O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de
Justiça, Carlos Ayres Britto, iniciou nesta semana uma série de reuniões
com os demais presidentes dos tribunais superiores visando articular as
negociações sobre os subsídios dos magistrados e os salários dos
servidores do Poder Judiciário. Na última terça-feira, Britto
encontrou-se com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça,
ministro Ari Pargendler, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro
João Oreste Dalazen.
A partir da articulação com os demais Tribunais Superiores, o
presidente do STF afirma que pretende “sair a campo” para retomar as
negociações com o Legislativo “de forma focada”, com base em dados
técnicos fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. "A ideia é
desenvolver regulamentação uniforme para toda a Justiça, depois de
ouvidos os ministros do STF, os Tribunais Superiores, o CNJ e as
associações de classe", afirmou o presidente do CNJ.
Atualmente, o chamado plano de carreira do Judiciário é objeto do
Projeto de Lei 6.613/2009, na pauta da Comissão de Finanças da Câmara
dos Deputados. Ele altera dispositivos da Lei 11.416/2006, último
instrumento a regular as carreiras dos servidores do Judiciário e a
fixar vencimentos.
Fonte: CNJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente: