quarta-feira, 23 de maio de 2012

TJ-AM: Corregedor busca parceria para cumprimento de mandados de prisão

Na manhã dessa quarta-feira (23), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, reuniu com a cúpula da segurança pública do Estado para traçar estratégias de apoio ao trabalho dos Oficiais de Justiça no que diz respeito ao cumprimento de mandados judiciais de prisão, expedidos pelas Varas de Família (nos casos de execução de pensão alimentícia) e de Violência Doméstica contra a Mulher (em casos de agressão).

O entendimento foi no sentido de a Polícia Militar (PM) criar uma central de apoio aos oficiais de justiça, fazendo o aproveitamento da equipe de policiais mais próxima do local de abordagem do executado ou agressor.

Hoje, são expedidos pela Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) cerca de 120 mandados por mês, o que representa uma média de quatro mandados por dia. Segundo o Chefe de Estado-Maior da Polícia Militar, cel. George Chaves, "pela quantidade demandada, é seguramente viável a presença da PM no cumprimento dessas ordens judiciais".

De acordo com desembargador Yedo Simões, o trabalho do poder judiciário e das equipes de segurança pública se completa, por isso temos por obrigação unir forças. "Se pudermos trabalhar juntos, nos ajudando, teremos resultados muito melhores para a sociedade. Essa é a nossa missão".

A demanda levada pelo corregedor às autoridades de Segurança do Estado foi identificada na visita que o magistrado fez, na última quarta-feira (16), à Central de Mandados - localizada no Fórum Henoch Reis.

A idéia é criar estrutura de trabalho para dar efetividade aos mandados, diminuindo a insatisfação de quem aguarda o cumprimento da ordem judicial e por outro lado reduzindo as reclamações contra os oficiais de justiça – que em muitos casos respondem à procedimentos administrativos em decorrência da demora no cumprimento dos mandados.

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Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça esboçou ao secretário de Segurança Pública, cel. Paulo Roberto Vital de Menezes, ao delegado Geral Adjunto, Antônio Chicre Neto, ao cel. George Chaves, chefe de Estado-Maior da Polícia Militar, e a chefe do departamento de Inteligência, Tâmera Maciel Assad, o projeto que prevê a integração dos sistemas de segurança pública do Estado com o Tribunal de Justiça, tanto na capital quanto no Interior.

Para o titular da SSP, cel. Vital, não existe motivo para que o judiciário e as polícias trabalhem de forma isolada. "Não temos por que compartimentar nosso trabalho. Só com a união de esforços que alcançaremos os resultados que a sociedade espera", comenta.

Fonte: TJAM

6 comentários:

  1. Aqui na Bahia estamos em fase de buscar ainda mais do que isso, nosso objetivo é obrigar a PM a atender aos chamados do OJs pelo 190, A alegação é somos os pacificadores quando deixamos de cumprir a nossa missão em função da falta de segurança acaba- se fomentado na sociedade o sentimento de impunidade e isso gera violência, estamos aguardando respostas do requerimento a PM.

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  2. No DF e em Goiás a PM atende os oficiais de Justiça através do 190 ou comparecendo pessoalmente no Batalhão, independemente de ofício ou qualquer menção de apoio no mandado.

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