MG: Polícia já tem retrato falado do suspeito de matar oficial de Justiça

 

A imagem não será divulgada para não atrapalhar as investigações, mas o envolvido seria conhecido da vítima

A Polícia Civil conseguiu fazer o retrato falado de um homem que estaria envolvido na morte do oficial de Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, 54 anos. Segundo as informações divulgadas pela polícia, o retrato do suspeito já está com o chefe do Departamento de Investigações (DI), Wagner Pinto de Souza, mas a imagem não será divulgada para não atrapalhar as investigações.

O oficial foi encontrado morto no próprio carro na cidade de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na última segunda-feira (28). O retrato foi feito após a polícia analisar imagens das câmeras de segurança de um banco próximo ao local onde o homem teria abandonado o veículo, um Fiat Idea, com a vítima dentro.

O envolvido no crime seria uma pessoa conhecida do oficial e a motivação do assassinato pode ser passional, mas isso ainda precisará ser confirmado ao longo das investigações. Inicialmente, acredita-se que o caso estaria ligado à atuação profissional de Daniel Norberto ou a latrocínio - roubo seguido de morte. Agora, a polícia tenta identificar e localizar o homem.

Como o corpo de Daniel Norberto estava em avançado estado de decomposição, a Polícia Federal (PF) realizou exames que comprovaram a identidade da vítima. O resultado oficial foi confirmado pela superintendência da corporação. Os últimos contatos dele feitos com a família ocorreram no mesmo dia do desaparecimento, 24 de maio, quando ele disse que iria entregar algumas intimações.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

VIOLÊNCIA CONTRA OFICIAIS DE JUSTIÇA: Cadê a FOJEBRA? Cadê a FENOJUS?

Vários oficiais de Justiça do Brasil, estaduais e federais, estão revoltados com a violência praticada contra a classe. Recentemente tivemos a morte do colega oficial de Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha que pode até não ter ligação com o cargo, mas ele estava em serviço quanto foi morto. Dentro do carro havia  vários mandados. Não tivemos notícia da manifestação da FOJEBRA e da FENOJUS.

Vários oficiais de Justiça estão desejosos de uma manifestação nacional para protestar contra a morte do colega oficial de justiça e cobrar a adoção de medidas de segurança para proteger a vida de quem efetiva a atividade jurisdicional. No entanto, sem o interesse e o enganjamento das entidades nacionais fica mais difícil a mobilização da categoria. A Fenassojaf chegou até a participar da manifestação ocorrida ontem em Belo Horizonte/MG. Mas isso é pouco. Os oficiais de Justiça querem uma mobilização a nível nacional. E a hora é agora.

Porte de arma, uso de arma de choque, podendo ser o taser, coletes a prova de balas, rádio comunicador diretamente com a polícia ou segurança do tribunal, viatura da polícia ou segurança do tribunal em cada fórum à disposição dos oficiais que cumprem medidas constritivas,  entre outras medidas podem ajudar na segurança dos oficiais de Justiça.

Edinaldo Gomes da Silva (DINO)

Oficial de Justiça Federal - TJDFT

TOCANTINS: Oficiais de Justiça desviados das funções inerentes ao cargo

CNJ dá prazo de 72 horas para o TJTO se pronunciar sobre pedido liminar do SOJUSTO

No fim da tarde de quarta-feira, 30, o Conselheiro Bruno Dantas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através de Despacho/Ofício assinado eletronicamente determinou a Intimação do TJTO - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para que se pronuncie sobre o pedido liminar formulado pelo SOJUSTO - Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins o qual desde 13 de setembro de 2011, protocolou um pedido junto ao TJTO, (protocolo nº 11/0100702-5), requerendo à Presidente, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, que determine o imediato retorno de todas as Oficiais de Justiça atualmente desviadas das atividades funcionais inerentes ao cargo.

Entendendo a problemática:

A carência de servidores é uma realidade no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e em relação aos Oficiais de Justiça Avaliadores tal carência reflete em acumulo de trabalho, desgaste excessivo financeiro por colocar seu veículo particular a serviço do Estado e assédio moral por parte de Advogados, partes litigantes, Magistrados e Cartorários.

