segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Nova diretoria do Sindojus-PB toma posse nesta segunda-feira



O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba realiza às 11h desta segunda-feira (4), com transmissão pelo Youtube, Facebook e Instagram da entidade, a solenidade de posse da nova diretoria, eleita no último dia 17 de dezembro, para o triênio 2021/2023.

Confira abaixo a composição da nova diretoria do Sindojus-PB:

Joselito Bandeira Vicente (presidente)
Francisco Noberto Gomes Carneiro (vice-presidente)
Edvan Gomes da Silva (secretário-geral)
Edwinghton Plácido Costa (suplente secretário-geral)
Djemerson Galdino de Araújo (diretoria financeira)
Manoel Catuhyte da Silva Wanderley (suplente diretoria financeira)
Alfredo Ferreira de Miranda Neto (diretoria-jurídica)
Eligdério Gadelha de Lima (suplente diretoria jurídica)
Diarley Johnson Gonçalves Carolino (diretoria de mobilização e imprensa)
Valdez Galdino da Costa (suplente de diretoria de mobilização e imprensa)
Rodolfo Raulin Figuerôa (diretoria de esportes, cultura e lazer)
Aldeni da Silva Moura (suplente de diretoria de esportes, cultura e lazer)

Conselho Fiscal

Iran Lopes Lordão Neto, Jardilene Pereira Martins dos Santos, Roberto Lúcio Araújo de Lima Júnior, José Alcebíades Pimentel Sousa, Erivan Rodrigues da Silva e Walderi do Nascimento Ferreira.

Joselito Bandeira Vicente - Foto arquivo 

sábado, 2 de janeiro de 2021

RIO DE JANEIRO: Oficial de Justiça morre vítima de Covid-19


O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (Sindojus-RJ) divulgou neste sábado (02/01) nota de falecimento da oficial de Justiça Pérola Rozen Sztajnberg, em decorrência de complicações da Covid-19, confira abaixo o inteiro teor da nota.
NOTA DE FALECIMENTO DA OJA PÉROLA ROZEN SZTAJNBERG

É com pesar que o SINDOJUS/AOJA/RJ informa o falecimento decorrente de complicações da COVID-19, da Oficiala de Justiça Aposentada PÉROLA ROZEN SZTAJNBERG. Antes da aposentadoria atuava na Central de Mandados de Família da Comarca da Capital.

Pérola era o reflexo de seu nome, pessoa rara e amiga, querida por todos recebeu linda homenagem dos colegas quando da sua aposentadoria. A notícia de sua partida deixa a categoria entristecida e rogando que Deus conforte o coração de sua filha Elaine Stajnberg, também Oficiala de Justiça, bem como todos familiares e amigos.

O SINDOJUS/AOJA/RJ e colegas oficiais, em luto, manifestam o mais profundo sentimento de solidariedade e a Diretoria se coloca à disposição dos familiares para apoio e as orientações jurídicas pertinentes.
InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-RJ

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Retrospectiva 2020: O ano que consolidou o Sindioficiais-ES como único e legítimo representante dos Oficiais de Justiça no ES


E como destacou o presidente, Paulo Meinicke, em seu editorial: um ano difícil, mas também importante para os oficiais de justiça capixabas e para a Diretoria do Sindioficiais-ES".


InfoJus Brasil: Com informações do Sindioficiais/ES.

Sindojus-CE celebra 28 anos de trabalho e conquistas para o oficialato de Justiça

O presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, parabeniza a entidade e agradece a contribuição de todos que já fizeram parte da instituição


O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) comemora, neste dia 28 de dezembro, 28 anos de fundação. As atividades da entidade tiveram início em 1992, quando era utilizada a sigla Sincojust. A partir de abril de 2011, após realização da 2ª reforma estatutária, passou a ser usada a sigla Sindojus. Antes de o sindicato ser instituído, havia a Associação Cearense dos Oficiais de Justiça (Acojust).

O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, parabeniza a entidade e agradece a contribuição de todos que já fizeram parte da instituição. “Em nome do sindicato, eu quero parabenizar as pessoas que estiveram à frente da Acojust, os ex-presidentes do Sincojust e do Sindojus e a todos que participaram e participam das lutas da entidade”, ressalta.

