorenzoni, segue a mesma linha adotada pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.

O magistrado relata que o oficial de justiça foi alvo de agressões com socos, chutes e pedradas, enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de um veiculo.

O episódio ocorreu em frente ao Fórum de Unaí.

O juiz Rafael Lopes Lorenzoni esclarece que o Oficial de Justiça Avaliador é um servidor do TJMG que tem por função dar cumprimento às ordens dos juízes. Ele atua como uma extensão do próprio juiz na busca pela resolução de conflitos, sendo profissional preparado para os serviços de natureza externa e que precisa ser, igualmente, respeitado.

“É inaceitável que em Unaí fatos lamentáveis como esse ainda ocorram. Trata-se de uma ameaça ao livre funcionamento das instituições, que devem trabalhar sem interferências. O uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra qualquer servidor da justiça, pode configurar crime punido com reclusão; os fatos serão apurados e os envolvidos certamente serão responsabilizados”, registrou o magistrado.

O juiz Rafael Lopes Lorenzoni explica que o cidadão possui todas as formas em lei garantidas para evitar que seu veículo seja leiloado. A lei e a justiça garantem o processo justo. 

Após a busca e apreensão, o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente ou contestar o pedido: tudo dentro dos conformes e limites da lei; jamais deve praticar atos que venham a atentar contra a integridade física ou moral de qualquer servidor, frisou o juiz.

“Destaque-se que a situação é de extrema gravidade e espera-se o adequado bom senso e respeito com as instituições”, finalizou o juiz Rafael Lopes Lorenzoni.

Fonte: TJMG

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Oficial de Justiça desaparecido há dois meses é procurado pela família na Paraíba

Familiares do oficial informaram que ele estava na casa da mãe há sete meses, antes de desaparecer.

Antônio de Paula Magalhães está desaparecido há dois meses (Foto: Reprodução)

O oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio de Paula Magalhães Filho, conhecido como Tony, está desaparecido há dois meses de sua residência em João Pessoa. Familiares do oficial informaram que ele estava na casa da mãe há sete meses, antes de desaparecer.

Antônio de Paula é lotado na Comarca da Capital e sumiu da casa da mãe e deixou o próprio carro. Segundo informações, Tony passava por um quadro de depressão e chegou a ser internado e ao receber alta tomava remédios que ele mesmo parou de tomar. 

Em abril, um oficial de justiça foi encontrado enforcado em uma mata no bairro do Cabo Branco. Eduardo Barbosa das Chagas também sofria de depressão.

O caso segue sendo investigado.

Fonte: ClickPB

Sindojus-PB apela por informações de Oficial de Justiça desaparecido

Mais um caso de desaparecimento de Oficial de Justiça na Paraíba

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) comunica a todos o desaparecimento do Oficial de Justiça lotado na Comarca da Capital, Antônio de Paula Magalhães Filho (Tony), fato que tem causado profunda angústia e apreensão, sobretudo aos seus familiares.

“Solicitamos a quem tiver informações sobre o seu paradeiro, que as passem através dos números (83) 98893-2293 e 99412-1001 (WhatsApp)”, conclamou o diretor-presidente Benedito Fonsêca.

Há 2 meses, um outro q havia desaparecido foi encontrado morto, tinha se enforcado (depressão)

No final do mês de abril o oficial de Justiça Eduardo Chagas, que estava desaparecido foi encontrado morto em uma mata no Altiplano Cabo Branco.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Benedito Fonsêca, explicou que Chagas desapareceu de sua própria residência. Ele alegou ainda que colegas de trabalho afirmaram que o oficial vinha queixando-se sobre a carga de trabalho.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-PB

Falso oficial de justiça escreve apreensão com ‘ç’ e leva carro em Maringá

por Fabio Guillen/GMC Online em 03/07/2020 - 16:02

Veículo foi recuperado nesta sexta-feira, 3, em Altônia – Foto: Divulgação Polícia Civil

O homem se passou por oficial e levou o carro de uma moradora da cidade. Quando ela percebeu que o documento estava cheio de erros de português, procurou a delegacia.

A Polícia Civil de Maringá procura por um homem que se passou por oficial de justiça e levou o carro de uma mulher de Maringá esta semana.

A vítima estaria com algumas parcelas do veículo atrasadas e acreditou que o falso oficial de justiça realmente estava com um mandado de busca e apreensão verdadeiro para levar o carro. 

No entanto, horas depois que o falso oficial de justiça levou o carro, a vítima percebeu um erro de português no título do documento. O golpista escreveu apreensão com “ç” e o erro chamou a atenção da mulher, que procurou a Delegacia de Estelionato de Maringá. Veja o documento abaixo.

De acordo com o delegado que investiga o caso, Fernando Garbelini, a equipe da delegacia descobriu que o carro levado da moradora de Maringá estava em Altônia, na região Noroeste do Paraná. 

