terça-feira, 30 de maio de 2017

Oficial de Justiça é recebido a tiros ao tentar cumprir mandado de intimação no ES

Ele não foi atingido pelos disparos. O atentado aconteceu no Morro do Quiabo, em Cariacica, na manhã desta terça-feira (30).

Um oficial de justiça foi expulso a tiros ao tentar cumprir um mandado de intimação no Morro do Quiabo, em Cariacica, na manhã desta terça-feira (30).

Segundo informações da Polícia Militar, o oficial foi de carro até a Rua Evangélica, por volta das 8 horas, para entregar uma intimação para comparecimento na Justiça a um idoso.

Ao chegar à rua, ele foi abordado por três homens armados que exigiram que ele saísse do bairro. Enquanto retornava com o veículo, os suspeitos fizeram disparos contra o carro do oficial. Nenhum tiro atingiu o veículo ou o oficial.

O oficial seguiu para a 3° Companhia do 7° Batalhão da Polícia Militar onde pediu ajuda. Os militares seguiram até o bairro e fizeram buscas, mas nenhum suspeito foi localizado.

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Cariacica e será apurado pela Polícia Civil.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal G1 ES

Filho de oficial de Justiça é atingido por tiro durante cumprimento de mandado pelo pai

Caso ocorreu em Fortaleza/CE. Por se tratar de uma região perigosa, o filho se ofereceu para acompanhar o pai na diligência

O filho de um oficial de Justiça de Fortaleza foi atingido por um tiro dentro do carro do pai, que cumpria um mandato judicial. O caso ocorreu por volta das 18h15 desta segunda-feira (29), no Condomínio Cidade Jardim, no Bairro José Walter, na capital cearense. A vítima do tiro foi atendida e passa bem.

Francisco Pinheiro Alves, o oficial de Justiça, conta que, como estava próximo da data da audiência e ainda não tinha conseguido localizar a parte, resolveu ir à noite ao local. Por se tratar de uma região perigosa, o filho se ofereceu para acompanhá-lo.

"Eu estava no apartamento do intimado, conversando com a esposa dele, quando ouvi os tiros. Saí correndo e quando cheguei ao carro vi meu filho baleado no braço", conta. O filho, Alisson Alves de Araújo, não costuma acompanhar o pai no cumprimento de mandados. O filho do oficial não chegou a ser abordado por assaltantes. Ele estava dentro do carro quando o veículo foi alvo de dois disparos, que atingiram o vidro da frente.

De lá, os dois seguiram para o hospital Gonzaguinha do José Walter, mas, como o raio-x da unidade não estava funcionando, foram transferidos para o Hospital Frotinha da Parangaba, onde conseguiram atendimento. O tiro não atingiu nenhuma região vital e, após o atendimento, o rapaz foi liberado.

Assaltos

Esse é o segundo atentado contra oficial de Justiça registrado só neste mês. No dia 8 de maio, uma oficial sofreu tentativa de assalto em frente à Defensoria Pública, quando chegava para fazer uma diligência. Após ser abordada por dois homens, um deles armado, jogou a bolsa contra o que apontava a arma para ela e saiu correndo, assustando os assaltantes.

Em um ano, já foram sete casos de assaltos, tentativa de assalto, intimidação e agressões sofridas por oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados, pondo em evidência o risco da profissão.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal G1 Ceará

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Encontro de Oficiais de Justiça da Região Nordeste acontece entre os dias 07 e 09 de julho

As Assojafs da região nordeste realizam, entre os dias 7 e 9 de julho, o II Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

O evento, que debaterá temas relevantes para todo o oficialato, será promovido no Gran Hotel Arrey, em Teresina/PI.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através da página www.qualiteeventos.com.br/erne2017. Neste espaço também é possível verificar as instalações do hotel, bem como solicitar a hospedagem para o Encontro.

O II Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Nordeste é uma realização das Associações de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; e conta com o apoio da Fenassojaf.

Segundo o Grupo Qualité, responsável pela organização do Encontro, o valor da inscrição é R$ 139,90, com buffet de massas incluído.

A Federação conclama todos os Oficiais de Justiça da região nordeste a estarem em mais este evento que debaterá questões específicas relacionadas aos Oficiais Avaliadores Federais, além de atuar como uma oportunidade para troca de informações e experiências. 

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

sexta-feira, 26 de maio de 2017

UBERABA: Dupla agride e atira em oficial de Justiça durante cumprimento de ordem judicial

Dois jovens acusados de agredirem e atirarem contra um oficial de Justiça, durante uma tentativa de roubo em via pública, no bairro Mercês, acabaram presos por policiais militares, após levantamentos.

A tentativa de assalto aconteceu quando a vítima de 62 anos foi até uma residência, na rua Tenente Milton Paixão, no bairro Mercês, para cumprir uma ordem judicial e fazer uma entrega de intimação, mas ao chegar na porta do imóvel, foi abordado por dois suspeitos que estavam armados. Os acusados anunciaram o assalto, agrediram a vítima com coronhadas na cabeça e exigiram as chaves de seu veículo. O oficial de Justiça entregou seus pertences e a chave do carro para os suspeitos, no entanto não conseguiram fazer funcionar o automóvel, de súbito, efetuaram disparos em sua direção, sendo que em seguida, fugiram à pé, em direção a avenida Tutunas.