Vagner lembra ainda as conquistas da categoria nos últimos anos. “Conseguimos a isonomia salarial entre capital e interior e a obrigatoriedade do nível superior, o que trouxe um impacto na repercussão pecuniária da categoria. Tivemos dois grandes concursos – em 1995 e em 2008 -, nos quais, em ambos, mais de 200 servidores assumiram o cargo de Oficial de Justiça, suprindo uma carência à época. Entretanto, essa carência volta a existir, trazendo uma sobrecarga de trabalho para os oficiais da ativa”. Sobre os próximos objetivos a serem alcançados, ele destaca que a entidade vai “continuar em constante reivindicação para a realização de novo concurso público. Essa demanda será apresentada, assim como outras necessidades da categoria, à próxima administração do Tribunal de Justiça do Ceará, que iniciará a partir de janeiro com a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira”.
Histórico:

28/12/1992 – Data de fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust), durante a gestão de Raimundo Filomeno.
1993 – Raimundo Nonato Lima Filomeno toma posse pelo período de um ano;
1994/1996 – Raimundo Nonato Lima Filomeno;
1997/1999 – José Edmilson Silva de Paula;
2000/2002 – João Batista Fernandes de Sousa;
2003/2005 – João Batista Fernandes de Sousa;
2006/2008 – João Batista Fernandes de Sousa;
2009/2012 – Mauro Xavier de Sousa;
2012/2015 – Mauro Xavier de Sousa;
2015/2018 – Francisco Luciano dos Santos Júnior.
2018/2020 – Francisco Vagner Lima Venâncio

Confira o vídeo do presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, em comemoração dos 28 anos da entidade:


InfoJus Brasil:  Com informações do Sindojus-CE

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Restrospectiva Sindojus-BA: 2020 foi marcado por mandados eletrônicos e de urgência


O ano dos trabalhadores foi marcado por adequações na sua atuação durante a pandemia gerada pela Covid-19. Para os oficiais de justiça, não foi diferente. Para evitar aglomeração, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) emitiu normas administrativas disciplinando a rotina de trabalho durante a pandemia, de forma que os mandados judiciais fossem cumpridos preferencialmente por meio eletrônico, em consonância com uma solicitação do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS-BA) ao TJBA. 

Por conta dos efeitos da pandemia, muitos mandados judiciais não puderam ser cumpridos desde março. Não foram executados, neste período, atos não urgentes, como penhoras, avaliação judicial, busca e apreensão, despejo, desocupação, etc. 

Os oficiais de justiça da Comarca de Salvador atuaram em 93.950 mandados judiciais, no período de 1º de março até o dia 10 do mês corrente, conforme informações fornecidas pela entidade de classe. Nas comarcas baianas, integradas ao Sistema de Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), foram contabilizados 117.599 cumprimentos de mandados. 

Tecnologia 

No quesito tecnologia, foram registrados avanços para os oficiais de justiça, que tiveram que se adequar às novidades. As ferramentas eletrônicas pleiteadas há muito tempo pelo SINDOJUS-BA foram, enfim, implementadas com o advento da pandemia. Para isso, a entidade de classe promoveu, ao longo do ano, cursos online para a categoria em todo o estado, além de disponibilizar a inscrição para todo o país, de olho na capacitação da categoria para a utilização da tecnologia no cumprimento dos mandados. 

“A gente sabe que nada será como antes. Muitas ações serão substituídas pelas ferramentas eletrônicas. Mas os colegas não têm o que temer. A tecnologia não tem como substituir a nossa atuação presencial e, em muitos lugares, a tecnologia não chegou. Tem cidades em que a internet nem pega direito, em especial nas estradas que atravessam algumas localidades”, salientou o oficial de justiça Itailson farias, presidente do SINDOJUS-BA. 

Foto: Divulgação TJBA

Expansão do sistema

Outro avanço registrado pela categoria foi a expansão do Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM). Até outubro deste ano, além de Salvador, mais 13 Centrais de Mandados passaram a ser integradas ao CCM: Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Guanambi, Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Valença, Teixeira de Freitas Jequié e Juazeiro. Com isso, as centrais integradas começaram a receber e distribuir mandados oriundos dos Sistemas PROJUDI (Processo Judicial digital) SAJ e PJE (Processo Judicial Eletrônico) das unidades judiciais das demais comarcas integradas. 

Fruto de uma parceria entre o sindicato baiano e a Corregedoria Geral, em 2018, o CCM possibilita a distribuição automática de mandados, com base em georreferenciamento, podendo ser acessado a partir de um computador ou dispositivo móvel conectado à internet. 