“A gente tinha a suspeita que ele estivesse em Altônia. Em contato com a polícia de lá conseguimos recuperar o carro. A vítima acreditou no documento porque tinha todos os dados do veículo nele”, explicou o delegado. 

O veículo será trazido para Maringá. Já o falso oficial de justiça ainda não foi localizado. A equipe de investigação da Delegacia de Estelionato de Maringá continua no caso até conseguir a prisão do golpista. 

O golpista escreveu apreensão com “ç” e o erro chamou a atenção da mulher – Foto: Divulgação Polícia Civil

Fonte: CBN Maringa

Ministério Público pede cassação do Deputado Boca Aberta por agressões a Oficiais de Justiça e Agentes de Trânsito

• Pedido foi feito por promotores do Gepatria após agressões a oficiais de justiça e agentes de trânsito.

Deputado Boca Aberta (PROS-PR) pode ter o mandato cassado - Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu a cassação do deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelos promotores Renato de Lima Castro, que representa o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), e Ricardo Benvenhu, da 26ª Promotoria.

O MP anexou quatro situações, que na avaliação da promotoria constitui quebra de decoro parlamentar e da probidade com a coisa pública.

Duas situações se referem a agressões que o deputado teria cometido contra dois oficiais de justiça. Ambos registraram queixa contra o político e denunciaram que foram agredidos verbalmente e fisicamente quando tentavam citar o deputado.

A outra citação foi referente a um vídeo publicado pelo próprio deputado, em que ele ofende, intimida e desacata agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) que atuavam na fiscalização da feira livre no Cinco Conjuntos, em Londrina. A feira acontece na Avenida Saul Elkind, onde também fica localizado o escritório político do parlamentar.

A petição descreve que Boca Aberta jogou placas, bateu a porta do carro público, e se jogou em cima de um dos veículos da companhia. “Tudo isso amplamente divulgado pelas mídias sociais e com a identificação do deputado”, relata o ofício.

O Ministério Público também diz que Boca Aberta promoveu aglomeração ao entrar na prefeitura no mês de junho. O deputado foi até o prédio público com uma banda e, conforme a petição, “liderou uma verdadeira festa na sede administrativa deste Ente Federativo, acompanhado de várias pessoas que o seguiam, dançando e fazendo gestos obscenos a uma imagem do Chefe do Executivo do Município de Londrina”.

O requerimento do MP é que a representação seja apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara Federal, e que o plenário da Casa aplique a pena de perda do mandato.

Além da Câmara, o MP-PR também enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) que tem competência para investigar parlamentares federais. O documento pede que o órgão apure suposto crime de improbidade administrativa do deputado.

OUTRO LADO

Boca Aberta negou as acusações e disse que não cometeu crime algum. Ele criticou o pedido do Ministério Público e disse que “causa estranheza o desserviço do promotor”.

O deputado afirmou que vai se defender das acusações, e concluiu dizendo que a cassação não é contra ele, mas “contra o povo”.

Fonte: Portal 24 horas

O Deputado Federal Boca Aberta é acusado de agredir dois Oficiais de Justiça de Justiça no Paraná. A primeira ocorrência foi no mês de novembro de 2019 e outra em abril de 2020. Relembre os casos:

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Deputado Federal Boca Aberta é acusado de agredir fisicamente e desacatar mais um oficial de Justiça no Paraná

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Deputado Federal Boca Aberta é acusado de agredir e cuspir em oficial de Justiça

Atualizado em 03/07/2020 às 22:06h

03 oficiais de Justiça morreram de Covid-19 nas últimas 24 horas

Oficialato de Justiça em Luto: Nas últimas 24 horas Oficiais de Justiça morreram no Pará, Rio Grande do Norte e Alagoas, todos vítimas de Covid-19

O Coronavírus (Covid-19), que já provocou mais de 60 mil mortes em todo o Brasil, está atingindo também a categoria dos Oficiais de Justiça. Na linha de frente do Poder Judiciário os oficiais de Justiça estão trabalhando em plena pandemia para garantir o direito do cidadão. Esses profissionais são essenciais à Justiça e não podem parar.

As últimas 24 horas foram trágicas para o oficialato de Justiça no Brasil. Foram 03 mortes divulgadas: Oldeildo Marinho (Pará) Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (Rio Grande do Norte) e Cristiana de Medeiros Luna (Alagoas). 

Segundo o portal Justiça News "as entidades, destacam a importância de cada vida de cada Oficial de Justiça e lamenta profundamente sobre o que vem ocorrendo no mundo em meio a esta pandemia, principalmente no Brasil, onde pouco se tem respeitado os profissionais e os Oficiais de Justiça que clamam por atenção à saúde e cuidados em seu dia a dia no trabalho. A entidade reforça ainda a relevância do trabalho desenvolvido pelo Oficial de Justiça, que continua nas ruas, trabalhando para garantir a justiça durante o plantão extraordinário, para que a sociedade tenha os seus direitos preservados e a justiça não fique parada."

