quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Presidente da Afojebra publica artigos sobre a vida do Oficial de Justiça

Homem de Fé”, e “ Atualidade do Oficial de Justiça no Brasil. Recomeço, Superação e Mudança no Perfil”, tratam-se de dois artigos escritos e publicados pelo Oficial de Justiça e presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), Edvaldo Lima. Os artigos tratam e abordam a vida e trabalho do Oficial de Justiça.

Homem de Fé”, publicado em 2006, gerou alteração do artigo 154 do CPC (Código de Processo Civil). O artigo relata basicamente a jornada problemática na linha de frente na atuação jurisdicional do Estado que o Oficial de Justiça enfrenta, relata também a importância da conciliação que vem se destacando nos últimos anos, fazendo assim com que fosse criado o Dia Nacional da Conciliação.

Já “Atualidade do Oficial de Justiça no Brasil. Recomeço, Superação e Mudança no Perfil”, relata o que hoje em dia é a realidade do Oficial de Justiça, em um dos trechos fala, “uma vez que juízes e desembargadores não estão, muitas vezes preocupados com o que se passa fora de seus gabinetes”, um caso muito parecido ocorreu no município de Ourilândia do /norte, no Estado do Pará, onde o juiz da cidade cometia assédio moral contra os Oficiais do município.

Apesar de serem artigos publicados em anos anteriores, os mesmos repercutem até a presente data.

Abaixo, seguem em anexos os artigos para leitura: 



Fonte: Fojebra

Universidade Unyleya oferece bolsas parciais de pós-graduação para Oficiais de Justiça

Bolsas oferecidas são para curso de pós-graduação em Avaliação Pericial de Bens


A Lei Federal 13.157/2015 instituiu o Dia Nacional do Oficial de Justiça a ser comemorado no dia 25 de março e a Universidade UNYLEYA, sediada em Brasília reconhece a importância deste Órgão Auxiliar do Poder Judiciário e parabeniza o oficialato de Justiça com possibilidade de realização de qualificação profissional e disponibiliza 100 bolsas parciais para o curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em Avaliação Pericial de Bens. O curso enfatiza avaliações de bens imóveis e é composto por 11 módulos. 

As aulas são 100% por ensino à distância (EaD) e se iniciarão no dia 25/03/2021. 

O investimento para os bolsistas parciais será de 16 parcelas fixas de R$ 213,00 podendo ser parcelas no cartão de crédito ou cartão recorrente, sem comprometer o limite do cartão.

Para maiores informações entre em contato pelo WhatsApp (61) 61 9176-4892

InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Homem desrespeita oficial de Justiça e foge com motoneta

Ameaçou destruir o veículo, que é financiado, e fugiu com a Honda Biz, mesmo tendo a frente bloqueada pela vítima

Um oficial de Justiça quase foi atropelado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão de uma motoneta, na tarde de segunda-feira (8), na rua Vereador Aldo Campos, em Araçatuba (SP). Ele tinha ordem para apreender uma Honda Biz, mas um familiar fugiu com o veículo.

O oficial de Justiça foi à residência pouco depois das 16h, acompanhado de um representante da empresa que fez o financiamento da Honda Biz ano 2018. Eles foram recebidos por uma aposentada de 54 anos e informaram sobre o teor do mandado de busca e apreensão, expedido pela 3.ª Vara Civil de Araçatuba.

Como a mulher inicialmente negou a existência do veículo, o oficial de Justiça comunicou que tinha autorização de arrombamento e de solicitar auxílio da polícia para que a ordem fosse cumprida.

A aposentada insistiu proibindo que entrassem no imóvel, argumentando que precisava falar sobre o assunto com familiares.

Fuga

Diante da recusa, o oficial de Justiça acionou a Polícia Militar e pediu a ajuda de outros oficiais de Justiça para arrombar o portão. Porém, enquanto aguardavam o reforço, um homem que seria genro da aposentada chegou na residência e disse que iria destruir o veículo.

Os familiares abriram o portão para que o investigado deixasse o imóvel com a motoneta e o oficial de Justiça tentou impedir que ele deixasse o local. Ele entrou na frente do portão, mas o investigado conseguiu fugir, esbarrando com a Honda Biz no braço da vítima, mas sem causar lesão.

A Polícia Militar chegou ao local logo após o investigado fugir, realizou diligências, mas ele não foi encontrado e nem o veículo. O caso foi registrado como resistência e desobediência.

