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sexta-feira, 14 de agosto de 2026
17º CONOJAF reúne Oficiais de Justiça de todo o país em Brasília para debater segurança, tecnologia e futuro da carreira
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Evento promovido pela FENASSOJAF e AOJUS-DFTO reúne representantes da categoria em dois dias de debates sobre Resolução CNJ nº 600, seguranç...
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Oficial de Justiça agredido durante cumprimento de mandado será indenizado em R$ 10 mil
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Justiça reconheceu danos à integridade física e à honra funcional do servidor, que foi agredido durante busca e apreensão e posteriormente ...
Câmara aprova porte de arma para Oficiais de Justiça; projeto segue para o Senado
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PL 5.415/2005 é aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados após mais de duas décadas de tramitação. Proposta agora seguirá para análise...
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Porte de arma para Oficiais de Justiça entra na pauta do Plenário da Câmara nesta quinta-feira
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PL 5.415/2005 será o segundo item da Ordem do Dia. Proposta tramita em regime de urgência e aguarda votação após mais de duas décadas no Con...
Senado aprova novas regras para custas da Justiça Federal e inclui previsão sobre indenização de transporte dos Oficiais de Justiça
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PL 429/2024 estabelece cobrança progressiva de custas, cria fundos para modernização da Justiça Federal e do STJ e atribui ao CJF a definiçã...
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