E como destacou o presidente, Paulo Meinicke, em seu editorial: um ano difícil, mas também importante para os oficiais de justiça capixabas e para a Diretoria do Sindioficiais-ES".
InfoJus Brasil: Com informações do Sindioficiais/ES.
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
Retrospectiva 2020: O ano que consolidou o Sindioficiais-ES como único e legítimo representante dos Oficiais de Justiça no ES
E como destacou o presidente, Paulo Meinicke, em seu editorial: um ano difícil, mas também importante para os oficiais de justiça capixabas e para a Diretoria do Sindioficiais-ES".
Sindojus-CE celebra 28 anos de trabalho e conquistas para o oficialato de Justiça
O presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, parabeniza a entidade e agradece a contribuição de todos que já fizeram parte da instituição
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) comemora, neste dia 28 de dezembro, 28 anos de fundação. As atividades da entidade tiveram início em 1992, quando era utilizada a sigla Sincojust. A partir de abril de 2011, após realização da 2ª reforma estatutária, passou a ser usada a sigla Sindojus. Antes de o sindicato ser instituído, havia a Associação Cearense dos Oficiais de Justiça (Acojust).
O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, parabeniza a entidade e agradece a contribuição de todos que já fizeram parte da instituição. “Em nome do sindicato, eu quero parabenizar as pessoas que estiveram à frente da Acojust, os ex-presidentes do Sincojust e do Sindojus e a todos que participaram e participam das lutas da entidade”, ressalta.
Vagner lembra ainda as conquistas da categoria nos últimos anos. “Conseguimos a isonomia salarial entre capital e interior e a obrigatoriedade do nível superior, o que trouxe um impacto na repercussão pecuniária da categoria. Tivemos dois grandes concursos – em 1995 e em 2008 -, nos quais, em ambos, mais de 200 servidores assumiram o cargo de Oficial de Justiça, suprindo uma carência à época. Entretanto, essa carência volta a existir, trazendo uma sobrecarga de trabalho para os oficiais da ativa”. Sobre os próximos objetivos a serem alcançados, ele destaca que a entidade vai “continuar em constante reivindicação para a realização de novo concurso público. Essa demanda será apresentada, assim como outras necessidades da categoria, à próxima administração do Tribunal de Justiça do Ceará, que iniciará a partir de janeiro com a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira”.
Histórico:
28/12/1992 – Data de fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust), durante a gestão de Raimundo Filomeno.
1993 – Raimundo Nonato Lima Filomeno toma posse pelo período de um ano;
1994/1996 – Raimundo Nonato Lima Filomeno;
1997/1999 – José Edmilson Silva de Paula;
2000/2002 – João Batista Fernandes de Sousa;
2003/2005 – João Batista Fernandes de Sousa;
2006/2008 – João Batista Fernandes de Sousa;
2009/2012 – Mauro Xavier de Sousa;
2012/2015 – Mauro Xavier de Sousa;
2015/2018 – Francisco Luciano dos Santos Júnior.
2018/2020 – Francisco Vagner Lima Venâncio
Confira o vídeo do presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, em comemoração dos 28 anos da entidade:
InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-CE
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Restrospectiva Sindojus-BA: 2020 foi marcado por mandados eletrônicos e de urgência
O ano dos trabalhadores foi marcado por adequações na sua atuação durante a pandemia gerada pela Covid-19. Para os oficiais de justiça, não foi diferente. Para evitar aglomeração, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) emitiu normas administrativas disciplinando a rotina de trabalho durante a pandemia, de forma que os mandados judiciais fossem cumpridos preferencialmente por meio eletrônico, em consonância com uma solicitação do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS-BA) ao TJBA.
Por conta dos efeitos da pandemia, muitos mandados judiciais não puderam ser cumpridos desde março. Não foram executados, neste período, atos não urgentes, como penhoras, avaliação judicial, busca e apreensão, despejo, desocupação, etc.
Os oficiais de justiça da Comarca de Salvador atuaram em 93.950 mandados judiciais, no período de 1º de março até o dia 10 do mês corrente, conforme informações fornecidas pela entidade de classe. Nas comarcas baianas, integradas ao Sistema de Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), foram contabilizados 117.599 cumprimentos de mandados.
Tecnologia
No quesito tecnologia, foram registrados avanços para os oficiais de justiça, que tiveram que se adequar às novidades. As ferramentas eletrônicas pleiteadas há muito tempo pelo SINDOJUS-BA foram, enfim, implementadas com o advento da pandemia. Para isso, a entidade de classe promoveu, ao longo do ano, cursos online para a categoria em todo o estado, além de disponibilizar a inscrição para todo o país, de olho na capacitação da categoria para a utilização da tecnologia no cumprimento dos mandados.
“A gente sabe que nada será como antes. Muitas ações serão substituídas pelas ferramentas eletrônicas. Mas os colegas não têm o que temer. A tecnologia não tem como substituir a nossa atuação presencial e, em muitos lugares, a tecnologia não chegou. Tem cidades em que a internet nem pega direito, em especial nas estradas que atravessam algumas localidades”, salientou o oficial de justiça Itailson farias, presidente do SINDOJUS-BA.
Foto: Divulgação TJBA
Expansão do sistema
Outro avanço registrado pela categoria foi a expansão do Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM). Até outubro deste ano, além de Salvador, mais 13 Centrais de Mandados passaram a ser integradas ao CCM: Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Guanambi, Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Valença, Teixeira de Freitas Jequié e Juazeiro. Com isso, as centrais integradas começaram a receber e distribuir mandados oriundos dos Sistemas PROJUDI (Processo Judicial digital) SAJ e PJE (Processo Judicial Eletrônico) das unidades judiciais das demais comarcas integradas.
Fruto de uma parceria entre o sindicato baiano e a Corregedoria Geral, em 2018, o CCM possibilita a distribuição automática de mandados, com base em georreferenciamento, podendo ser acessado a partir de um computador ou dispositivo móvel conectado à internet.
Comarca de Jequié/Foto Divulgação TJBA
Coletes
O SINDOJUS-BA adquiriu e distribuiu cerca de 100 coletes de identificação para os oficiais de justiça do interior do estado e da capital, no ano de 2020, após aprovação do pedido na Comissão de Segurança. No entanto, até o momento, o TJBA não distribuiu nenhum colete.
Foto: divulgação Sindojus-BA
A aquisição do equipamento para identificação dos oficiais de justiça que, na Bahia, somam cerca de 1.500, é uma das medidas que foi aprovada pela Comissão de Segurança para amenizar o risco da atividade dos servidores que sofrem constantes ameaças.