Comarca de Jequié/Foto Divulgação TJBA

Coletes

O SINDOJUS-BA adquiriu e distribuiu cerca de 100 coletes de identificação para os oficiais de justiça do interior do estado e da capital, no ano de 2020, após aprovação do pedido na Comissão de Segurança. No entanto, até o momento, o TJBA não distribuiu nenhum colete. 

Foto: divulgação Sindojus-BA

A aquisição do equipamento para identificação dos oficiais de justiça que, na Bahia, somam cerca de 1.500, é uma das medidas que foi aprovada pela Comissão de Segurança para amenizar o risco da atividade dos servidores que sofrem constantes ameaças. 

Agentes de inteligência

Dentre as demandas nacionais, a categoria comemorou este ano o projeto de lei (PL n.º 4755/2020), apresentado pelo deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP), e elaborado com a colaboração de entidades de classe federais e estaduais, que dá aos oficiais de Justiça novas atribuições: atuar como agentes de inteligência do Poder Judiciário e realizar inspeções judiciais, além de lavrar autos de constatação. Em sua justificativa, o deputado ressalta que o oficial de justiça é um auxiliar da justiça com relevante atuação em múltiplas atividades no cotidiano do judiciário. 

Ricardo Silva (Foto Divulgação PSB) 

48 horas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, em outubro, o prazo de 48 horas para o cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça para medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A medida foi adotada em razão do aumento de casos durante a pandemia, mas trouxe à tona os problemas enfrentados pela categoria no dia-a-dia. 

Foto: Reprodução Pixabay 

O SINDOJUS-BA defende que o CNJ faça um diagnóstico da situação das comarcas, exigindo que os tribunais informem a quantidade de oficiais de justiça em cada comarca e a estrutura disponibilizada pelo Tribunal para dar cumprimento a esta determinação. Segundo o presidente da entidade de classe, é preciso entender os motivos da demora, já que ficou estabelecido um prazo-limite. E as dificuldades passam pela falta de ferramentas na localização de endereços e pelo número reduzido de servidores: o último concurso público foi realizado em 2006. 

PEC 32/2020

O SINDOJUS-BA concordou e reforçou o parecer técnico da consultoria legislativa do Senado Federal, que alertou sobre as contradições e os perigos da Reforma Administrativa prevista na PEC 32/2020, enviada ao Congresso Nacional no mês de setembro. 

Para a entidade de classe, não há necessidade de uma PEC para justificar a demissão sem critérios, até porque já existe lei que demite o servidor que não cumprir com sua obrigação. Basta que se aplique, de acordo com o sindicato. 

Segundo Itailson Farias, um dos principais problemas da administração pública está na gestão de pessoas, principalmente daquelas que ingressam no serviço público através de indicação política, sem prestar concurso. “Hoje entram para o serviço público pessoas sem qualquer qualificação, indicadas para ocuparem cargos de chefia, sem compromisso com a qualidade do serviço público. O que a PEC prevê é a piora na prestação do serviço prestado”. 

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-BA.

sábado, 26 de dezembro de 2020

Oficiais de Justiça do Tocantins participam de Curso de Formação e Atualização


Oficiais de Justiça Avaliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) concluíram na sexta (18/12) o “Curso de Formação e Atualização para Cumpridor de Mandados e Avaliador de Bens”. O evento educacional teve a duração de duas semanas e contou com a participação de 80 oficiais de Justiça. Devido às restrições sanitárias da pandemia, as atividades realizadas ocorreram na modalidade de Ensino à Distância, por meio de plataformas digitais disponíveis. 

Com encontros virtuais, as atividades do curso foram divididas em seis módulos com os seguintes temas: Módulo I – Cumpridor de Mandados – Habilidades Interpessoais; Módulo II – Cumprimento de Mandados: Teoria e Prática I; Módulo III – Cumprimento de Mandados: Teoria e Prática II; Módulo IV – Cumprimento de Mandados: Teoria e Prática III; Módulo V – Introdução aos Procedimentos de Segurança, Identificação, Controle e Prevenção de Situações de Risco; Módulo VI – Atualização Processual e Aperfeiçoamento em Avaliação de Bens Imóveis à Luz do Novo CPC. 

