Câmara aprova texto-base de projeto que inclui oficiais de justiça nas prioridades de vacinação contra a Covid-19

Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) e Ricardo Silva (PSB/SP) articularam a aprovação da inclusão dos oficiais de Justiça no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 atendendo pleito da Fesojus e Sindojus-MG.

Ricardo Silva e Charlles Evangelista.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do projeto que amplia os grupos que deverão ser considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e passou a incluir os oficiais de Justiça entre os grupos prioritários. O texto aprovado inclui coveiros, garis, taxistas, agentes de segurança pública e privada, entre outros, na relação.

O texto-base do projeto foi aprovado em votação simbólica. Os deputados vão apreciar na próxima terça (6) modificações que podem incluir mais categorias entre as prioridades. A seguir, o projeto segue ao Senado.

No projeto, a relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), especificou algumas categorias que devem ser consideradas prioritárias em dispositivo abaixo do que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, elaborado pelo Ministério da Saúde.

A inclusão dos Oficiais de Justiça no texto foi através da aprovação da emenda n.º 47 ao PL 1011/2020 de autoria do Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) que acatou solicitação da Fesojus (Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil) e do Sindojus-MG (Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais). 

Em vídeo Charlles Evangelista comemora a inclusão do oficialato de Justiça no grupo prioritário e cita que foi procurado por João Batista, presidente da Fesojus e diretores do Sindojus-MG pedindo a aprovação da vacinação prioritária. Evangelista agradece o Deputado Ricardo Silva (PSB/SP) que participou da articulação e aprovação da matéria.  Assista abaixo o vídeo completo:

A Fesojus comemorou a aprovação da emenda do deputado Charlles Evangelista e destacou a atuação do Deputado Ricardo Silva pela aprovação. "Guardamos a certeza de que estamos muito bem representados na Câmara Federal pelos dignos Oficiais de Justiça licenciados, ora deputados, Charlles Evangelista e Ricardo Silva", diz trecho da nota. Clique AQUI e leia a íntegra da nota da Fesojus.

Oficial de Justiça - Linha de Frente do Judiciário

Os oficiais de Justiça exercem atividade essencial e estão na linha de frente do Poder Judiciário e não podem parar, mesmo durante a pandemia, por esse motivo se faz necessário a inclusão desses profissionais no programa de vacinação prioritária.

Durante um ano de pandemia milhares de ordens judiciais urgentes foram cumpridos pelos oficiais de Justiça. Afastamentos de maridos agressores do lar, ordens de internações em UTIs, alvarás de soltura, ações que envolva direito à alimentação, proteção de crianças e adolescentes, integridade física e liberdade, etc, são cumpridas pelos oficiais de Justiça faça chuva ou faça sol, mesmo durante a pandemia de covid-19.

O número de mortes por covid entre os Oficiais de Justiça cresce a cada dia

Levantamento realizado pelas entidades sindicais do oficialato mostra que, desde março do ano passado, 56 Oficiais de Justiça faleceram pelo contágio da Covid-19.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficiais de Justiça do TJAP serão incluídos em programa de vacinação prioritária contra a Covid-19

Nesta terça-feira (30/03), o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus-AP), Geraldo Majela, informou que os oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) serão incluídos no Programa de Vacinação Prioritária da Secretária Municipal de Saúde de Macapá. Requerimento da vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça foi apresentado pela vereadora Adrianna Ramos (PSC) e aprovado pela Câmara de Vereadores de Macapá e enviado ao governo municipal.

Segundo Geraldo Majela, uma reunião na Secretaria de Saúde de Macapá que deverá ocorrer nesta quarta (31) definirá a logística e datas de vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça do TJAP.

Oficiais de Justiça exercem atividade essencial e não podem parar

Os oficiais de Justiça exercem atividade essencial e estão na linha de frente do Poder Judiciário e não podem parar, mesmo durante a pandemia, por esse motivo se faz necessário a inclusão desses profissionais no programa de vacinação prioritária.

Durante um ano de pandemia milhares de ordens judiciais urgentes foram cumpridos pelos oficiais de Justiça. Afastamentos de maridos agressores do lar, ordens de internações em UTIs, alvarás de soltura, ações que envolva direito à alimentação, proteção de crianças e adolescentes, integridade física e liberdade, etc, são cumpridas pelos oficiais de Justiça faça chuva ou faça sol, mesmo durante a pandemia de covid-19.

O número de mortes entre os Oficiais de Justiça cresce a cada dia

Levantamento realizado pelas entidades sindicais do oficialato mostra que, desde março do ano passado, 56 Oficiais de Justiça faleceram pelo contágio da Covid-19.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Atualizado 30/03/2021 às 22:43h

Deputado Ricardo Silva cobra vacinação para Oficiais de Justiça na tribuna da Câmara Federal

O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) defendeu na tribuna da Câmara a inclusão da categoria dos Oficiais de Justiça no rol de prioritários do Plano Nacional de vacinação contra a Covid-19 (30/3).

O primeiro pedido foi feito em meados de dezembro de 2020, quando o deputado atendeu um pedido da AOJESP e protocolizou requerimento para que a Câmara cobrasse a inclusão no ministério da Saúde. (Leia matéria aqui)

Teor do requerimento protocolizado em 15 de dezembro de 2020 pelo deputado Ricardo Silva.

“Estou aguardando ainda uma posição do ministério da Saúde. Esperamos que aconteça rápido. Disseram que seria na última quinta-feira”, declarou o deputado Ricardo Silva. Na oportunidade, o parlamentar também cobrou o governador do estado de São Paulo, João Dória e lembrou que “o governo do estado do Rio de Janeiro incluiu os Oficiais de Justiça, assim como os membros das Forças Armadas, pra vacinar porque os Oficiais de Justiça estão nas ruas intimando as pessoas; e precisam dessa imunização para proteger a vida”, afirmou.