Uma ambulância de Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi até o local do crime e durante os atendimentos pré-hospitalares, os médicos constataram que a vítima teve cortes na cabeça, na face e escoriações. No mesmo instante, foi socorrido e encaminhado para o pronto socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

Na ocasião, várias viaturas da 191ª Companhia do 67º Batalhão de Polícia Militar (BPM), fizeram rastreamentos e após levantamentos, foram até uma residência, na avenida Água Limpa e prenderam o acusado, J.R.L., 20 anos, em seguida, a equipe foi até um imóvel, na rua Raul Soares, no bairro Fabrício e prenderam também o acusado, S.J.A.E., 21 anos. Eles foram reconhecidos pela vítima, levados para a delegacia e apresentados a delegada de plantão, Amanda Milliê, que confirmou as prisões em flagrante. Posteriormente, a dupla foi recambiada para a penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, onde estão à disposição da Justiça.

Fonte: Jornal de Uberaba

DF: À caça de Arruda desde 2016, oficiais de Justiça notificam o ex-governador na cela

Pouco depois de ser preso na Superintendência da Polícia Federal, na terça-feira, o ex-governador José Roberto Arruda recebeu uma visita em sua cela. Era uma oficial de Justiça, que lhe entregou quatro mandados de citação. A 2ª Vara de Fazenda Pública vinha tentando, sem sucesso, citá-lo em quatro ações de improbidade que tramitam no juízo, todas relacionadas à Operação Caixa de Pandora. Quando soube da prisão, a oficial de Justiça seguiu para a carceragem da PF, com a certeza de que, desta vez, a citação seria enfim cumprida. Às 17h50, acompanhado de um advogado, Arruda assinou o documento.

Périplo de oficiais de Justiça para notificar o ex-governador

Nas tentativas de citar Arruda a respeito das ações de improbidade, os oficiais de Justiça têm feito um périplo desde o ano passado. Em junho de 2016, advogados do ex-governador informaram à Justiça que ele não morava mais no Park Way, mas em um apartamento na 114 Sul. Quando tentou notificá-lo no Plano Piloto, a oficial de Justiça foi informada pelo porteiro do prédio de que Arruda não morava mais no local havia oito anos.

InfoJus BRASIL: Com informações do Correio Braziliense

Oficiais de Justiça participaram do #OcupaBrasília contra as reformas propostas pelo governo

Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de diversas regiões do Brasil integraram, nesta quarta-feira (24), as caravanas que estiveram no Distrito Federal para a manifestação do #OcupaBrasília.

O caminho do estádio Mané Garrincha até o Congresso Nacional – incluindo o Eixo Monumental e toda a Esplanada dos Ministérios – virou um mar de gente. Mais de 100 mil pessoas estiveram em Brasília para protestar contra as reformas Trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Michel Temer. 

Mesmo com a forte repressão dispensada pelas forças de segurança pública, trabalhadores de várias categorias, servidores públicos, professores, estudantes e militantes sociais protagonizaram uma das maiores manifestações vistas nos últimos anos. Os mais variados coros denunciaram a política de ajuste fiscal do Palácio do Planalto e de seus aliados, cada dia mais sem legitimidade para seguir no comando do país, com as denúncias de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato. 

Diretores da Fenassojaf, assim como representantes de diversas entidades dos servidores públicos federais, estiveram presentes no ato. Dentre os participantes, o presidente Marcelo Ortiz, o vice-presidente, João Paulo Zambom e a diretora jurídica da Federação, Juscileide Maria Rondon fizeram parte do protesto contra as reformas.

Forte repressão da tropa de choque

A tropa de choque da Polícia Militar usou da violência, jogando spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral nos manifestantes que chegaram mais próximos ao Congresso Nacional.

O carro de som principal, que conduziria o ato em frente ao Congresso, foi impedido de seguir devido às bombas que foram jogadas em sua direção.

Segundo informações, muitos participantes não conseguiram terminar a caminhada de mobilização devido à dispersão provocada pela truculência da polícia. Entretanto, mesmo com toda a violência, milhares de pessoas continuaram o protesto, especialmente pedindo a saída de Michel Temer da Presidência da República.

Para o presidente da Fenassojaf, a imensa maioria que esteve no #OcupaBrasília protestou de forma pacífica e ordeira. “Entretanto, grupos de jovens e adolescentes, tais como os black bloks, aproveitaram da manifestação para badernar e, infelizmente, foi o que a mídia mostrou com destaque. A massa pacífica, assim que se aglomerava próximo dos carros de som à frente, era rechaçada pela polícia, com bombas de gás lacrimogêneo, o que, na minha avaliação, visava desorganizar os manifestantes e enfraquecer a manifestação”, diz Marcelo Ortiz. 