TJPB explica Projeto de Lei a deputado e representantes de Oficiais de Justiça

O juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (8), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o deputado estadual Cabo Gilberto Silva; o diretor jurídico do TJ, Thiago Bruno; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, e oficiais de Justiça. Na pauta, estava o Projeto de Lei nº 2.396/2021, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário estadual.


O magistrado explicou que a reunião foi solicitada pelo deputado Cabo Gilberto ao presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides, para sanar algumas dúvidas que ele tinha quanto ao Projeto de Lei nº 2.396/2021. Euler Jansen esclareceu, igualmente, que o parlamentar teve a iniciativa de estabelecer uma linha de diálogo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça.

“A reunião foi um verdadeiro diálogo aberto, transparente e respeitoso. Houve, ainda, uma apresentação feita por mim, no sentido de explicar elementos essenciais à compreensão do PL, da visão da administração sobre as verbas indenizatórias das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, bem como, os representantes do Sindojus expuseram os pontos divergentes”, relatou Euler Jansen.

O juiz auxiliar da Presidência observou, ainda, que, ambos os lados contribuíram com informações, as quais permitirão, ao deputado Cabo Gilberto, definir a sua posição em relação à legalidade e a motivação do referido projeto de lei.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

Reunião com o deputado Ricardo Silva trata da PEC 32 e temas específicos dos oficiais de Justiça

Representantes da Assojaf-15, Aojustra e Fenassojaf e demais entidades dos Oficiais de Justiça no estado de São Paulo (Assojaf/SP e Aojesp) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (08), com o deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP).

Solicitada pela Assojaf-15 e Aojustra, o objetivo foi abordar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e as demais propostas que visam o desmonte do serviço público, além de temas específicos do oficialato brasileiro.

Na abertura, o diretor Vagner Oscar de Oliveira agradeceu a disponibilidade do parlamentar em atender os Oficiais de Justiça e enfatizou a necessidade de aprimoramento nas relações com os parlamentares do estado de São Paulo, sobretudo aqueles que integram a categoria de servidores públicos e ocupam um cargo no Legislativo.

O presidente da Fenassojaf Neemias Freire falou da importância em se ter um Oficial de Justiça no parlamento “que possa dar atenção a algumas demandas históricas dos Oficiais de Justiça e, evidentemente, com a atuação de um deputado federal que é nosso colega, nós temos certeza que podemos ter alguns avanços”.

Mariana Liria, diretora de comunicação da Federação Nacional, lembrou que umas das bandeiras de atuação das entidades é a segurança do oficialato. “É uma demanda que quando levamos para o parlamento, todos os deputados e senadores nos dão razão mas também nos dão poucas perspectivas de aprovação dessas demandas. Para nós, é de grande importância ter mais um Oficial de Justiça no parlamento e poder contar com o apoio nas nossas causas”.

O diretor da Aojustra Thiago Duarte enfatizou a informação sobre o encaminhamento, nesta terça-feira (09), da Reforma Administrativa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, anunciado pelo presidente da Casa Arthur Lira (PP).

Thiago destacou que uma das preocupações da categoria é com relação ao fim da estabilidade e, especificamente aos Oficiais de Justiça, o PL que prevê a desjudicialização da execução. A PEC 186 que institui a redução da jornada de trabalho e consequente diminuição salarial também foi abordada pelo dirigente. “Se o serviço público possui as suas dificuldades, e nós reconhecemos que tem, imaginemos 25% menos de serviço público ofertado à população, além da questão da redução salarial”.

O representante da Assojaf/SP Marcos Trombeta abordou pleitos como a isenção de IPI, livre estacionamento e o reconhecimento da atividade de risco, pautas comuns entre a categoria nas justiças federal e estaduais. Ele também reforçou a preocupação dos servidores públicos quanto à possibilidade de aprovação da Reforma Administrativa e o fim do Regime Jurídico Único.

Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça estaduais em SP (Aojesp), o oficial Mário Medeiros Neto ressaltou a necessidade da criação de “mecanismos de defesa” em prol dos Oficiais federais e estaduais. “Precisamos ter um ideal também de auto defesa, senão será cada dia mais difícil para todos nós. É necessário criar mecanismos de representação para combater tudo o que contra as nossas pautas”.

O tesoureiro da Assojaf-15 João Paulo Zambom criticou os ataques do atual governo direcionados ao serviço público. “Nós somos Oficiais de Justiça, somos servidores e somos trabalhadores. É um ataque sem precedentes, tentando diminuir o serviço público e somos nós que estamos na linha de frente, mantendo o atendimento ao cidadão”.

