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sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

CNJ orienta tribunais a regulamentarem papel dos Oficiais de Justiça na autocomposição

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em dezembro, recomendação para que os tribunais brasileiros r egulamentem a atuação dos Ofici...
domingo, 21 de dezembro de 2025

Presidente sanciona reajuste dos servidores do PJU com aumento de 8% em 2026 e veta parcelas previstas para 2027 e 2028

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O presidente da República sancionou, nesta sexta-feira (19), o projeto de lei que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Jud...

Lula sanciona novo Adicional de Qualificação dos servidores do PJU e amplia incentivo à capacitação

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (19) o novo Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores ...
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Câmara aprova ampliação histórica das atribuições dos Oficiais de Justiça; projeto segue para o Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer favorável ao ...

SJDF reconhece déficit de Oficiais de Justiça e encaminha pedido de criação de cargos ao TRF1

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A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) reconheceu oficialmente a existência de déficit de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e ...
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Servidores da Justiça Federal protestam e cobram TRF-5 por reconhecimento de Garanhuns como área de difícil provimento

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GARANHUNS (PE) — Em um ato público realizado no fim da manhã desta quinta-feira (11) servidores da Justiça Federal de Pernambuco se reuniram...
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Câmara aprova livre estacionamento e circulação para Oficiais de Justiça; projeto segue para o Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 3554/...

Servidores da Justiça Federal de Garanhuns fazem ato nesta quinta para exigir inclusão no Ato Conjunto nº 3 do TRF5

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Servidores da Subseção Judiciária Federal de Garanhuns realizarão, nesta quinta-feira, 11 de dezembro , às 11h , um ato pacífico em frente à...
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Registro sindical do Sintrajus é deferido pelo Ministério do Trabalho após decisão judicial; representação no Judiciário paulista passa a ter três sindicatos

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O Ministério do Trabalho e Emprego deferiu, em 11 de novembro de 2025, o registro sindical do Sindicato dos Servidores Públicos do Judiciári...
sábado, 6 de dezembro de 2025

CNJ manda tribunais informarem ações de capacitação e aparelhamento dos Oficiais de Justiça

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Tribunais foram intimados e terão 15 dias para detalhar medidas, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça Movimento nacional bu...