União e esperança são destaques na abertura do 14º Conojaf e 4º Enojap

A união entre todos os Oficiais de Justiça e esperança foram as palavras de ordem da abertura do 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), em Porto Seguro (BA).

Na abertura, o presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom destacou os três anos de espera por um novo encontro de forma presencial. O dirigente relembrou os mais de 100 Oficiais de Justiça que faleceram durante a pandemia, assim como amigos e familiares, e convidou os participantes a fazerem um minuto de silêncio em homenagem a todos que não sobreviveram à Covid-19.

Destacou o momento de agradecimento e o reinício dos encontros presenciais promovidos pela Fenassojaf. Para ele, “é importante estarmos juntos, Oficiais de Justiça do Brasil inteiro e do exterior, com a promoção de debates que nos são caros”.

Zambom disse iniciar o CONOJAF um pouco mais aliviado diante da conquista do reajuste da Indenização de Transporte, fruto da união e mobilização de todos os Oficiais de Justiça e demais entidades representativas. Ainda enfatizou que o trabalho e os desafios não foram finalizados e ainda há muito a ser feito. “O trunfo da Fenassojaf é manter a união entre as Assojafs. Todos trabalhando juntos pelos Oficiais de Justiça. A conta aqui é o trabalho somatório”, destacou.

Ao final, o presidente da Fenassojaf agradeceu cada um que está na Bahia e registrou a expectativa de um profícuo evento. “Sigamos juntos porque juntos somos mais fortes”.

A vice-Corregedora regional do TRT-5 Léa Reis Nunes, chamou a atenção para o grande trabalho desempenhado pela presidente da Assojaf-BA Cátia Soares para a organização do 14º Congresso Nacional. Segundo a magistrada, “a tecnologia veio para ficar”.

Dra Léa falou dos trabalhos desenvolvidos pelo Regional em favor dos Oficiais de Justiça. “Nosso Tribunal solicita deste Congresso que sejam enviadas as propostas e conclusões finais para que a Administração consiga, com diálogo junto aos Oficiais de Justiça, melhorar a prestação jurisdicional. Aproveitem a Bahia porque vocês estão em uma terra maravilhosa”.

Dorotéia de Azevedo Mota, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da BA, falou da alegria de estar no CONOJAF, “um evento pós-pandemia traz sempre a sua esperança. Vamos abraçar as novas tecnologias para a qualificação das nossas funções. São vocês que estão nas ruas, fazendo a ligação entre o Judiciário que está nas ruas e o que está fora dela. Quantas histórias vocês têm a contar? São diversos relatos, tanto de riscos quanto de esperanças”.

Fonte: Fenassojaf 

Primeira palestra do Conojaf faz uma análise psicológica da profissão ao som da MPB

• Oficial de Justiça: Quem eu sou? Uma análise psicológica ao som da MPB – Nahon Francisco Teixeira Santos de Castro, Oficial de Justiça Seção Judiciária Bahia

Começa o 14° Conojaf em Porto Seguro/BA

Com o tema "e-executar", começa nesta quarta -feira (31/08) o 14° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).

O evento termina na sexta-feira (02/09) e terá várias palestras e debates sobre a profissão. oficiais de Justiça federais e estaduais de todo o Brasil e de outros países estão participando do Conojaf.

O presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom, na abertura do evento pediu um minuto de silêncio em memória dos oficiais de Justiça que perderam a vida pela Covid.

ABERTURA DO CONOJAF:

• João Paulo Zambom – Presidente da FENASSOJAF
• Ricardo Silva – Deputado Federal por São Paulo (ONLINE)
• Edvaldo Lima – Representante da AFOJEBRA
• Dra. Débora Maria Lima Machado – Desembargadora Juiza Presidente do TRT
• Drª Léa Reis Nunes Vice-corregedora – Vice-Corregedora do TRT da Bahia.
• Dr. Edilson Nobre  – Presidente do TRF5 (MENSAGEM EM VÍDEO)
• Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira – Desembargador do TRF4
• Dr. Pablo Enrique Carneiro Baldivieso – Juiz Federal subseção judiciária de Eunápolis – BA. Representando Dr. Durval Carneiro Neto TRF1 – Diretor do Foro de Salvador.
• Drª Juiza Andréa Schwarz de Senna Moreira – Vara do Trabalho de Porto Seguro-BA 
• Drª Doroteia Silva de Azevedo Mota – Juíza e mediadora judicial 
• Marc Schmitz – Presidente da UIHJ – União Internacional dos Oficiais de Justiça;
• Paulo Teixeira – Bastonário Presidente da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal;
• Pablo Lamounan – Diretor do Centro de Assistência Judicial Federal da Corte Suprema da Argentina;
• Cátia Soares – Presidente da Assojaf-BA
• Eleandro Alves Almeida- Representante da FESOJUS
• Paula Meniconi – FENAJUFE

Inscrições para o 14º CONOJAF e 4º ENOJAP podem ser feitas com desconto até esta terça-feira

O estado da Bahia está pronto para receber o maior encontro do oficialato federal brasileiro. O 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) acontecem a partir desta quarta-feira (31), em Porto Seguro.