Na Capital, além do quantitativo de Oficiais de Justiça estar há tempos defasado. Ainda existe o agravante de Oficiais desviados de função. Desde 13 de setembro de 2011, os Oficiais de Justiça de Palmas/TO, protocolaram um pedido junto ao TJTO, (protocolo nº 11/0100702-5), requerendo à Presidente, Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, que determine o imediato retorno de todos os Oficiais de Justiça atualmente desviados das atividades funcionais inerentes ao cargo.

A Diretoria Executiva do SOJUSTO por duas vezes esteve reunida com a Presidente (22/11/11 e 05/03/12), reiterando o pedido dos Oficiais de Palmas/TO, porém sem uma solução para o caso, e cansados de esperar, tais Oficiais cobraram da entidade classista providencias neste entrave.

Atendendo pedido dos Oficias da Capital, Roberto Faustino, Presidente do SOJUSTO foi até o CNJ em 06/03/12, e protocolou requerimento junto à Corregedoria daquele Órgão (nº do requerimento: 100013310492600-5484), para que sejam apurados os fatos, instaurando-se o competente processo legal administrativo, fixando prazo para que a senhora Presidente, julgue o pedido e em caso de descumprimento, requerendo ainda a intervenção administrativa do CNJ para restabelecer os princípios norteadores da administração pública, o que repercutirá no melhor atendimento aos jurisdicionados. (Zacarias Martins).

Comentários sobre a violência contra oficiais de Justiça

Comentários recentes publicados neste site referente a violência contra os oficiais de Justiça brasileiros:

MG: Após morte de colega, oficiais de Justiça exigem segurança

Estima-se que pelo menos 16 servidores com a mesma função tenham sido mortos no país, desde 1998

Carlos Calaes - Do Hoje em Dia - 30/05/2012 - 20:12

A morte, até agora misteriosa, do oficial da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, levou colegas de profissão dele a organizar uma manifestação exigindo segurança para a categoria. Eles reclamam que fazem a entrega de mandados judiciais sem escolta policial ou qualquer tipo de proteção. O corpo de Daniel foi encontrado, na segunda-feira (28), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O servidor estava desaparecido desde a quinta-feira (24).

O protesto reuniu 120 oficiais de Justiça das esferas federal e estadual. A mobilização aconteceu em frente à sede da Justiça Federal, na avenida Álvares Cabral, 1.805, no Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

“Andamos desarmados, sem colete e escolta, e entregamos os mandados em lugares perigosos. A morte do Daniel foi uma grande perda e expôs a situação dramática que precisamos enfrentar para cumprir nosso dever”, disse o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais (Assojaf-MG), Wellington Gonçalves. Segundo ele, além de Daniel, pelo menos outros 15 oficiais de Justiça foram assassinados no país, desde 1998.

Vestindo camisetas pretas com a frase “Basta!!”, os servidores também prestaram uma homenagem aos parentes do colega morto. Emocionado, Rafael Felipe, de 25 anos, filho de Daniel, cobrou mais investimentos e melhores condições de trabalho para os colegas do pai e fez um apelo às autoridades.

“Nossa família só quer que a polícia esclareça o crime e nos dê respostas”, disse Rafael. Segundo ele, uma das hipóteses é a de que o oficial de Justiça tenha sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). A viúva, Conceição Cunha, ficou muito emocionada com a homenagem.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

MG: Polícia já tem suspeito da morte de oficial de justiça

A polícia já tem um suspeito do assassinato do oficial de justiça encontrado morto dentro do carro, em Contagem, nesta segunda-feira. O delegado que investiga o caso não confirma, mas uma fonte do Jornal da Alterosa disse que o homem flagrado por uma câmera de segurança deixando o carro com o corpo, no local, se parece com um conhecido da vítima.

O homem aparece nas imagens carregando uma pasta executiva e usando luvas, o que pode indicar que o crime foi premeditado. Apesar de a polícia não confirmar, as investigações estão adiantadas e já existe um retrato-falado do suspeito.

