sábado, 30 de novembro de 2024

AOJESP participa de evento da AFOJEBRA e da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça


A AOJESP marcou presença no evento organizado pela AFOJEBRA, entidade à qual é filiada. A cerimônia aconteceu em Brasília e celebrou os avanços obtidos pela Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça ao longo do ano e prestou homenagem aos parlamentares que tiveram destaque no ano. A entidade foi representada por seu presidente Cássio Ramalho do Prado, a segunda vice-presidente Rosimeire Bianchi, o diretor financeiro Emerson Franco.

A ocasião também foi marcada por uma homenagem ao deputado federal Ricardo Silva, presidente da Frente Parlamentar e Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deixará seu cargo na Câmara dos Deputados para assumir a prefeitura de Ribeirão Preto. Ricardo Silva foi amplamente elogiado por seu trabalho em defesa da categoria, promovendo o diálogo entre parlamentares de diferentes partidos e consolidando avanços importantes para os Oficiais de Justiça.

Ricardo Silva destacou que o trabalho deve seguir com os parlamentares que abraçaram a categoria. “Eu tenho convicção que nossa categoria não perde um deputado, porque ela tem deputados que estão lutando muito, como o Coronel Meira, o Jonas Donizetti entre outros. Já tem o Coronel Meira, que virou uma referência nacional para os Oficiais, pela sua luta, pela sua garra. Vamos ganhar um Oficial prefeito, de uma das cidades mais importantes do Brasil”, destacou. O parlamentar destacou ainda que é preciso seguir com o trabalho na Câmara.

“Lá na Câmara, já deixamos um legado de pessoas que vão seguir na luta, de deputados que se empenharam, que abraçaram a causa… Eu não tenho dúvidas, isso vai ser muito mais importante, porque temos muitos desafios pela frente. (…) Alguns não entendem a importância e a relevância do trabalho do Oficial de Justiça pelo desconhecimento. A nossa missão é fazer com que nós sejamos conhecidos e reconhecidos. E assim, tenho certeza de que os avanços vão continuar, vão se potencializar. Eu fico muito honrado por fazer parte desse momento histórico!”, finalizou.

O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, agradeceu deputado Ricardo Silva ao empenho na liderança da Frente. “Tenho certeza que Ribeirão Preto só tem a ganhar com o Ricardo exercendo o cargo de prefeito. Deos o abençoe grandemente e receba o agradecimento de todos os Oficiais de Justiça do Brasil. E parabéns por todo o seu trabalho no Congresso Nacional”, afirmou.


Com a saída de Ricardo Silva, a presidência da Frente será assumida pelo deputado federal Coronel Meira, que já demonstrou forte liderança e comprometimento com as causas da categoria. Em sua fala, Coronel Meira destacou projetos inovadores envolvendo Oficiais de Justiça, como o Núcleo Integrado dos Oficiais de Justiça (NIOJ), em Caruaru (PE), que tem se mostrado um modelo eficaz no combate à violência doméstica. “O NIOJ é fruto dos Oficiais de Justiça. Quem criou o projeto que hoje é referência nacional na cidade de Caruaru para atender as mulheres em caso de violência foram os Oficiais de Justiça. Mais de 1200 atendimentos, com 95 de resolução, 85% dos casos de violência doméstica são atendidos em menos de 24h. Então, a mulher agredida, que necessita de apoio, ela precisa de rapidez na resposta. E a polícia militar, prefeitura de Caruaru e toda a estrutura que foi montada, com psicólogos e assistentes sociais só estão conseguindo fazer esse trabalho graças aos Oficiais de Justiça. Isso é muito bonito. São os Oficiais de Justiça se reinventando. Falam que o Oficial de Justiça tem que mudar, porque não tem mais papel, usar cartório, mas isso não existe. É um crime! Tem que aproveitar a inteligência e as atribuições dos Oficiais de Justiça para auxiliar a sociedade”, destacou

Durante o evento, o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, e o presidente da AOJESP convidaram o deputado federal por São Paulo, Jonas Donizetti, para assumir a vice-presidência da Frente. Ao aceitar o convite, o parlamentar exaltou a pluralidade da mobilização. “Nós estamos aqui, deputados de várias agremiações partidárias; algumas de oposição, outras de apoio ao governo. Acredito que isso dê um bom entrosamento para que nós possamos conseguir os resultados que a categoria almeja. Sempre muito bem representada, as pessoas atuantes, cada qual de um estado da federação. Isso faz a diferença. Então, fico à disposição de vocês para o que for preciso”, afirmou.

Ao final, parlamentares presentes reforçaram o compromisso de continuar lutando pelas demandas da categoria, mantendo o legado de Ricardo Silva e fortalecendo a atuação da Frente Parlamentar. O evento reuniu autoridades e representantes de diversas regiões, evidenciando a importância da articulação política para o fortalecimento da classe e o avanço de suas pautas no Congresso Nacional.

InfoJus: com informações da AOJESP

Oficiala de Justiça sofre agressões graves durante cumprimento de mandado judicial


O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA) vem a público manifestar repúdio e preocupação com o grave episódio de violência ocorrido no Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, envolvendo a Oficiala de Justiça Carina Ribeiro, ocorrido no dia de ontem, 28.

Durante o cumprimento de suas atribuições legais, a Oficiala de Justiça foi brutalmente agredida por duas menores após a parte requerida, de maneira hostil, se recusar a receber o mandado judicial. Segundo a servidora, as agressões ocorreram após um breve diálogo com as jovens, que saíram da residência em atitude suspeita.

É importante ressaltar que já havia relatos de outro Oficial de Justiça sobre o comportamento agressivo das partes envolvidas, tendo sido necessário apoio policial para o cumprimento de mandado de citação. No entanto, nenhuma observação a respeito constou no novo mandado, de intimação para audiência, o que contribuiu para a exposição da Oficiala a uma situação de risco.

Parte do ataque foi presenciado pelo pai das menores, que atualmente responde por abandono intelectual. Há fortes indícios de que as menores tenham sido induzidas a cometer a infração, agravando ainda mais a situação.

O caso está sendo investigado por delegacia especializada, que acompanha o desenrolar dos fatos. O SINDOJUS-PA está prestando total apoio à Oficiala de Justiça, que, além de estar profundamente abalada, apresenta lesões físicas significativas em razão das agressões.

O Sindicato reafirma seu compromisso em zelar pela segurança dos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções, bem como pela garantia da aplicação da lei e da ordem. Reiteramos a necessidade de medidas efetivas para assegurar a integridade física e psicológica dos profissionais que atuam diariamente no cumprimento de decisões judiciais.

Por fim, solicitamos das autoridades competentes celeridade na apuração do caso e a responsabilização dos envolvidos. A violência contra um Oficial de Justiça é um atentado ao Poder Judiciário e à Justiça como um todo.