O prazo para inscrições com valor reduzido para os eventos termina nesta terça-feira. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem para o CONOJAF pagam R$ 460,00 pela participação. Assim como nos anos anteriores, os participantes que desejarem efetuar a inscrição a partir da quarta-feira pagam o valor de R$ 480,00 pela presença.

Os aposentados e pensionistas que estarão em Porto Seguro para o 4º ENOJAP possuem preços diferenciados para o evento: até esta terça, o valor é R$ 360,00.

No local do evento, Oficiais aposentados pagam R$ 380,00 pela participação.

A organização do CONOJAF e ENOJAP informa que o pagamento das inscrições acontece exclusivamente por depósito bancário. Ao preencher a ficha de inscrição, o Oficial de Justiça deve efetuar o depósito em Banco: Caixa Econômica Federal/ Operação: 001/ Agência: 0640/ C-C: 03000285-7, em nome da Assojaf/BA com CNPJ: 05.025.735/0001-93.

Ao efetuar a transferência, é necessário encaminhar o comprovante via WhatsApp para (71) 99613-8007, acompanhado do nome completo do inscrito.

Com o tema e-xecutar: A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Federal, o maior evento do oficialato conta com mais de 200 inscritos, e acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, no Eco Resort Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro/BA.

Oficais de Justiça de todo o país já seguem para a Bahia para o evento. “Estamos em contagem regressiva para receber Oficiais de Justiça de todo o Brasil e algumas regiões do mundo para este grande evento”, finaliza a presidente da Assojaf-BA, Cátia Soares.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Assojaf-BA

Homem que ameaçou oficial de Justiça do TJDFT é penalizado com multa de R$ 1.818

Em audiência de conciliação nesta segunda, Gustavo Bertoldo concordou em ser penalizado com multa após ameaçar um oficial em 23 de julho

Reprodução/Vídeo

O homem acusado de ameaçar um oficial de Justiça do Distrito Federal em 23 de julho deste ano deverá pagar multa de R$ 1.818 pelo crime. A pena foi acordada em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (29/8) com a presença da vítima, no Juizado Especial Cível e Criminal de Valparaíso de Goiás.

No mês passado, Gustavo Bertoldo Monteiro que seria dono de uma oficina, em Valparaíso (GO), no Entorno do DF foi filmado constrangendo um oficial de Justiça que o intimou para uma audiência. Veja vídeo:

Segundo o termo de audiência, a promotora de Justiça entendeu que Bertoldo infringiu a lei ao desacatar o funcionário público e ao persegui-lo e ameaçá-lo. Assim, formulou proposta de transação penal para que o acusado pegue uma pena não privativa de liberdade.

A defesa de Bertoldo concordou com a proposta e, então, ele pagará multa de R$ 1.818, divididas em quatro prestações mensais. O valor “terá como beneficiário a cota única das penas pecuniárias fornecida pelo TJGO“.

Mais sobre o caso:

Vídeo: Oficial de Justiça do DF é ameaçado de morte após intimar réu

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Fonte: Metropoles

CSJT fixa em R$2.075,88 o valor da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou nesta sexta-feira (26/08), às 14 horas,  a 6ª sessão ordinária do ano de 2022, e fixou o valor da Indenização de Transporte em R$2.075,88 (dois mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centos), a partir do mês de setembro de 2022, observado a disponibilização orçamentária. O valor será, portanto, reajustado em 35% sobre o valor atual.

A partir do primeiro trimestre de cada ano o CSJT fará estudos para avaliar o valor da indenização de transporte dos oficiais de Justiça.

O CSJT vai editar ato normativo para constar o novo valor.

IV CONOJUS: SINDOJUS-PI cria canal especial para informar sobre o evento

Não fique de fora e saiba tudo sobre o IV CONOJUS.

O IV CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça é organizado em parceria entre o SINDOJUS-PI e a FESOJUS-BR @fesojus. O evento visa reunir Oficiais e Oficialas de Justiça e Entidades Sindicais de todo o Brasil para um debate a respeito dos rumos do Oficialato de Justiça, luta sindical, direitos, atualizações entre vários outros temas.

Para ninguém ficar de fora, o SINDOJUS-PI dedica-se a concentrar e atualizar as informações especialmente no canal @ivconojus. https://www.instagram.com/ivconojus/. Portanto, siga a página e saiba tudo.

O Congresso já teve palco nos estados do Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais. Agora, a IV edição será no Piauí que declarou seu orgulho em ser o próximo anfitrião e garantiu o Oficialato de Justiça Brasileiro terá excelente acolhida. Logo, o Blue Tree Hotel, em Teresina/PI, nos dias 23 e 24/03/22, já está preparado para receber todos e todas.

Participe desse encontro inesquecível! Atualizações em breve!

www.sindojuspi.org.br

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TJBA: Primeira semana de mutirão cumpre mais de mil mandados judiciais em Luís Eduardo Magalhães

O mutirão conta com a participação de 12 oficiais de justiça e nove ad hoc promovendo as citações e as intimações

A primeira semana de trabalho do mutirão promovido em conjunto pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e pela Corregedoria das Comarcas do Interior, de 15 a 19 de agosto, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado, contabilizou exatos 1.126 mandados cumpridos. O número está bem acima da média semanal esperada. A meta inicial é cumprir sete mil mandados em 60 dias. E os resultados já aparecem nas unidades judiciais.