O Módulo VI – Atualização Processual e Aperfeiçoamento em Avaliação de Bens Imóveis à Luz do Novo CPC foi o tema da última semana do curso de formação e qualificação (dia 14/12 ao dia 18/12), com aulas sempre das 08h às 12h ministradas pela Oficial de Justiça Asmaa Abduallah Hendawy (TJPA) tendo também a participação dos Oficiais de Justiça Vagner Sperone (TJSP) e Samuel de Jesus (TRT15). 

Os oficiais de Justiça Asmaa Abduallah Hendawy, Vagner Sperone e Samuel de Jesus são membros do Conselho Editorial da Revista Execução Judicial que circula em todos os países do Mercosul e visa qualificar e aperfeiçoar os Oficiais de Justiça no exercício de suas atividades. 

Oficiais de Justiça Vagner Sperone, Asmaa Abduallah Hendawy e Samuel de Jesus instrutores do curso de avaliação de bens.

Os Oficiais de Justiça que participaram do evento educacional, de forma unanime, destacaram a satisfação e importância de participarem do curso de qualificação e atualização. 

“Em nome da categoria dos Oficiais de Justiça, fica os agradecimento a todos os envolvidos para a ocorrência da Instrutoria e os Parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela sensibilidade em compreender a necessidade de qualificação do seu Oficialato e promover este curso”, finaliza a instrutora Asmaa Abduallah Hendawy.

O evento educacional foi uma iniciativa da ESMAT – Escola da Magistratura do Tocantins, tendo como Tutora, a Dra. Milena Lima e Coordenação de Jadir Oliveira, Servidor do TJTO. 

InfoJus Brasil, com a colaboração da oficial de Justiça Asmaa Abduallah Hendawy.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Presidente da Fesojus faz retrospectiva 2020 e envia mensagem aos oficiais de Justiça do Brasil


Neste vídeo João Batista presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS) comenta os principais fatos que marcaram o ano.

Vale a pena conferir.




Mensagem do Presidente da Afojebra aos oficiais de Justiça


O Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) divulgou vídeo com mensagem de final de ano aos oficiais de Justiça.

Confira o vídeo:



Presidente da Fenassojaf envia mensagem de final de ano para os oficiais de Justiça

Chegamos ao final de 2020! Um ano repleto de incertezas e mudanças nas rotinas de trabalho e de vida para os Oficiais de Justiça em todo o mundo. Ao longo dos 12 meses, a Fenassojaf atuou em diversas frentes pelos Oficiais federais de todo o país.

Em mensagem direcionada ao oficialato, o presidente Neemias Ramos Freire faz uma retrospectiva do trabalho desempenhado pela atual diretoria e explica que “com a pandemia da Covid-19 tivemos que nos reinventar usando ao máximo os meios eletrônicos”.

Neemias ressalta os laços estabelecidos com Oficiais de Justiça em todo o mundo “e percebemos que temos muito a compartilhar em experiência e solidariedade”. O presidente da Fenassojaf também fala dos vários encontros ocorridos virtualmente com as direções das associações filiadas, cujas pautas trataram sobre temas relevantes de trabalho pelos associados.

“Vamos juntos esperar que em 2021 tenhamos bastante saúde e que os laços de amizade e companheirismo entre os Oficiais de Justiça sejam cada vez mais fortes”, finaliza.

CLIQUE AQUI para assistir a mensagem do presidente da Fenassojaf

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Eleita nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba

Oficial de Justiça Joselito Bandeira Vicente
Presidente eleito do Sindojus-PB. Foto arquivo.

Os oficiais de Justiça do Estado da Paraíba realizaram na tarde de quinta-feira (17) a votação para eleger a nova composição da diretoria do sindicato da categoria (Sindojus-PB) para o triênio 2021/2013. Recebendo o total de 190 votos, a chapa 2 foi a grande vencedora. Composta pelo oficial de Justiça Joselito Bandeira Vicente (presidente) e Francisco Noberto Gomes Carneiro (vice-presidente) a diretoria eleita conta ainda com outros diretores já experientes na vida sindical, mas também promove renovação, trazendo novos colegas para atuar na entidade representativa do oficialato paraibano. A diretoria eleita toma posse em janeiro de 2021.

"O momento é de unir a categoria, de somarmos esforços para lutarmos juntos na defesa de nossas lutas e pautas." Disse Joselito ao portal InfoJus Brasil logo após o resultado das eleições.