Agentes de inteligência
Dentre as demandas nacionais, a categoria comemorou este ano o projeto de lei (PL n.º 4755/2020), apresentado pelo deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP), e elaborado com a colaboração de entidades de classe federais e estaduais, que dá aos oficiais de Justiça novas atribuições: atuar como agentes de inteligência do Poder Judiciário e realizar inspeções judiciais, além de lavrar autos de constatação. Em sua justificativa, o deputado ressalta que o oficial de justiça é um auxiliar da justiça com relevante atuação em múltiplas atividades no cotidiano do judiciário.
Ricardo Silva (Foto Divulgação PSB)
48 horas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, em outubro, o prazo de 48 horas para o cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça para medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A medida foi adotada em razão do aumento de casos durante a pandemia, mas trouxe à tona os problemas enfrentados pela categoria no dia-a-dia.
Foto: Reprodução Pixabay
O SINDOJUS-BA defende que o CNJ faça um diagnóstico da situação das comarcas, exigindo que os tribunais informem a quantidade de oficiais de justiça em cada comarca e a estrutura disponibilizada pelo Tribunal para dar cumprimento a esta determinação. Segundo o presidente da entidade de classe, é preciso entender os motivos da demora, já que ficou estabelecido um prazo-limite. E as dificuldades passam pela falta de ferramentas na localização de endereços e pelo número reduzido de servidores: o último concurso público foi realizado em 2006.
PEC 32/2020
O SINDOJUS-BA concordou e reforçou o parecer técnico da consultoria legislativa do Senado Federal, que alertou sobre as contradições e os perigos da Reforma Administrativa prevista na PEC 32/2020, enviada ao Congresso Nacional no mês de setembro.
Para a entidade de classe, não há necessidade de uma PEC para justificar a demissão sem critérios, até porque já existe lei que demite o servidor que não cumprir com sua obrigação. Basta que se aplique, de acordo com o sindicato.
Segundo Itailson Farias, um dos principais problemas da administração pública está na gestão de pessoas, principalmente daquelas que ingressam no serviço público através de indicação política, sem prestar concurso. “Hoje entram para o serviço público pessoas sem qualquer qualificação, indicadas para ocuparem cargos de chefia, sem compromisso com a qualidade do serviço público. O que a PEC prevê é a piora na prestação do serviço prestado”.
SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!
InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-BA.
sábado, 26 de dezembro de 2020
Oficiais de Justiça do Tocantins participam de Curso de Formação e Atualização
Oficiais de Justiça Avaliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) concluíram na sexta (18/12) o “Curso de Formação e Atualização para Cumpridor de Mandados e Avaliador de Bens”. O evento educacional teve a duração de duas semanas e contou com a participação de 80 oficiais de Justiça. Devido às restrições sanitárias da pandemia, as atividades realizadas ocorreram na modalidade de Ensino à Distância, por meio de plataformas digitais disponíveis.
Com encontros virtuais, as atividades do curso foram divididas em seis módulos com os seguintes temas: Módulo I – Cumpridor de Mandados – Habilidades Interpessoais; Módulo II – Cumprimento de Mandados: Teoria e Prática I; Módulo III – Cumprimento de Mandados: Teoria e Prática II; Módulo IV – Cumprimento de Mandados: Teoria e Prática III; Módulo V – Introdução aos Procedimentos de Segurança, Identificação, Controle e Prevenção de Situações de Risco; Módulo VI – Atualização Processual e Aperfeiçoamento em Avaliação de Bens Imóveis à Luz do Novo CPC.
O Módulo VI – Atualização Processual e Aperfeiçoamento em Avaliação de Bens Imóveis à Luz do Novo CPC foi o tema da última semana do curso de formação e qualificação (dia 14/12 ao dia 18/12), com aulas sempre das 08h às 12h ministradas pela Oficial de Justiça Asmaa Abduallah Hendawy (TJPA) tendo também a participação dos Oficiais de Justiça Vagner Sperone (TJSP) e Samuel de Jesus (TRT15).
Os oficiais de Justiça Asmaa Abduallah Hendawy, Vagner Sperone e Samuel de Jesus são membros do Conselho Editorial da Revista Execução Judicial que circula em todos os países do Mercosul e visa qualificar e aperfeiçoar os Oficiais de Justiça no exercício de suas atividades.
Oficiais de Justiça Vagner Sperone, Asmaa Abduallah Hendawy e Samuel de Jesus instrutores do curso de avaliação de bens.
Os Oficiais de Justiça que participaram do evento educacional, de forma unanime, destacaram a satisfação e importância de participarem do curso de qualificação e atualização.
“Em nome da categoria dos Oficiais de Justiça, fica os agradecimento a todos os envolvidos para a ocorrência da Instrutoria e os Parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela sensibilidade em compreender a necessidade de qualificação do seu Oficialato e promover este curso”, finaliza a instrutora Asmaa Abduallah Hendawy.
O evento educacional foi uma iniciativa da ESMAT – Escola da Magistratura do Tocantins, tendo como Tutora, a Dra. Milena Lima e Coordenação de Jadir Oliveira, Servidor do TJTO.
InfoJus Brasil, com a colaboração da oficial de Justiça Asmaa Abduallah Hendawy.
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
Presidente da Fesojus faz retrospectiva 2020 e envia mensagem aos oficiais de Justiça do Brasil
Neste vídeo João Batista presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS) comenta os principais fatos que marcaram o ano.
Vale a pena conferir.
Mensagem do Presidente da Afojebra aos oficiais de Justiça
O Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) divulgou vídeo com mensagem de final de ano aos oficiais de Justiça.
Confira o vídeo:
Presidente da Fenassojaf envia mensagem de final de ano para os oficiais de Justiça
Em mensagem direcionada ao oficialato, o presidente Neemias Ramos Freire faz uma retrospectiva do trabalho desempenhado pela atual diretoria e explica que “com a pandemia da Covid-19 tivemos que nos reinventar usando ao máximo os meios eletrônicos”.
Neemias ressalta os laços estabelecidos com Oficiais de Justiça em todo o mundo “e percebemos que temos muito a compartilhar em experiência e solidariedade”. O presidente da Fenassojaf também fala dos vários encontros ocorridos virtualmente com as direções das associações filiadas, cujas pautas trataram sobre temas relevantes de trabalho pelos associados.