O boletim de ocorrência diz que no veículo tinha uma caixa embrulhada para presente, com uma chuteira nova que não tem a numeração da vítima. O tempo que o carro ficou no local também chama a atenção da polícia já que é conhecido como ponto de encontro de casais gays.

Fonte: www.alterosa.com.br

SINDOJUS/RN: Edital de Convocação de Assembleia Geral

O Diretor-Coordenador do SINDOJUS/RN, Canizo Praxedes de Aquino, CONVOCA, nos termos do artigo 13, §§1º e 2º e artigo 17, inciso XIII, do Estatuto do SINDOJUS/RN, os Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, filiados ou não, os últimos com direito a voz, a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária, conforme abaixo:

1. Data: 16 (dezesseis) de junho de 2012 (dois mil e doze) - Sábado

2. Horário: 1ª Chamada 10 (dez) horas - 2ª Chamada: 10 (dez) horas e 15 (quinze) minutos

3. Local: Fórum Miguel Seabra Fagundes, sito a Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova – Natal/RN

4. Pauta:

4.1. Ações Coletivas do SINDOJUS/RN:

- GTNS – Retroativa para os Oficiais de Justiça;
- IT e AA – Período não pago;
- Devolução de 1/3 de férias: IPERN e IRRF;
- MS – Licença Prêmio;

4.2. Aprovação e Ratificação do II Congresso Brasileiro de Oficiais de Justiça do Brasil – 2013;

4.3. Campanha de Sindicalização (Apresentação do Caderno do SINDOJUS/RN);

4.4. Presença das Federações dos Oficiais de Justiça Estaduais – Fojebra e Fenojus;

4.5. Informes.

Fonte: SINDOJUS/RN

MG: Servidores dizem “Basta!” à violência contra os oficiais de justiça

Servidores públicos do Judiciário Federal realizaram há pouco, em frente ao edifício-sede da Justiça Federal em Belo Horizonte, um ato público de apoio à família dos servidores o oficial de justiça federal Daniel Norberto da Cunha, sepultado ontem (terça-feira, 29) em Contagem. Mais uma vez, com muita emoção, como ontem no sepultamento de Daniel, e todos vestidos de preto, e mandando um recado de indignação contra a violência que cerca os oficiais de justiça: “Basta!”

Infelizmente, poucos oficiais de justiça da Justiça Estadual puderam participar do ato, mesmo assim chegando quase no final, pois estavam na manifestação de todos os servidores da Justiça Estadual no Tribunal de Justiça, na tentativa de pressionar a administração para que a Revisão Geral Anual (data-base), Aumento Escalonado e Prêmio por Produtividade entrassem na pauta de votação da sessão da Corte Superior.

Ainda assim, o presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, o diretor administrativo Jonathan Porto do Carmo, e alguns colegas que haviam participado da manifestação no Tribunal, seguiram para a Justiça Federal, para se solidarizarem com os companheiros do Judiciário Federal. O presidente do SINDOJUS/MG fez, em síntese, o seguinte pronunciamento:

“Em Minas Gerais não existe segurança. Os bilhões arrecadados estão sendo desviados para execução de obras faraônicas. O ser humano não é prioridade para o governo do estado. Se parte dos bilhões que estão sendo arrecadados fosse destinada à segurança, talvez não estaríamos aqui lamentando o assassinato de um companheiro.

Trabalhamos em total insegurança. Não temos um colete, não temos porte de arma para proteger a nossa vida, não temos cursos para nos orientar. As administrações dos tribunais não nos dão os meios necessários para o nosso trabalho.

Não podemos aceitar essa violência e temos que levar essa mensagem à população para que ela não aceite as coisas como estão.

Eles (o Tribunal e o governo do estado) querem nos calar, nos reprimir, maqueando dados e  investindo, por exemplo, em obras de reforma de estádios. Porque não investem na educação? Porque não investem no ser humano. É porque o ser humano não é prioridade para eles.

É hora de nos unirmos, todos nós servidores, federais, estaduais, municipais, porque estão querendo acabar com a gente.

Não podemos aceitar esse joguinho de compadre. Vamos dar um basta nisso. Queremos transparência e publicidade na execução orçamentária. Temos o direito de sabermos disso.”

Fonte: SINDOJUS - MG