Joselito Bandeira também divulgou vídeo de agradecimento e conclamando todos os oficiais de Justiça à união, confira a íntegra abaixo:


A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) publicou nota parabenizando a nova diretoria eleita: "A Diretoria Executiva da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), parabeniza o Oficial de Justiça, Joselito Bandeira e toda sua chapa, pela vitória nas eleições sindicais do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (SINDOJUS-PB), que aconteceu na tarde desta quinta-feira (17). A chapa vencedora foi um exemplo em conduzir as eleições com ética e moral. Desejamos a nova gestão toda sorte na condução dos trabalhos.", diz a nota.

Confira quem faz parte da diretoria do Sindojus-PB eleita para os próximos 03 anos:

Joselito Bandeira Vicente (presidente)
Francisco Noberto Gomes Carneiro (vice-presidente)
Edvan Gomes da Silva (secretário-geral)
Edwinghton Plácido Costa (suplente secretário-geral)
Djemerson Galdino de Araújo (diretoria financeira)
Manoel Catuhyte da Silva Wanderley (suplente diretoria financeira)
Alfredo Ferreira de Miranda Neto (diretoria-jurídica)
Eligdério Gadelha de Lima (suplente diretoria jurídica)
Diarley Johnson Gonçalves Carolino (diretoria de mobilização e imprensa)
Valdez Galdino da Costa (suplente de diretoria de mobilização e imprensa)
Rodolfo Raulin Figuerôa (diretoria de esportes, cultura e lazer)
Aldeni da Silva Moura (suplente de diretoria de esportes, cultura e lazer)

Conselho Fiscal

Iran Lopes Lordão Neto, Jardilene Pereira Martins dos Santos, Roberto Lúcio Araújo de Lima Júnior, José Alcebíades Pimentel Sousa, Erivan Rodrigues da Silva e Walderi do Nascimento Ferreira.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Oficiais de Justiça do Maranhão iniciam pós-graduação em Perícias de Avaliação Patrimonial

A especialização integra o Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP-ESMAM)

O curso terá duração de 480 horas
foto/divulgação: ESMAM


Oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciaram, na terça-feira (1/12), as aulas da especialização em Perícias de Avaliação Patrimonial de Bens e Direitos, ofertada por meio de cooperação técnica entre a Unyleya Educacional e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Os alunos tiveram acesso à plataforma digital para ambientação e notas Introdutórias sobre o conteúdo. 

O curso é destinado aos oficiais de justiça, responsáveis pelas avaliações judiciais de bens, por força das Leis Federais Nº 5442/1968 (CLT), 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal) e 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

O objetivo é promover a qualificação desses profissionais em competências técnicas específicas, quanto ao objeto e formas de realizar perícias judiciais e extrajudiciais. A formação enfatiza as avaliações de bens imóveis, baseando-se em aspectos teóricos e em ferramentas necessárias para uma atuação que assegure a isonomia, imparcialidade, economia processual e outros princípios norteadores do processo na área de perícia de bens.

A especialização integra o Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP-ESMAM) que, mantém ainda os cursos de Direito Público (em parceria com a UEMA) e Gestão Judiciária (cooperação com a UFMA). 

Com duração de 480 horas (12 meses), o curso foi estruturado para adequação do currículo às especificidades da atividade dos oficiais de justiça do TJMA.

CONTEÚDO CURRICULAR
  • Notas Introdutórias à Avaliação de Bens 
  • Avaliação de Pericial de Imóveis Urbanos 
  • Avaliação Pericial de Bens Imóveis Rurais 
  • Remissões às Perícias no CPC e as Peças Laudas
  • Avaliação Pericial de Custos de Construção para Incorporação Imobiliária
  • Avaliação Pericial de Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais
  • Avaliação Pericial de Empreendimentos
  • Avaliação Pericial de Bens do Patrimônio Histórico e Artístico 
  • Avaliação Pericial dos Recursos Naturais e Ambientais 
  • Práticas para Formação de Laudos, Valoração e Quantificação de Danos Ambientais e dos Recursos Naturais e Minerais
  • Prática de Avaliação
InfoJus Brasil: Com informações do TJMA

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

COVID-19: Deputado Ricardo Silva requer vacinação prioritária para Oficiais de Justiça

O Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) protocolizou requerimento, nesta quarta-feira (16/12), endereçado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para incluir a categoria de Oficiais de Justiça no rol de prioritários do Plano Nacional de vacinação contra a Covid-19. O parlamentar atendeu a um pleito feito pela AOJESP.