Para Zambom, esta é uma campanha de desvalorização do serviço público, “o que a gente não concorda não apenas por sermos servidores públicos, mas porque a sociedade como um todo precisa do nosso trabalho”.

Depois de ouvir todas as colocações dos representantes, o deputado Ricardo Silva reforçou ser Oficial de Justiça “e estou deputado. É a minha vida, minha carreira e a minha profissão no Tribunal de Justiça de São Paulo”.

Em sua fala, o parlamentar informou que deverá ser indicado pelo PSB para integrar, como membro efetivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Isso é importante para nós, pois eu estarei em uma das mais importantes comissões e será possível dar andamento em importantes projetos que atendem as pautas dos Oficiais de Justiça”. 

Para Ricardo Silva, é importante que o Oficial de Justiça seja transformado em um agente de inteligência, obtendo reconhecimento e valorização no Poder Judiciário.

Sobre as demandas relativas à Reforma Administrativa, o deputado destacou a relevância de se manter a estabilidade do servidor como garantia para o atendimento prestado à população. “Eu não posso ser integrante do serviço público e apoiar uma reforma que apresente o desmonte do serviço público. Eu jamais apoiaria”.

Quanto à desjudicialização da execução, Silva lembrou da atuação no combate à aprovação do Projeto de Lei que previa o esvaziamento da função dos Oficiais do TJ de Rondônia. 

Por fim, o deputado firmou o compromisso de trabalhar pelas demandas dos Oficiais de Justiça e fazer defesa intransigente do serviço público e se colocou à disposição para participar dos grupos de discussão e trabalho que reúnem as representações do oficialato. “Assim poderemos firmar uma única força em favor dos nossos interesses. Contem comigo”, finalizou.

Além dos diretores Vagner Oliveira e João Paulo Zambom, a Assojaf-15 esteve representada na videoconferência pela presidente Lilian Barreto Rodrigues, pela conselheira Sandra Popolo e pelo associado Sergio Braga. O Oficial de Franca Luis Claudio Belchior também acompanhou a conversa desta segunda-feira.

Fonte: Assojaf-15

sábado, 6 de fevereiro de 2021

TRT-6 mantém pagamento da VPNI e GAE para oficiais de Justiça


NA DIFICULDADE A LUZ SURGE PARA QUEM PERSEVERA

Navegare necesse, vivere no est necesse, frase atribuída ao general Pompeu(104-48 a.C). Ele a utilizou para entusiasmar seus marinheiros e ordenou que, apesar da grande tormenta, suas naus deveriam partir em direção a Roma, levando o trigo carregado da Sicília, na sardenha e África.

No séc. XV, com a criação da Escola Naval de Sagres, pelo infante dom Henrique, eles tinha um lema “Navegar é preciso, viver não é preciso”.

Essas mensagens serviam para entusiasmar as pessoas a ousarem, suplantar o comodismo, não esperar sentados. As pessoas devem perseverar. Muitos preferem o comodismo e ficar no banco dos vencidos.

Neste sentido, documento a atuação em especial do oficial Bruno Cavalcanti, um verdadeiro timoneiro, preservou sua cidadania e partiu na defesa dos seus direitos, cuja decisão de seu processo beneficiou a todos. Contou com o apoio da Assojaf/PE, Federação e Sintrajufe/PE.

Ao estender a todos os servidores a absorção da VPNI X GAE, o TRT 6ª concedeu uma vitória. Falta a definitiva, que consiste no reconhecimento da decadência e a consequente manutenção da totalidade dos direitos dos servidores.

Com o precipitado questionamento da percepção conjunta da VPMI e GAE, o TCU terá sua tese suplantada, pois tem seu nascedouro num equívoco colossal, tudo será esclarecido.

Assim, as pessoas precisam se entusiasmar, simplesmente exercer sua cidadania, procurar apoio, união, não há o risco propiciado num mar tormentoso, simplesmente lutar pela sua dignidade.

Esses entendimentos distorcidos também trazem à baila uma triste realidade, OS SERVIDORES ESTÃO SENDO PRIVADOS dos elementares direitos, dentre eles, o de manter sua verba alimentar corrigida e, AINDA, O CONSTRANGIMENTO DE LUTAR PARA MANTER DIREITOS CONSOLIDADOS, uma verdadeira caça desumana vilipendiando lídimos direitos garantidos por lei.