De acordo com ele, independente da distorção mostrada pela imprensa e da tentativa de repressão ao movimento, ficou clara a vontade dos trabalhadores de se barrar qualquer projeto que retire direitos. “Estamos conseguindo barrar essas reformas nefastas. Nesse momento é importante seguirmos na luta; e convido todos os colegas a participares das atividades, seja nos seus estados ou onde for, para que possa enterrar esse governo, e, com ele, essas reformas”, finaliza.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

terça-feira, 23 de maio de 2017

POR CONTA PRÓPRIA: Amapá quer que Judiciário pague por aumento que concedeu aos servidores

O Estado do Amapá quer que saia do orçamento do Judiciário a verba para pagamento de aumento concedido pela Justiça local aos seus servidores. O Supremo Tribunal Federal recebeu ação na qual a unidade pede que se reconheça a possibilidade de descontar, no duodécimo do Poder Judiciário local, valores referentes ao pagamento de 16,67% sobre a remuneração dos servidores da Justiça que, por decisão do próprio Judiciário, tiveram a jornada ampliada sem o proporcional aumento da remuneração.

Segundo os procuradores do Amapá, o estado foi condenado a pagar o aumento dos salários dos servidores da Justiça estadual, “o que gerou algumas dezenas de execuções contra o estado, somando um valor na casa dos R$ 60 milhões”. Sustentam que este ato do poder público resultou em lesão a diversos preceitos fundamentais, como os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da tripartição dos Poderes (artigo 2º), ambos da Constituição Federal.

A ADPF alega que impor ao Executivo ônus que não lhe é cabível causará irreparável lesão ao orçamento do Amapá, uma vez que, para cumprir a obrigação, o estado deverá deslocar parte do orçamento já previsto para outra finalidade, causando prejuízo na continuidade de serviços.

“O ato de condenação do Poder Executivo ao pagamento das execuções intentadas pelos servidores do Poder Judiciário fere a autonomia daquele no que se refere à sua gestão”, ressaltaram, salientando que a autonomia de cada poder impede a interferência da administração, bem como há a vedação da transferência dos encargos financeiros, contratuais, tributários, para outro poder.

Dessa forma, os autores pedem, cautelarmente, que seja autorizado o desconto no duodécimo do Judiciário estadual dos valores a que foi condenado. No mérito, os procuradores solicitam a confirmação da liminar e a procedência do pedido. Também pedem que seja determinada a responsabilização financeira direta do Legislativo e do Judiciário, bem como do Ministério Público, “que tenham como origem eventuais atos praticados pelos respectivos gestores, seja com a determinação de cobrança direta dos referidos órgãos, seja mediante autorização de desconto nas parcelas do duodécimo”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

ADPF 454

InfoJus BRASIL: Com informações da Revista Consultor Jurídico

Vice-Presidente da Fenassojaf se reúne com o Deputado Lobbe Neto

Com o objetivo de manter a atuação da Fenassojaf no combate à aprovação da Reforma da Previdência (PEC 287/16), o vice-presidente João Paulo Zambom se reuniu, na última sexta-feira (19), com o deputado Lobbe Neto (PSDB/SP).

O encontro aconteceu no escritório do parlamentar, localizado na cidade de São Carlos, e contou com a presença da coordenadora da Central de Mandados do Fórum Trabalhista daquela cidade, Rosalma Bonucci.

De acordo com Zambom, eles foram muito bem recepcionados pelo parlamentar que ouviu, atentamente, a explanação dos representantes dos Oficiais de Justiça.

Durante a conversa, Lobbe Neto se disse contrário à aprovação da Reforma da Previdência, na forma como tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

Com informações da Fenassojaf

sábado, 20 de maio de 2017

Vereadores aprovam livre estacionamento para oficiais de Justiça em João Pessoa

A Câmara de Vereadores de João Pessoa aprovou, na manhã da última quinta-feira (18), o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Bruno Farias (PPS), que dispõe sobre a permissão para que os veículos dos Oficiais de Justiça em diligências desfrutem de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço.

A medida, que atende um requerimento apresentado pela Assojaf-PB ao parlamentar da cidade, foi aprovado com 22 votos a favor.

Pela proposta, os veículos dos Oficiais de Justiça estaduais, federais e do trabalho, quando em cumprimento de diligências na comarca de João Pessoa, serão equiparados aos veículos prestadores de serviços de utilidade pública, para efeito de livre parada e estacionamento.

De acordo com o vereador, durante o cumprimento das diligências, os Oficiais de Justiça também poderão estacionar nas vagas destinadas aos veículos oficiais e de polícia e, ainda, de forma gratuita, em estacionamento público rotativo explorado sob o regime de concessão.

Na justificativa, Bruno Farias explicou que “não há qualquer previsão de facilidades para que os Oficiais de Justiça cumpram com suas diligências, muitas das vezes por total impossibilidade de estacionar e fazer chegar, por exemplo, o mandato à parte, sem que isso importe em sanção administrativa de trânsito por estacionamento irregular”.

Segundo o parlamentar, “é necessária a adoção de medidas para facilitar a prestação da atividade jurisdicional, permitindo que os Oficiais de Justiça possam realizar suas atividades sem sofrerem prejuízos com as multas ou sanções administrativas, uma vez que se trata de categoria que coloca um bem particular a serviço do Estado”.