“Já tenho percebido um movimento maior com vários executados nos consultando para regularizar o débito junto ao município na minha unidade”, diz a Juíza Renata Firme, Coordenadora do mutirão e titular da Segunda Vara Cível da comarca.

Doze oficiais de justiça e nove ad hoc promovem as citações e as intimações diariamente. O Juiz Substituto da Comarca de Coração de Maria, Tardelli Cerqueira, foi designado pela Corregedoria para auxiliar a realização das atividades durante a primeira semana.

“Estamos trabalhando com um pessoal motivado, algo que contagia e nos impulsiona a fazer algo melhor. O mutirão é notícia em toda a cidade, até mesmo entre as pessoas que não pertencem ao meio jurídico”, afirma o Magistrado.

A ideia de realizar o mutirão surgiu em fevereiro passado, no início da atual gestão, quando o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, esteve em Luís Eduardo Magalhães para uma Visita Regimental. Na comarca, identificou o represamento de milhares de mandados judiciais por conta da pandemia e devido ao pequeno número de oficiais de justiça.

“Busquei o apoio do Presidente Nilson Castelo Branco, que compreendeu a difícil situação e deu todo o suporte necessário para a realização dos trabalhos”, disse o Corregedor Jatahy Júnior. De acordo com Provimento nº CCI – 04/2022-GSEC, que institui o mutirão, devem ser cumpridos no mínimo 200 mandados por mês, por oficial de Justiça.

Descrição da imagem: equipe que atua no mutirão em Luis Eduardo Magalhães [fim da descrição].

InfoJus Brasil: com informações do TJBA

Oficiais de Justiça do TJMA participam de ações formativas

Os Oficiais de Justiça do Maranhão participam nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26/08) por formação continuada para o aperfeiçoamento no desempenho de suas funções. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com a Escola da Magistratura ESMAM, tem apoio da Central de Mandados da Capital, da Associação dos Oficiais de Justiça do Maranhão, do Sindicato dos Servidores (Sindjusma) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-MA).

Nesta quinta (25/08), participaram da solenidade de abertura o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelino Chaves Chaves Everton; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, desembargador José Bernardo, o diretor do Foro de São Luís, Juiz de Direito Raimundo Nonato Neris.

Dentre os formadores que participam da ação estão os Professores Vagner Sebastião Sperone (TJSP), que ministrou a palestra magna de abertura do evento com o tema "A IMPORTÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA" e a Oficiala de Justiça e Professora Universitária Asmaa AbduAllah Hendawy (TJPA) que ministrou a palestra com o tempa "ASPECTOS PRINCIPAIS DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS COM ÊNFASE EM BENS IMÓVEIS À LUZ DO NOVO CPC E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR". 

Oficiais de Justiça do TJMA também participaram como Instrutores: Jaciara Rodrigues com o tema: "COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E OS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL". Adoniran Pereira com o tema: "AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS e PLANEJAMENTO DAS DILIGÊNCIAS E USO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS". Jil Borges, com o tema: "O CUMPRIMENTO DO MANDADO COM MAIS DE UMA ORDEM (CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO) e SAÚDE MENTAL X PROFISSÃO DE RISCO". Charles Glauber com o tema: "O CUMPRIMENTO DAS MP’S E O PLANTÃO NOTURNO".

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Colaboradora: Asmaa AbduAllah Hendawy

Oficiais de Justiça da Paraíba participam de curso sobre Segurança Pessoal e Institucional

CAPACITAÇÃO

Foto: Assessoria

Oficiais de Justiça de várias regiões do Estado participam desde às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, de Curso de Segurança Pessoal e Institucional oferecido pela Instituição de forma exclusiva à categoria, em atendimento a solicitação do Sindojus-PB.

As aulas ocorrem hoje e amanhã das 8h às 12h e das 13h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 12h. Durante o Curso, ministrado pelo coronel PM, Onivan Elias de Oliveira, pelo agente da Polícia Federal Leandro Augusto da Fonseca Feitosa, por Valdomiro Bandeira da Souza Neto e tenente coronel PM e supervisor de segurança do Tribunal, Álvaro Cavalcante Filho serão técnicas de abordagem verbal e programação neurolinguística, produção e difusão de conhecimentos, proteção pessoal e segurança orgânica.

O processo avaliativo consistirá na participação mínima de 80% nas aulas síncronas e nas atividades práticas realizadas durante as aulas. A certificação é condicionada à frequência mínima de 80% e pontuação mínima de 70% nas atividades avaliativas. Ao final será realizada uma avaliação de reação.

O presidente do Sindojus-PB e um dos participantes, Joselito Bandeira, agradeceu aos desembargadores Saulo Benevides (presidente do TJ) Ricardo Vital (diretor da Esma) por terem viabilizado o pleito formulado.

“Temos aqui colegas não só da Capital, mas de Comarcas como Santa Rita, Cabedelo, Sapé, Jacaraú, Belém, Mamanguape, Pombal, Itabaiana e Cajazeiras, o que demonstra a receptividade à iniciativa”, afirmou.