"O governo do estado do Rio de Janeiro foi sensato e atendeu à vacinação dos Oficiais de Justiça, concomitante às forças de segurança, por ser uma categoria que exerce função estatal essencialmente externa e ininterrupta, cujas caracteristicas colocam esses profissionais como vitimas potenciais da covid-19, onde já tivemos acusados muitos óbitos e multiplas internações, além de se tornarem exponenciais vetores de transmissão do vírus para toda a sociedade porque atuam em todas as camadas sociais e instituições que estas comportam, o que configura uma grave questão de saúde pública e que deve ser atendida por um governo responsável", emendou o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto.

Fazendo referência ao presidente da AOJESP e ao presidente da AFOJEBRA, Edvaldo Lima, o parlamentar também criticou a proposta de reforma administrativa e cobrou que a categoria seja ouvida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre o assunto.

InfoJus Brasil: Com informações da Aojesp

Oficiais de Justiça entram na lista prioritária de vacinação no Rio de Janeiro

Claudio Castro, governador em Exercicio do Estado do Rio de Janeiro, durante coletiva anunciou hoje que profissionais da segurança, oficiais de Justiça e da educação serão incluídos entre as prioridades de vacinação contra covid-19 no estado.

A diretoria SINDOJUS/AOJA/RJ está em luta incansável desde outubro/2020 quando formalizou pedido para vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça junto à Secretaria Estadual de Saúde – SES, visando garantir proteção para a categoria profissional mais exposta do Poder Judiciário. Juntos nesta luta, a AFOJEBRA também formalizou pedido junto ao Ministério da Saúde.

Nossos pleitos observaram regular tramitação processual junto à Secretaria Estadual de Saúde e hoje foi noticiado pelo Governador do Estado, Sr. Cláudio Castro, em coletiva de imprensa sobre a vacinação prioritária das forças de segurança pública, a inclusão dos Oficiais de Justiça, a partir do dia 12 de abril.

ACESSE: https://www.facebook.com/watch/live/?v=3840957789352760&ref=watch_permalink

A nossa estratégia de buscar visibilidade faz parte desta vitória. Finalmente fomos expressamente citados pela autoridade pública. Importante sua contribuição com o registro da rotina funcional do Oficial de Justiça, seja nas certidões seja em vídeos e fotos.

Começamos a sair da invisibilidade e seguimos na luta até a plena efetivação da proteção de toda categoria!

DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ

Leia mais sobre o assunto:

12.01.2021 - SINDOJUS/RJ:

PEDIDO DE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA CONTRA A COVID-19 PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

30/03/2021 - UOL: 

Rio: governo anuncia vacinação de profissionais da segurança e educação (e oficiais de Justiça)

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Assédio Moral e Desestímulo Profissional: barreiras que estão sendo quebradas pelos Oficiais de Justiça

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), tem trabalhado arduamente em todo país para combater o assédio moral dentro dos Tribunais de Justiça. Assédio moral é grave e deixa sequelas irreversíveis às vítimas. Após a campanha nacional, várias denúncias chegaram ao conhecimento da diretoria da entidade que após apuradas, têm tomado as medidas jurídicas cabíveis. Alguns responsáveis já foram afastados do cargo. A diretoria da AFOJEBRA entende que não vai ser fácil enfrentar alguns casos, principalmente onde magistrados estão envolvidos, mas o combate é necessário e será feito.

Roga-se para que as entidades nacionais abraçarem essa bandeira e prestem subsídios às entidades estaduais para o combate ao assédio moral. O trabalho da AFOJEBRA já teve fruto com a publicação da resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do assédio moral. A resolução determina que Tribunais de todo o país regularizem normas para o combate ao assédio moral. 4

O próximo passo será trabalhar um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que criminaliza o assédio moral. "Categoria que não é respeitada se torna transparente aos olhos do chefe imediato", assim informou o presidente da entidade, Edvaldo Lima.

Tayná Almeida - Assessoria de Comunicação

Fonte: AFOJEBRA

Criação do Dia Nacional do Oficial de Justiça e homenagens dos Tribunais em todo país

Estabelecido pela Lei 13.157, de 04 de agosto de 2015, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi comemorado no último dia 25 de março. Várias homenagens institucionais foram prestadas, sendo por lives e sorteios em grupos de aplicativos em todo país. Quase todos os Tribunais de Justiça prestaram homenagem aos Oficiais de Justiça neste ano de 2021, alguns enfatizaram o heroísmo da categoria. No Conselho Nacional de Justiça ( CNJ), os Oficiais de Justiça ganharam reconhecimento do presidente, ministro Luiz Fux.

O processo de evolução da carreira é uma das bandeiras da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), entidade com quase 20 anos de sua fundação. A criação de uma lei nacional homenageando o Oficial de Justiça foi um marco nacional, visto que a função é antiga e importante para a sociedade. A lei foi de autoria da AFOJEBRA em conjunto com o senador Paulo Paim (PT-RS).

Logo após a sanção, a AFOJEBRA encaminhou ofício para todos os Tribunais de Justiça do país, não apenas cientificando sobre o dia nacional, mas cobrando um efetivo reconhecimento. Na época, todos os Tribunais responderam e alguns criaram a “Semana Institucional dos Oficiais de Justiça", que contou com uma programação específica para a categoria, como foi o caso dos Tribunais do Pará e Amapá.

O objetivo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil é dar visibilidade às lutas e mostrar a força e a importância da categoria. A Afojebra estará sempre ao lado desses valorosos servidores, que tem como missão garantir o direito à população.

Tayná Almeida - Assessoria de Comunicação

Fonte: Afojebra

TRT-10: Oficialas de Justiça enfrentam adversidades no cotidiano profissional

Intimações, citações, penhoras, reintegrações de posse, buscas e apreensões, despejos, prisões, conduções coercitivas. Essas são algumas das diligências realizadas cotidianamente pelos Oficiais e Oficialas de Justiça, profissionais responsáveis por dar efetividade às ordens judiciais. Fundamental para o bom andamento dos processos judiciais, trata-se de uma atividade de alto risco, principalmente para as mulheres que atuam na área. 