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA)
Belém, 29 de novembro de 2024

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-PA

“Memórias de um Oficial de Justiça”: Histórias Reais de um Servidor do TJ do Rio de Janeiro

Um livro que mescla emoção, adrenalina e reflexões sobre a rotina de um Oficial de Justiça promete conquistar leitores interessados no cotidiano do Poder Judiciário. “Memórias de um Oficial de Justiça”, escrito por Arthur Monteiro Guerra, é uma coletânea baseada em experiências reais vividas pelo autor durante seu trabalho no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), entre os anos de 1999 e 2010.

Ao longo de suas páginas, Arthur Monteiro Guerra relata episódios marcantes de sua trajetória na função pública, proporcionando ao leitor uma visão detalhada e sincera do que significa ser um Oficial de Justiça. O livro aborda situações inusitadas, algumas carregadas de humor, outras que revelam o lado mais desafiador e perigoso da profissão, além de momentos de grande tristeza e reflexão.

Segundo o autor, a obra foi criada com o objetivo de esclarecer o papel essencial do Oficial de Justiça no funcionamento do sistema jurídico. Ele descreve as dificuldades enfrentadas no exercício do cargo, as estratégias utilizadas para cumprir as diligências e a importância dessa função para garantir a eficácia das decisões judiciais.

O livro também convida o leitor a compreender o universo jurídico sob um ângulo humanizado, mostrando que por trás do cumprimento de mandados e decisões judiciais, existem histórias de superação, aprendizado e até mesmo situações de risco que testam a coragem e o preparo dos profissionais.

Onde adquirir
Para os interessados, “Memórias de um Oficial de Justiça” está disponível para compra no site Clube de Autores. O livro pode ser adquirido diretamente pelo link:

A obra é uma leitura indispensável para quem deseja compreender os bastidores do Poder Judiciário e o cotidiano de quem trabalha nos bastidores da Justiça.

InfoJus: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Sindojus-PB consegue reimplantação de adicional e pagamento de diferenças salariais de Oficiais de Justiça


A juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Andréa Gonçalves Lopes Lins, determinou que o Estado da Paraíba promova a reimplantação do adicional por tempo de serviço no percentual que faziam jus os Oficiais de Justiça à época do corte (novembro 2007), bem como o pagamento das diferenças salariais, referente ao quinquênio anterior à propositura da Ação Coletiva de Cobrança proposta pelo Sindojus-PB e às parcelas que se venceram no curso desta.

Os valores serão acrescidos de juros de mora que devem incidir de acordo com o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, na forma da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei no 11.960/09, correção monetária pelo IPCA-E, a partir da citação, considerando-se o que restou decidido pelo Pleno do STF no RE 870.947, assim como o decidido pelo STJ e a partir de 9/12/2021, conforme a taxa SELIC, em observância a alteração promovida pelo artigo 3º da EC nº 113/2021.

Vitórias judiciais em série

Nos últimos 30 dias, por meio do advogado João Alberto da Cunha Filho, o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, obteve êxito na Ação coletiva de cobrança de auxílio-transporte e taxa de depreciação de veículo; na Ação Coletiva de Cobrança para restituição pelo governo do estado, dos descontos indevidamente realizados sobre o terço de férias dos OJ’s; e em outra, para pagamento a toda a categoria paraibana, do percentual de 8,5% de majoração dos vencimentos referentes ao mês de janeiro/2016 e nos demais meses se não pagos.

Nesse contexto, o presidente Joselito Bandeira Vicente destacou a competência de João Alberto e lembrou que para a execução, o que dificulta e prejudica a todos é o fato de ser necessário informar os dados de todos os Oficiais de Justiça, mas o Sindojus-PB dispor apenas dos dados dos filiados. “Todos se beneficiam das nossas vitórias, por isso é tão importante que todos se filiem”, conclamou.

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Colaboração: Cândido Nóbrega

Sindojus/DF realiza live nesta quinta-feira com debate sobre expansão territorial do sindicato

O Sindojus/DF realiza, nesta quinta-feira (28), uma nova live para esclarecimentos sobre a expansão territorial e criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça.

A partir das 17 horas, o advogado Russielton Cipriano, Coordenador da área Administrativa e Sindical da AFCTF Advogados, trará novas informações sobre o assunto.

Às 18 horas, o vice-presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire é o convidado para participar de um debate sobre a representatividade dos Oficiais de Justiça em todo o país.

A mediação será feita pelo colega Oficial de Justiça do TJDFT, Ivan Rodrigues.

Para o presidente Gerardo Alves, “esta será uma grande oportunidade para debatermos e construirmos em conjunto o futuro da representação dos Oficiais de Justiça”.

O Sindojus/DF conclama todos os Oficiais de Justiça do Brasil a estarem presentes e tirarem suas dúvidas sobre a importância e benefícios de termos um sindicato próprio.

A live será transmitida ao vivo pelo canal da UniOficiais no Youtube e página no Instagram.

InfoJus: com informações do Sindojus-DF/Unioficiais

terça-feira, 26 de novembro de 2024

TJSC deve criar 10 novos cargos de oficial de Justiça

TJSC deve criar o total  de 93 vagas, mas “quantitativo de pessoal ainda é insuficiente”


A diretoria do SINJUSC teve acesso à minuta de um projeto de lei que a administração do TJSC pretende enviar à Assembleia Legislativa (Alesc) propondo a criação de 93 cargos no grupo Atividade de Nível Superior (ANS). Os cargos devem ser divididos em 5 vagas de Assistente Social, 12 de Analista Contábil-Econômico, 10 de Oficial de Justiça e Avaliador, 16 de Analista Administrativo e 51 de Analista Jurídico.

Apesar de representar um avanço, a medida não repõe as 110 vagas perdidas em 2022, por meio da aprovação da Lei Complementar nº803, quando foram extintos 300 cargos de técnico judiciário para a criação de apenas 190 vagas de analista judiciário. Além disso, na justificativa da minuta, a administração do TJSC explica que os novos cargos estão sendo criados para dar conta da instalação de 20 novas varas.

Para a Presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “além da expansão, a administração precisa se preocupar com a redução da sobrecarga de trabalho no TJSC. Nesse sentido, o quantitativo de pessoal ainda é insuficiente para dar conta das demandas, principalmente durante os plantões”.

Outro ponto da proposta fixa a conversão de 100 vagas de técnico judiciário em vagas de analista jurídico. A minuta traz ainda a criação do cargo de Analista Contábil-Econômico voltado para quem tem formação superior em Ciências Contábeis ou Econômicas e altera a habilitação profissional dos cargos de Analista Administrativo que passariam a compreender profissionais formados em administração, administração pública e Direito.

InfoJus: com informações do Sinjusc

Concurso do TRT/MS oferece vagas para Oficial de Justiça, Analista e Técnico Judiciário

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro de 2024, o Edital do Concurso Público para provimento de cargos vagos de Oficial de Justiça, Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

No total, serão ofertadas 3 vagas para Oficial de Justiça Avaliador Federal, 7 para Analista Judiciário e 4 para Técnico Judiciário, mais Cadastro Reserva. Para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, a remuneração inicial será de R$ 16.035,69. Os demais cargos de Analista Judiciário terão remuneração inicial de R$13.994,78. Para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, a remuneração inicial será de R$ 9.773,56, e para os demais cargos de Técnico Judiciário, de R$ 8.529,65. As remunerações seguem os valores definidos pela Lei nº 14.523/2023, que atualiza dispositivos da Lei nº11.416/2006. Confira abaixo o quadro de vagas:

As inscrições estarão abertas de 6 de novembro a 7 de dezembro. Os interessados devem acessar o link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/trt24.

A prova objetiva para o cargo de Analista Judiciário será aplicada em Campo Grande, no dia 9 de março de 2025, das 9h às 13h, horário de Brasília. A prova discursiva será aplicada junto com a prova objetiva e consistirá no Estudo de Caso, a ser respondido em até 30 (trinta) linhas.

A prova objetiva para o cargo de Técnico Judiciário será realizada em Campo Grande das 15h às 18h, horário oficial de Brasília. A prova do concurso é composta por 60 questões objetivas, executadas sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para mais informações sobre o conteúdo de estudo das provas e os critérios de inscrição exigidos para o concurso, acesse o Edital Completo.

InfoJus: com informações do TRT-MS

domingo, 24 de novembro de 2024

No dia 12 de dezembro será fundado o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais. Veja como participar.


CRIAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Data: 12 de dezembro de 2024
Horário: 14h30


Como participar da fundação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça?

A fundação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2024, em uma assembleia que terá início às 14h30.

Para participar, é necessário realizar uma inscrição prévia, disponível entre os dias 2 e 10 de dezembro, por meio do site: www.unioficiais.org.br.

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Como será organizado o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça?

No dia 12 de dezembro, após a aprovação da criação do Sindicato Nacional, serão realizadas importantes definições:

1.  Eleição de representantes estaduais

Oficiais de Justiça serão eleitos para atuar nos departamentos estaduais do sindicato, atendendo às demandas locais, em harmonia com a diretoria nacional.

2.  Criação de uma Comissão de Reforma Estatutária

Será formada uma comissão responsável por elaborar um novo estatuto para ajustar a atuação do sindicato à sua dimensão nacional. O texto será submetido à aprovação da categoria.

3.  Abertura do Processo Eleitoral

Tão logo aprovado o estatuto, e nos termos deste, será aberto o processo eleitoral, garantindo tempo para a formação de chapas, apresentação de propostas, realização das eleições e posse da nova diretoria em junho de 2025. Portanto haverá tempo para um trabalho de boa qualidade.

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Quais as vantagens de ter um Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça?
  • Maior força política e institucional
Uma entidade nacional terá mais poder de negociação com o governo e o Judiciário, fortalecendo a representação da categoria e aumentando a influência em decisões importantes.
  • Uniformização de direitos e benefícios
O sindicato atuará para garantir que os Oficiais de Justiça tenham condições de trabalho e benefícios uniformes em todos os estados.
  • Fortalecimento da categoria
A integração entre Oficiais de Justiça de diferentes regiões promoverá a troca de experiências, boas práticas e o fortalecimento da classe como um todo.
  • Capacitação e desenvolvimento profissional
Com maior abrangência, o sindicato poderá oferecer programas de capacitação, eventos de formação, congressos e cursos, ampliando as oportunidades de desenvolvimento dos Oficiais de Justiça.
  • Atuação mais ampla em causas judiciais
A entidade terá maior representatividade para atuar em ações coletivas, como a defesa de direitos trabalhistas e busca por melhores condições de trabalho, aposentadoria, indenização de transporte, entre outros. Ao invés de mais de 30 sindicatos propondo dezenas de ações, teremos um sindicato forte propondo as medidas judiciais corretas e necessárias.
  • Infraestrutura pronta e funcionalidade imediata
O sindicato já conta com:
  1. Sede e equipe administrativa;
  2. Escritório de advocacia renomado e com presença em quatro capitais e atendimento em todo o território nacional;
  3. Atendimento especializado para todos os oficiais de Justiça do país;
  4. Profissionais qualificados, contador, jornalista, TI, entre outros.
A criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça será um marco para a categoria, promovendo maior organização, representatividade e conquistas para todos os seus membros.

Participe e fortaleça a luta pela valorização da profissão!

sábado, 23 de novembro de 2024

Assojaf-PR e AOJUS-DFTO se associam ao Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça (Unojus)


A ASSOJAF Paraná, representada pelo vice-presidente, Julio Cezar Ramos Hein, e pelo diretor-geral João Leocadio Pinto Nunes, assinou, hoje (22), Termo de Adesão ao UNOJUS – Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto. O diretor executivo do Unojus, Gerardo Lima, chancelou o documento. O Instituto Unojus veio para profissionalizar o trabalho em prol do oficialato brasileiro.

O significado da assinatura é da maior importância para a ASSOJAF Paraná, já que a entidade paranaense volta a atuar no cenário nacional após quatro anos dando atenção exclusiva aos seus associados, desde a sua desfiliação da FENASSOJAF. A partir de agora, a associação do Paraná voltará, também, a vigiar os trabalhos em defesa dos oficiais de justiça no Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais tribunais.

No evento de hoje, a AOJUS/DF - Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, também associou-se ao UNOJUS.

InfoJus: com informações da Assoajf-PR

TJBA nomeia 41 oficiais de justiça para comarcas do interior do Estado 


O Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22) trouxe mais nomeações de servidores aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023.  Desta vez, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, nomeou 41 servidores para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador.  

As nomeações destinam-se a 33 comarcas do interior do Estado:  Amélia Rodrigues; Barreiras; Belo Campo; Buerarema; Candeias; Cansanção; Conceição do Almeida; Feira de Santana; Governador Mangabeira; Guanambi; Ibirapuã; Ibirataia; Igaporã; Ilhéus; Itabela; Itarantim; Laje; Lapão; Medeiros Neto; Mundo Novo; Mutuípe; Nova Viçosa; Palmas de Monte Alto; Riachão das Neves; Rio Real; Santana; São Félix; Saúde; Tremedal; Ubaíra; Urandi; Uruçuca; e Teixeira de Freitas. 

Ainda no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, foram publicadas três nomeações para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Subescrivão, todos na Comarca de Salvador. Os novos servidores terão exercício na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro. 


A nomeação de novos servidores ocorre em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está em conformidade, ainda, com as Diretrizes da Gestão da Presidência do TJBA para o biênio 2024-2026, tendo em vista que o primeiro item alude à priorização e ao fortalecimento do primeiro grau de jurisdição.  

Ciente da necessidade de reforço de pessoal nas unidades judiciárias, a Desembargadora Presidente tem reafirmado, continuamente, o compromisso e o empenho em continuar realizando nomeações, tanto que o número de convocações já supera o de vagas abertas no Edital 01/2023, que rege o certame. 

A prova foi realizada em 23 de julho de 2023 para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador e 216 para 130 Comarcas no Interior. Desde então, houve 72 nomeações em lote, em 25 de janeiro de 2024; mais 203 no dia 23 de abril, além de nomeações isoladas durante o período; outras 35 no início deste mês, além das 44 de hoje.  

InfoJus: com informações do TJBA

TJPA reafirma constitucionalidade de Lei e garante direitos dos Oficiais de Justiça

Imagem: Pleno do TJPA - Imagem ilustrativa.

Na 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A ação questionava dispositivos da Lei Estadual nº 8.328/2015, que regulamenta o regimento de custas e despesas processuais no Judiciário paraense.

A decisão é celebrada como uma vitória pelos Oficiais de Justiça, diretamente impactados pela tentativa de invalidar os itens 3.6, 3.7, 3.7.1, 4.0, 4.1, 4.2, 4.3 e 4.4 da referida norma. O MPPA argumentava que tais dispositivos permitiam a percepção de remuneração adicional pela categoria, o que motivou o pedido de inconstitucionalidade.

Fundamentação e Impacto da Decisão

O relator do caso, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que também exerce a vice-presidência do TJPA, rebateu as alegações do MPPA. Em seu voto, ele enfatizou que as verbas em discussão destinam-se ao pagamento de serviços realizados pelo Tribunal de Justiça, em conformidade com os princípios legais e o interesse público.

A Lei Estadual nº 8.328/2015 regulamenta, entre outros aspectos, as custas judiciais e despesas relacionadas ao cumprimento de mandados judiciais. Com a decisão, reafirma-se a legitimidade desses dispositivos e a valorização do trabalho essencial desempenhado pelos Oficiais de Justiça, fundamentais para a execução das decisões judiciais no estado.

Repercussão na Categoria

Representantes dos Oficiais de Justiça comemoraram a decisão, que reforça o reconhecimento da importância de suas atribuições no funcionamento do sistema judiciário. Para a categoria, a manutenção da norma simboliza não apenas uma vitória jurídica, mas também uma reafirmação do esforço e da relevância de seu trabalho diário.

A decisão do Tribunal Pleno encerra uma disputa que, segundo os Oficiais de Justiça, buscava desvalorizar o papel estratégico da categoria na execução das demandas do Poder Judiciário paraense.

InfoJus: com informações do Sindojus-PA

Diretoria do Sindojus-CE recepciona novos oficiais na sede do sindicato

Foram distribuídas apostilas para o início das atividades do Curso de Formação dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, conduzido pelo sindicato e com data de início a ser definida

Foto: Sindojus-CE

No último sábado, 9 de nveombro, dirigentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) recepcionaram os dois oficiais recém-empossados na sede do sindicato. Inicialmente, foi oferecido um café da manhã, oportunidade em que os diretores deram as boas-vindas e abordaram a atuação e a importância da ação sindical. Posteriormente, foram apresentados os diversos normativos internos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além daqueles referentes à atuação do Oficial de Justiça, bem como recomendações essenciais para o início das atividades no cargo.

O presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, reforça a importância do momento, “Foi uma manhã significativa e proveitosa. Tivemos a honra de celebrar a chegada dos novos colegas e acompanhá-los mais de perto durante essa etapa de início na carreira. O sindicato estará lado a lado durante essa nova jornada oferecendo todo o suporte necessário para garantir o desempenho pleno das suas funções”.

Foram distribuídas apostilas para o início das atividades do Curso de Formação dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, conduzido pelo sindicato e com data de início a ser definida. O diretor jurídico Carlos Eduardo Mello ressalta que, em breve, fará uma reunião de forma remota com todos os oficiais que ingressaram no cargo para dar continuidade ao curso de formação, de modo a promover novos métodos de instrução e práticas voltadas aos novos desafios que permeiam a vida cotidiana dos oficiais.
Participaram

Estiveram presentes no momento de integração o presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio; o diretor jurídico Carlos Eduardo Mello; a diretora financeira Fernanda Garcia; o diretor de comunicação Luciano Junior e os recém Oficiais de Justiça, Fernando Rocha e Solange Antonioletti.

InfoJus: com informações do Sindojus-CE

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

RS: Oficiais de Justiça Avaliadores Federais cumprem mandados em operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal

Oficiais de Justiça Federais avaliam mercadorias apreendidas

A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, que foram executados nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo. A operação conjunta resultou na apreensão de quatro carretas e duas vans lotadas de produtos com procedência duvidosa, além da apreensão de R$ 170 mil em espécie.

O juiz federal Evandro Ubiratan Paiva da Silveira determinou a busca e apreensão após requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, em um processo de produção antecipada de provas. A Receita Federal estima que o casal investigado teria iludido cerca de R$ 118 mil em tributos federais não recolhidos, vendendo bebidas estrangeiras com indícios de importação ilegal, em uma conhecida plataforma de comércio eletrônico.

Os nove oficiais de justiça avaliadores federais incumbidos, lotados na Central de Mandados de Novo Hamburgo, cumpriram os mandados em cooperação com duas Procuradoras da Fazenda Nacional, seis agentes Polícia Judicial da JFRS, quatro agentes da Polícia Federal e mais uma grande equipe de Auditores Fiscais da Receita Federal. A operação ainda contou com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal local.

A operação foi realizada concomitantemente em 3 endereços de Novo Hamburgo e mais um quarto endereço em Campo Bom, das 8h00 às 16h30 do dia 12/11. Além das mercadorias estrangeiras, foram apreendidos rótulos, selos de controle, livros, documentos físicos ou digitais e demais elementos necessários à caracterização ou comprovação de infrações tributárias.

Sindojus-PI celebra vitória histórica no STF pela manutenção do nível superior e agradece apoio da FESOJUS-BR


O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí (Sindojus-PI), por meio de seu presidente, Carlos Sales, celebra uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão garantiu a manutenção do direito ao nível superior da categoria, reconhecido por força de lei, mas que vinha sendo questionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindojus-PI destaca o apoio essencial da FESOJUS-BR, representada pelo presidente João Batista Fernandes (JB) e pelos diretores Luís Arthur e Leandro Alves, durante todo o processo.

A ação enfrentou um longo percurso, começando no CNJ e culminando no julgamento do Mandado de Segurança (MS) no STF, que durou 14 meses sob a relatoria do ministro André Mendonça. Após anos de debates no CNJ e um intenso trabalho no Supremo, a decisão favorável representou uma conquista histórica para os oficiais de justiça do Piauí e de todo o Brasil.

O presidente do Sindojus-PI, Carlos Sales, destacou o esforço conjunto que envolveu reuniões frequentes no STF, CNJ e Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), além de viagens e desgastes emocionais. “A vitória dessa ação reflete nacionalmente e representa uma conquista de altíssima relevância para nossa categoria”, afirmou Sales.

Essa decisão não apenas assegura a segurança jurídica do nível superior para os oficiais de justiça, mas também consolida a base para direitos futuros, incluindo aposentadorias. “O Sindojus-PI sempre será aliado da FESOJUS-BR, e essa vitória só reforça o quanto a união e o trabalho conjunto são essenciais para alcançarmos conquistas de grande impacto para a nossa categoria”, concluiu Carlos Sales.

InfoJus: com informações da Fesojus

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Assembleia Geral da AFOJEBRA reúne representantes dos Oficiais de Justiça em Alagoas


A Assembleia Geral da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (AFOJEBRA) foi realizada, neste sábado (16/11), em São Miguel dos Milagres, Alagoas. O encontro, que teve como coanfitrião o SINDOJUS-AL, contou com a participação de representantes de várias entidades nacionais, incluindo, além do SINDOJUS-AL, a AOJESP, SINDOJUS/AOJA/RJ, SINDOJUS-PB, SINDOJUS-PE, SINDOJUS-RN, SINDOJUS-AM, SINDOJUS-MG e o SINDOJERR. O evento teve como pauta a prestação de contas, trabalhos desenvolvidos em Brasília, planejamento estratégico para 2025, além de diversos assuntos relevantes para enfrentar os desafios da categoria.

Inicialmente, o diretor financeiro da AFOJEBRA, Cássio Ramalho do Prado, apresentou a prestação de contas da entidade, mostrando um saldo geral positivo; com exceção de apenas alguns meses marcado por intensas idas a Brasília para articulações em favor dos projetos de interesse da categoria, todos os demais meses fecharam com saldo positivo. As contas, que já haviam sido analisadas e com relatório favorável pelo Conselho Fiscal, foram aprovadas por unanimidade na Assembleia.

Durante a assembleia, foi apresentado também o pedido de refiliação da ABOJERIS, que esteve afastada por quase dois anos. O pedido de filiação também foi acatado por unanimidade por todos os delegados presentes, que se puzeram a fazer uso da palavra para exaltar a importância e a representatividade dos colegas do Rio Grande do Sul.

Entre os diversos temas debatidos, os dirigentes falaram sobre os desafios no Congresso Nacional para aprovar medidas que preparem a categoria para enfrentar os problemas atuais e os desafios do futuro.

Representantes discutiram estratégias de atuação e articulação com parlamentares, em especial da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, líderes e relatores de projetos, e a saída do deputado federal Ricardo Silva, que em 2025 assumirá a prefeitura de Ribeirão Preto.

O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, deputado federal Coronel Meira, se fez presente por meio de uma ligação de vídeo e renovou o compromisso com a categoria. Meira também participou do debate estratégico indicando caminhos para o próximo ano. O parlamentar aproveitou a oportunidade para criticar a movimentação desarticulada de entidades que não fazem parte do movimento de união das entidades de Oficiais de Justiça, liderada pela AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS, o que, na visão dele, só atrapalha o bom andamento dos trabalhos junto ao Congresso Nacional.

Durante a assembleia, o vice-presidente legislativo da AFOJEBRA, Joselito Bandeira, apresentou um panorama sobre o andamento de projetos de lei relevantes para a categoria, que tramitam no Congresso Nacional. Entre as proposições, destacaram-se os PLs da concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça, o do Reconhecimento do Risco na Atividade e a antecipação do reembolso das diligências realizadas para a Fazenda Pública. Num aparte do presidente Mário, enquanto Joselito discorria sobre os projetos do Redimensionamento das Atribuições dos Oficiais de Justiça, foram informados sobre os resultados que estão na iminência de serem colhidos, frutos de grande articulação com as maiores autoridades do país e de muito trabalho desenvolvido pelos membros da AFOJEBRA, tanto em Brasília quanto nas respectivas bases, em parceria com as outras entidades de representação nacional, Fenassojaf e Fesojus.

A importância estratégica da ESOJUB (Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil) foi destacada como um marco na capacitação da categoria. Segundo Mário, a terceira turma da escola de uma pós-graduação, específica pra categoria, reflete o protagonismo dos próprios Oficiais na definição de suas necessidades de qualificação para aprimoramento dos trabalhos junto ao Poder Judiciário. A vice-presidente acadêmica, Claudete Pessôa, anunciou ainda que está sendo preparado um novo programa de mestrado com condições diferenciadas para associados da AFOJEBRA, por meio de uma parceria internacional, segundo a qual a conclusão do curso poderá ser feita em Portugal.

Claudete também propôs que todas as entidades ofereçam bolsas de estudo para os cursos de qualificação em andamento. Entre as deliberações, foi aprovada uma Nota em defesa das atribuições específicas dos Oficiais de Justiça que não devem ser exercidas por estranhos ao cargo. A iniciativa reforça a luta pela preservação e valorização das atribuições específicas do cargo. Numa avaliação dos resultados da Assembleia, o presidente Mário ressaltou a riqueza dos posicionamentos durante a AGE, o amadurecimento da categoria para decidir assuntos complexos, o comprometimento dos membros da AFOJEBRA com o trabalho pela valorização da categoria e os resultados que estão aparecendo com a aprovação de projetos da categoria nas casas parlamentares, muito em razão das estratégias utilizadas e da união de forças com as demais entidades nacionais para alcançar os objetivos. Esse planejamento que a AFOJEBRA discute para focar nos objetivos a serem alcançados tem sido essencial para o sucesso do trabalho. “Notamos que a AFOJEBRA segue cada vez mais forte na união de seus membros e profissionalizada na execução dos trabalhos. Quem colhe os resultados será sempre a categoria. Seguimos fortes e unidos!”, afirmou Mário Neto.

InfoJus: com informações da Afojebra

PERNAMBUCO: Equipe do CEAVida promove III Encontro de Capacitação com Oficiais de Justiça para aprimorar atendimento às vítimas


Uma roda de conversa entre a equipe do Centro Especializado de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVida) - canal especializado de acolhimento, atendimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude - e os Oficiais de Justiça que atuam na Central de Mandados/Núcleo de Distribuição de Mandados (Cemando), do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), aproximou ainda mais as atividades desenvolvidas por esses setores da justiça. Na ocasião, compareceram oficiais da 1ª e 2ª Varas de Crime contra Criança e Adolescentes (VCCCA) da capital, além da 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude (VIJ).

O encontro teve como principal objetivo otimizar a abordagem que é feita pelos oficiais às vítimas de crimes e atos infracionais, a fim de ofertar da melhor maneira possível os serviços oferecidos pelo CEAVida. O encontro teve a participação especial da equipe do Depoimento Acolhedor (DA), representada pelas servidoras Andrea Paiva e Carmélia Mariana, que integram a rede de serviços de atenção e apoio às vítimas existentes no CICA.

“Neste III Encontro de Capacitação com os Oficiais e Oficialas de Justiça tivemos a oportunidade de estreitar os laços junto a esse grupo de servidores tão importante para a prestação jurisdicional, construindo coletivamente uma comunicação mais sensível às necessidades das vítimas de crimes e atos infracionais”, pontuou Denise Silveira, gerente do CEAVida.

Os oficiais de Justiça, ao realizarem a entrega de mandados judiciais, desempenham um papel essencial no contato inicial com as vítimas diretas e indiretas, muitas vezes servindo como ponte entre elas e os serviços de suporte oferecidos pelo Tribunal. “Os oficiais e oficialas da Cemando têm como missão fazer com que a tramitação judicial ocorra com urgência e com prazos diferenciados e reduzidos na amplitude do judiciário. Neste encontro com o CEAVida e o Depoimento Acolhedor, buscamos estreitar ainda mais o olhar especializado de acolher essas vítimas. Essa comunicação chega pelo oficial de justiça, que é uma atividade fim do judiciário, fazendo com que essas vítimas tomem ciência da existência desse serviço que vai acolher, acompanhar e que vai dar o suporte necessário. Nossa parceria se dá para que essas pessoas fiquem sabendo dessa prestação de serviço no ato da entrega dos mandados”, explicou Gilliana Gouveia, coordenadora da Cemando no CICA.

Durante a reunião, foi destacado por Denise Silveira e Tanany Reis, psicóloga e assistente social do CEAVida, a importância de uma abordagem acolhedora, de forma a informar às vítimas sobre a disponibilidade do serviço, que oferece: orientação sobre tramitação dos processos judiciais; funcionamento do sistema de justiça; além da escuta qualificada e encaminhamentos para serviços da rede de proteção social. Vale reforçar que esse serviço funciona para vítimas e seus familiares, em cumprimento as resoluções 253/2018 e 356/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CEAVida atua para assegurar assistência às vítimas diretas e indiretas e oferecer um espaço de apoio e escuta. Esse atendimento especializado integra a rede de proteção e apoio do TJPE, contribuindo para o bem-estar das vítimas e suas famílias. “A reunião teve como grande objetivo trazer cada vez mais essa relação de parceria e proximidade com a Cemando. Algo inédito na gestão, pois estamos no terceiro encontro entre essas equipes. Desejamos, de forma colaborativa e democrática, criar fluxos que tragam um trabalho mais eficaz, mais eficiente, no sentido de promover para o jurisdicionado um atendimento mais acolhedor”.

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Texto: Ana Paula Santos | CIJ
Foto: Divulgação

segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Sindicatos de oficiais de Justiça no Brasil


 

Encontro reconhece o trabalho de oficiais de Justiça do Poder Judiciário cearense


Responsáveis por levar o Poder Judiciário estadual além dos limites dos fóruns, as oficialas e os oficiais de Justiça desempenham um trabalho desafiador e incansável todos os dias. E, como uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria Executiva da Área Judiciária do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), reuniu os(as) servidores(as) para um encontro de agradecimento e apresentação de resultados. O evento aconteceu nesta quinta-feira, (14/11), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, enalteceu a atuação dos(as) oficiais(las). “Hoje, mais do que um momento para que a gente apresente resultados ou entregue crachás, a gente precisa celebrar e agradecer o que vocês fizeram por esta Comarca, pelos jurisdicionados, pelo povo de Fortaleza, pelos que precisam. Não é demais repetir que vocês são ‘a cara’ do Poder Judiciário cearense”, afirmou a magistrada.

A diretora executiva da Área Judiciária do FCB, Bianca Paula Chaves Cavalcante, apresentou os resultados e solicitações da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman). A média mensal de mandados recebidos pela Central em 2024, até o mês de outubro, é de 25.919, superando o ano anterior (24.719). “Os números da atual gestão representam um acréscimo relevante comparado aos anos anteriores”, destacou.

Além dos indicadores, a diretora executiva falou das ações implementadas, como um canal de atendimento exclusivo para os(as) oficiais(las), melhorias no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e novos crachás funcionais, bem como as ações em andamento.

Para o chefe da Ceman, Francisco Wagner Sales Barbosa, os(as) oficiais(las) de Justiça “representam, nas ruas, o Poder Judiciário e cumprem uma gama de profissões, além do cumprimento dos mandados. Vocês conseguem, no dia a dia, desempenhar tão bem esse belo trabalho. Tenho certeza de que continuarão a entregar números expressivos à Justiça cearense”.

O juiz supervisor da Ceman Fortaleza, Ricardo Araújo Barreto, compartilhou sua vivência na magistratura ao longo de 27 anos e reconheceu o trabalho dos(as) oficiais(las). “Eu era testemunha da relevância do bom trabalho produzido e entregue. Hoje, tenho a oportunidade, participando da administração, de entender a grandeza da máquina e das pessoas envolvidas neste trabalho”, salientou.

Também participou do evento o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Francisco Vagner Lima Venâncio, que elogiou o trabalho dos profissionais da Justiça cearense e pontuou os resultados das demandas inerentes à Ceman perante a Administração.


EXPERIÊNCIAS DE QUEM ATUA NA ÁREA

Leila Raquel de Almeida Monte atua como oficiala de Justiça na Comarca de Fortaleza há 29 anos. “O papel do oficial na vida dos jurisdicionados é muito importante, porque nós somos os olhos dos juízes. Quando estamos trabalhando, seja em áreas nobres ou mais vulneráveis, somos nós que fazemos esse elo da Justiça com a população”, afirmou a oficiala, acrescentando a necessidade do encontro “para que a gente se fortaleça cada dia mais”.

Francisco dos Santos Castelo Branco Neto, conhecido como Castelo Neto, é oficial de Justiça desde 2005, quando começou a atuar no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Senador Pompeu. Desde 2015, ele atua na Ceman de Fortaleza. “É muito gratificante a gente estar presente na efetivação real da Justiça, pois, a partir do momento que a gente entrega uma comunicação e orienta a pessoa, a gente vive de perto as reações de quem é o principal objetivo: a pessoa que realmente precisa e acredita no Judiciário”.

Lana Oliveira iniciou sua função na Comarca de Paraipaba, em 2010, e compartilha os aprendizados que alcançou ao longo dos últimos 14 anos na profissão. “A gente vê o lado social das pessoas. É a oportunidade de entrar em contato com quem necessita do nosso trabalho para resolver algo em sua vida. Então, eu continuo em um aprendizado diário e isso só me enriqueceu como profissional e como ser humano”.

Durante o evento, as oficialas e os oficiais de Justiça receberam os novos crachás funcionais.

InfoJus: com informações do TJCE

sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Conheça a História do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF-UniOficiais)

Presente em todo o Brasil, com carta sindical, estrutura sólida e excelência no atendimento, o Sindojus-DF, fundado há quase 10 anos, continua crescendo e se fortalecendo.

Assembleia de ratificação da fundação do Sindojus-DF - 11 de junho de 2014

A luta pela criação de um sindicato exclusivo dos oficiais de Justiça no Distrito Federal teve início há muitos anos, marcada pela necessidade de representação específica que atendesse melhor aos interesses da categoria. A ideia tomou forma especialmente durante um curso de defesa pessoal oferecido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no início de 2014. Foi ali que a necessidade de formar uma entidade sindical própria começou a se transformar em ação concreta.

A partir dessa mobilização, formou-se uma comissão organizadora que se empenhou na divulgação do projeto e na convocação dos oficiais de Justiça para debater e decidir sobre a criação do novo sindicato. Em 14 de abril de 2014, o edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da União e em um jornal de grande circulação do Distrito Federal.

Finalmente, no dia 6 de maio de 2014, aconteceu a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que adotou a sigla Sindojus/DF. A assembleia foi realizada no Ginásio Poliesportivo de Santa Maria/DF. Edinaldo Gomes da Silva, presidente da Comissão Pró-Fundação, presidiu a reunião. Na ocasião, Edinaldo reforçou a importância de um sindicato exclusivo para os oficiais de Justiça, destacando que o sindicato então vigente, o Sindjus/DF, abrangia várias categorias do Poder Judiciário, além do Ministério Público, dificultando a representação específica e o atendimento eficaz das demandas próprias dos oficiais de Justiça.

Após uma apresentação detalhada da proposta e da importância de se criar um sindicato específico para a categoria, a proposta foi aprovada por ampla maioria, com apenas um voto contrário. Na mesma assembleia, o estatuto social do sindicato foi discutido e aprovado, dando formalidade ao funcionamento do Sindojus/DF. Também foram realizadas eleições para a composição provisória da diretoria e do conselho fiscal, que assumiriam seus postos até a assembleia de ratificação da fundação do sindicato, marcada para o dia 11 de junho de 2014.

A primeira diretoria eleita do Sindojus/DF teve Bruno Américo Carneiro Santos como presidente, que liderou a entidade na sua fase inicial de consolidação. Em 2017, o sindicato obteve o deferimento de sua carta sindical pelo Ministério do Trabalho, sendo assim reconhecido oficialmente como a entidade representativa dos oficiais de Justiça do Distrito Federal. Este foi um marco importante para o sindicato, que se tornou único representante legítimo dos oficiais de Justiça no Distrito Federal.

A presidência do Sindojus/DF foi posteriormente assumida por Edinaldo Gomes da Silva (Dino), que deu continuidade ao trabalho iniciado. Em seguida, Gerardo Alves Lima Filho assumiu a presidência, sendo o terceiro oficial de Justiça a ocupar esse cargo, contribuindo para fortalecer ainda mais a posição do sindicato perante a categoria e nas negociações com órgãos do Poder Judiciário.

No dia 28 de outubro de 2014 mais de 200 oficiais de Justiça do TJDFT se reuniram em assembleia e fizeram uma manifestação histórica em gente ao Tribunal


Manifestação do Sindojus-DF em frente ao STF no dia 18/11/2014 - 7º dia da morte do oficial de Justiça Francisco Ladislau Neto

O Sindojus/DF tem atuado em diversas frentes, defendendo os interesses dos oficiais de Justiça em pautas como melhorias nas condições de trabalho, valorização profissional e direitos específicos. A sua criação simboliza o reconhecimento da importância de uma representação dedicada exclusivamente aos oficiais de Justiça, consolidando o Sindojus/DF como um pilar de apoio e defesa para essa categoria essencial ao funcionamento do Judiciário.

Primeira Diretoria Eleita e Empossada:
  • Diretor Presidente: Bruno Américo Carneiro Santos
  • Diretor Vice-Presidente: Yule Reis Mota
  • Diretor de Planejamento e Finanças: Fernando Ferdinando Noronha de Oliveira Milanez
  • Diretor de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Shirley Mendes Araújo Guimarães Gomes
  • Diretor Esportivo e Sociocultural: Adalmi Fernandes Carneiro
  • Diretor Administrativo: Josias Perez Maia
  • Diretor Jurídico: Edinaldo Gomes da Silva
Conselho Fiscal - Titulares:
  • Eliane Abrao Oliveira
  • Frederico Luciano Araújo Ferraz Júnior
  • Priscila Batista Bertolo
Suplente do Conselho Fiscal:
  • Alexandre Barbosa da Conceição

Diretoria atual (Triênio 2022/2025):
  • Diretor presidente: Gerardo Alves Lima Filho
  • Diretora Vice-Presidente: Lucianna Campos Vieira Lima Rocca de Andrade
  • Diretora de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Kênia Renata Revert Mota
  • Diretor Jurídico: Edinaldo Gomes da Silva
  • Diretor Administrativo: Paulo Sérgio D’Avilla
  • Diretor Esportivo, Sociocultural e de Inativos: Conceição de Maria Sousa Leal
  • Diretor de Planejamento e Finanças: Bruno Torres de Sousa (licenciado)
Diretores Suplentes:
  • Roseli de Fátima Martins
  • Welbert Souza Rabelo
  • Eduardo dos Santos Bento
  • Gisela Goulart Valadares
  • Doralucia das Neves Santos
Conselho Fiscal – Titulares:
  • Manuel Beneval Avelino
  • Cíntia Fátima de Lima Fernandes Santos
  • Emerson Alves da Silva
Conselho Fiscal – Suplentes:
  • Geraldo Ramos Barbosa
  • José de Sales Barbosa Filho
  • Marco Antônio Vieira Scarpati
O Sindojus/DF permanece comprometido com a defesa dos direitos dos oficiais de Justiça, atuando como a voz da categoria nas principais pautas e desafios que surgem, reafirmando seu papel na luta por melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais.

Fotos - divulgação - Sindojus-DF

InfoJus: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Atualizaod em 18/11/2024 às 12:01h

Afojebra realiza assembleia extraordinária para debater planejamento estratégico para 2025

Neste sábado (16/11) a partir das 09:00 horas, a Afojebra realiza Assembleia Extraordinária para análise de prestação de contas, trabalho desenvolvido em Brasília e planejamento estratégico para o ano de 2025. A AGE será organizada pelo SINDOJUS/AL.

Confira o edital da Assembleia Extraordinária da AFOJEBRA:




InfoJus: com informações da Afojebra

ANASTIC divulga nota de apoio à criação do Sindicato Nacional de Oficiais de Justiça Federais


A ANASTIC - Associação Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público, publicou nesta quarta-feira (15/11), nota de apoio à Criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais.

Confira abaixo a nota pública da ANASTIC:

NOTA DE APOIO À CRIAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

A ANASTIC, com o aval dos seus associados, vem a público para apoiar incondicionalmente a criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça. Afinal, nós entendemos que o conceito de unicidade sindical não deve se sobrepor ao princípio da liberdade sindical, que no nosso entendimento está explícito na Convenção de Nº 84 da OIT, que em seu artigo 2º já dizia que "Dever-se-á garantir, por meio de disposições apropriadas, o direito de empregadores e de trabalhadores se associar para qualquer fim lícito".

