Servidora cumpria mandado de avaliação de imóveis em Trancoso quando, segundo a Polícia Civil, um homem de 58 anos apontou uma arma de fogo em sua direção. Suspeito também teria desacatado a Oficial de Justiça e afirmado que não cumpriria ordem da Justiça brasileira por ser estrangeiro.
Uma Oficial de Justiça de 38 anos foi ameaçada com uma arma de fogo durante o cumprimento de uma ordem judicial, na manhã desta sexta-feira (21), no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O homem apontado como autor da ameaça, um cidadão italiano de 58 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil.
O caso ocorreu quando a Oficial de Justiça se dirigiu a um condomínio localizado às margens da BA-987 para cumprir um mandado judicial de avaliação de imóveis.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil da Bahia e repercutidas pelo g1, BNews e Correio, a Oficial de Justiça apresentou o mandado ao morador, que teria se recusado a permitir seu acesso aos imóveis que deveriam ser avaliados.
Diante da resistência, a Oficial de Justiça informou que solicitaria apoio policial para viabilizar o cumprimento da determinação judicial.
Foi nesse momento que a situação se tornou ainda mais grave.
Homem teria apontado pistola para a Oficial de Justiça
De acordo com o relato apresentado à Polícia Civil, quando a Oficial de Justiça caminhava em direção ao veículo, o homem saiu da residência, chamou-a pelo nome e, portando uma arma de fogo, apontou o armamento em sua direção.
Temendo por sua integridade física, a Oficial de Justiça deixou imediatamente o local e procurou apoio policial.
Investigadores da Polícia Civil retornaram ao condomínio acompanhados da Oficial de Justiça. No imóvel, os policiais localizaram uma pistola calibre 9 mm, além de dois carregadores e 25 munições intactas, segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência.
O homem foi abordado e conduzido à delegacia.
Suspeito teria dito que não respeitaria ordem judicial por ser estrangeiro
Além da grave ameaça com arma de fogo, a Polícia Civil informou que o homem teria adotado comportamento desrespeitoso durante a ocorrência, proferido palavras de baixo calão e afirmado que não respeitaria a ordem da Justiça brasileira por ser estrangeiro.
Mesmo diante da ameaça e da resistência inicialmente encontrada, o mandado judicial acabou sendo cumprido. Segundo as informações divulgadas pela Polícia Civil, diante da recusa na entrega das chaves, foi necessário realizar o arrombamento das portas dos imóveis para possibilitar a avaliação determinada pela Justiça.
O episódio evidencia uma característica fundamental da atividade. O Oficial de Justiça é o agente público responsável por materializar, no mundo real, as determinações emanadas pelo Poder Judiciário, inclusive em situações nas quais há resistência ao cumprimento da ordem judicial.
Homem foi autuado em flagrante
Segundo as informações divulgadas pelo g1 Bahia, o homem foi autuado em flagrante pelos crimes de desacato, desobediência, ameaça e posse de arma de fogo de uso restrito.
O suspeito permanece à disposição do Poder Judiciário e deverá passar por audiência de custódia.
A ocorrência foi atendida por equipes da Delegacia Territorial de Trancoso (DT/Trancoso), unidade integrante da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin/Eunápolis), vinculada ao Departamento de Polícia do Interior (Depin).
Caso reforça preocupação com a segurança dos Oficiais de Justiça
O episódio ocorrido em Trancoso volta a chamar atenção para os riscos enfrentados diariamente pelos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de ordens judiciais.
A natureza da função coloca os Oficiais de Justiça diretamente em situações potencialmente conflituosas. São esses profissionais que materializam determinações judiciais envolvendo, entre outras medidas, avaliações, penhoras, buscas e apreensões, prisões, reintegrações de posse, despejos, medidas protetivas e afastamentos de agressores, além dos atos de comunicação processual.
No caso ocorrido na Bahia, a ameaça com arma de fogo aconteceu justamente durante uma situação de resistência ao cumprimento de uma determinação judicial.
A violência praticada contra uma Oficial de Justiça no exercício de suas atribuições, além de atingir diretamente a integridade e a segurança da profissional, representa também grave afronta à autoridade e ao cumprimento das ordens emanadas pelo Poder Judiciário.
O caso reforça a importância do debate nacional sobre protocolos de segurança, apoio policial em diligências de maior risco, capacitação e adoção de medidas efetivas de proteção aos Oficiais de Justiça.
Com informações da Polícia Civil da Bahia, g1 Bahia, BNews e Correio.
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