“Vamos juntos esperar que em 2021 tenhamos bastante saúde e que os laços de amizade e companheirismo entre os Oficiais de Justiça sejam cada vez mais fortes”, finaliza.
CLIQUE AQUI para assistir a mensagem do presidente da Fenassojaf
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Eleita nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
Oficial de Justiça Joselito Bandeira Vicente
Presidente eleito do Sindojus-PB. Foto arquivo.
Os oficiais de Justiça do Estado da Paraíba realizaram na tarde de quinta-feira (17) a votação para eleger a nova composição da diretoria do sindicato da categoria (Sindojus-PB) para o triênio 2021/2013. Recebendo o total de 190 votos, a chapa 2 foi a grande vencedora. Composta pelo oficial de Justiça Joselito Bandeira Vicente (presidente) e Francisco Noberto Gomes Carneiro (vice-presidente) a diretoria eleita conta ainda com outros diretores já experientes na vida sindical, mas também promove renovação, trazendo novos colegas para atuar na entidade representativa do oficialato paraibano. A diretoria eleita toma posse em janeiro de 2021.
"O momento é de unir a categoria, de somarmos esforços para lutarmos juntos na defesa de nossas lutas e pautas." Disse Joselito ao portal InfoJus Brasil logo após o resultado das eleições.
Joselito Bandeira também divulgou vídeo de agradecimento e conclamando todos os oficiais de Justiça à união, confira a íntegra abaixo:
A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) publicou nota parabenizando a nova diretoria eleita: "A Diretoria Executiva da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), parabeniza o Oficial de Justiça, Joselito Bandeira e toda sua chapa, pela vitória nas eleições sindicais do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (SINDOJUS-PB), que aconteceu na tarde desta quinta-feira (17). A chapa vencedora foi um exemplo em conduzir as eleições com ética e moral. Desejamos a nova gestão toda sorte na condução dos trabalhos.", diz a nota.
Confira quem faz parte da diretoria do Sindojus-PB eleita para os próximos 03 anos:
Joselito Bandeira Vicente (presidente)
Francisco Noberto Gomes Carneiro (vice-presidente)
Edvan Gomes da Silva (secretário-geral)
Edwinghton Plácido Costa (suplente secretário-geral)
Djemerson Galdino de Araújo (diretoria financeira)
Manoel Catuhyte da Silva Wanderley (suplente diretoria financeira)
Alfredo Ferreira de Miranda Neto (diretoria-jurídica)
Eligdério Gadelha de Lima (suplente diretoria jurídica)
Diarley Johnson Gonçalves Carolino (diretoria de mobilização e imprensa)
Valdez Galdino da Costa (suplente de diretoria de mobilização e imprensa)
Rodolfo Raulin Figuerôa (diretoria de esportes, cultura e lazer)
Aldeni da Silva Moura (suplente de diretoria de esportes, cultura e lazer)
Conselho Fiscal
Iran Lopes Lordão Neto, Jardilene Pereira Martins dos Santos, Roberto Lúcio Araújo de Lima Júnior, José Alcebíades Pimentel Sousa, Erivan Rodrigues da Silva e Walderi do Nascimento Ferreira.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Oficiais de Justiça do Maranhão iniciam pós-graduação em Perícias de Avaliação Patrimonial
A especialização integra o Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP-ESMAM)
O curso terá duração de 480 horas
foto/divulgação: ESMAM
Oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciaram, na terça-feira (1/12), as aulas da especialização em Perícias de Avaliação Patrimonial de Bens e Direitos, ofertada por meio de cooperação técnica entre a Unyleya Educacional e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Os alunos tiveram acesso à plataforma digital para ambientação e notas Introdutórias sobre o conteúdo.
O curso é destinado aos oficiais de justiça, responsáveis pelas avaliações judiciais de bens, por força das Leis Federais Nº 5442/1968 (CLT), 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal) e 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
O objetivo é promover a qualificação desses profissionais em competências técnicas específicas, quanto ao objeto e formas de realizar perícias judiciais e extrajudiciais. A formação enfatiza as avaliações de bens imóveis, baseando-se em aspectos teóricos e em ferramentas necessárias para uma atuação que assegure a isonomia, imparcialidade, economia processual e outros princípios norteadores do processo na área de perícia de bens.
A especialização integra o Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP-ESMAM) que, mantém ainda os cursos de Direito Público (em parceria com a UEMA) e Gestão Judiciária (cooperação com a UFMA).
Com duração de 480 horas (12 meses), o curso foi estruturado para adequação do currículo às especificidades da atividade dos oficiais de justiça do TJMA.
CONTEÚDO CURRICULAR
- Notas Introdutórias à Avaliação de Bens
- Avaliação de Pericial de Imóveis Urbanos
- Avaliação Pericial de Bens Imóveis Rurais
- Remissões às Perícias no CPC e as Peças Laudas
- Avaliação Pericial de Custos de Construção para Incorporação Imobiliária
- Avaliação Pericial de Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais
- Avaliação Pericial de Empreendimentos
- Avaliação Pericial de Bens do Patrimônio Histórico e Artístico
- Avaliação Pericial dos Recursos Naturais e Ambientais
- Práticas para Formação de Laudos, Valoração e Quantificação de Danos Ambientais e dos Recursos Naturais e Minerais
- Prática de Avaliação
InfoJus Brasil: Com informações do TJMA
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
COVID-19: Deputado Ricardo Silva requer vacinação prioritária para Oficiais de Justiça
“Os Oficiais de Justiça estão nas ruas, estão se expondo; e, claro, com a vacinação prioritária, protegerão as pessoas e o jurisdicionado”, explicou o deputado. Silva havia se comprometido a defender o pleito no congresso durante a live comemorativa pelos 70 anos da AOJESP, realizada no último dia 10.
No requerimento, o parlamentar salientou ainda que “que tais profissionais, verdadeiros longa manus dos magistrados, executam suas atribuições majoritariamente em diligências externas, tendo amplo contato com a população em geral e circulando por grandes distâncias, fato este que, além de expô-los demasiadamente ao contágio, o tornam potenciais propagadores involuntários do aludido vírus.”, diz o texto.
Cinco oficiais de Justiça perdem a vida em menos de uma semana pela Covid-19
Em menos de uma semana mais cinco Oficiais de Justiça perderam a vida em virtude da Covid-19, que voltou a crescer no país.
Pela ordem, Cleiber dos Santos Amaral (AC), Valter Antunes Azeredo (RJ), José Renato Soares Bandeira (RJ), Felipe Gouveia (RJ) e João Francisco Filho (PE).