Ele tranquilizou aqueles que não conseguiram vaga para essa primeira turma dizendo que já foi acertada a abertura de novas outras, para quais cujas inscrições serão comunicadas com bastante antecedência, a exemplo do que ocorreu desta vez.

www.paraiba.com.br

InfoJus Brasil: com informações do Portal Paraíba.com.br

Profissão de risco: Oficial de Justiça corre risco de morte durante cumprimento de mandado na capital mineira

Um Oficial de Justiça foi atacado por um cachorro e surpreendido com ameaça de morte durante o cumprimento de mandado que, a princípio, não aparentava complexidade. O fato ocorreu em Belo Horizonte/MG, na última sexta-feira (05).

Em entrevista concedida ao SINDOJUS/MG, o Servidor prestou depoimento com caros detalhes. “Logo quando eu cheguei no local, tinha um cachorro grande na porta com uma senhora lá. Perguntei ‘esse cachorro morde?’ Ela falou assim: ‘morde’. Nisso o cachorro já partiu pra cima de mim. Aí eu, para desvencilhar do cachorro, fechei o portão e o cachorro começou a me atacar. Aí do nada apareceu um senhor com uma submetralhadora caseira, coloca na minha cara e começa a gritar: ‘vaza, vaza, vaza senão eu te mato!’. Eu só balançava o mandado e gritava: ‘sou Oficial Justiça, sou Oficial Justiça’. Ele respondia: ‘vaza, vaza, que eu te mato’. Saí do local imediatamente e, em alguns metros na frente, por sorte, tinha uma viatura policial. Parei, expliquei a situação, e eles chamaram outras viaturas, montaram um aparato, e levaram cerca de dez viaturas até o local.”, afirma o Oficial.

Após a rápida ação da Polícia Militar, o perímetro foi cercado e a pessoa que realizou a ameaça foi presa. Segundo o depoimento, a princípio, o homem capturado afirmou que não tinha a posse da arma. No decorrer do interrogatório, acabou por confessar que a arma apreendida era dele, assim como as munições, drogas e a caderneta de registros da compra e venda dos materiais ilícitos.

O indivíduo portava uma submetralhadora caseira municiada durante o ato e possui vários antecedentes criminais. Além disso, segundo a PM, há cerca de um mês, o sujeito em questão foi baleado com 5 tiros e também tivera o portão de sua casa alvejado por tiros. Dessa forma, além da representação de ameaça prestada pelo Oficial de Justiça, o indivíduo foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma.

Em razão da referida arma ser de fabricação caseira, o crime é inafiançável. Neste caso, não havia qualquer mecanismo de segurança no objeto. Dessa forma, as chances de ocorrerem disparos acidentais – só de portá-la – aumentam consideravelmente! Segundo a PM, o Servidor teve sorte por não ter sido atingido por nenhum disparo.

Na oportunidade, o Servidor da Justiça esclareceu que atua na região há seis anos e nunca havia enfrentado ocorrência dessa natureza em sua atuação, embora haja um alto índice de mandados criminais. Apesar disso, mesmo se tratando de um Oficial de Justiça experiente e atencioso, o fato ocorreu de forma inesperada – em uma intimação comum e cometida por um terceiro -, logo após cumprimentos de mandados de risco em outras áreas.

A vítima também afirma que a profissão do Oficial de Justiça é de muito risco e as ameaças têm aumentado consideravelmente. Portanto, ressalta a importância dos colegas reportarem à Central de Mandados os casos para que providências sejam tomadas e, sobretudo, realizarem uma análise prévia dos riscos para evitar infelizes acontecimentos.

Durante o depoimento, o Oficial também salienta que a Central prestou todo o apoio possível e logístico, do início ao fim, para que ele pudesse tomar as providências cabíveis.

Por fim, o Oficial de Justiça presta agradecimentos à Polícia Militar, ao SINDOJUS/MG e, em especial, ao Sr. Marcos Marzagão, Gerente da Central de Mandados, assim como ao Sr. Genésio Massao, colega Oficial de Justiça e também Presidente da AMOJUS.

Os perigos vivenciados diariamente por esses Servidores que estão nas ruas para concretizar as decisões judiciais envolvem a vida, danos físicos e psicológicos. Dessa maneira, o SINDOJUS/MG permanece atuante para conscientizar o poder público, em todas as esferas da Federação, sobre os riscos da atuação da categoria, buscando sempre interceder para que sejam desenvolvidas políticas, criadas normas e aprimorados métodos de proteção individual e coletiva para o exercício das atividades da classe, que materializa a longa manus da justiça.

O SINDOJUS/MG solicita que ocorrências desta natureza sejam comunicadas ao Sindicato, a fim de que possam ser levadas ao TJMG na busca incessante de promover a adoção e evolução de medidas que proporcionem a segurança dos Servidores. O sindicato trabalha em prol da segurança e mantém o diálogo constante com o Tribunal em busca da ampliação de meios para eliminar os riscos aos Oficiais de Justiça no exercício da função.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MG

FESOJUS-BR e Senador Kajuru debatem sobre a DESJUDICIALIZAÇÃO da Execução Civil objeto do PL 6204/2019 do SENADO

A FESOJUS-BR foi recebida no gabinete do Senador Jorge Kajuru a fim de debater sobre a DESJUDICIALIZAÇÃO da execução civil objeto do PL 6204/2019 do SENADO. O encontro aconteceu no dia 19/08/2022. Na oportunidade foram apresentadas alternativas legislativas que visam trazer mais celeridade e efetividade na fase de cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais, sem a necessidade de desmonte do Poder Judiciário.