Para o presidente da Assojaf-PB, Henrique Miranda de Assis, que esteve no Plenário da Câmara ao lado de outros Oficiais de Justiça para acompanhar a votação, a aprovação do projeto é um importante passo para que os Oficiais de Justiça sejam beneficiados com o livre estacionamento.

A partir da aprovação desta quinta-feira, o projeto segue para a sanção do prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo. 

“A Assojaf parabeniza todos os Oficiais de Justiça em João Pessoa e agradece, mais uma vez, ao vereador Bruno Farias por ouvir os argumentos da Associação e levar o pleito adiante, numa aprovação que beneficiará todo o oficialato”, finaliza Henrique. 

com a Assojaf-PB

Reforma da Previdência é tema de entrevista de diretor do Sindojus-PB

A Reforma da Previdência e a aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça foram os principais temas abordados na entrevista concedida pelo diretor-secretário do Sindojus-PB e estudioso dessas matérias, Joselito Bandeira ao programa Jornal 100.5 Notícias, levado ao através da Rádio Líder FM e apresentado pelo jornalista Jacy Mendonça.

Recentemente, o Sindojus-PB realizou palestra sobre o assunto no auditório de seu novo edifício-sede, proferida pelos advogados especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário João Alberto da Cunha Filho e Ana Helena Portela. A iniciativa faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela entidade para manter bem informados e esclarecer os filiados sobre os assuntos que por ela vêm sendo acompanhados de perto junto ao Congresso Nacional.

InfoJus BRASIL
Fonte: Farol Corporativo

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Relator afirma que não há mais espaço para a votação da reforma da Previdência

Em nota, Arthur Maia diz que é hora de 'arrumar a casa e esclarecer os fatos obscuros'

BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse em nota que não há mais espaço para aprovar a proposta no Congresso Nacional. Segundo ele, é hora de "arrumar a casa e esclarecer os fatos obscuros".

Diante da revelação do áudio envolvendo o presidente Michel Temer, até equipe econômica do governo está sem saber como agir em relação ao futuro das reformas e do próprio governo. Vários ministros convocaram equipes para reuniões de avaliação, mas a ordem inicial é manter silêncio.

Na semana passada, quando a comissão concluiu a votação do texto final da reforma, derrubando todos os destaques, Maia tinha dito ter certeza que as mudanças na aposentadoria seriam aprovadas pelos parlamentares.

"De ontem para cá, a partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um período crítico, de incertezas (...) Certamente não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso Nacional", diz o deputado na nota.

No texto, ele acrescenta ainda que é preciso responder "verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro" e punir os culpados porque a lei deve valer para todos os brasileiros.

Link notícia original:
https://oglobo.globo.com/economia/relator-afirma-que-nao-ha-mais-espaco-para-votacao-da-reforma-da-previdencia-21361155

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Com informações do Jornal "O Globo").

Oficiais de Justiça do Ceará se mobilizam para o “Ocupa Brasília”

Está marcada para o próximo dia 24 de maio a data do “Ocupa Brasília”. Dando continuidade à Greve Geral realizada no dia 28 de abril, entidades sindicais de todo o Brasil se reuniram e marcaram mais essa mobilização nacional, desta vez no Congresso Nacional, com intuito de barrar as contrarreformas da Previdência, Trabalhista e revogar a Lei da Terceirização.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), juntamente com as demais entidades de classe, movimentos sociais e sociedade civil organizada convoca toda a categoria para participar desta grande manifestação, que vai ocorrer na data prevista para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 – da Reforma da Previdência.

O Sindojus vai disponibilizar um ônibus para os oficiais e oficialas que desejem participar. Vai ser ofertada, ainda, estada e alimentação. Interessados deverão entrar em contato com a secretaria do sindicato até a próxima quarta-feira (17) para fazer a confirmação. Vão ser, ao todo, quatro dias de viagem. A saída será às 9 horas do dia 22 (segunda-feira), do Fórum Clóvis Beviláqua. Já o retorno na manhã do dia 25 (quinta-feira), com previsão de chegada em Fortaleza na sexta-feira (26), por volta do meio-dia.

Luciano Júnior, presidente do Sindojus, destaca que este é um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora do país e, portanto, trata-se de momento decisivo para evitar que haja esse retrocesso.

João Batista Fernandes, presidente da FederMaio Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fenojus), vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e diretor do Sindojus reforça a importância da participação de oficiais e oficialas de todo o Brasil. “Nem na ditadura militar houve tanta luta para acabar com os direitos trabalhistas. Dessa forma, dia 24, todos juntos na marcha a Brasília para enterrarmos de vez essas duas excrescências contra o trabalhador e o povo brasileiro”, convoca.

(Sindojus-CE)

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Oficiais de Justiça recebem esclarecimentos sobre a reforma da previdência e aposentadoria especial

Os advogados especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário João Alberto da Cunha Filho e Ana Helena Portela dissecaram a Reforma da Previdência que está sendo proposta pelo governo federal, durante palestra proferida na manhã de ontem no auditório do Sindojus-PB, abordando, sobretudo aspectos relacionados à aposentadoria especial.