No dia 11 de dezembro, a doença vitimou Cleiber dos Santos Amaral, que estava lotado há mais de 40 anos no Tribunal de Justiça do Acre. No mesmo dia, no Rio de Janeiro, a vítima foi José Renato Soares Bandeira, de 57 anos, servidor ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Em 13 de dezembro, foi vez de João Francisco Filho, Oficial de Justiça da comarca de Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco, que estava aposentado há menos de um ano. Dois dias depois, recebemos a notícia de que os Oficiais Felipe Gouveia, de São João de Meriti (RJ), e Valter Antunes Azeredo, de São Gonçalo (RJ), também foram vítimas da Covid-19.
Com essas mortes, chegam a 30 o número de Oficiais de Justiça que perderam a vida por causa doença.
A AOJESP lamenta profundamente as perdas e presta condolência às famílias e amigos. “Com tantas mortes e um número superlativo de internações, é assustador perceber que os tribunais e o Poder Judiciário em geral não dão a devida atenção ao risco que a categoria enfrenta na sua rotina de trabalho. Nesse momento 13 Oficiais de Justiça da Central de Mandados de Maceió estão positivados e outros 3 recuperados. Servidores da Centra de Mandados de Piracicaba estão afastados com suspeita de covid. Além de adoeceram, os Oficiais de Justiça, pela função externa que exerce, são potenciais agentes transmissores de doenças, levando esse risco pára seus fam iliares e centrais de mandados onde há os contatos. Não se atentam em criar protocolos de segurança de trabalho para minimizar os riscos. É o Oficial de Justiça quem torna concreta a justiça que era apenas abstrata enquanto uma determinação no papel. Estamos diante de uma gestão de Tribunal e Corregedoria Geral que nunca antes se mostrou tão distante de conhecer a realidade da função. A Covid-19 veio para agravar esse distanciamento e escancarou esse desconhecimento da função por parte de quem propõe cursos, palestras, provimentos e normas”, afirmou Mário Medeiros Neto, presidente da AOJESP.
Live internacional nesta quinta (17) aborda o Oficial de Justiça e o ano de 2020
A Fenassojaf realiza, nesta quinta-feira (17), uma live internacional sobre o Oficial de Justiça e o ano de 2020.
O objetivo é fazer uma retrospectiva sobre este que foi um ano sem precedentes para a profissão no mundo inteiro e promover uma comparação entre a realidade brasileira e a vivenciada em outros países, diante das dificuldades da pandemia do novo coronavírus.
Além dos diretores da Federação Neemias Ramos Freire, Mariana Liria e Malone Cunha, a conversa terá as presenças de Francisco Papini, Oficial de Justiça na cidade de Buenos Aires e integrante da União de Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN); Patrick Gielen, Oficial de Justiça em Bruxelas, na Bélgica, e conselheiro especial da presidência da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ); Mohamed Sylla, Oficial de Justiça em Conacri, na Guiné, e Secretário-Geral da Câmara Nacional de Oficiais de Justiça da Guiné e da Agente de Execução em Breclav, na República Tcheca, Tereza Lungová, também membro da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça da República Tcheca.
Devido ao fuso horário e pluralidade das participações, a transmissão acontece em inglês, ao vivo, a partir das 14 horas (horário de Brasília), pelo canal da Fenassojaf no Youtube e página no Facebook. Posteriormente, a Federação irá disponibilizar o vídeo legendado para que todos tenham acesso ao conteúdo.
Um dos principais temas debatidos serão as ameaças sofridas pela categoria no ano de 2020, sejam para a saúde como as referentes às atribuições dos profissionais, com destaque especial para o PL 83/2020 do TJRO, que visa esvaziar a função do Oficial de Justiça atribuindo as intimações e citações ao serviços notariais.
Segundo o diretor de Relações Internacionais Malone Cunha, a Fenassojaf é a primeira entidade nacional de Oficiais de Justiça a realizar uma live internacional, “o que demonstra que nossa entidade está ocupando todos os espaços da nossa categoria, inclusive este, que trata do intercâmbio profissional dos Oficiais de Justiça”, finaliza.
A Fenassojaf convida todos os Oficiais de Justiça para acompanharem a transmissão e obterem informações sobre o ano de 2020 em diversas regiões do mundo.
No Youtube, a transmissão será feita pelo link https://www.youtube.com/watch?v=9sw0Jqe2qXs. Via Facebook, a live internacional acontece ao vivo no www.facebook.com.br/Fenassojaf.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Fenajufe ingressa com pedido de amicus curiae na representação do TCU que envolve pagamento de VPNI e GAE
Federação luta pela legalidade do pagamento aos OJAFs; solicitação é um encaminhamento do 12º Cojaf
A Fenajufe, por meio da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), ingressou, no dia 1º de dezembro, com pedido de amicus curiae na Representação TC 036.450/2020-0 do Tribunal de Contas da União (TCU) que envolve pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - e Gratificação de Atividade Externa - GAE - pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais.
O pedido é um encaminhamento do 12º Encontro Nacional do Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe - Cojaf - que ocorreu no dia 28 de novembro. Vale destacar que o tema VPNI e GAE foi colocado no documento de carreira como prioridade no Fórum Permanente de Carreira dos Servidores do PJU para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atue junto ao TCU em benefício dos OJAFs.
A representação foi instaurada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento cumulativo realizado por órgãos do Poder Judiciário, em benefício de Oficiais de Justiça ativos, inativos e aos pensionistas, no recebimento da GAE, juntamente com a parcela de quintos/décimos de função, transformado em VPNI pelo art. 62-A da Lei 8.112/1992.
Na solicitação de ingresso como amicus curiae ao ministro Raimundo Carreiro, relator da Representação TC 036.450/2020-0, a AJN salientou que a Fenajufe possui interesse direto na ação, por ser a Federação responsável por representar dezenas de milhares de servidoras e servidores, que poderão ser diretamente afetados com eventual posição definida.
E afirma que a incorporação dos quintos foi prevista, inicialmente, pelo art. 62 da Lei nº 8.112/90, posteriormente regulamentada pela Lei 8.911/94, tendo sido extinta pela Lei nº 9.527/97, momento no qual houve a sua transformação em VPNI. Pontua-se que a incorporação e a transformação dos quintos em vantagem pessoal se deu há mais de uma década.