Contudo, a convenção de Nº 87 da mesma OIT vai mais longe, ao inferir que no seu Art. 2º que "Os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, têm o direito de constituir as organizações que estimem convenientes, assim como o de filiar-se a estas organizações, com a única condição de observar os estatutos das mesmas".

Muito embora essa convenção não tenha sido ratificada pelo Brasil (foi na maioria dos Estados-membros da OIT), julgamentos nos Tribunais Regionais do Trabalho têm reconhecido que o sindicato mais específico têm prevalência sobre a unicidade sindical quando vários segmentos são representados por um único sindicato. O mais específico teria prioridade sobre sindicatos mais generalistas. Para citar um caso concreto, no entendimento firmado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, o critério da especificidade prevalece em detrimento ao da territorialidade. A jurisprudência da SDC, como observou a relatora do caso específico, firmou-se no sentido de que, havendo conflito de representação entre dois sindicatos, deve prevalecer o princípio da especificidade, ainda que o sindicato principal tenha base territorial mais reduzida, sendo necessário o paralelismo entre o segmento econômico e a categoria profissional representada.

"As entidades sindicais que representam categorias específicas podem exercer sua representatividade atendendo com maior presteza aos interesses de seus representados" (ministra Dora Maria da Costa).

Portanto, nós, da Associação Nacional de Profissionais de TIC do Poder Judiciário e Ministério Público (ANASTIC) nos perfilamos de maneira incondicional à vontade dos Oficiais de Justiça, que deliberaram pela criação de sindicato próprio, pois não abrimos mão do princípio universal da liberdade associativa e sindical, e também pelo pleno exercício do direito de ser BEM REPRESENTADO em seus interesses coletivos.

Se os oficiais entendem que não estão sendo representados à altura de suas expectativas, devem ter total liberdade de se organizarem para lutar pelos seus direitos, e os sindicatos que porventura não queiram libertá-los, se transformam em antagonistas dos seus direitos sindicais e de liberdade associativa.

A DIRETORIA

#ANASTIC #LIBERDADESINDICAL #OFICIAISDEJUSTIÇA #NOTADEAPOIO

InfoJus: com informações da Anastic

VI CONOJUS: Inscrições abertas

O Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça será realizado nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025 em Cuiabá/MT.

As inscrições para o V Conojus já estão abertas! Não perca tempo e garanta sua vaga para esse grande evento. Acesse o site www.vconojus.com.br (link Inscrição | Vconojus) e inscreva-se agora mesmo!


InfoJus: com informações da Fesojus

O papel estratégico do oficial de Justiça e o equilíbrio da vida profissional e pessoal são temas da semana institucional do TRT-8



O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou, entre os dias 5 e 7 de novembro, a XII Semana Institucional. O objetivo é o aprimoramento profissional e a troca de experiências entre servidores (as). Com uma programação intensa e diversificada, o evento, realizado no auditório da Escola Judicial (Ejud-8), abordou temas relevantes para a atuação dos Oficiais de Justiça e contribuiu para fortalecer a Justiça do Trabalho da Oitava Região.

Logo após a cerimônia de abertura, na manhã da terça-feira (05), os participantes tiveram um dia de palestras e debates. A Oficiala Vanessa de Marchi foi a convidada e destacou o papel estratégico dos Oficiais de Justiça como Agentes de Inteligência Processual, enfatizando a importância da coleta e análise de informações para o sucesso dos processos judiciais.

A troca de experiências entre os participantes foi um dos pontos altos do evento. Gleyson Miranda Costa, Oficial da Vara do Trabalho de Itaituba, expressou a satisfação com a oportunidade de aprender com colegas mais experientes. "Essa troca de experiências é fundamental, especialmente para quem está começando na carreira", afirmou.

Na quarta-feira (06), a juíza Roberta de Melo Carvalho, do TRT-10 (DF), trouxe uma visão abrangente sobre os métodos autocompositivos e heterocompositivos, reforçando a importância da atuação dos Oficiais de Justiça nesse contexto. A magistrada destacou a necessidade de uma constante evolução do sistema judicial e o fundamental papel dos Oficiais nesse processo.

Para encerrar os dois primeiros dias da Semana Institucional, uma roda de conversa sobre saúde e bem-estar, liderada por representantes da Secretaria de Saúde do TRT-8, proporcionou um momento de reflexão sobre a importância do equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

A Assojaf/PAAP esteve presente no evento e ofereceu o coffee break para os participantes.


Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações e foto do TRT-8

Fonte: FENASSOJAF

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Anajus divulga nota de apoio à criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

A ANAJUS - Associação Nacional dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, divulgou nesta quarta-feira (13/11), nota de apoio à criação do Sindicato Nacional dos oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União.



Nota de apoio à criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça do PJU

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) vem a público manifestar o seu apoio à criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União.

Reconhecemos a relevância do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça para o pleno funcionamento do Poder Judiciário, bem como a importância de sua organização em entidade sindical própria, que tenha como objetivo defender seus interesses específicos, promover a valorização da categoria e assegurar melhores condições de trabalho. É imprescindível ressaltar que os Oficiais de Justiça enfrentam questões singulares que exigem uma atuação sindical focada, como a ameaça constante à sua segurança no cumprimento de mandados e os impactos do avanço da tecnologia sobre suas atribuições, que demandam respostas assertivas e estratégias voltadas para a proteção e adaptação da categoria.

Além disso, enfatizamos a necessidade urgente de que os Analistas Judiciários, nos quais se incluem os Oficiais de Justiça, também instituam sindicatos próprios que representem de forma efetiva e exclusiva os seus interesses profissionais e econômicos. Os sindicatos atuais e a federação sindical (FENAJUFE) têm demonstrado a sua incapacidade de representar, de maneira satisfatória, as demandas específicas dos Analistas Judiciários, muitas vezes priorizando pautas que vão de encontro às necessidades dessa categoria e, em alguns casos, defendendo propostas extremamente prejudiciais aos Analistas. A criação de sindicatos próprios é, portanto, essencial para garantir que os Analistas Judiciários tenham suas vozes ouvidas e seus direitos devidamente protegidos.

A ANAJUS entende que a criação de sindicatos representativos fortalece o diálogo institucional entre servidores e órgãos do Poder Judiciário, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo, democrático e alinhado aos princípios da eficiência e da dignidade no serviço público.

Reiteramos o nosso compromisso em apoiar iniciativas que promovam o fortalecimento das carreiras do Poder Judiciário da União, e destacamos que a atuação coletiva e coordenada entre as entidades representativas é essencial para a defesa dos direitos e prerrogativas de todos os servidores.

Por fim, parabenizamos os Oficiais de Justiça pela iniciativa e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário para a consolidação dessa importante entidade sindical.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

Diretoria Executiva da ANAJUS
Associação Nacional dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União

InfoJus: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil

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