A união e força terão o condão de edificar. Manter direitos e avançar.
(Em anexo a decisão do TRT 6ª Região)

Lucilo de Oliveira Arruda
Presidente da Assojaf/PE 


InfoJus Brasil: Com informações da Assojaf/PE

Morre, aos 52 anos, o Oficial de Justiça do TJCE José Afonso Soares, vítima da Covid-19

Ele é o segundo oficial da ativa a falecer por complicações do novo coronavírus no Ceará – em agosto de 2020, o judiciário perdeu Marcos Uchoa, de 53 anos.

Em todo o país já são 39 oficiais de Justiça que perderam a vida em razão da Covid-19.

Fotos: Arquivo pessoal

Depois de 51 dias internado lutando contra o novo coronavírus foi a óbito, na tarde de hoje, aos 52 anos, o Oficial de Justiça José Afonso Soares, lotado na comarca de Maranguape. Ele é o segundo oficial da ativa a falecer por complicações da Covid-19 no Ceará – em agosto de 2020, o judiciário perdeu Marcos Uchoa, de 53 anos, que trabalhava em Caridade. “É com tristeza que a gente traz essa notícia. O Sindicato dos Oficiais de Justiça, em nome de toda a categoria, lamenta profundamente a perda dessa grande colega. A gente pede a Deus que conforte o coração dos familiares e principalmente do seu filho, de 13 anos, que está sentindo muito”, externou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio.

O Oficial de Justiça Vicente Nepomuceno, amigo de Afonso há mais de 20 anos, comenta que nos últimos cinco dias ele vinha apresentando melhora significativa no quadro de saúde, o que deixou a todos esperançosos, mas, ontem à noite, a equipe médica teve de tirar o Ecmo (Oxigenização por Membrana Extracorpórea). Ele resistiu bem sem o aparelho e ficou respirando com um ventilador pulmonar, entretanto, de ontem para hoje teve piora no quadro de infecção e, mesmo com a mudança de medicamentos, não resistiu foi a óbito por volta das 16 horas de hoje.

“O Afonso era uma pessoa muito alegre e ativa, não costumava ficar quieto no canto, era comunicativo e de uma personalidade extremamente forte. Tinha uma postura incisiva na defesa de seus pontos de vista, essa era uma característica dele. A gente sempre se deu muito bem, ele chegou a passar uns dois ou três natais na minha casa. Foi uma grande fatalidade”, lamenta Vicente Nepomoceno.

Bastante abalada a esposa do oficial, Conceição Saraiva, comentou que Afonso era uma pessoa maravilhosa, brincalhona e um pai exemplar. “Ele era muito dedicado ao nosso filho e também um excelente esposo e amigo. Estamos bastante abalados, pois a gente tinha esperança de ter ele de volta em casa. Fizemos de tudo, mas que seja feita a vontade de Deus”, disse.
Luto oficial

Logo que tomou conhecimento do fato, a juíza diretora do Fórum de Maranguape, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, decretou luto oficial de três dias em Maranguape e na comarca vinculada de Palmácia, onde o oficial também atuava.

“Afonso era um Oficial de Justiça dedicado e querido por todos os colaboradores do fórum de Maranguape. Estava sempre disposto a atender com presteza e educação aqueles que o procuravam, contribuindo de modo significativo para a causa da justiça na execução do seu mister. Neste momento de dor, registramos nosso apoio e sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho rogando a Deus todo poderoso que os console diante de sua partida precoce”, diz a Portaria nº 01, publicada hoje.

SOS Afonso

Na tentativa de reverter o quadro de saúde do servidor, oficiais e oficialas de todo o Estado somaram forças na campanha SOS Afonso, para custear as despesas geradas pela contratação de uma equipe médica que, desde o dia 24 de janeiro, vinha fazendo acompanhamento diário do quadro clínico do oficial. Ao todo, foram arrecadados R$ 16.830,00. “A campanha foi decisiva para que ele pudesse resistir por tanto tempo. Fiquei impressionado como, em tão pouco tempo, arrecadou-se tanto, prova da união e solidariedade dos colegas”, frisou Vicente Nepomuceno.

Profissão de risco

Esse é o segundo Oficial de Justiça da ativa morto em decorrência da Covid-19, o que evidencia o alto risco da profissão. Além disso, 56 oficiais e oficialas de todo o Ceará já contraíram a doença. “Não tem como confirmar, mas o Afonso estava na ativa, cumprindo mandado presencial, então há uma possibilidade grande de ele ter contraído o vírus em diligência, porque o Oficial de Justiça anda em todos os meios sociais. Mais uma vez, a gente chama a atenção das autoridades e, principalmente, do Tribunal de Justiça, para a necessidade de proteção da categoria. Temos um trabalho de risco e já é o segundo Oficial de Justiça morto”, reforçou Vagner Venâncio.