Ao contrário do entendimento do TCU, do não pagamento cumulativo da VPNI (quintos) com a GAE, compreendendo que a VPNI teria natureza geral e abstrata - paga a todos os Oficiais de Justiça - no texto, a AJN aponta que "tem-se que a natureza jurídica da verba transformada em vantagem pessoal não detinha natureza genérica e nem era paga indistintamente aos Oficiais de Justiça".
E continua: "a título de exemplo, convém memorar que no âmbito da Justiça Federal, as funções de Executante de Mandados foram criadas pelo Ato Regulamentar CJF nº 641/1987, os quais eram retribuídos por meio da Gratificação de Representação de Gabinete (natureza jurídica de função de confiança)".
Além do ingresso como amicus curiae,va Fenajufe requereu que seja reconhecida a legalidade do percebimento cumulativo da VPNI decorrente de quintos incorporados e da GAE aos servidores Oficiais de Justiça que vêm recebendo as verbas de forma cumulativa há mais de 5 anos. E, na remota hipótese de não ser este o entendimento, que seja a parcela referente à VPNI (quintos) transformada em parcela compensatória a ser absorvida por reajustes futuros.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
InfoJus Brasil: Com informações da Fenajufe
Oficiais de Justiça de Mato Grosso podem ser representados por sindicato próprio
É possível a formação de um sindicato, por dissociação de categoria mais específica, numa mesma base territorial, observado o princípio da unicidade sindical previsto no artigo 8º, II, da Constituição Federal.
Foi com esse entendimento que a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu e aprovou recurso de revista que legitimou o Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus) para representação dos oficiais de Justiça e avaliadores do Estado. A turma entendeu que a dissociação da categoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), também de base estadual, é legítima.
O caso se originou em uma ação declaratória de representação sindical, com pedido de tutela antecipada, na qual o Sinjusmat conta que foi pego de surpresa pela criação do novo sindicato e que pretendia que fosse declarado o legítimo representante dos oficiais de Justiça e avaliadores. De acordo com a entidade, esse grupo de servidores está vinculado ao Estado por típica relação estatutária, a qual não se encaixa nos conceitos de empregado e empregador, e por esse motivo a fragmentação da representação não seria possível.
O pedido foi julgado improcedente pelo juízo da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT), com o entendimento de que diante da especificidade e da especialidade do cargo de oficial de Justiça e avaliador, não teria razão para que se mantivesse o vínculo ao Sinjusmat, entidade que agrega servidores em sentido amplo. Dessa maneira, desde que a exigência do artigo 517 da CLT em relação ã base territorial seja atendida, o desmembramento seria possível. De acordo com a sentença, outros sindicatos parecidos já foram criados em outros Estados da federação.
Porém, para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª (MT), a dissociação ofenderia o princípio da unicidade sindical (conforme o artigo 8ª da Constituição da República). No entendimento do TRT, mesmo com as peculiaridades do cargo, os oficiais de Justiça não constituem diferente categoria da dos servidores do Judiciário estadual, pois se submetem ao mesmo regime jurídico e à mesma política disciplinar, de remuneração e progressão funcional.
O Sindojus interpôs recurso de revista e ação de tutela cautelar antecedente ao TST, com pedido de efeito suspensivo da decisão do TRT, argumentando que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso teria determinado o sobrestamento de todas as ações e todos os procedimentos conduzidos pelo novo sindicato, o que deitaria parte da categoria sem representatividade dos seus interesses. Com o acolhimento e o julgamento do recurso de revista, o pedido perdeu objeto.
O relator, ministro José Roberto Pimenta, explicou em seu voto que, segundo o artigo 570 da CLT, os sindicatos são constituídos para representar categorias econômicas e profissionais, e sua formação pode acontecer com a união de categorias parecidas ou conexas. Em complementação, o artigo 571 prevê a possibilidade de dissociação de determinada categoria para a formação de uma entidade mais específica. O ministro ainda lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem esse entendimento de que essa possibilidade não ofende o princípio da unicidade sindical.
O relator lembrou que, por conta das dificuldade e das adversidades enfrentadas em razão de suas função eminentemente externas, esse grupo de servidores tem necessidades que geralmente se mostram mais imprescindíveis do que pautas e reajustes gerais pleiteados pelos demais servidores do Judiciário (como por exemplo reajustes de verbas indenizatórias de transporte e reembolso combustível, remuneração por plantões e recessos, diárias de deslocamento para cumprimento de mandados e segurança e medidas de prevenção, redução ou eliminação dos riscos cotidianos, entre outros). "Esses interesses, por vezes, não encontram ressonância ou são deixados em segundo plano nas pautas dos sindicatos representativos do Judiciário em geral", afirmou.
Outro ponto que o ministro assinalou é que, segundo informações contidas nos autos, já existem 14 sindicatos de oficiais de Justiça distribuídos nos Estados da federação, com número elevadíssimo de filiados. "Percebe-se, assim, a possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente, na esteira do que preconiza o artigo 571 da CLT, sobretudo considerando certas particularidades das atividades dos oficiais de justiça e avaliadores, que demandam pautas de reivindicações bem específicas", concluiu. Com informações da assessoria do TST.
Clique aqui para ler o acórdão
RR-34-60.2018.5.23.0007
Ataque à liberdade sindical: TJPB busca asfixiar entidades representativas de classe
Dado a eufemismos – como desinstalação para justificar o fechamento de comarcas que marcou sua gestão – Márcio Murilo atribuiu as alterações à “necessidade de melhor adequação às regras de liberação dos servidores para atuação em entidades representativas de classe, considerando a necessidade de reinserção de alguns desses profissionais em atividades laborais”, quando, na verdade, sua intenção nada mais é que restringir a atividade representativa dos servidores na defesa de seus direitos.
A realidade dos fatos
Na prática, a partir de agora será assegurado o afastamento de apenas um servidor do quadro efetivo do Judiciário, para cada entidade representativa de classe, desde que detentora de carta sindical emitida por órgão competente. Ainda assim, a este será “garantido” unicamente o recebimento do vencimento básico do cargo e dos acréscimos resultantes de progressão ou promoção funcionais, reduzindo substancialmente sua remuneração.
Por sua vez, aqueles servidores afastados para assunção de cargos diretivos em Associações ou em Sindicatos ainda sem carta sindical, sequer ao vencimento básico terão direito, já que o TJ considera esse afastamento como “licença não remunerada”, além de perderem o direito à contagem para tempo de serviço e avanço na carreira.
A justificativa dada foi que, com o uso das novas tecnologias, os presidentes dessas entidades não ficarão impedidos de realizar seus atos associativos, inclusive assembleias, de maneira virtual, sem se afastar do trabalho.