A proposta constante do PL 6204/2019 do SENADO além de trazer mais morosidade para a satisfação do direito dos jurisdicionados na execução de seus créditos, tenta eliminar no CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL a célere e evoluída FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA resgatada na reforma do CPC/73 e mantida no CPC/2015, evolução normativa que deve ser preservada em benefício de toda a sociedade.

Conforme bem argumentou o Presidente em exercício da FESOJUS-BR, Eleandro Alves Almeida, a proposta de desjudicialização objeto do PL 6204/2019 do SENADO repristina o antigo e desnecessário PROCESSO DE EXECUÇÃO com tramitação em cartório extrajudicial, além do processo de conhecimento que já tramitou.

PRESENÇAS REGISTRADAS:

Senador Jorge Kajuru

Vice-Presidente (Presidente em exercício): Eleandro Alves Almeida (Presidente do SINDOJUS-GO)

Diretor Financeiro – Tesoureiro: Luiz Arthur de Souza (Vice-presidente do SINDOJUS-MT)

Diretor de Assuntos Jurídicos: Francisco Luciano dos Santos Junior (Vice-diretor Financeiro do SINDOJUS-CE)

Conselho Fiscal: José Moizaniel Formiga Dias (Diretor de Núcleo Político e Comunicação do SINDOJUS-GO)

Suplente do Conselho Fiscal: Paulo Sergio de Souza (1° SECRETÁRIO do SINDOJUS-MT)

Advogado: Gleidson Emanuel de Araújo (FESOJUS-BR e do SINDOJUS-GO)

Rômulo de Souza Neves (Baldez), Presidente do SINDOJUS-MA

Francisco Vagner Lima Venâncio, Presidente do SINDOJUS-CE

Carlos Eduardo Oliveira de Mello, Diretor Jurídico do SINDOJUS-CE

Carlos Henrique Bezerra Sales, Presidente do SINDOJUS-PI

Jaime Osmar Rodrigues, Presidente do SINDOJUS-MT

Fábio Passos Bittencourt, Diretor Legislativo do SINDOJUS-SC

Wesley Holanda, Diretor de Assuntos Jurídico do SINDOJUS-PI

Fonte: Fesojus

TJRS: Novos oficiais de Justiça são convocados para escolherem comarcas

Na tarde da última quinta-feira (18), o TJRS convocou 178 Oficiais de Justiça aprovados no concurso em vigor para escolherem as comarcas de atuação. Por falta de convocação de candidatos suplentes suficientes, a escolha foi interrompida no candidato de número 169, cujo edital complementar já foi publicado para continuidade no dia 25.08.2022.

Após a escolha das comarcas os aprovados serão submetidos a exames médicos no Departamento Médico Judiciário – DMJ – e posterior nomeação, posse e entrada em exercício.

A direção da ABOJERIS esteve presente na cerimônia de escolha das comarcas, auxiliando, orientando e dando as boas-vindas aos novos colegas. A chegada desses novos Oficiais de Justiça será determinante para a qualificação e celeridade da prestação jurisdicional em dezenas de comarcas, em todas as regiões onde serão designados.

Esse processo de nomeação de novos Oficiais de Justiça iniciou com a construção do Plano de Carreira e teve a participação efetiva da diretoria da ABOJERIS com campanhas publicitárias e visitas às diversas comarcas do Estado que estão em condições precárias por conta da falta de servidores.

InfoJus Brasil: com informações da Abojeris

Reajuste da indenização de transporte volta à pauta do CSJT do dia 26 de agosto

O Pedido de Providências da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça do Trabalho volta à pauta do CSJT em sessão presencial convocada para o próximo dia 26 de agosto.

A matéria é o item nº 28 da pauta da reunião que acontece a partir das 14 horas.

A Associação Nacional requer a atualização do valor pago aos Oficiais de Justiça no montante de R$ 2.769,12. No entanto, segundo estudo técnico apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (Seofi), ratificado pela Assessoria Jurídica do CSJT, o valor em análise será de R$ 1.767,35.

De acordo com a assessoria do Conselho, apesar do parecer da SEOFI não ter efeito vinculante, caso o Plenário do CSJT decida pelo estabelecimento de valor superior ao sugerido, será necessário novo estudo do impacto orçamentário-financeiro. Leia AQUI o parecer da Assessoria Jurídica do Conselho

A Fenassojaf e associações estaduais estarão em Brasília no dia 26 de agosto e conclamam os Oficiais de Justiça a pressionarem os conselheiros pela aprovação de um reajuste digno da Indenização de Transporte para os Oficiais da Justiça do Trabalho.

FENASSOJAF MOBILIZADA PELA APROVAÇÃO DA IT NO CSJT

A Fenassojaf rechaça a proposta apresentada pela Seofi e indicada pela Assessoria Jurídica do CSJT e luta para que, ao menos, os Oficiais da Justiça do Trabalho tenham o mesmo valor aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, com um reajuste de 40,31%, que elevou a IT para R$ 2.075,88. Da mesma forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) majorou o valor da IT aos Oficiais daquela Suprema Corte de R$ 1.401,08 para R$ 2.500,00, desde julho deste ano com um reajuste de 78,43%.