Ambos desmitificaram as motivações alegadas, defenderam não uma Reforma, mas ajustes, destacaram o reconhecimento pela Justiça do Trabalho da insalubridade do exercício profissional dos Oficiais de Justiça e a necessidade de, cada vez mais, caracterizar a atividade como de risco. A mesa dos trabalhos foi composta, além dos palestrantes, pelos diretores presidente e de imprensa Benedito Fonseca e Noberto Carneiro.

Interatividade

O público presente, composto além de OJ’s, por representantes de outras categorias, teve oportunidade de interagir e dirimir dúvidas, bem como de ficar a par através do diretor-secretário Joselito Bandeira, da mobilização da entidade e da movimentação da matéria na Câmara dos Deputados, prevista para votação em dois turnos em plenário nos próximos dias 24 e 31 de maio, aprovada que foi pela Comissão Especial.

O presidente do Sindojus do vizinho estado de Pernambuco, Marcos Albuquerque, considerou muito importante a iniciativa do Sindojus-PB, que proporcionou maiores esclarecimentos sobre o assunto. “O governo alardeia que é a melhor coisa do mundo quando nós sabemos que é necessária, mas não dessa forma, onde mais uma vez os fomos excluídos da aposentadoria especial, apesar de fazer parte do setor das equipes de segurança do estado”, criticou.

Para ele, formas assim de mobilização contribuem para pressionar o governo a modificar a Reforma e melhorar a condição para o povo brasileiro, notadamente dos Oficiais de Justiça. Outro a elogiar o cunho didático e esclarecedor das palestras foi o tesoureiro da Assojaf-PB, Cássio Timóteo, para quem iniciativas assim também servem como estímulo na continuidade da luta em defesa de direitos da classe.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal "Paraíba.com.br"

quinta-feira, 11 de maio de 2017

JORNAL DA BAND: Nova medida dá mais segurança para oficiais de Justiça de São Paulo

Veja reportagem do Jornal da Band desta quinta-feira (11/05) que trata de nova medida de segurança adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para facilitar pedidos de apoio policial por parte dos oficiais de Justiça.


InfoJusBRASIL: O portal dos oficiais de Justiça

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Novo caso de assalto à mão armada à oficiala de Justiça é registrado em Fortaleza

O fato ocorreu na última sexta-feira (5), por volta das 14h20, em frente à Defensoria Pública do Ceará, bairro Luciano Cavalcante

Novo caso de assalto à oficiala de Justiça é registrado em Fortaleza. O fato ocorreu na última sexta-feira (5), por volta das 14h20, em frente à Defensoria Pública do Ceará, bairro Luciano Cavalcante. A oficiala Clara Leonor foi ao órgão cumprir um mandado simples de intimação e, após estacionar, quando saía do veículo, foi surpreendida por dois homens, um deles armado, que chegaram anunciando o assalto. Assustada, jogou a bolsa em cima do que apontava a arma para ela e correu.

“Não olhei mais nada, saí correndo gritando ‘assalto, assalto, socorro, ladrão’. Quando olhei para a Defensoria vi que estava cheio de servidores que foram ver o que estava acontecendo. Foi aí que me senti segura. Enquanto atravessava a avenida, eu tinha certeza que ia levar um tiro. Nunca tinha sido assaltada antes, não quero mais passar por isso”, disse ainda em choque.

Na esquina da Avenida Pinto Bandeira, os homens entraram em um Fox verde, possivelmente de apoio, e fugiram. Nervosos com o alarde, eles acabaram indo embora sem levar nada. “Nunca imaginei que teria essa reação. Não levaram nada, nem o carro e nem a bolsa. O meu iphone estava plugado, carregando. Foi um verdadeiro livramento”, comenta.

Estacionamento

Com os casos de assaltos já registrados, a oficiala defende que seja feito um acordo pela administração do Tribunal de Justiça do Ceará com o executivo, para que oficiais e oficialas de Justiça possam estacionar o carro em órgãos públicos, já que o tempo que precisam para cumprir um mandado é mínimo.

O caso, registrado cerca de um mês após duas oficialas terem sofrido assalto à mão armada no bairro Barroso, põe mais uma vez em evidência o risco aos quais oficiais e oficialas de Justiça estão expostos durante o ofício da profissão. 

Por exercerem atividade intrinsecamente externa, estão expostos a todo tipo de adversidade: sol, chuva; e à insegurança que acomete as cidades brasileiras, sobretudo as grandes metrópoles. Sem que lhes seja oferecido condições mínimas de segurança e cumprindo mandados em seus veículos particulares (é o único servidor público que coloca um bem particular a serviço do Estado), acabam se tornando alvo fácil de assaltantes, pondo em risco não só os bens materiais, mas a própria vida.

Denuncie

Se você, oficial ou oficiala de Justiça, for vítima de algum tipo de violência no exercício da profissão, denuncie e contate imediatamente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) para que as devidas providências sejam tomadas e a entidade possa fazer o controle quantitativo dos casos registrados – (85) 3273.3300 / (85) 99154.6823 (Vagner Venâncio, diretor de Comunicação).