Pau que bate em Chico (não) bate em Francisco
Porém, à magistratura não se aplica o ditado popular : “Pau que bate em Chico bate em Francisco”, ou seja, a referida mudança não se aplica ao único representante da categoria na Paraíba, mesmo se tratando de Associação, pelo afastamento estar “respaldado” pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Para o Sindojus-PB, o SINTAJ-PB e a ASSTJE-PB, a motivação das supracitadas alterações pelo TJ no PCCR é de uma clareza solar: a tentativa de intimidar a categoria dos servidores do Judiciário paraibano e asfixiar suas respectivas representações, incomodado com a atuação delas, sobretudo quanto ao questionamento em Tribunais Superiores, da milionária excrescência que é a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), paga, mediante processo administrativo aos magistrados paraibanos.
Nada disso, porém, inibirá essas entidades que já estão analisando as medidas judiciais cabíveis quanto às referidas alterações.
InfOJus, com informações do Sindojus-PB
sábado, 12 de dezembro de 2020
Eleição para nova diretoria do Sindojus-PB será no dia 17 de dezembro
A Comissão Eleitoral é formada pelos Oficiais de Justiça Keppler Christiani Maroja diPace (presidente), Aldemir Falcão Martins, José Ventorin e Helmax José Crizanto Paiva Gonçalves.
Duas Chapas, intituladas “Reconstrução” e “Valorização e Conquista”, foram registradas.
Confira abaixo a composição de cada chapa:
Reconstrução
Antônio Carlos Santiago Morais (presidente)
Benedito Venâncio da Fonsêca Júnior (vice-presidente)
Nixoraya Marinho de Lira (secretário-geral)
Renata Morais de A. Clementino (suplente secretário-geral)
Roseane Carneiro dos Santos Caldas (diretoria-jurídica)
Adriano Batista Bezerra (suplente diretoria jurídica)
Marisa Alves Toscano de Brito (diretoria financeira)
Michele Kessi Honório Costa (suplente diretoria financeira)
Luiz Carlos de Souza (diretoria de mobilização)
Airton Romeu Feitosa Bezerra (suplente de diretoria de mobilização)
Almir Pae Reis (diretoria de esportes, cultura e lazer)
João Antônio da Silva Neto (suplente de diretoria de esportes, cultura e lazer)
Conselho Fiscal
Sebastião Falcão Gueiros, Humberto Silva dos Nascimento, Sérgio Spencer de Andrade,
Joseildo Medeiros de Oliveira, Noemia Barbosa dos Santos e Ivonaldo Medeiros de
Lima.
Valorização e Conquista
Joselito Bandeira Vicente (presidente)
Francisco Noberto Gomes Carneiro (vice-presidente)
Edvan Gomes da Silva (secretário-geral)
Edwinghton Plácido Costa (suplente secretário-geral)
Djemerson Galdino de Araújo (diretoria financeira)
Manoel Catuhyte da Silva Wanderley (suplente diretoria financeira)
Alfredo Ferreira de Miranda Neto (diretoria-jurídica)
Eligdério Gadelha de Lima (suplente diretoria jurídica)
Diarley Johnson Gonçalves Carolino (diretoria de mobilização e imprensa)
Valdez Galdino da Costa (suplente de diretoria de mobilização e imprensa)
Rodolfo Raulin Figuerôa (diretoria de esportes, cultura e lazer)
Aldeni da Silva Moura (suplente de diretoria de esportes, cultura e lazer)
Conselho Fiscal
Iran Lopes Lordão Neto, Jardilene Pereira Martins dos Santos, Roberto Lúcio Araújo de
Lima Júnior, José Alcebíades Pimentel Sousa, Erivan Rodrigues da Silva e Walderi do
Nascimento Ferreira.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Oficial de Justiça lança livro sobre Amazônia e Trabalho Infantil
Foi lançado, em novembro, o livro “Amazônia e Trabalho Infantil: uma abordagem envolvendo política pública, crianças indígenas e fronteiras”. O autor é o Oficial de Justiça Avaliador Federal Edmilson Alves do Nascimento, atualmente lotado na Justiça Federal de Pernambuco e exercendo suas atividades em Garanhus.
Mestre em sociedade e cultura na Amazônia, o autor expõe, em sua obra, singularidades envolvendo a percepção das crianças indígenas e fronteiras no cerne da execução da política pública sobre o trabalho infantil em um município inserido no contexto da Tríplice Fronteira – Brasil, Colômbia e Peru –, considerando a realidade sociocultural e territorial em que se localiza.
Mais sobre o livro:
O livro "Amazônia e Trabalho Infantil: uma abordagem envolvendo política pública, crianças indígenas e fronteiras" expõe singularidades envolvendo a percepção das crianças indígenas e fronteiras no cerne da execução da política pública sobre o trabalho infantil em um município inserido no contexto da Tríplice Fronteira – Brasil, Colômbia e Peru –, considerando a realidade sociocultural e territorial em que se localiza. A percepção do elemento fronteira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelos países fronteiriços desponta como fator a ser estudado e considerado nas ações contra o trabalho infantil, pois envolve peculiaridades territoriais e culturais.
A partir de conhecimentos empíricos, profissionais e científicos, busca-se compreender o trabalho infantil e as políticas públicas de erradicação dessa problemática, adotando como referencial para a reflexão o contexto do município de Tabatinga/AM, onde se expõe a realidade da fronteira em seu aspecto geográfico e político, bem como simbólico no que diz respeito ao componente humano indígena e suas crianças.
A publicação da obra trata de temas relevantes para toda a comunidade científica, profissionais atuantes na temática, para a sociedade em geral e as populações amazônicas do contexto da fronteira. A pertinência da obra notabiliza-se, pois trata de realidade mais próxima de nosso dia a dia do que podemos imaginar ou perceber.
O livro está estruturado em seis capítulos, abordando temas profícuos, em que o autor do livro demonstra a correlação e a interdisciplinaridade na abordagem, abarcando um amplo conhecimento das Ciências Humanas e Sociais. O livro apresenta um trabalho técnico e com a profundidade exigida para discussão e reflexão sobre as categorias imbricadas no contexto, quais sejam: Amazônia e identidade, crianças indígenas, direitos e políticas públicas, fronteira e fronteira étnico-cultural e trabalho infantil.
InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil
Oficial de Justiça do TRT-1 é mais uma vítima fatal do novo coronavírus
O Oficial era servidor ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro (RJ) e estava internado desde o último final de semana.