“Os Oficiais de Justiça estão nas ruas, estão se expondo; e, claro, com a vacinação prioritária, protegerão as pessoas e o jurisdicionado”, explicou o deputado. Silva havia se comprometido a defender o pleito no congresso durante a live comemorativa pelos 70 anos da AOJESP, realizada no último dia 10.


No requerimento, o parlamentar salientou ainda que “que tais profissionais, verdadeiros longa manus dos magistrados, executam suas atribuições majoritariamente em diligências externas, tendo amplo contato com a população em geral e circulando por grandes distâncias, fato este que, além de expô-los demasiadamente ao contágio, o tornam potenciais propagadores involuntários do aludido vírus.”, diz o texto.





Cinco oficiais de Justiça perdem a vida em menos de uma semana pela Covid-19

Em menos de uma semana mais cinco Oficiais de Justiça perderam a vida em virtude da Covid-19, que voltou a crescer no país.


Pela ordem, Cleiber dos Santos Amaral (AC), Valter Antunes Azeredo (RJ), José Renato Soares Bandeira (RJ), Felipe Gouveia (RJ) e João Francisco Filho (PE).

No dia 11 de dezembro, a doença vitimou Cleiber dos Santos Amaral, que estava lotado há mais de 40 anos no Tribunal de Justiça do Acre. No mesmo dia, no Rio de Janeiro, a vítima foi José Renato Soares Bandeira, de 57 anos, servidor ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Em 13 de dezembro, foi vez de João Francisco Filho, Oficial de Justiça da comarca de Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco, que estava aposentado há menos de um ano. Dois dias depois, recebemos a notícia de que os Oficiais Felipe Gouveia, de São João de Meriti (RJ), e Valter Antunes Azeredo, de São Gonçalo (RJ), também foram vítimas da Covid-19.

Com essas mortes, chegam a 30 o número de Oficiais de Justiça que perderam a vida por causa doença.

A AOJESP lamenta profundamente as perdas e presta condolência às famílias e amigos. “Com tantas mortes e um número superlativo de internações, é assustador perceber que os tribunais e o Poder Judiciário em geral não dão a devida atenção ao risco que a categoria enfrenta na sua rotina de trabalho. Nesse momento 13 Oficiais de Justiça da Central de Mandados de Maceió estão positivados e outros 3 recuperados. Servidores da Centra de Mandados de Piracicaba estão afastados com suspeita de covid. Além de adoeceram, os Oficiais de Justiça, pela função externa que exerce, são potenciais agentes transmissores de doenças, levando esse risco pára seus fam iliares e centrais de mandados onde há os contatos. Não se atentam em criar protocolos de segurança de trabalho para minimizar os riscos. É o Oficial de Justiça quem torna concreta a justiça que era apenas abstrata enquanto uma determinação no papel. Estamos diante de uma gestão de Tribunal e Corregedoria Geral que nunca antes se mostrou tão distante de conhecer a realidade da função. A Covid-19 veio para agravar esse distanciamento e escancarou esse desconhecimento da função por parte de quem propõe cursos, palestras, provimentos e normas”, afirmou Mário Medeiros Neto, presidente da AOJESP.

Live internacional nesta quinta (17) aborda o Oficial de Justiça e o ano de 2020

A Fenassojaf realiza, nesta quinta-feira (17), uma live internacional sobre o Oficial de Justiça e o ano de 2020.


O objetivo é fazer uma retrospectiva sobre este que foi um ano sem precedentes para a profissão no mundo inteiro e promover uma comparação entre a realidade brasileira e a vivenciada em outros países, diante das dificuldades da pandemia do novo coronavírus.

Além dos diretores da Federação Neemias Ramos Freire, Mariana Liria e Malone Cunha, a conversa terá as presenças de Francisco Papini, Oficial de Justiça na cidade de Buenos Aires e integrante da União de Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN); Patrick Gielen, Oficial de Justiça em Bruxelas, na Bélgica, e conselheiro especial da presidência da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ); Mohamed Sylla, Oficial de Justiça em Conacri, na Guiné, e Secretário-Geral da Câmara Nacional de Oficiais de Justiça da Guiné e da Agente de Execução em Breclav, na República Tcheca, Tereza Lungová, também membro da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça da República Tcheca.