O Sindojus está prestando todo apoio à família nesse momento tão doloroso. Por causa do contexto da pandemia, não haverá velório aberto ao público. O sepultamento, também restrito a poucos familiares, será neste sábado (6), no Jardim Metropolitano. Apesar de ser natural de Crateús, era desejo de Afonso ser sepultado em Fortaleza, cidade que escolheu para viver. Para que essa vontade fosse atendida, o jazigo onde será sepultado foi fornecido pelo Sindojus.

Confira a nota de pesar do TJCE AQUI.
Confira a Portaria nº 01/2021 do Fórum de Maranguape AQUI.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-CE

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Oficial de Justiça tem moto tomada por assalto em Campina Grande (PB) quando cumpria mandados

Além do risco ao contágio à Covid a que os Oficiais de Justiça continuam submetidos no exercício de suas atividades, ainda têm que lidar com a insegurança que toma conta das cidades.

Um exemplo se deu às 10h de ontem (quarta-feira), na avenida Almirante Barroso, em Campina Grande, quando o Oficial de Justiça Clodoaldo Oliveira Melo, que efetuava uma penhora, foi assaltado a mão armada por dois elementos que o agrediram e fugiram, levando sua motocicleta, aparelho celular e pasta contendo mandados cumpridos e a cumprir.

De forma diligente e destemida, ele mobilizou a polícia e conseguiu horas depois, localizar e recuperar seu veículo, que já estava sendo desmontada em um “desmanche”, na cidade de Pocinhos. Na ocasião, os autores do crime foram presos. Um deles, de forma debochada e audaciosa, havia feito uma selfie junto à motocicleta.

Assistência psicossocial

Ao tempo em que lamenta o fato e se solidariza com Clodoaldo, o Sindojus-PB não apenas colocou a assessoria jurídica à disposição do mesmo, como teve pedido de assistência psicosocial para ele, atendido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, fato que para o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, demonstra a humanização na forma de tratamento com os servidores pela nova gestão do Tribunal.

“Ocorrências como essa dimensionam o risco à nossa integridade física e até à vida a que estamos sujeitos diariamente, para darmos efetividade as ações do Judiciário, num trabalho que precisa ser devidamente reconhecido pelo próprio e pela sociedade”, afirmou o vice-presidente Noberto Carneiro.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-PB

Mais um oficial de Justiça da Bahia morre vítima da Covid-19


O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) publicou, nesta quarta (03/02/2020), nota de falecimento comunicando a morte do oficial de Justiça Eliel Ribeiro dos Anjos,  que era lotado na Comarca de Ubaíra (BA), vítima de Covid-19.

Eliel é o 38º oficial de Justiça que morre em decorrência da Covid-19.

As entidades nacionais da categoria já solicitaram ao Ministério da Saúde a inclusão dos oficiais de Justiça em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.  A solicitação tem como fundamento o fato de que os oficiais de Justiça são essenciais ao funcionamento do Poder Judiciário e não podem deixar de cumprir as ordens judiciais mesmo em momentos críticos da pandemia. 

Confira a íntegra da nota do Sinpojud:

Nota de Falecimento - Eliel Ribeiro dos Anjos

É com imenso pesar que o Sinpojud informa o falecimento do estimado servidor, Eliel Ribeiro dos Anjos.

O filiado, que era oficial de justiça avaliador da Comarca do Ubaíra, faleceu nesta quarta-feira (03) pela manhã e seu sepultamento será realizado nesta tarde, no cemitério local.

A Diretoria Executiva do Sinpojud lamenta e oferece as mais sinceras condolências aos familiares e amigos, neste momento de dor.

Ao todo são 38 Oficiais de Justiça que perderam a vida em decorrência da Covid-19:

José Dias Palitot Júnior (TRT-2), Clarice Fuchita Kestring (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho Lima (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício de Almeida Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho da Silva (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Cristina Barros Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Márcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inácio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Camara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes dos Santos (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azevedo (TJRJ), Felipe Alvaro Gouvea (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Peróla Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José de Andrade Soares (TJAM) e Eliel Ribeiro dos Santos (TJBA).

Fonte: InfoJus Brasil

Permitida a reprodução toral ou parcial, DESDE QUE CITADA A FONTE.

Conselho da Magistratura aprova PCCS com nível superior em direito para os Oficiais de Justiça do RS


Na tarde desta quinta-feira (04), o Comag apreciou o anteprojeto de Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS -, para os trabalhadores do judiciário.