Fonte: Sindojus-CE

Temidos por muitos, oficiais de Justiça relatam os desafios no trabalho

CURITIBA



Por Ana Tereza Motta

Eles são considerados os mensageiros das notícias ruins, mas na verdade o trabalho dos oficiais de justiça vai além das intimações. “É apenas um pensamento equivocado porque na verdade não tem nada mais humano do que um oficial cumprindo uma ordem judicial tratando com pessoas”, afirma Vanderson Oliveira, 41 anos, oficial da Justiça Federal.

Para ser oficial de justiça, é necessário ser bacharel em direito e ser aprovado em concurso público. Na Justiça Federal, são cerca de 50 profissionais que cumprem mandados em Curitiba e região metropolitana. As atividades se dividem em dois grupos: a comunicação processual, que são as notificações, intimações e citações; e as execuções em geral, como reintegração ou imissão de posse, além de busca e apreensão.

Eles não têm horário fixo, porém o trabalho se estende nos fim de semana e à noite. A oficial de justiça Fabiana Cruz, 43, considera a flexibilidade de horário um ponto positivo da profissão. “Permite que eu desempenhe outras tarefas que eu tenho como mãe, o ‘leva e traz dos filhos na escola. Eu consigo na maioria das vezes encaixar essa rotina”.

Direito de defesa

A mudança no Código de Processo Civil em 2015 alterou algumas atribuições do oficial de justiça. Anteriormente eles procuravam o indivíduo três vezes, em dias diferentes, para entregar a citação ou intimação. Agora se a pessoa não for encontrada em duas vezes, já pode designar a citação por hora certa, ou seja com dia e horário marcado.

Intervir no patrimônio de pessoas com pouco recurso entristece Marcelo. Foto: Lineu Filho

Outra mudança é que a avaliação dos bens móveis e imóveis deve ser feita pelo oficial de justiça. Além disso, o profissional atua como um dispositivo de pacificação social, fazendo propostas de acordo e atuando como conciliador. Julio Berbert Junior, 49, afirma que a maioria das pessoas que recebem os atos processuais não têm orientação jurídica. “Elas não sabem como agir, como proceder, por isso talvez elas tenham tanto medo do oficial de justiça. Cabe a nós orientá-los e esse é nosso papel social também”, ressalta.

O oficial de justiça também é responsável pela constatação socioeconômica, ou seja, avaliar as condições das pessoas para que recebam alguns benefícios. Para o oficial da Justiça do Trabalho Marcelo Freitas, 50, essas situações mexem com a emoção. “Intervir no patrimônio de pessoas com pouco recurso é a parte que mais me entristece”, afirma.

Coragem é pré-requisito!

Para cumprir os mandados, o oficial de justiça utiliza o próprio veículo. Normalmente, os profissionais vão sozinhos a lugares que não conhecem, sem nenhum suporte de segurança. Como eles não têm porte de armas, a periculosidade é um dos fatores negativos da profissão. “Você se sente desprotegido e vulnerável, essa é uma das partes que eu menos gosto”, desabafa Vanderson.

Parte que Vanderson menos gosta é se sentir desprotegido e vulnerável. Foto: Lineu Filho

Fabiana trabalha como oficial de Justiça há 18 anos e já chegou a levar os filhos junto. “Eu não tinha como me desfazer do bebê para cumprir o mandado e me negar a cumprir o mandado porque tinha um bebê. Aconteceu inúmeras vezes em diligências de ter que levar meu filho porque não sabia quantas horas eu ia demorar”, relata.

Às vezes o trabalho exige que eles se desloquem a lugares de difícil acesso. Fabiana teve essa experiência quando trabalhou nas ilhas da região de Paranaguá e teve que se deslocar de barco até o destino. “Você vai de barco até Guaraqueçaba, de Guaraqueçaba você precisa ir numa região que fica dentro da mata e tem que se deslocar de jipe ou contar com apoio do Ibama para você poder chegar no indivíduo e entregar para ele a notícia que o juiz está determinando”, explica Fabiana.


Julio: eles não sabem como agir, por isso têm tanto medo do oficial. Foto: Lineu Filho

É o bicho!

Júlio Berbert Junior, 49 anos, é oficial da Justiça Federal há 18 anos e conta que numa diligência seu colega foi enganado por um papagaio. “Quando ele bateu na casa, uma ‘vozinha’ lá no fundo disse: entra. Ele entrou e quando olhou para cima era um papagaio”. Fabiana teve que pular um muro para não ser mordida por cachorro. Ela entrou e viu dois pastores alemães correndo em sua direção. “Eu corri no sentido contrário e tive que pular o portão para me proteger do ataque dos cachorros. O mandado voou pra dentro da propriedade, mas dessa vez não fui atacada”, relata.