No âmbito da 10ª Região atuam 74 Oficiais de Justiça, sendo que 34 são mulheres - cinco no Tocantins e 29 no Distrito Federal. Cynara Fernandes Menezes conta que, certa vez, quando estava finalizando a conversa com o proprietário de uma pizzaria no cumprimento de um mandado de penhora de bens, foi surpreendida por dois assaltantes armados que entraram no restaurante e pediram as chaves da moto do empresário.

A Oficiala revela que se preparou psicologicamente para não reagir ao assalto, até porque trabalha na rua e está sempre exposta a perigos. Mas, segundo ela, o dono da pizzaria titubeou para entregar o veículo. Como os assaltantes estavam armados e muito nervosos, Cynara teve que gritar para que o proprietário entregasse as chaves e garantisse que ambos saíssem ilesos da situação. 

Empatia

Mesmo diante de situações de risco no dia-a-dia, as Oficialas de Justiça que atuam no TRT-10 preferem lembrar experiências que dizem respeito à empatia, à solidariedade e à humanidade. “Falar sobre momentos difíceis na profissão em que já me vi acuada por um jovem armado em um morro do Rio de Janeiro, que levei corrida e mordida de cachorro, que já fui recebida por homem de cuecas, mantida em sala com porta trancada à chave não é coisa difícil”, revela Lúcia, que também atua como Oficiala no TRT-10. Mas ao puxar pela memória, Lúcia diz que, nessa época difícil e dolorida pela qual passamos atualmente, lembra-se muito de uma experiência vivida que diz respeito à empatia, à solidariedade e à humanidade.

Ela conta que certa vez, ao sair para realizar um mandado de emissão de posse, deparou-se com uma família simples – o ex-zelador, a esposa, um bebê de colo e um cachorro - vivendo em uma sala no térreo de um imóvel, um espaço pequeno, que era o único teto da família mas do qual teriam que sair. Lúcia conversou com eles e deu prazo para a desocupação. Quando retornou dentro do prazo combinado, a família a recebeu chorando e aguardava o despejo. O ex-zelador disse que não conseguia um lugar para ficar com a família, mas que iria respeitar a ordem de desocupação.

Nesse momento, como se aproximava o recesso de final de ano e as festas natalinas, Lúcia decidiu falar com a autora da reclamação trabalhista e sugerir que aguardassem passar as festas de Natal e Ano Novo para só então concluírem a. A reclamante aceitou a sugestão. Lúcia conta que na volta do recesso, quando retornou ao endereço, o imóvel já estava desocupado. Ela lembra que algum tempo depois recebeu uma ligação de agradecimento do ex-zelador, dizendo que não sabia o que poderia ter acontecido se a emissão tivesse sido levada a termo.

Cynara também viveu uma experiência em que enfrentou um momento de tensão, que só foi contornado com uma boa dose de empatia e humanidade. Há muito anos, quando foi realizar uma diligência em uma academia de ginástica que envolvia penhora de bens, teve que se deparar com o acesso de raiva do proprietário, um fisioculturista com mais de 1,80m de altura e, segundo ela, extremamente forte. Mesmo nervosa, Cynara conta que tentou manter o controle, enquanto o dono da academia jogava objetos no chão e gritava.

A profissional aguardou pacientemente o acesso de raiva passar e ouviu cautelosamente os problemas pessoais do homem, até acalmá-lo e conseguir realizar com tranquilidade a escolha dos bens da academia que seriam penhorados.

O Sindojus-DF parabeniza as colegas Oficialas e demais servidoras pelos relatos disponibilizados pelo Tribunal.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

Morre de Covid-19, Paulo Henrique, oficial de Justiça de Várzea Grande (MT)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), lamenta a morte do oficial de Justiça, Paulo Henrique Domingues do Amaral, 56 anos. Ele faleceu na noite desta segunda-feira (29.03), de Covid-19. Paulo era lotado na Comarca de Várzea Grande, onde atuava.

O oficial de Justiça estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Complexo Cuiabá, desde 17 de março, foi intubado, mas por volta das 20 horas de hoje veio a óbito.

Segundo sua esposa, Sônia Amaral, Paulo era hipertenso e pré-diabético. Ele deixa esposa, filhas e netos.

O presidente do Sindojus/MT, lamenta a morte de Paulo Henrique e se solidariza com a família de Paulo. “Recebi a notícia do falecimento do colega Paulo Henrique com muita tristeza. Ele era um companheiro de primeira hora, um colega exemplar, um parceiro. Infelizmente, mais um oficial de Justiça que perde a vida para a Covid-19. Tristeza esse vírus ceifando vidas. Que Deus possa recebê-lo em seu Reino e reconforte os corações de seus familiares”, externou Jaime Osmar Rodrigues, presidente do Sindojus-MT.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-MT

Atualizado em 01/04/2021 às 14:52 horas para retificação.

Oficial de Justiça do TJMA morre aos 44 anos em decorrência da Covid-19. Em todo o país 55 oficiais de Justiça morreram vítimas da covid.

O oficial de Justiça Antônio Pereira Barros Filho, 44 anos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, é mais uma vítima fatal da Covid-19. Ele deixa esposa e três filhos.

Antônio Pereira Barros Filho ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão em 2006 e atualmente estava lotado em Santa Inês (MA), local onde nasceu em 1976.

Em nota o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão (Sindojus-MA) lamentou a morte de Antônio Pereira. "Nos solidarizamos com os amigos e à família enlutada, expressando as mais sinceras condolências pela imensa perda", diz trecho do documento.

Levantamento da Fesojus indica que em menos de um ano 55 oficiais de Justiça perderam a vida em razão da Covid-19 em todo o país. O levantamento nacional feito em conjunto com o Sindojus-DF/UniOficiais e portal InfoJus Brasil mostra que de 30 de março de 2020 a 28 de março de 2021 morreram 34 oficiais de Justiça da ativa e 21 aposentados em decorrência de complicações da Covid.

Imagem divulgação Sindojus-MA.

InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Atualizado: 29/03/2021 às 21:45h.

Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Juiz é afastado do cargo acusado de assédio moral contra servidores, em Ourilândia do Norte (PA)

O Juiz titular da comarca de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará, Juliano Dantas, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (24), por decisão unânime do Tribunal Pleno. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA) e a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) foram parte no processo. Ourilândia do Norte virou palco e referência em assédio moral, praticado por magistrados contra servidores. 