"Sem equipamentos de proteção individual suficientes, oficiais de justiça, estaduais, trabalhistas e federais seguem colocando suas vidas em risco no cumprimento de mandados de urgência durante o período de pandemia de coronavírus. Entidades nacionais encaminharam ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, a solicitação para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como luvas, máscaras ou trajes descartáveis, para o cumprimento dos mandados urgentes no período de restrição à circulação de pessoas, aos Oficiais de Justiça durante a crise do COVID-19", destaca o texto divulgado no Justiça News.

CNJ determina arquivamento de pedido sobre EPIs

Na contramão dos fatos, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento do Pedido de Providências, impetrado pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus) para a implementação de medidas que resguardem a saúde dos Oficiais diante da pandemia do novo coronavírus.

Exposição ao risco

Os Oficiais de Justiça exercem diligências externas que continuam a ser necessárias durante esse período de pandemia global do Covid-19, principalmente no que se refere aos mandados urgentes, precisam da proteção oferecida pelos Equipamentos de Proteção Individual.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para os profissionais envolvidos com o público, que é o caso dos Oficias de Justiça potencialmente afetado pelo coronavírus, deveriam ser fornecidos EPIs pelos empregadores individualmente para cada trabalhador – procedimento que não tem sido cumprido a contento pelas justiças do Trabalho e Federal. No caso da justiça federal, apesar de haver a disponibilização apenas de álcool em gel em alguns setores do 1º grau, os servidores tanto da 1ª quanto da 2ª instância carecem de medidas mais efetivas da Administração para terem sua segurança garantida.

Mortes de Oficiais de Justiça divulgadas pelas entidades dos Oficiais de Justiça chegam a 14 (veja a lista abaixo - 01 morte divulgada pelo Sindojus-PA não consta o nome, por isso a lista abaixo contém 13 nomes):

José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (TJRN) e Cristiana de Medeiros Luna (TJAL).

InfoJus Brasil: Com informações do Portal Justiça News, texto editado e acréscimo de informações atualizadas sobre a morte de oficiais de Justiça vítimas de Covid-19.

Oficiala de Justiça de Alagoas morre de covid-19

Oficialato de Alagoas está de luto

Nossa amiga Oficiala de Justiça, Cristiana de Medeiros Luna, nos deu adeus no dia hoje.

Profissional competente, amiga de todas as horas, alegria e disposição em pessoa. Essa era Cris Luna.

O coronavírus fez mais uma vítima. A Oficiala está entre as mais de 60 mil pessoas que perderam a vida no Brasil devido a pandemia (até hoje, 2/7).

Nossa sindicalizada foi exemplo de companheirismo e uma escola no quesito unidade.

Seu sorriso no rosto e a força para enfrentar cada luta eram contagiantes.

Cris Luna, que Deus te guarde em um bom lugar e com sua infinita bondade console seus familiares nesse momento de dor e saudade.

Estamos de luto!

Fonte: Sindojus/AL

Oficial de Justiça do RN morre vítima de Covid-19

13 oficiais de Justiça já perderam a vida devido a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Nas últimas 24 horas foram duas mortes divulgadas

Logo após a nota divulgada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) comunicando o falecimento do oficial de Justiça Oldeildo Marinho, vítima de Covid-19, o Portal InfoJus Brasil recebeu a informação do falecimento de mais um oficial de Justiça vítima do novo coronavírus (Covid-19). 

O oficial de Justiça Ronaldo Luíz Diógenes Vieira, do TJRN, faleceu na data de hoje (02/07), vítima de Covid-19, tornando a 13ª vítima fatal entre o oficialato de Justiça. Há informação de outras mortes e segundo o portal JUSTIÇA NEWS são pelo menos 17 oficiais de Justiça mortos por Covid-19 no Brasil. Veja a reportagem completa do site Justiça News (clique no link para ler):  CORONAVÍRUS: 17 Oficiais de Justiça já morreram em todo país, e muitos ainda trabalham sem EPIS.

Confira abaixo a nota do SindJustiça/RN comunicando a morte de mais um oficial de Justiça vítima da Covid-19:

Nota de Pesar

É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do Oficial de Justiça, Ronaldo Luíz Diógenes Vieira, da Comarca de Natal/RN que faleceu nesta quinta-feira, 2 de julho, vítima de COVID-19.

O coronavírus vitimou mais de 60 mil pessoas no Brasil, os números passam a ser nomes, rostos. Os Oficiais de Justiça estão na linha de frente do trabalho durante esta pandemia, muitos trabalhadores estão perdendo suas vidas.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos a nossa homenagem e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - SindJustiça-RN.

Relação de oficiais de Justiça que faleceram em decorrência da Covid-19 (A lista contem 12 nomes, tendo em vista que o nome de um oficial de Justiça do TJPA foi divulgado):

José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA) e Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (TJRN).