Fonte: Sindojus-DF (Com informações do portal  Tribuna do Paraná)

sábado, 6 de maio de 2017

Protocolo de Intenções: Início da estruturação da Escola Superior dos Oficiais de Justiça no Rio Grande do Sul

ABOJERIS e AJURIS assinam Protocolo de Intenções

Dando segmento a um trabalho de aproximação, que acontece desde o início da atual gestão, foi realizada na tarde desta quinta-feira, 04/05, uma reunião entre a ABOJERIS e a Escola Superior da Magistratura - AJURIS. O objetivo do encontro era firmar o Protocolo de Intenções, um dos documentos iniciais da estruturação da Escola Superior do Oficial de Justiça - ESOJ.

Participaram da reunião o presidente e o secretário da ABOJERIS, Jaques Pereira e Jean Gonçalves, o diretor da AJURIS, Desembargador Cláudio Luís Martinewski, e o colega OJ Eduardo Dadda. O encontro debateu a necessidade de formação, qualificação e reciclagem dos Oficiais de Justiça. “Para discorrer e para ensinar sobre a atividade fim do Oficial de Justiça, ninguém mais capacitado, nem mais habilitado que a própria ABOJERIS”, afirma o presidente Jaques.

Por ser uma profissão específica é importante que o Oficial de Justiça tenha conhecimento dos procedimentos adequados para a execução das suas atribuições desde o momento em que assume o cargo . “Em muitos casos, o Oficial de Justiça opera sozinho, longe de tudo e de todos, por vezes incomunicável, sem celular, sem internet, e tem que diligenciar sem o apoio de ninguém” alega o presidente. Por isso, a ABOJERIS defende ser imprescindível que os colegas OJs recebam uma formação adequada para amparar suas atividades.

InfoJus BRASIL: Com informações da Abojeris

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Oficial de Justiça e policial à paisana cumprem mandado de prisão na Cracolândia

Um oficial de justiça e um policial a paisana deram cumprimento a um mandado de prisão na manhã desta quinta-feira (04), na Cracolândia, em João Pessoa.

O suspeito, de 36 anos, tem vários mandados de prisão por diversos crimes como furto qualificado, porte ilegal de arma e fogo e tráfico de drogas.

Redação com David Martins

Fonte: Paraiba.com.br

Manoel Dias é homenageado por oficiais de Justiça em Goiás

O presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e secretário-geral do PDT, Manoel Dias, foi homenageado nessa quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelos oficiais de Justiça do estado. A cerimônia foi promovida pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) com a presença de dezenas de lideranças e militantes pedetistas da região.

Ao agradecer a homenagem, Dias, que foi ministro do Trabalho e Emprego, pontuou o grave momento do país, onde o povo é diretamente atingido. “As reformas representam um retrocesso de mais de 80 anos. Um governo ilegítimo quer destruir o legado de Getúlio e retirar direitos históricos que foram garantidos com muita luta”, explicou.

“O mais grave é prevalecer o acordado sobre o legislado. Assim, sem efetiva representação sindical, o trabalhador ficará drasticamente desprotegido”, completou, ao participar, na sequência, de um debate aberto sobre as reformas e a política nacional.

Sobre o novo momento da FLB-AP, o gestor mostrou a importância do órgão auxiliar do PDT. “A Fundação tem uma função fundamental na formação política e , com os núcleos de base, dará uma contribuição essencial para que o partido saia fortalecido da eleição de 2018, com a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente da República”, afirmou.

Karlos Cabral, que é o novo vice-presidente da Fundação no estado, exaltou os servidores que atuam no Judiciário e ratificou o compromisso e seriedade do líder pedetista com o povo. “Essa categoria desempenha uma função expressiva e, há tempos, pleiteava o reconhecimento no ministério. Com o diálogo do então ministro Manoel Dias, os servidores conquistaram esse direito”, disse.

O vereador de Goiânia e presidente municipal do PDT, Paulinho Graus, ratificou a base histórica do partido. “O PDT, que é feito pela força dos trabalhadores, tem o Manoel Dias como um exemplo, pois tem as mãos limpas. Por isso, reafirmo: a educação liberta e eu estou aprendendo cada vez mais com os nossos líderes”, concluiu.

Para o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (FENOJUS), João Batista, exaltou a gestão aberta e democrática de Dias pelo ministério. “Esse ato não é só dos oficiais de justiça, mas de toda a sociedade. A classe trabalhadora demorou muito para ser respeitada e os avanços foram impulsionados pela sua passagem pelo ministério.

Moizes Bento, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (SINDOJUSGO), indicou que os trabalhadores precisam estar mobilizados para garantir as conquistas das gerações anteriores. “Fiquem atentos sobre as reais intenções desse movimento destruidor de direitos. Vamos seguir unidos”, convocou, ao exaltar o legado de Dias.
Fonte: PDT-GO

YOUTUBE: Oficiais de Justiça em todo Brasil poderão acompanhar III Encontro Regional Sul

As Assojafs do Paraná e do Rio Grande do Sul, com o apoio do TRF4, TRT9, TRT4, JFPR e da Fenassojaf, realizam, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), o III Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Sul. Oficiais de Justiça em todo o Brasil poderão acompanhar os dois dias de palestras e debates, através da transmissão que será feita pelo YouTube do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Com o tema “O oficial de Justiça no atual contexto”, o evento contará com painéis que tratarão da segurança pessoal e condutas preventivas para os Oficiais de Justiça, além das perspectivas para a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do oficialato.