A comarca ficou conhecida em diversos países do mundo e em todo o Brasil. Após tomar ciência, o Sindojus e a Afojebra denunciaram o caso imediatamente à corregedoria do interior e parte dos diretores se dirigiram até Ourilândia do Norte, Edvaldo Lima e Marcos Nerivan.

A situação encontrada pelos diretores das entidades representativas foi a pior, servidores humilhados, ameaçados e com o estado emocional destruído, tudo em decorrência dos assédios morais praticados pelo magistrado titular. Era comum encontrar funcionários da comarca chorando no recinto, totalmente acuados sem motivação para ir trabalhar. Após escutar o relatório da corregedoria e ouvir a sustentação oral do Dr. Albino Azevedo (Siqueira, Lima & Erichsen Advogados Associados) advogado do Sindojus, o tribunal por unanimidade decidiu pela abertura do PAD e o afastamento imediato do magistrado. 

Esperamos que tal decisão traga uma paz definitiva aos servidores, visto que, após a saída do juiz do fórum, a produtividade da comarca subiu de forma significativa e a rotina começou a voltar ao normal. Na oportunidade, as entidades representativas reconheceram todo empenho da corregedoria e parabenizaram toda a equipe.

Também não pode-se deixar de citar todo o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, que sensibilizado com a situação, optou pelo resultado acima. Vale lembrar, que os diretores das entidades representativas vão comemorar a decisão de hoje, visto que todos os fatos geraram sofrimento e tristeza aos envolvidos. Mas fica o legado do dever cumprindo e o efeito pedagógico de que ninguém está acima da Lei. Tudo Começa Com Respeito!

Tayná Almeida - Assessoria de Comunicação

Fonte: AFOJEBRA

Oficial de Justiça do TJGO morre vítima da Covid-19

O Oficial de Justiça Jorge Agostinho Eugênio, 66 anos, do Tribunal de Justiça de Goiás, faleceu nesta sexta-feira (27/03), vítima da Covid-19.

Jorge Agostinho nasceu em Uberlândia/MG e ingressou no Tribunal de Justiça de Goiás em 1992. Era lotado na Comarca de Goiatuba.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO) emitiu nota lamentando o falecimento. "Toda a diretoria transmite aos familiares e amigos condolências nesse difícil momento", diz a nota.

De acordo com levantamento nacional realizado pela Fesojus em parceria com o Sindojus-DF/UniOficiais e com o portal InfoJus Brasil, desde março de 2020 já morreram 54 oficiais de Justiça vítimas de covid-19, sendo 33 estavam na ativa e 21 já estavam aposentados.

Vacinação

As entidades nacionais dos Oficiais de Justiça solicitaram ao Ministério da Saúde a inclusão dos oficiais de Justiça nos grupos prioritários da vacinação, assim como já ocorre com os servidores da segurança pública, em razão de atuarem na linha de frente do Poder Judiciário, mas até o momento não houve resposta do ministério.

Não há informações de que algum tribunal solicitou às autoridades competentes a vacinação prioritária de seus servidores da linha de frente, demonstrando que os oficiais de Justiça estão abandonados pelo próprio Poder Judiciário.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficiais de Justiça participam de webinário sobre estratégias de trabalho na pandemia

 

Em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado nessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba promoveram o Webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”. O evento, além de homenagear os oficiais de justiça do Poder Judiciário estadual, buscou fazer também uma análise sobre o momento atual da maior crise sanitária da história contemporânea e seus efeitos no mundo do trabalho.

O webinário, durante 2h40, foi transmito de forma simultânea pelo canal da Esma no Youtube e pela ferramenta Zoom, e contou com a presença de quase 180 pessoas. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez a abertura das atividades. Ele parabenizou, na ocasião, todos os oficiais de justiça pela data comemorativa e a direção da Esma pela promoção do evento. 

Presidente Saulo Benevides

“É uma alegria podermos homenagearmos os oficiais de justiça”, disse o Presidente, acrescentando que o TJPB e o Judiciário brasileiro devem sempre reverenciar a categoria dos oficiais de justiça. “Sempre percebi e afirmei que o oficial de justiça está na linha de frente dos trabalhos do Judiciário”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides.

Em seguida, o Desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, fez uso da palavra. Para o diretor, os oficiais de justiça ocupam em cada dia do ano um serviço de imensurável responsabilidade e respeitabilidade quando a vocação lhes comanda as práticas dos atos. 

Joselito Bandeira

Também presente de forma remota, o presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus), Joselito Bandeira Vicente, enfatizou que a categoria vem passando momentos difíceis com essa pandemia, bem como que o oficial de justiça tem estado na linha de frente do Judiciário na concretização das decisões judiciais. “Esse webinário tem um significado muito especial, porque é a primeira vez que o TJPB realiza um evento em homenagem a nossa categoria.”, disse o presidente do Sindojus.

Juíza Graziela Queiroga

Dando início à programação dos debates, foi feita uma mesa temática mediada pela juíza e coordenadora Acadêmica de Formação Inicial e Continuada de Servidores da Esma, Graziela Queiroga. “Esse webinário é um momento especial e marcante na minha vida”, afirmou a magistrada.

As conferências foram ministradas pelos juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Fábio Brito de Faria, além dos oficiais de Justiça Francisco Noberto Gomes Carneiro, da Comarca de Sousa, e Claudete Pessôa da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

Juiz Antônio Gonçalves

Na sua explanação, o juiz Antônio Gonçalves destacou quais estratégias poderiam ser traçadas em benefício dos oficiais de justiça, sobretudo, numa época de pandemia e da chegada do Processo Judicial eletrônico (PJe). “A palavra de ordem em tempo de pandemia é preservar a vida, e a exposição do oficial de justiça em campo é extremamente alta, porque ele frequenta locais com aglomerações de pessoas”, observou o magistrado.