Na avaliação da Associação, diante dos percentuais obtidos junto às Cortes, a equiparação com o oficialato da Justiça Federal faz justiça aos Oficiais da Justiça do Trabalho.

Por isso, a Fenassojaf lançou um abaixo-assinado para demonstrar a indignação dos Oficiais de Justiça com a demora na solução do Pedido de Providências protocolado há mais de um ano, que se revela um verdadeiro descaso e despreocupação do CSJT em relação aos seus trabalhadores, “que além de arcarem com a inflação que atinge todos brasileiros, também estão sendo obrigados a custear com recursos próprios as atividades em favor da Justiça do Trabalho, que tem como fundamento a proteção do trabalhador”.

A mobilização virtual requer o julgamento e acolhimento dos pedidos formulados pela Fenassojaf notadamente a aplicação dos custos reais, sem maquiagem e sem a utilização de redutores ou, ao menos, a fixação de um valor emergencial equivalente ao atribuído pelo CJF, em R$ 2.075,88, até julgamento final, por ser medida de justiça!

A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça a acessarem o link e assinarem o abaixo-assinado pelo efetivo reajuste da IT aos Oficiais da Justiça do Trabalho. Para validar a assinatura, é necessário efetuar a confirmação encaminhada no e-mail cadastrado no preenchimento dos campos na petição.

O documento será encaminhado às conselheiras e conselheiros do CSJT.

CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Foto da fachada do CSJT

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Fenassojaf lança abaixo assinado por reajuste da IT aos Oficiais de Justiça do Trabalho. Participe.

A Fenassojaf lança, a partir desta sexta-feira (19), um abaixo-assinado virtual pelo reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça do Trabalho.

O documento, disponível para assinatura no portal Petição Pública, chama a atenção para o Pedido de Providências nº CSJT PP -2351-86.2021.5.90.0000, que tem como relator o Desembargador Brasilino Santos Ramos.

O pedido leva em consideração, entre outros, a notória inflação havida entre 2015 e 2022, em todos os segmentos da economia, especialmente nos relacionados ao setor de transportes, aquisição e manutenção de veículos, além de os Oficiais de Justiça serem os únicos servidores públicos que utilizam veículo próprio para prestação regular de serviço público “e somos obrigados a ter um veículo extra para a atividade profissional, pois o cumprimento de diligências não permite uma organização rotineira, exige deslocamento em diversos horários e não permite uma organização de rotina familiar para que a família utilize apenas um veículo”, afirma o texto.

Na petição, a Associação Nacional também explica que Conselho da Justiça Federal (CJF) reajustou a indenização dos Oficiais de Justiça federais de R$ 1.479,47 para R$ 2.075,88 (ACÓRDÃO Nº 0370724 – PROCESSO SEI 0000486-69.2019.4.90.8000 do CJF), com um reajuste de 40.31%, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) que majorou o valor da IT aos Oficiais daquela Suprema Corte de R$ 1.401,08 para R$ 2.500,00, desde julho/2022 com um reajuste de 78.43% conforme decisão do Diretor Geral, no requerimento 1826244 (LEGIS – LEGISLAÇÃO DE PESSOAL).

Neste sentido, o abaixo-assinado visa demonstrar a indignação dos Oficiais de Justiça com a demora na solução do Pedido de Providências nº 2351-86.2021.5.90.0000, protocolado há mais de um ano, que se revela verdadeiro descaso e despreocupação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em relação aos seus trabalhadores, “que além de arcarem com a inflação que atinge todos brasileiros, também estão sendo obrigados a custear com recursos próprios as atividades em favor da Justiça do Trabalho, que tem como fundamento a proteção do trabalhador”.

A mobilização virtual requer o julgamento e acolhimento dos pedidos formulados pela Fenassojaf notadamente a aplicação dos custos reais, sem maquiagem e com a não utilização de redutores ou, ao menos, a fixação de um valor emergencial equivalente ao atribuído pelo CJF, em R$ 2.075,88, até julgamento final, por ser medida de justiça!

A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça a acessarem o link e assinarem o abaixo-assinado pelo efetivo reajuste da IT aos Oficiais da Justiça do Trabalho. Para validar a assinatura, é necessário efetuar a confirmação encaminhada no e-mail cadastrado no preenchimento dos campos na petição.

O documento será encaminhado às conselheiras e conselheiros do CSJT.

CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

VI ENOJUS: Palestras disponíveis no YouTube

A AFOJEBRA e o SINDOJUS/AOJA/RJ, nos dias 04 e 05 de agosto, realizaram o maior evento de Oficiais de Justiça do Brasil. O VI ENOJUS bateu vários recordes nacionais e contou com a participação de mais de 350 OJAs de 23 estados e o Distrito Federal. Foram dois dias de palestras e painéis interativos com temáticas de aprofundamento e projeção profissional para os Oficiais de Justiça de todo Brasil.