O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, participa, nesta quinta-feira, da abertura do evento, marcada para às 14 horas em Porto Alegre. Além disso, a Federação terá um espaço na programação, às 18:30h desta quinta, para falar dos trabalhos desenvolvidos em favor dos pleitos da classe.

De acordo com as Assojafs, esta será uma experiência inédita que permitirá que o Oficial de Justiça residente fora da região Sul do país possa participar sem ter que se deslocar de sua cidade.

Nesta quinta-feira, o evento acontecerá no auditório do TRF-4, em Porto Alegre. No dia seguinte, será realizado no auditório da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.



A diretoria da Fenassojaf convida todos os oficiais de Justiça para prestigiarem o evento promovido pelas Associações do Sul e aproveitarem a iniciativa para obterem informações e novos conhecimentos.

Fonte: Fenassojaf

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Estão abertas as inscrições para o 10º Conojaf

A Fenassojaf e a Aojustra promovem, entre os dias 6 e 9 de setembro, o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Em tempo de mudança”, o encontro ocorrerá no Teatro Renaissance, em São Paulo/SP.

A abertura do evento está marcada para o dia 6 de setembro, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

A Federação informa que, desde segunda-feira (1º), as inscrições para o Congresso já podem ser feitas, com o encerramento do primeiro período de inscrições no dia 31 de maio. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 250,00 para participar dos debates. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 280,00.

O último período de inscrições será de 1º a 31 de agosto, quando o valor da participação será R$ 300,00.

A Fenassojaf informa que, devido a um problema no sistema desta página eletrônica, as inscrições deverão ser feitas através da Ficha de Inscrição disponibilizada abaixo. “Estamos trabalhando junto ao provedor para que o problema seja solucionado e possamos disponibilizar a inscrição eletronicamente para os Oficiais de Justiça. Entretanto, como não temos uma previsão para normalizar, achamos mais prudente liberar as inscrições”, explica o presidente Marcelo Ortiz.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Aojustra, através dos e-mails contidos no documento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.

A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento.



InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Oficiala de Justiça é assaltada à mão armada em Goiânia

Na manhã de domingo (23), a oficiala de Justiça do TRT 18, Sileide Simões Silva, lotada em Goiânia, foi vítima de assalto no exercício de suas funções. A servidora, comprometida com suas demandas, empenhou-se em seu horário de descanso a cumprir um mandado de intimação de testemunha, uma vez que não havia encontrado o intimado nas outras duas vezes que tentou cumprir a ordem judicial.

No bairro Jardim América, a oficiala encontrava-se na porta da residência do intimado, esperando ser atendida após acionar a campainha, quando dois indivíduos aproximaram-se e de forma extremamente violenta deram voz de assalto. Enquanto um dos marginais esbravejava palavras do mais baixo calão e exigia que Sileide entregasse a chave do carro, o outro sacou uma arma da cintura e a encostou no abdome da vítima, que em um estado de extrema vulnerabilidade, não teve como se defender.

Além do automóvel modelo HR-V, da marca Honda, comprado a menos de um ano pela trabalhadora, os criminosos levaram também a bolsa com todos os pertences de Sileide, além do telefone celular e demais objetos pessoais.

A oficiala de Justiça, que relatou aos prantos o momento de terror vivido enquanto cumpria o seu ofício, mencionou que esta é a segunda vez, em menos de seis meses, que foi exposta à extrema falta de segurançaque sua profissão apresenta. No dia 22 de novembro do ano passado, durante o cumprimento de uma ordem judicial no setor Sudoeste, em Goiânia, a profissional também foi assaltada. Na ocasião, os bandidos levaram mesmo veículo da atual situação, que foi encontrado uma hora após o crime.

Dias após o delito, Sileide Simões Silva precisou de atendimento psicológico devido a crises de pânico. “Eu tenho medo de qualquer pessoa que passe perto de mim, enfrento um sentimento de vulnerabilidade, insegurança e impotência. Fui encaminhada para um tratamento psiquiátrico”, relatou.

Essa tem sido uma situação recorrente. A categoria é coagida a se expor, sem ter ao menos a companhia de um colega ou proteção policial. A ASSOJAF-GO trabalha incessantemente para expor à sociedade e às autoridades o risco iminente que o oficialato enfrenta. É preciso refletir que, além de prejudicar a saúde física e mental desses profissionais, este perigo prejudica diretamente a sociedade, que precisa dos oficiais de Justiça, que exercem funções tão relevantes para a pacificação social.

A diretoria colegiada da ASSOJAF-GO presta sua solidariedade à oficiala de Justiça vitimada e se coloca à sua inteira disposição para quaisquer providências. A entidade continuará a adotar as medidas necessárias junto às administrações da Justiça Federal e do Trabalho, de modo a estabelecer protocolos que ofereçam segurança aos oficiais de Justiça no exercício da atividade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

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