Francisco Noberto

Em seguida, Francisco Noberto discorreu como vem desenvolvendo suas atividades diárias em plena pandemia da Covid na Comarca de Sousa, baseado em dois livros de sua autoria. O primeiro trata de Normas e Procedimentos e o segundo de Autos Informatizados. “Parabenizo todos os oficiais de justiça e a Esma por abrir as portas para a categoria, bem como ao desembargador Saulo Benevides”, falou.

Para o juiz Fábio de Brito, a pandemia mostrou que a atividade do oficial de justiça tem que ser vista como uma atividade essencial. Além disso, ele mostrou experiências ocorridas na sua carreira na magistratura. “A cara da Justiça é a cara do oficial de justiça”, disse o magistrado, que mostrou algumas medidas adotadas em sua unidade judiciária.

Claudete Pessôa

Por fim, a oficiala Claudete Pessôa encerrou o ciclo de debates. Inicialmente, ela agradeceu o convite para participar do webinário. “É uma valorização da categoria esse evento e não vamos esquecer, bem como já está no nosso coração”, disse. Para a palestrante, a categoria do oficial de justiça é a ferramenta de humanização do Poder Judiciário. “O oficial de justiça personifica o Poder Judiciário no interior da casa do cidadão”, disse.

A oficiala ressaltou que a pandemia trouxe mais um desafio para a classe, que precisa muito de uma percepção funcional adequada. “O oficial de justiça não é um entregador de papel ou entregador de mandado”, observou Claudete Pessôa. 

Desembargador Ricardo Vital

O webinário foi finalizado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital. “Me sinto particularmente gratificado com a realização desse evento, bem como sei que saímos maiores hoje daqui e bem mais preparados”, concluiu o diretor da Escola.

O evento contou, ainda, com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, e do diretor adjunto da Esma, Antônio Silveira Neto, além da gerente do Cerimonial, Cassandra Lustosa.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB

Fonte: TJPB

Inteligência Artificial auxilia os oficiais de justiça em Roraima

Tribunal de Justiça de Roraima está entre os tribunais que mais investem em tecnologia

Por Folha Web

O secretário de TI (Tecnologia da Informação) do Poder Judiciário de Roraima, Wagner Pinheiro, acredita que o uso da inteligência artificial nos serviços judiciais é um componente ligado à ´Transformação Digital´ (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi citado em matéria publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos 47 tribunais do País que mais investem em Inteligência Artificial (IA) para o desenvolvimento das atividades. Um exemplo de tecnologia de IA que vem contribuindo ainda na fase piloto para a Justiça e citado pelo Conselho é o Sistema Mandamus, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, voltado para o cumprimento dos mandados, por meio de automação e distribuição eletrônica desses documentos.

As discussões ocorreram em um webinar sobre os primeiros resultados da pesquisa “Tecnologias Aplicadas à Gestão de Conflitos no Poder Judiciário com ênfase no uso da inteligência artificial. O evento foi realizado neste mês e contou com a participação de magistrados, pesquisadores e integrantes do Conselho Nacional de Justiça.

O secretário de TI (Tecnologia da Informação) do Poder Judiciário de Roraima, Wagner Pinheiro, acredita que o uso da inteligência artificial nos serviços judiciais é um componente ligado à ´Transformação Digital´.

“Essa transformação digital é um processo e uma mudança de mentalidade que abrange o Poder Judiciário do país. Ainda está em estágio inicial, por essa razão existem poucas ferramentas que usam IA no Brasil. Dentre essas, uma é a ferramenta Mandamus, desenvolvida pelo Tribunal de Roraima, que automatiza o processo de mandados judiciais utilizando ferramentas de automação e de IA, por exemplo, com a definição das rotas e no agrupamento dos mandados”, detalhou.

Com base no desenvolvimento das tecnologias, o secretário explica, ainda, que para que o serviço jurisdicional seja eficaz ele fundamenta-se sobre algumas primícias: “uma delas é a celeridade das atividades e dos processos, sem prejuízo à qualidade e precisão das decisões. Diante desse objetivo de acelerar, de agilizar e de trazer uma maior celeridade ao processo, o uso de inteligência artificial é uma ferramenta de grande impacto”, explicou ao reforçar que o potencial de benefícios é imenso e as aplicações são inúmeras, desde instrumento em áreas administrativas quanto diretamente na área fim, impactando tanto os servidores quanto o cidadão comum.

Destaque Nacional - O Mandamus foi destaque no Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no dia 25 de março de forma virtual. Os debates foram sobre o tema: Cooperação Judicial e Administrativa entre os órgãos do Poder Judiciário. Durante o evento foi aprovada, por unanimidade, uma carta de intenções que tem como primeiro enunciado “ASSEGURAR a implantação de plataforma de inteligência artificial para expedição e cumprimento de mandados, a exemplo do Mandamus, executado no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima”, o que estabelece a ferramenta como modelo a ser seguido por outros tribunais, refletindo o êxito da iniciativa implantada pelo TJRR.

InfoJus Brasil: Com informações da Folha Web

Oficiais de Justiça atuam para garantir direitos nas comarcas de Alagoas

Arte: TJAL

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, e o corregedor-geral Fábio Bittencourt reconhecem a importância dos 320 oficiais de Justiça do Tribunal para concretização da Justiça no estado, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estão na linha de frente da missão do Poder Judiciário de Alagoas. Quero parabenizar a todos pelo trabalho realizado sempre com muito profissionalismo”, destacou o presidente Klever Loureiro.

“A atuação desses profissionais, sem dúvida, é imprescindível para que este Tribunal siga envidando esforços no sentido de entregar aos jurisdicionados um serviço célere e eficiente”, reforçou o corregedor Fábio Bittencourt. Ao reconhecer o papel dos oficiais para a garantir de direitos, os desembargadores também parabenizaram a categoria pelo Dia do Oficial de Justiça, celebrado na quinta-feira (25/3).

O Poder Judiciário de Alagoas conta com 320 oficiais de Justiça, dos quais 103 estão lotados na Central de Mandados da Capital. Atualmente, eles atuam em regime de urgência. “Buscas e apreensões de bens, penhora de bens e afastamento de agressores dos seus lares conjugais são algumas das atribuições dos oficiais”, explica Gustavo Macedo, da Central de Mandados da capital.