A Abojeris esteve representada na sessão pelos diretores Sirlan da Rosa Cruz e Helena Veiga. O assessor jurídico, Dr. Luiz Gustavo Capitani, também estava presente para fazer uso da tribuna e sustentação da proposta de nível superior em direito para os Oficiais de Justiça nos próximos concursos. Essa intervenção não foi necessária, haja vista que o parecer do relator, Desembargador Ney Wiedemann Neto, acatou, em seu relatório, o pleito da entidade. 

Após os debates, o anteprojeto e a proposta da Abojeris foram aprovados por unanimidade pelos desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura.

Os trabalhadores do judiciário e os Oficiais de Justiça percorreram um longo caminho. Foram diversas versões de PCCS ao longo dos anos, que não vingaram.

Em 2014, na última proposta debatida, o TJ pretendia a extinção do cargo de Oficial de Justiça. A categoria se mobilizou e resistiu.

Neste ano, a primeira versão do PCCS excluía os 35% do risco de vida na aposentadoria, acabava com as substituições, previa a remoção de ofício, trazia um sistema de progressões e remoções engessado, não previa reajustes do auxílio-condução e mantinha somente um terço dessa verba nas substituições, mesmo que o Oficial de Justiça tivesse a obrigação de cumprir 100% do trabalho do colega substituído. 

Depois de muito trabalho e mobilização, a proposta final apresentada pela Comissão de Estudos do PCCS garante a incorporação do risco de vida ao vencimento básico, mantém o instituto da substituição, aumenta o auxílio-condução para 100% nas substituições, prevê reajuste do auxílio-condução por ato da presidência a partir de janeiro do próximo ano e exclui a remoção de ofício.

Apesar de todas as limitações impostas pela Pandemia de Covid-19, Lei Complementar 173/2020 e Lei de Responsabilidade Fiscal, se comparado ao anteprojeto de PCCS de 2014, houve avanços importantes. 

Salientamos que não houve extinção de cargos e, ao longo dos debates, foi possível melhorar o sistema de promoções e progressões na carreira e criar mecanismos que, a médio e longo prazo, irão equiparar os vencimentos dos trabalhadores aos da entrância final.

Não podemos esquecer que todo esse processo foi desencadeado com a greve de 53 dias em 2019, pela não extinção dos cargos de Oficiais Escreventes. O debate acerca da construção de um PCCS para todos fez parte do acordo de encerramento da greve, que a Administração do TJ está honrando neste momento. A luta valeu a pena!

A próxima e última instância administrativa que a matéria precisará vencer será o Órgão Especial. Após, o anteprojeto será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Precisamos manter a mobilização e trabalharmos organizados nas demais instâncias. Somente com a participação de todos iremos consolidar essa conquista.

Vamos juntos!

InfoJus Brasil: Com informações da Abojeris

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Oficial de Justiça do TJRS é ameaçado de morte após cumprir mandado


Um Oficial de Justiça foi ameaçado pelo réu, no cumprimento de mandado de arrolamento de bens, na cidade de Nova Araça/RS, na Comarca de Casca. O serventuário da Justiça, após cumprir ordem judicial expedida na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca, recebeu diversos áudios, enviados pelo executado do processo, com diversas ameaças e palavras de baixo calão.

Dentre as ameaças de morte, frases como "É só tu entrar aqui em casa e tirar alguma coisa que tu vai ver onde tu vai parar" e ""Cara, tu tá fodido.... meu, tu tá fodido... se eu te pegar na rua ali eu te mato filho da puta". Além disso, o réu se referiu ao Oficial de Justiça com palavras ofensivas, de baixo calão, e disse que é "pau mandado de um palhaço".

O colega Oficial de Justiça comunicou os fatos à Abojeris (Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul), que irá acompanhar o caso através de sua assessoria jurídica e tomar todas as providências cabíveis. Além disso, foi orientado a registrar ocorrência policial e a certificar tudo nos autos. 

As atividades desempenhadas pelos Oficiais de Justiça são atividades de risco. Embora tramite no Congresso Nacional projeto de lei que autoriza o porte de armas funcional aos Oficiais de Justiça, tais serventuários ainda trabalham sozinhos e desprotegidos, mas cumprindo funções cada vez mais importantes, específicas e perigosas, como medidas protetivas da Lei Maria da Penha, buscas e apreensões, prisões e medidas restritivas de direitos. Entretanto, o risco está até mesmo no cumprimento de medidas mais simples.