Devido ao fuso horário e pluralidade das participações, a transmissão acontece em inglês, ao vivo, a partir das 14 horas (horário de Brasília), pelo canal da Fenassojaf no Youtube e página no Facebook. Posteriormente, a Federação irá disponibilizar o vídeo legendado para que todos tenham acesso ao conteúdo.

Um dos principais temas debatidos serão as ameaças sofridas pela categoria no ano de 2020, sejam para a saúde como as referentes às atribuições dos profissionais, com destaque especial para o PL 83/2020 do TJRO, que visa esvaziar a função do Oficial de Justiça atribuindo as intimações e citações ao serviços notariais.

Segundo o diretor de Relações Internacionais Malone Cunha, a Fenassojaf é a primeira entidade nacional de Oficiais de Justiça a realizar uma live internacional, “o que demonstra que nossa entidade está ocupando todos os espaços da nossa categoria, inclusive este, que trata do intercâmbio profissional dos Oficiais de Justiça”, finaliza.

A Fenassojaf convida todos os Oficiais de Justiça para acompanharem a transmissão e obterem informações sobre o ano de 2020 em diversas regiões do mundo.

No Youtube, a transmissão será feita pelo link https://www.youtube.com/watch?v=9sw0Jqe2qXs. Via Facebook, a live internacional acontece ao vivo no www.facebook.com.br/Fenassojaf.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Fenajufe ingressa com pedido de amicus curiae na representação do TCU que envolve pagamento de VPNI e GAE

Federação luta pela legalidade do pagamento aos OJAFs; solicitação é um encaminhamento do 12º Cojaf

A Fenajufe, por meio da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), ingressou, no dia 1º de dezembro, com pedido de amicus curiae na Representação TC 036.450/2020-0 do Tribunal de Contas da União (TCU) que envolve pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - e Gratificação de Atividade Externa - GAE - pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais.

O pedido é um encaminhamento do 12º Encontro Nacional do Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe - Cojaf - que ocorreu no dia 28 de novembro. Vale destacar que o tema VPNI e GAE foi colocado no documento de carreira como prioridade no Fórum Permanente de Carreira dos Servidores do PJU para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atue junto ao TCU em benefício dos OJAFs.

A representação foi instaurada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento cumulativo realizado por órgãos do Poder Judiciário, em benefício de Oficiais de Justiça ativos, inativos e aos pensionistas, no recebimento da GAE, juntamente com a parcela de quintos/décimos de função, transformado em VPNI pelo art. 62-A da Lei 8.112/1992.

Na solicitação de ingresso como amicus curiae ao ministro Raimundo Carreiro, relator da Representação TC 036.450/2020-0, a AJN salientou que a Fenajufe possui interesse direto na ação, por ser a Federação responsável por representar dezenas de milhares de servidoras e servidores, que poderão ser diretamente afetados com eventual posição definida.

E afirma que a incorporação dos quintos foi prevista, inicialmente, pelo art. 62 da Lei nº 8.112/90, posteriormente regulamentada pela Lei 8.911/94, tendo sido extinta pela Lei nº 9.527/97, momento no qual houve a sua transformação em VPNI. Pontua-se que a incorporação e a transformação dos quintos em vantagem pessoal se deu há mais de uma década.

Ao contrário do entendimento do TCU, do não pagamento cumulativo da VPNI (quintos) com a GAE, compreendendo que a VPNI teria natureza geral e abstrata - paga a todos os Oficiais de Justiça - no texto, a AJN aponta que "tem-se que a natureza jurídica da verba transformada em vantagem pessoal não detinha natureza genérica e nem era paga indistintamente aos Oficiais de Justiça".

E continua: "a título de exemplo, convém memorar que no âmbito da Justiça Federal, as funções de Executante de Mandados foram criadas pelo Ato Regulamentar CJF nº 641/1987, os quais eram retribuídos por meio da Gratificação de Representação de Gabinete (natureza jurídica de função de confiança)".

Além do ingresso como amicus curiae,va Fenajufe requereu que seja reconhecida a legalidade do percebimento cumulativo da VPNI decorrente de quintos incorporados e da GAE aos servidores Oficiais de Justiça que vêm recebendo as verbas de forma cumulativa há mais de 5 anos. E, na remota hipótese de não ser este o entendimento, que seja a parcela referente à VPNI (quintos) transformada em parcela compensatória a ser absorvida por reajustes futuros.

Raphael de Araújo, da Fenajufe

InfoJus Brasil: Com informações da Fenajufe

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