Após o procedimento de edição estamos disponibilizando as primeiras palestras no nosso canal do Youtube – Vida de Oficial AOJA RJ:

https://www.youtube.com/channel/UCZZlSEYxPlVCHBZIwKgv03g

– TEMÁTICA: Porte de arma de fogo e defesa pessoal. – Palestrante: Dr. MARCELO DAEMON – Delegado de Polícia Federal Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos- DELEAQ/DREX/SR/PF/RJ:

https://youtu.be/p_UVFSLU7bM

– TEMÁTICA: Atualizações legislativas do profissional Oficial de Justiça (desafios, carências e atualização das práticas funcionais). Palestrantes: Dr. RICARDO SILVA – Deputado Federal e Dr. MARIO NETO – Oficial de Justiça TJSP:

https://youtu.be/g7Lh-KbuDPs

– TEMÁTICA: Poder Judiciário e o apoio institucional ao risco profissional dos Oficiais de Justiça. Palestrantes: Dr. FELÍCIO LATERÇA – Deputado Federal e Dra. SABRINA ROCHA – Oficiala de Justiça TJPE Mediador: Dr. SANDRO SILVA – Oficial de Justiça TJRJ:

https://youtu.be/EcSeiXdEubs

– TEMÁTICA: Oficial de Justiça: materialização jurisdicional em todo tempo e lugar. Missão: persistência dentro de uma visão profissional e social, superando desafios e evoluindo para primazia da justiça. Palestrantes: Dra. CLAUDETE PESSÔA – Presidente SINDOJUS/AOJA/RJ e Dr. MARIO NETO – Oficial de Justiça TJRJ e Diretor DIOJA/TJRJ Participação Especial: Dra. FERNANDA XAVIER DE BRITO – Juíza Auxiliar CGJ/TJRJ: 

https://youtu.be/EwVlEbKppU4

– TEMÁTICA: O quanto continua bom atuar como servidor público. Palestrante: Dr. WILLIAM DOUGLAS – Desembargador Federal TRF2:

https://youtu.be/gPr13XCygDA

NA PRÓXIMA SEMANA DIVULGAREMOS AS DEMAIS PALESTRAS!

DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-RJ/Aoja-RJ

UniOficiais/Sindojus-DF participa de reunião com diretor da Polícia Federal sobre o porte de arma para os Oficiais de Justiça

O diretor da UniOficiais/Sindojus-DF Edinaldo Gomes da Silva (Dino) participou de uma reunião, ocorrida na manhã desta quinta-feira (18), com o diretor executivo da Polícia Federal, Delegado Sandro Avelar.

O objetivo foi tratar da concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça do TJDFT. Decisão favorável do TRF-1 deu provimento ao recurso da Aojus e determinou que a União, “desde que não haja outro impedimento, expeça a autorização para o porte de arma de fogo requerido pelo impetrante, cujo uso deve se dar no exclusivo desempenho de suas atribuições funcionais”.

Apesar da decisão, vários requerimentos encaminhados pelos Oficiais de Justiça foram negados, sob a justificativa de falta de demonstração de risco no desempenho das atividades.

Na reunião desta quinta-feira, o Diretor Executivo da Polícia Federal, assessorado pelo Dr. Henrique, da DEARM, acatou os argumentos dos representantes e prometeu providências para facilitar o processo. Por outro lado, UniOficiais/Sindojus-DF e dirigentes da Aojus se comprometeram a auxiliar os Oficiais de Justiça numa melhor instrução dos requerimentos.

Além do diretor Dino, estiveram no encontro a presidente da Aojus, Laís Magalhães Grillo, o Oficial de Justiça filiado Marcelo Teixeira Gallerani e o assessor jurídico da Associação, Dr. João Victor Tocantins.

Fonte: UniOficiais/Sidojus-DF

TJPA convoca 14 aprovados em concurso para oficial de Justiça

Habilitação para os cargos ocorre de 16 a 31 de agosto. No mês de junho/2022, o TJPA já havia convocado outros 13 candidados ao cargo de Oficial de Justiça.

O Poder Judiciário do Pará convocou, nesta terça-feira, 16, aprovados e aprovadas no Concurso Público para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio. A lista com todos os nomes está disponível na edição desta terça-feira, 16, do Diário da Justiça, edição 7433-2022, As vagas serão preenchidas por analistas judiciários, oficiais de justiça e auxiliares judiciários. São 14 candidatos convocados para o cargo de Oficial de Justiça.

Convocados e convocadas deverão enviar a documentação relacionada no Anexo 1 do edital digitalizada em formato PDF para o e-mail admissao.dap@tjpa.jus.br e comparecer, mediante agendamento telefônico, à Divisão de Administração de Pessoal (DAP), localizada na rua Doutor Malcher, s/n, esquina com a travessa Félix Roque, Cidade Velha, em Belém, no período de 16 a 31 de agosto, das 8 às 14h, para apresentação e validação dos documentos originais, também relacionados no edital de convocação.

O pessoal convocado será submetido à inspeção médica realizada pela Junta de Saúde do TJPA no período mencionado, que também deverá ser agendada por telefone junto ao Serviço Médico, Serviço Odontológico e Serviço Psicossocial do TJPA, ocasião em que deverá apresentar laudo médico, de sanidade física e mental, além dos exames laboratoriais e complementares, que correrão às expensas do candidato.

O não comparecimento no prazo previsto acarretará sua eliminação no concurso e a perda da vaga no referido cargo.

Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto na gestão do desembargador presidente Leonardo Tavares com oferta de 200 vagas em 16 Regiões Judiciárias do Estado.

InfoJus Brasil: com informações do TJPA.

Eleições 2022: candidatos oficiais de Justiça

CANDIDATOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Levantamento atualizado em 09/09/2022 às 21:10 horas

Veja relação completa abaixo.