A Abojeris se solidariza com o colega da comarca de Casca.

InfoJus Brasil: Com informações da Abojeris

FESOJUS: Resumo da atuação no mês de janeiro/2021

Vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça contra a Covid-19 foi tema de reuniões em Brasília

Nesta semana que encerra o primeiro mês de 2021 houve intenso trabalho em Brasília, em diversas frentes que são demandas caras aos Oficiais de Justiça.

O presidente João Batista e o diretor Luiz Arthur se reuniram com os deputados federais Ricardo Silva e Sanderson. Na oportunidade reforçaram algumas pautas que já são de conhecimento dos dois parlamentares e receberam deles a confirmação de apoio. Entretanto, dada a proximidade das eleições nas duas casas legislativas a Câmara Federal se encontrava bastante esvaziada.

Luiz Arthut, Dep. Sanderson e João Batista

Aconteceu ainda uma importante reunião com representantes do Ministério da Saúde, Dra. Franciele Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Henrique Marques Vieira Pinto, assessor do gabinete do ministro da saúde e Laurício Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Os representantes da categoria explicaram aos membros do ministério as condições de trabalho realizado pelos Oficiais de Justiça e sua especial predisposição como vetor de transmissão da covid-19, bem como apresentou relação de servidores mortos em razão da pandemia, o que deixou bem claro os riscos da profissão sensibilizando os presentes quanto à necessária prioridade de vacinação.

Ficou acertado que a federação agirá para auxiliar o órgão responsável para que consigam elementos bastantes como a quantificação de servidores Oficiais de Justiça no país, a fim de que se possa, juntamente com as secretarias estaduais de saúde, após a oitiva das câmaras técnicas e conselhos de classe, CONAN E CONASEN, então alcançar um encaixe no programa prioritário, conforme asseverado pela Dra. Franciene.

Laurício Monteiro compreendeu as especificidades da categoria e manifestou entendimento de que de fato é necessária a imunização prioritariamente. Asseverou ainda que os colegas servidores que possuem comorbidades devem, o quanto antes, providenciar declaração médica, junto ao Cadastro Nacional de Saúde em seus estados para que sejam atendidos na segunda leva de vacinação.

Luiz Arthur, Laurício e João Batista

A federação desde já solicita a todos os sindicatos filiados e associações providenciem relação de todos os Oficiais de Justiça em seus estados para que tais dados, inclusive com o CPF, sejam encaminhados ao Ministério da Saúde para adiantamento do assunto.

Também durante a semana ocorreu uma reunião com os diretores dos sindicatos dos Oficiais do Amazonas e Maranhão, com seus presidentes, onde foi tratado questões relativas à representação e ações junto ao STJ e CNJ para expedição da carta sindical do segundo, bem como a questão do ressarcimento das diligências dos colegas maranhenses.

O mês da janeiro finda com a certeza de que muita coisa ainda há de ser feita e que com o retorno dos trabalhos legislativos precisaremos de muita união e força para seguir adiante defendendo essa categoria tão importante para a boa prestação jurisdicional.

Posse da Nova Diretoria da ASSOJEPAR para o Triênio 2021-2023


Hoje, 01 de fevereiro de 2021, às 10h00, aconteceu a posse da nova Diretoria-Executiva, Conselho Deliberativo e seus suplentes, além do Conselho Fiscal da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Paraná – ASSOJEPAR.

A cerimônia contou com a presença dos membros eleitos na chapa “ASSOJEPAR É MAIS” e da Comissão Eleitoral presidida pelo Oficial de Justiça Ronaldo Pimentel Ramos, além dos Oficiais de Justiça Maurício João Gehr e Juliano Gonschorovski. Pela primeira vez em sua história, a posse também foi transmitida ao vivo pela internet por meio do aplicativo Zoom e pode ser acompanhada por Oficiais de Justiça de diversas Comarcas do Estado.

Após as formalidades legais e a leitura da Ata pelo Presidente da Comissão Eleitoral, foi chamado para fazer o uso da palavra, o Presidente reeleito Arno Roberto Boos, que agradeceu aos presentes, apresentou um breve resumo das atividades exercidas durante a sua primeira gestão e convidou os associados para as comemorações dos 50 anos da ASSOJEPAR que acontecerá no mês de julho de 2021 na Comarca de Foz do Iguaçu.