Ele deixa a esposa Catarina e quatro filhos: Isabella, Thiago, Gabriel e João Vitor.
A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento e envia condolências a todos os familiares e colegas do Oficial de Justiça carioca, rogando a Deus que dê forças e amparo diante desta fatalidade.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Fonte: Sindojus-DF
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Fenassojaf realiza live internacional na próxima quinta sobre o oficial de Justiça e o ano de 2020
Em uma ação inédita, a Fenassojaf realiza, na próxima quinta-feira (17), uma live internacional sobre o Oficial de Justiça e o ano de 2020.
O objetivo é fazer uma retrospectiva sobre este que foi um ano sem precedentes para a profissão no mundo inteiro e promover uma comparação entre a realidade brasileira e a vivenciada em outros países, diante das dificuldades da pandemia do novo coronavírus.
Além dos diretores da Federação Neemias Ramos Freire, Mariana Liria e Malone Cunha, a conversa terá as presenças de Francisco Papini, Oficial de Justiça na cidade de Buenos Aires e integrante da União de Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN); Patrick Gielen, Oficial de Justiça em Bruxelas, na Bélgica, e conselheiro especial da presidência da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ); Mohamed Sylla, Oficial de Justiça em Conacri, na Guiné, e Secretário-Geral da Câmara Nacional de Oficiais de Justiça da Guiné e da Agente de Execução em Breclav, na República Tcheca, Tereza Lungová, também membro da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça da República Tcheca.
Devido ao fuso horário e pluralidade das participações, a transmissão acontece em inglês, ao vivo, a partir das 14 horas (horário de Brasília), pelo canal da Fenassojaf no Youtube e página no Facebook. Posteriormente, a Federação irá disponibilizar o vídeo legendado para que todos tenham acesso ao conteúdo.
Um dos principais temas debatidos serão as ameaças sofridas pela categoria no ano de 2020, sejam para a saúde como as referentes às atribuições dos profissionais, com destaque especial para o PL 83/2020 do TJRO, que visa esvaziar a função do Oficial de Justiça atribuindo as intimações e citações ao serviços notariais.
Segundo o diretor de Relações Internacionais Malone Cunha, a Fenassojaf é a primeira entidade nacional de Oficiais de Justiça a realizar uma live internacional, “o que demonstra que nossa entidade está ocupando todos os espaços da nossa categoria, inclusive este, que trata do intercâmbio profissional dos Oficiais de Justiça”, finaliza.
A Fenassojaf convida todos os Oficiais de Justiça para acompanharem a transmissão e obterem informações sobre o ano de 2020 em diversas regiões do mundo.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf
Oficiais de Justiça tratam da saúde mental durante a pandemia em mais uma reunião com a psicóloga do TRT-4
O objetivo é proporcionar momentos de interação entre os Oficiais de Justiça, com foco na saúde mental.
Neste encontro, a psicóloga do Tribunal propõe uma nova dinâmica: os “Círculos de Construção de Paz”, uma metodologia que pode ser aplicada tanto no tratamento, quanto na prevenção de conflitos e problemas de difícil solução. Ela atua na facilitação de diálogos que geram fortalecimento de vínculos entre os mais variados grupos de convivência.
Por esse motivo a reunião será limitada a 12 participantes. Os Oficiais de Justiça que quiserem participar devem enviar a inscrição até esta quinta-feira (10) pelo e-mail secretaria@assojafrs.org.br.
A reunião desta sexta acontece pela plataforma Zoom e o link será disponibilizado aos inscritos via e-mail.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
InfoJus Brasil: Com informações da Assojaf/RS
Nova diretoria do Sindojus/AL toma posse
Diretoria:
Williams Juscelin Viana de Andrade – Presidente
Jorge Gonçalves da Silva – Vice-presidente
Gustavo Luiz Francisco Macêdo – Diretor Administrativo Financeiro
Denis da Silva Santos – Diretora Administrativo Financeiro (adjunto)
Aécio Flavio de Brito Júnior – Diretor Jurídico
Laís Licarião de Souza Melo – Diretor Jurídico (adjunto)
Cícero Filho Pereira dos Santos Filho – Diretora de Mobilização e Formação Sindical
Márcio Viana de Almeida – Diretor de Mobilização e Formação Sindical (adjunto)
Anderson Protázio Dino da Silva – Diretora de Comunicação Social, Eventos e Cultura
Anna Carolina Costa de Albuquerque – Diretor de Comunicação Social, Eventos e Cultura (adjunto)
Conselho Fiscal
Izaldir Lima Correia
Gilva Borges Brito
Nivaldo Ataíde Lessa
InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-AL
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
CNJ atende pedido da Fesojus e suspende votação de anteprojetos de lei do TJPB que prejudica oficiais de Justiça
Nesta quarta (09/12) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retirada de pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) de anteprojetos de lei que amplia as atribuições do cargo e a forma de indenização das diligências dos oficiais de Justiça, causando grandes prejuízos à categoria. A decisão liminar foi proferida pela Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel que atendeu pedido da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).
A votação aconteceria hoje (09/12), no Tribunal Pleno do TJPB, a partir das 14 horas. A Fesojus, autora do Pedido de Providências n.º 0010206-05.2020.2.00.0000, alega que os anteprojetos prejudicam a categoria dos oficiais de Justiça e foram debatidos em sessão que não respeitou a publicidade exigida para os julgamentos do Poder Judiciário, em embate à clausula constitucional prevista no inciso IX do artigo 93 da Constituição da República. Aponta ainda a existência de diversas nulidades nas propostas, as quais poderiam ter sido evitadas caso tivesse sido permitida a participação dos representantes da categoria em sua elaboração.
Indenização de Transporte
Segundo o Sindojus-PB "um dos anteprojetos simplesmente extingue a indenização de transporte e atribui outros valores às diligências, propondo, dentre outras, alteração e revogação da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, e da Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992."
“Tal proposição atinge financeiramente e ruinosamente os estipêndios dos Oficiais de Justiça que já amargam o dissabor da depreciação frente à inflação e não atualização remuneratória. Neste prisma, não podemos olvidar que estamos vivenciando uma crise humanitária de saúde pública, em meio à pandemia do Covid-19, cuja redução remuneratória denegriria as condições de vida dos membros desta categoria e em possível afronta à dignidade da pessoa humana”, destacou Alfredo Miranda.