Outros 27 oficiais trabalham ligados à Central de Mandados de Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas. Diariamente, eles cumprem inúmeras determinações judiciais, inclusive as ligadas à Lei Maria da Penha. “Quando o juiz determina que o agressor desocupe o lar conjugal, a gente conta com apoio da Patrulha Maria da Penha para cumprir a ordem judicial”, exemplifica o oficial de Justiça Anderson Protázio, de Arapiraca.

Dificuldades do cotidiano

Atual presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL), o servidor Williams Andrade lembrou que a profissão é marcada pelo “risco do cotidiano”. “Nossa profissão é marcada pelo risco do cotidiano. Para agravar a tensão do nosso dia-a-dia temos que efetivar a justiça em meio à pandemia do coronavírus.”

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também destacou a relevância do papel desempenhado pelos oficiais de Justiça para garantia de direitos. “Eles e elas atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social.”

Fonte: CNJ

Oficial de Justiça: linha de frente do judiciário

Um ano se passou desde o início da pandemia e, mesmo com os iminentes riscos de contaminação, Oficiais de Justiça continuam nas ruas, batendo de porta em porta, para levar a justiça a todos os cidadãos, na linha de frente do judiciário.

Se os fóruns de todas as comarcas do Ceará estão fechados por causa do agravamento da crise sanitária, é por meio destes servidores que o Estado e a justiça se fazem presentes em todos os lugares, até nos de mais difícil acesso. Afinal, um judiciário humano e próximo da sociedade passa, necessariamente, pelo trabalho do Oficial de Justiça.

A pandemia deixou ainda mais evidente o quanto o trabalho desses servidores, que exercem função social, é imprescindível à sociedade e à justiça. Sem a opção de ficar no regime de teletrabalho, paramentam-se com duas máscaras, face shield, encaram sol, chuva e um vírus invisível que está matando.

São eles os responsáveis por garantir a efetividade do cumprimento de medidas urgentes, as quais podem salvar vidas, assegurar o alimento de crianças, resguardar mulheres de seus agressores, além de todas aquelas que não podem deixar de ser realizadas, pois representariam o perecimento de direitos.

E apesar do temor que tira desses servidores a confiança no amanhã, são úteis e necessários em seu mister. Atuam como braço do Poder Judiciário e, muitas vezes, a voz das partes, demonstrando empatia e sensibilidade em cada diligência cumprida, ainda que muitas vezes sejam recepcionados por pessoas sem máscaras.

Neste momento de calamidade pública, considerando-se que são potenciais vetores da doença, a nossa principal luta é para garantir condições de trabalho, o que passa, impreterivelmente, pela vacinação de todos os Oficiais de Justiça. Imunizar a categoria significa resguardar o acesso à justiça e proteger a sociedade como um todo.

Francisco Vagner Lima Venâncio

Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará

Fonte: Diário do Nordeste

Oficial de Justiça aposentado do TJRS morre em decorrência da Covid-19

Na tarde desta quinta-feira (25/03), o Oficial de Justiça aposentado Jairo José de Ávila Machado, 65 anos, morreu em razão de complicações decorrentes da Covid-19.

Jairo José de Ávila Machado era casado com Vera Rosane Martins Machado, também Oficial de Justiça, e residia na cidade de Porto Alegre-RS.

O sepultamento ocorrerá no cemitério Jardim da Paz em Porto Alegre.

Já são 53 oficiais de Justiça mortos por Covid-19 no Brasil, sendo 32  oficiais de Justiça que estavam na ativa e 21 aposentados, conforme indica levantamento feito pela Fesojus em parceria com a UniOficiais (Sindojus-DF) e portal InfoJus Brasil.

InfoJus Brasil: com informações da Abojeris

Pandemia: atuando nas ruas, oficiais de justiça pedem apoio e assistência

Na data em que é celebrada o Dia Nacional do Oficial da Justiça, profissionais pedem valorização e reconhecimento por atuação durante a pandemia

Foto: SINDOJUS/Divulgação)

Embora a carreira de Oficial de Justiça seja uma das mais antigas do mundo, sendo inclusive citada no Antigo Testamento, a data que marca a valorização da categoria no Brasil só foi instituída em 2015 por meio da Lei 13.157. 

O reconhecimento tardio é um reflexo da desvalorização destes profissionais, que continuam trabalhando presencialmente nas ruas, mesmo no período de pandemia, para garantir à população um direito universal: o acesso à Justiça.

Neste 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o que comemorar? A situação da categoria diante do agravamento da pandemia é de exposição ao risco e, por isso, mais que um dia de homenagens e lembranças, o SINDOJUS/MG reforça a data como um dia de luta!

O diretor geral do Sindicato, Gismard Guimarães, lembra que a desvalorização da categoria não se dá somente no âmbito estadual, e que as Oficialas e Oficiais de todo o país são a linha de frente do Poder Judiciário nas ruas.

"O Conselho Nacional de Justiça, órgão que norteia a Justiça brasileira, sequer editou norma específica tratando da proteção dos Oficiais. Estamos diuturnamente nos expondo para que a Justiça continue a acontecer, porém, com pouco ou nenhum amparo de nosso poder judiciário", explica.

Estes trabalhadores não medem esforços para fazer com que a Justiça chegue a todos e, muitas vezes, utilizam recursos próprios para isto. Para Guimarães, os principais desafios da categoria são a solidão, a insegurança, a falta de estrutura material e o pouco reconhecimento que recebem.

"Somos trabalhadores solitários que usam os próprios veículos para o exercício do mister. Na maioria das vezes, vamos a locais perigosos sem a companhia da polícia porque a realidade da falta de estrutura não permite o empenho de policiais e viaturas para o acompanhamento contínuo de nossas atividades. Somos agentes pacificadores. Trabalhamos na promoção da paz social. Cada ato realizado pelo 'longa manus' do Poder Judiciário nas ruas carrega consigo um sentimento, seja de dor, seja de esperança", desabafa.