O Presidente Arno Roberto Boos enalteceu a importância da união dos oficiais de justiça para as inúmeras conquistas que serão alcançadas junto à Administração do Tribunal de Justiça do Paraná. Também mencionou o desejo de toda a Diretoria em buscar a interiorização da ASSOJEPAR por todo o Estado criando pólos de atendimento aos Oficiais de Justiça nas mais diversas Comarcas. Ele agradeceu o apoio e o empenho de todos os membros da Diretoria em sua primeira gestão por todo o trabalho realizado e disse estar otimista com a Diretoria e os projetos a serem desenvolvidos durante o triênio 2021-2023.

Em seguida, fez uso da palavra a Oficial de Justiça Claudete Figueiredo Mengue, Vice-Presidente empossada, que agradeceu o apoio dos associados e disse estar muito empolgada com as atividades que exercerá na ASSOJEPAR reiterando o seu apoio na luta e conquistas dos direitos almejados por toda a categoria.

Por fim fez uso da palavra o Técnico Judiciário Cumpridor de Mandados Laurindo Possebom Neto que agradeceu as conquistas obtidas pela ASSOJEPAR, por meio de sua Diretoria, nos últimos anos com a implantação das diversas Centrais de Mandados espalhadas por todo o território paranaense. Ele também ressaltou a união de toda a categoria que é una, convidando todos os Oficiais de Justiça de Carreira e os Oficiais de Justiça Técnicos Cumpridores de Mandados a se associarem e juntos buscarem a conquista de novos direitos e a solução dos problemas encontrados, atualmente, pela categoria.

Por fim, o Presidente da Comissão Eleitoral Ronaldo Pimentel Ramos diplomou os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e seus suplentes, além do Conselho Fiscal e deu por encerrada a solenidade que atendeu às exigências e recomendações dos órgãos de saúde para a prevenção da COVID-19.



InfoJus Brasil: Com informações da Assojepar


Sindojus/MA reúne com Presidente do TJMA para discutir demandas dos oficiais de justiça

O Diretor Executivo do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão (Sindojus/MA), Charles Pimentel, reuniu-se por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (01/02), com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Lourival Serejo. A pauta do encontro incluiu temas como indenização de diligências judiciais, criação de adicional por risco de vida e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Participaram da reunião com o Presidente do TJMA, além do Presidente do Sindojus/MA, o presidente da Federação de Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), João Batista Fernandes de Sousa; e o presidente da Associação e Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão (Assojema), Rômulo Neves.

Após ouvir as reivindicações, o desembargador Lourival Serejo solicitou que a pauta seja protocolada por meio do sistema Digidoc, para a devida análise e encaminhamento. Porém, adiantou que o Tribunal dará a devida prioridade à implantação da nova proposta do PCCV, que contempla o conjunto dos servidores do TJMA e, na sua visão, representa um avanço em relação ao plano atual, porque corrige defasagens na arquitetura das carreiras funcionais e suprime eventuais equívocos.

O diretor executivo do Sindojus/Ma, oficial de justiça Charles Pimentel, agradeceu ao Presidente do TJMA, por se dispor em ouvir as entidades sindicais, e informou que a opção pelo diálogo será a estratégia que norteará o relacionamento do sindicato com o Poder Judiciário. “Nossas demandas serão sempre lavadas à mesa de negociação, porque entendemos que essa é a melhor alternativa para dar-lhes o devido encaminhamento”

InfoJus Brasil: Com informações do Blog do Djalma Rodrigues

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Afojebra pede ao Ministério da Saúde inclusão dos Oficiais de Justiça em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

A diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), encaminhou pedido ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello solicitando que os Oficiais de Justiça sejam inclusos nos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O pedido é embasado no elevadíssimo nível de exposição do Oficial de Justiça ao contágio da Covid-19, em razão das atividades externas e nos mais variados locais, desde uma simples residência até hospitais e presídios, o que tem ocasionado um elevado número de ocorrências, contaminações e óbitos, em todo o Brasil.

A Afojebra ressalta o número de Oficiais de Justiça contaminados e mortos pelo coronavírus em todo o Brasil, diante da especificidade da função. Atualmente, o oficialato representa mais de 45% do número de óbitos registrados em todo o Poder Judiciário, índice que intensifica a importância da proteção a esses servidores.

“A entidade está sempre atuando em defesa de toda a categoria. Qualquer dúvida, nossos diretores e equipe estão à disposição para esclarecimentos”, afirmou o presidente Edvaldo Lima.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), formalizou através de processo administrativo no último dia 15 de Janeiro à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão, neste primeiro momento, da categoria, dentre o público alvo na campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

Com Assessoria de Comunicação Afojebra

Fonte: Sindojus-PB

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