Laudos, decisões e levantamentos para pesquisa e para subsidiar requerimentos administrativos e ações de defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça.
Dossiês, decisões e normas de segurança
- ASSOJAF-GO — Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça — página de divulgação da entidade responsável, com referência à edição atualizada.
- STF — julgamento sobre aposentadoria especial por atividade de risco
- TJAC — procedimento de apoio à segurança em diligências (PDF)
Decisão sobre porte de arma
- Justiça Federal no DF — liminar no MS nº 0054023-27.2011.4.01.3400 — decisão individual de 2011, reproduzida na página de origem. Consulte os autos para verificar o desfecho.
Laudos sobre condições de trabalho
- TJDFT — LTCAT, com referência aos Oficiais de Justiça na página 35
- TJPA — Laudo sobre risco na atividade
- TJMG — Laudo pericial sobre risco
Segurança, violência e saúde
- Dossiê sobre crimes durante o cumprimento de ordens judiciais
- Relatório sobre homicídios após o Estatuto do Desarmamento
- Texto de análise sobre porte de arma
- Pesquisa sobre saúde mental de Oficiais de Justiça Federais do RS
- TJPB — levantamento sobre Oficiais de Justiça
- TJPB — levantamento completo sobre fatores de risco
Indenizações e despesas de diligência
- Levantamento sobre adicional de risco de vida
- TJDFT — estudo sobre indenização de transporte de 2010
- TJDFT — atualização sobre indenização de transporte de 2014
Os documentos retratam os períodos em que foram produzidos. Confira a legislação e o edital vigentes ao usar dados de carreira.
Consultar o acervo original e o levantamento de Edinaldo Gomes da Silva
InfoJus, o site dos Oficiais de Justiça do Brasil, disponibiliza documentos que poderão ser utilizados pelas associações, federações e Sindicatos de Oficiais de Justiça nos Estados para instruir pleitos da categoria ou utilizados de forma individual em ações judiciais e requerimentos administrativos.
Solicitamos às entidades e aos oficiais de Justiça que tiverem algum documento, tais como perícias, requerimentos administrativos, petição inicial, sentença, decisões administrativas, ou qualquer outro documento que seja importante para a categoria, favor, enviar para o e-mail odinosilva@hotmail.com para que seja compartilhado neste espaço e possam ser utilizados pelos oficiais de Justiça.
Documentos disponibilizados (clique nos links para baixar):
LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho no TJDFT (Periculosidade, penosidade e insalubridade)
Clique aqui e veja o laudo completo - CONDIÇÕES DOS OJs na página 35.
Laudo Pericial - Atividade de Risco - Oficiais de Justiça - TJMG
Clique aqui e veja o laudo completo
LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho no TJDFT (Periculosidade, penosidade e insalubridade)
Clique aqui e veja o laudo completo - CONDIÇÕES DOS OJs na página 35.
Laudo Técnico produzido pelo TJPA comprova que o exercício da atividade de oficial de Justiça é de risco
Laudo Pericial - Atividade de Risco - Oficiais de Justiça - TJMG
Clique aqui e veja o laudo completo