(foto: SINDOJUS/Divulgação)

Atos normativos obrigam Oficiais a se exporem ao risco

Em março do ano passado, quando Minas foi situada em estado de calamidade pública, o Poder Judiciário teve que readequar as suas atividades para não expor nem os servidores e nem a população ao risco de contágio do novo coronavírus. Após um trabalho incisivo do SINDOJUS/MG, o TJMG suspendeu todas as atividades presenciais e o cumprimento de mandados não urgentes por parte dos Oficiais.

A luta do Sindicato também seguiu, neste período, para que os Oficiais que integram os grupos de risco fossem afastados e para que o TJMG concedesse os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) aos servidores.

No entanto, em julho do ano passado, por meio da Portaria 1025, o Tribunal passou a exigir a presença física dos Oficiais - incluindo os que têm comorbidades - e a expedir todo tipo de mandado e não somente os de urgência. 

São considerados urgentes aqueles mandados que precisam ser cumpridos com maior celeridade para não ferir direitos, como no caso em que o Estado é obrigado a fornecer um medicamento para um paciente, por exemplo.

"O problema veio se agravando porque o TJMG demorou bastante para fornecer os EPIs, por exemplo, e para expedir diretrizes sobre como os Oficiais deveriam se portar diante desta situação de pandemia. Estas são algumas das questões que o Sindicato sempre cobrou, mesmo antes do decreto de estado de calamidade pública", explica o advogado do SINDOJUS/MG, Bruno Aguiar.

(foto: SINDOJUS/Divulgação)

Recentemente, a uma semana do Dia do Oficial de Justiça, o TJMG publicou a Portaria Conjunta de número 1164, que veio reforçar a obrigatoriedade do cumprimento de todo e qualquer mandado judicial.

"Os últimos atos normativos têm feito uma exigência de trabalho presencial dos Oficiais a qualquer custo, sendo indiferentes à conjuntura que é apresentada a todos os servidores. Os Oficiais continuam trabalhando nas ruas diariamente e no ambiente do fórum. Diante disso, o Sindicato entende que o tribunal poderia ter uma sensibilidade maior, primeiro, ao fazer uma interlocução qualitativa e compromissada com os representantes da categoria e, segundo, ao excluir a necessidade de cumprimento de mandados não urgentes nestes momentos de agravamento da pandemia", pontua Aguiar.

Ele ressalta que muitas comarcas, inclusive, continuam realizando audiências presenciais e sessões de tribunal do júri, exigindo que o Oficial faça a intimação de todas as partes envolvidas no respectivo julgamento. Outras comarcas, felizmente, alteraram esta determinação e passaram a adotar o critério de urgência na expedição dos mandados. "São medidas mínimas de proteção a estes trabalhadores que poderiam ser adotadas pelo TJMG", enfatiza o advogado.

Vacinação é prioridade

Apesar de trabalharem nas ruas diariamente, inclusive aos finais de semana, como determina o artigo 18 da Portaria 1164, os Oficiais não estão incluídos no Plano Nacional de Vacinação, que dita as diretrizes para os planos municipais. E a vacinação desta categoria essencial para a manutenção da Justiça e que se expõe ao risco diariamente continua pautando a luta do Sindicato neste momento.

"No poder judiciário, quem esteve à frente no dia a dia, enfrentando todas as agruras da pandemia, foram os Oficiais que, independentemente das circunstâncias, continuam trabalhando presencialmente", conclui Aguiar.

Acesse o site e acompanhe o trabalho realizado pelo SINDOJUS-MG, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais.

InfoJus Brasil: Com informações do JORNAL DE MINAS

Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (25/3) – dia em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça – a relevância do papel desempenhado por esses profissionais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo Fux, eles e elas “atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social”.

Leia a nota completa:

NOTA DE RECONHECIMENTO

O Conselho Nacional de Justiça publicamente reconhece a altíssima relevância do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça, notadamente durante o período da pandemia de Covid-19. Com muita coragem e determinação, esses profissionais atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social.

Espalhados por todos os cantos do país, eles mantêm o elo entre a Justiça e os cidadãos, mediante a prática de atos que dão cumprimento à lei e às determinações judiciais. Não raro, esses servidores se expõem a intempéries e riscos quando são convocados a atuar em causas que envolvem complexas questões econômicas, políticas e sociais. Nada obstante, os Oficiais de Justiça se mantêm firmes no cumprimento de seu mister, motivo pelo qual são merecedores de toda honra, apreço e respeito.

Por isso, neste dia 25 de março, Dia do Oficial de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça parabeniza todos os profissionais da categoria e agradece pelos serviços prestados ao Poder Judiciário.

Ministro LUIZ FUX

Presidente do CNJ

InfoJus Brasil: Com informações do CNJ

25 DE MARÇO: Dia Nacional do Oficial de Justiça

Em comemoração ao nosso dia exibimos uma pequena homenagem que conta um pouco de nossa realidade e dificuldades que enfrentamos. Durante todo esse tempo de pandemia, insegurança e medo, nos mantivemos trabalhando duro para levar até à população a justiça pela efetivação das ordens judiciais. Muitos de nossos colegas adoeceram e sofreram as consequências da exposição ao coronavírus. Infelizmente outros muitos perderam suas vidas trabalhando dignamente pelo bem da coletividade. Por esses o nosso profundo pesar e a sincera esperança de que seus amigos e familiares encontrem amparo na fé. Companheiros Oficiais e Oficialas de Justiça, parabéns pelo seu dia. Vocês são importantíssimos para a realização da justiça e da paz social!

Veja o vídeo:

Fonte: FESOJUS

Oficial de Justiça aposentado do TRT-3, morre por complicações da Covid em Minas Gerais

O Sitraemg (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais) noticia, com muito pesar, o falecimento do filiado Getúlio Teixeira Lacerda, ocorrido nesta quarta-feira (24), em Bom Despacho. Ele era oficial de justiça aposentado da Justiça do Trabalho e pai da também oficiala de justiça do TRT Ive Lacerda.