Alteração de Atribuições
O outro anteprojeto altera as atribuições do cargo de Oficial de Justiça, bem como a redação da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e igualmente foi negado ao Sindicato, legítimo representante da categoria, a oportunidade de cooperar, conforme estabelecido nas Resoluções no 194/2014 e 221/2016 do CNJ, que visam exatamente fomentar a implementação de gestão participativa e democrática, à luz do princípio da transparência.
Mobilização do Sindojus-PB
Segundo publicação do Sindojus-PB, a mobilização e a adoção de providências, em tempo recorde, pelo sindicato, com o apoio da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, junto ao Conselho Nacional de Justiça, surtiram efeito e culminaram, na tarde desta quarta-feira (9), com o deferimento de liminar pelo Órgão, de retirada de pauta, pelo desembargador-presidente do TJPB, Márcio Murilo, dos anteprojetos de lei apresentados de afogadilho, no final de gestão, às vésperas dos recessos judiciário e legislativo, extremamente nefastos à categoria dos Oficiais de Justiça.
A decisão foi recebida com um misto de entusiasmo e alívio por Oficiais de Justiça vindos de várias Comarcas da Paraíba, que participaram de Ato Público organizado pelo Sindicato, em frente ao prédio anexo do TJ.
InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-PB, CNJ e Fesojus
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Sindojus-PB requer ao TJ sobrestamento da votação de anteprojetos de lei que não tiveram participação da entidade
Em ambos os pedidos, o Sindicato se mostra surpreendido, pelo fato de só ter tido conhecimento dos referidos anteprojetos às vésperas do julgamento, o que por óbvio, inviabilizou à entidade tempo suficiente para analisar a repercussão da proposta legislativa, bem como consultar a categoria para se manifestar a respeito e ao final pede que lhe seja oportunizado a devida participação na gestão, corolário do princípio democrático ora preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Sensatez e razoabilidade
Daí por que é requerido que os respectivos anteprojetos sejam encaminhados ao Comitê de Priorização e Orçamentário e que seja concedido prazo razoável para que o Sindojus-PB se manifeste sobre a proposição legislativa.
Um dos anteprojetos simplesmente extingue a indenização de transporte e atribui outros valores às diligências, propondo, dentre outras, alteração e revogação da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, e da Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992.
Amargos prejuízos
“Tal proposição atinge financeiramente e ruinosamente os estipêndios dos Oficiais de Justiça que já amargam o dissabor da depreciação frente à inflação e não atualização remuneratória. Neste prisma, não podemos olvidar que estamos vivenciando uma crise humanitária de saúde pública, em meio à pandemia do Covid-19, cuja redução remuneratória denegriria as condições de vida dos membros desta categoria e em possível afronta à dignidade da pessoa humana”, destacou Alfredo Miranda
O outro anteprojeto altera as atribuições do cargo de Oficial de Justiça, bem como a redação da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e igualmente foi negado ao Sindicato, legítimo representante da categoria, a oportunidade de cooperar, conforme estabelecido nas Resoluções no 194/2014 e 221/2016 do CNJ, que visam exatamente fomentar a implementação de gestão participativa e democrática, à luz do princípio da transparência.
InfoJus: Com informações do Sindojus-PB
Oficial de Justiça do Amapá morre em decorrência da Covid-19
25 oficiais de Justiça já morreram no Brasil em decorrência da Covid-19.
O oficial de Justiça Landir Antunes morreu na noite de segunda-feira (07/12) no Hospital Porto Dias, em Belém (PA) em decorrência da Covid-19. De acordo com o oficial Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá, Landir é o primeiro oficial de Justiça do Estado a morrer pela Covid-19.
Landir Antunes era lotado na Central de Mandados de Macapá e estava internado em Belém (PA) para tratamento da Covid-19.
O Tribunal de Justiça do Amapá enviou Carta de Condolências e Pesar à família de Landir Antunes:
InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
Anteprojeto de lei do TJPB amplia atribuições dos oficiais de Justiça
De acordo com o Anteprojeto, que é proposto pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB, o objetivo trata do “aumento da celeridade e da eficiência na prestação do serviços públicos, majorando sua qualidade no âmbito do Poder Judiciário, mediante a distribuição de tarefas entre os servidores competentes, cujas atribuições podem ser livremente ampliadas pelos Tribunais de Justiça, em razão do disposto no art. 149 do CPC“.
Ainda segundo o Anteprojeto, todas as propostas de reordenamento e novas atribuições aos oficiais de Justiça não provocarão aumento de despesa pública, estão dentro da legalidade e não ferem a Constituição.
A redação da proposta deixa claro que “o projeto não implica em transformação de cargos, alteração de funções nem ocupação de carreira diversa, bem como não há falar em violação dos princípios da investidura, da legalidade e da moralidade, e, em consequência, em ofensa aos artigos 37, caput e II, e 39, § 1º, I, II e III, da Constituição Federal“.
A proposta ainda lembra que “a norma federal conferiu novas atribuições para ampliar, seja durante a realização da audiência ou não, o comparecimento desses profissionais para auxiliar na ‘manutenção da ordem’ dos trabalhos judiciais” e que “o Conselho Nacional de Justiça tem sinalizado, hodiernamente, no sentido de que não há ilegalidade na designação dos oficiais de justiça para outras atribuições compatíveis com o cargo, afastando a famigerada figura do desvio de função“.
Clique aqui para conferir a íntegra do Anteprojeto e o que muda nas atribuições dos oficiais de Justiça.
Fonte: Portal Paraíba Rádio Blog
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Mais um oficial de Justiça morre vítima de Covid-19 em São Paulo
Nesta sexta-feira (04/12) a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) publicou nota comunicando o falecimento do oficial de Justiça Neuzomir Marques, vítima de Covid-19. O oficial de Justiça aposentado do TJSP é a 24ª vítima da doença no oficialato nacional.
Confira abaixo o inteiro teor da nota da Aojesp:
Nota de pesar pelo falecimento do associado Neuzomir Marques
Escrito por Luiz Felipe Di Iorio em 04/12/2020É com grande pesar que a AOJESP comunica o falecimento do ilustre associado Neuzomir Marques, Oficial de Justiça aposentado e filiado à entidade desde 1969.Seu Marques, engajado nas questões referentes à categoria, era frequentador assíduo da sede da entidade onde era muito querido pelos diretores e funcionários.Devido ao falecimento por conta do vírus da COVID-19, não haverá velório. O enterro será realizado às 14h no Cemitério da Paz, no Morumbi.Manifestamos o mais profundo sentimento de solidariedade aos familiares e amigos.
Fonte: InfoJus Brasil
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