As eleições de 2022 terão 21 oficiais de Justiça concorrendo aos cargos de deputado estadual e deputado federal mostra levantamento do portal InfoJus Brasil. Não há dados dos pleitos anteriores para efeito de comparação estatística, mas líderes da categoria afirmam que houve um aumento considerável de membros do oficialato disputando as eleições deste ano se comparado ao pleito de 2018.

Há candidatos oficiais de Justiça nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O Estado que tem o maior número de candidatos é o estado de São Paulo, com 03 candidatos. São 20 candidatos do sexo masculino e uma candidata do sexo feminino.  Apenas em Sergipe o candidato é Oficial de Justiça Federal.

Confira:

_______________________________________

Acre

DEPUTADO ESTADUAL

Josemir Anute

Republicanos

51.888

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/AC/10001670856

_______________________________________

Alagoas

DEPUTADO ESTADUAL

Cícero Filho

PC do B

65.123

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/AL/20001612353

https://www.instagram.com/cicerofilho65/

http://cicerofilho.com

_______________________________________

Amapá

DEPUTADO ESTADUAL

Geraldo Majela

PRTB

28.026

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/AP/30001695686

 _______________________________________

Goiás

DEPUTADO ESTADUAL

Karlos Cabral

PSB

40.456

Dados do candidato:
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/GO/90001605405
https://www.youtube.com/karloscabral
https://www.facebook.com/karloscabraloficial
https://www.twitter.com/karloscabral
https://www.instagram.com/karloscabral

_______________________________________

Minas Gerais

DEPUTADO FEDERAL

Charles Evangelista

PP

1132

Dados do candidato:
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/MG/130001615426

 

DEPUTADO ESTADUAL

Valdir Batista

PT

13.266

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/MG/130001607396

_______________________________________

 Maranhão

DEPUTADO FEDERAL

Bacelar

PSD

5523

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/MA/100001602274

https://www.instagram.com/bacelar_igor_2022/

_______________________________________

Pará

DEPUTADO ESTADUAL

Eliel Faustino

União

44.123

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/PA/140001611695

https://linktr.ee/elielfaustino

_______________________________________

Paraíba

DEPUTADO ESTADUAL

Noberto Carneiro

PC do B

65.444

Dados do candidato:
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/PB/150001643209

Vicente Oficial

PL

22.789

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/PB/150001718204

_______________________________________

Paraná

DEPUTADO FEDERAL

Arno Boos

PTB

1456

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/PR/160001614476

https://pt-br.facebook.com/arnoroberto.boos

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https://www.tiktok.com/@arnoboos?_t=8Uc4zdUqnuH&_r=1

https://twitter.com/ArnoBoos?t=cktXNa0HN0-ywYJfu7EonQ&s=08

https://www.youtube.com/channel/UCjqmjQc1dlPdqMo_27zMrvw

_______________________________________

Rio Grande do Norte

DEPUTADO FEDERAL

Gilvan

Solidariedade

7799

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/RN/200001601301

https://www.gilvanalvesfederal.com.br

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https://twitter.com/Gilvancontador

https://www.facebook.com/GilvanAlvesOficial

https://www.youtube.com/channel/UCbmBvhuIXixXfaeUv-Ng9ig

https://www.facebook.com/GilvanAlvesOF

 DEPUTADO ESTADUAL

Eduardo Gomes

MDB

15.007

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/RN/200001653261

_______________________________________

Roraima

DEPUTADO ESTADUAL

Prof. Luís Cláudio

União

44.244

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/RR/230001595288

http://www.facebook.com/professorluisclaudiorr

http://www.instagram.com/professorluisclaudiorr

http://www.professorluisclaudio.com.br

_______________________________________

Santa Catarina

DEPUTADO FEDERAL

Alba

União

4422

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/SC/240001604515

https://www.facebook.com/deputadoalba

https://www.ricardoalba.com.br

https://twitter.com/deputadoalba

  

DEPUTADO ESTADUAL

Fernando Amorim

União

44.700

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/SC/240001616179

https://www.facebook.com/fernando.amorim.3110

https://twitter.com/Fernand88918710

https://www.instagram.com/fernandoamorimcoelho/

_______________________________________

São Paulo

DEPUTADO FEDERAL

Ricardo Silva

PSD

5512

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/SP/250001604967

https://deputadoricardosilva.com.br/

 

DEPUTADO ESTADUAL

Mário Neto

PSB

40.121

Dados do candidato:
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/SP/250001620608
https://www.instagram.com/@oficialmarioneto/
https://www.youtube.com/marioMedeirosNeto/

https://www.marionetodeputadoestadual40121.com.br
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https://www.twitter.com/@OfMARIONETO/

 DEPUTADO ESTADUAL

Oficial Waldeck

Avante

70.070

Dados do candidato:
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/SP/250001621719

_______________________________________

Sergipe

DEPUTADO ESTADUAL

Luiz Eduardo

Cidadania

23.007

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/SE/260001600215

_______________________________________

Tocantins

DEPUTADO ESTADUAL

Patrícia Corsini

PTB

14.441

Dados do candidato:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/TO/270001675925

https://instagram.com/patricia.corsini.9849?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Fonte: www.infojusbrasil.com.br