Foi mais um óbito, infelizmente, causado pela Covid-19, o que reforça a necessidade de pressionar o governo para que disponibilize vacina para toda a população, com a maior urgência. Por esse motivo, o velório será restrito a poucos membros da família.

Por meio de sua Diretoria Executiva e funcionários, o Sitraemg manifesta suas condolências a todos os familiares, amigos e ex-colegas de trabalho do filiado, desejando-lhes forças nesse momento de muita tristeza.

InfoJus Brasil: Com informaç~eos do Sitraemg

Curso prático de avaliação judicial para Oficiais de Justiça

A equipe SUPERPROFESSORES irá promover o CURSO PRÁTICO DE AVALIAÇÃO JUDICIAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, incluindo manual com principais legislações e modelos de certidões e autos. 

Abaixo informações sobre o curso:

🤩 O e-book ficou incrível, e já está disponível na área do aluno!

📌 Início na próxima semana! Dias 30/03, 06/04 e 13/04, de 18h às 21h (horário de Brasília).

📜Os participantes receberão o certificado após o curso.

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InfoJus Brasil: Com informações SuperProfessores

Oficial de Justiça aposentado do TJDFT morre vítima da Covid-19.

Nota da diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) informa o falecimento do Oficial de Justiça aposentado Carlos Alberto Esteves Lima (TJDFT), de 66 anos, ocorrido nesta terça-feira (23).

Natural de Malacacheta (MG), o Oficial de Justiça foi mais uma vítima fatal da Covid-19.  Carlos Alberto iniciou sua carreira no oficialato em 1991 e aposentou em 2019. 

"Com sua importante contribuição no oficialato do DF, fica o legado do trabalho exercido por ele ao longo de sua trajetória." Diz nota do Sindojus-DF.

Levantamento feito pela Fesojus contabiliza 51 óbitos de oficiais de Justiça por Covid-19, sendo que 19 estavam aposentados e 32 na ativa.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-DF

Oficial de Justiça da Paraíba é baleado durante tentativa de assalto

Após a ação criminosa os bandidos fugiram tomando rumo ignorado.

Por volta das 21h desta segunda-feira (22), um Oficial de Justiça, identificado como Alisson de Oliveira Sousa, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo, na Avenida Nelson Meira, as proximidades do posto de combustíveis Pai Assis, na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba.

Conforme informações, a vítima seguia em uma moto Honda XRE 190cc de cor preta, quando duas pessoas não identificadas, também em outra moto, anunciaram o roubo, mas como a vítima não parou a motocicleta, um dos assaltantes efetuou vários tiros, onde dois atingiram a vítima no ombro e de raspão no pescoço.

Após a ação criminosa, os bandidos fugiram tomando rumo ignorado. A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu para o Hospital Regional de Sousa (HRS), para receber o devido atendimento médico.

Da Redação

Fonte: Portal Sertão Informado

Oficial de Justiça aposentado do Rio Grande do Sul morre em decorrência da Covid-19

Levantamento feito pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) aponta que, em todo o país, já são 50 Oficiais de Justiça que perderam a vida após contrair o novo coronavírus.

O oficial de Justiça José Leonardo Fraga do Couto, 63 anos, faleceu nesta sexta-feira em decorrência das complicações causadas pela Covid-19. José Leonardo atuou na Comarca de Pelotas, atualmente estava aposentado e residia em Bagé/RS. As informações são da Abojeris (Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul).

Ao todo já são 50 oficiais de Justiça que perderam a vida em razão da Covid-19 em todo o Brasil indica levantamento realizado pela Fesojus em parceria com a UniOficiais (Sindojus-DF) e portal InfoJus Brasil  O levantamento inclui oficiais de Justiça da ativa e aposentados.

InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

TJMA: Atuação dos oficiais de justiça e pandemia será tema de webinário

Evento especial em alusão ao Dia nacional do Oficial de Justiça - 25 de março

Evento online com certificação pela ESMAM

foto/divulgação: Tiago Erre

A atuação dos oficiais de justiça em tempos de pandemia será tema do evento online, em alusão ao dia nacional da categoria, 25 de março. O webinário terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM, às 16 horas. São 400 vagas disponíveis no sistema acadêmico Tutor, com inscrições até 24 de março e certificação.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores (Sindojus/MA), o evento tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral de Justiça.

O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos oficiais de Justiça, servidores públicos essenciais no processo de prestação jurisdicional. O evento busca também resgatar o valor histórico da profissão milenar, que ao longo dos anos vem ganhando novas características e atribuições, conforme as inovações legislativas e exigências sociais.

De acordo com a programação, a abertura do evento contará com a participação do diretor da ESMAM, desembargador Jorge Figueiredo, e da juíza Layza Paz Martins Mendes, coordenadora da Central de Mandados da Comarca da Ilha. As palestras serão mediadas pelo oficial Charles Glauber, diretor executivo do Sindojus/MA.

OS PALESTRANTES

A palestra A atuação do Oficial de Justiça em Tempos de Pandemia, será ministrada pela oficiala de justiça avaliadora do TJPA, Asmaa Abduallah Hendawy, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Mediação de Conflitos e Arbitragem, coordenadora da Pós-Graduação em Perícias e Avaliação de Bens Patrimoniais (UNYLEYA).

A Resolução CNJ nº 354/2020 e a Utilização das Ferramentas Tecnológicas será o tema do segundo painel, a ser apresentado pelo oficial de Justiça da Central de Mandados de São Luís, Adoniran de Sousa, mestreando em Administração Pública, especialista em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil, Gestão Pública, Educação a Distância com Habilitação em Tecnologias Educacionais, Direito Empresarial, idealizador e desenvolvedor do Gerador de Custas do TJMA.

WEBINÁRIO – DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Data: 25 de março

Inscrições: 15 a 22 de março

Canal: YouTube EAD ESMAM

Carga Horária: 2 horas-aula

Inscrições: De 15 a 24 de março, Sistema Acadêmico Tutor (www.tjma.jus.br/esmam) - 400 vagas

InfoJus Brasil: Com informações do TJMA