sábado, 12 de maio de 2012

SINDOJUS-PB em Brasília

 
O SINDOJUS-PB, representado por seu Presidente Antônio Carlos Santiago de Morais e pelo Dir. de Imprensa e Mobilização Sindical Clévenis Maranhão Sarmento, esteve na Capital federal nos dias de 7 a 9/mai, juntamente com representantes dos SINDOJUS-CE, SINDOJUS-PA, SINDOJUS-RN, SINDOJUS-GO e do Sindicato dos Oficiais de Justiça de São Paulo.

Em apoio ao SINDOJUS-CE, os representantes do sindicato paraibano acompanharam os colegas cearenses na sessão do CNJ realizada na terça-feira (8), quando procedimento intentado por aquele sindicato buscando isonomia entre vencimentos de Oficiais de Justiça lotados em Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Apesar de já ter havido decisão do pleito na pauta rápida, desfavorável aos interesses dos Oficiais de Justiça cearenses, o Conselheiro Jorge Hélio interveio solicitando a chamada do feito à ordem, pois era desejo do Conselheiro pedir vista do processo, o que foi prontamente aceito pelo relator, Conselheiro Ney Freitas, bem como pelo Presidente Ayres de Brito.

Ainda no CNJ, ficou pré-agendada para o mês de julho audiência com a Corregedora Nacional de Justiça Ministra Eliana Calmon.

Foi ainda realizada visita, em comissão com as demais entidades representativas já mencionadas, à chefia de gabinete do Ministério do Trabalho, bem como à OAB Federal, onde foram apresentadas ao seu Presidente Ophir Cavalcante Júnior propostas que visam à melhoria nas condições de trabalho, qualificação e segurança dos Oficiais de Justiça, bem como foi solicitado o apoio para agendamento de audiência com o Presidente do STF Ministro Ayres de Brito, sendo os pleitos muito bem recebidos pelo Presidente da OAB Federal, que manifestou seu apoio.

 O cargo Oficial de Justiça vive um momento crucial e decisivo em sua história, considerando os avanços tecnológicos que parecem ameaçar engoli-lo tornando inócuas suas atribuições de acordo com a evolução e difusão na população dos meios de comunicação digital. Na verdade o cenário é diferente. É fato que atos mais simples de comunicação serão englobados pela comunicação digital, cada vez mais presente entre todos, mas o elemento humano é insubstituível para burilar os melindres peculiares de situações mais complexas sempre presentes no cumprimento de determinações judiciais que exigem não só a comunição de um fato ou decisão, mas resultam em trazer para o mundo real e palpável o que foi decidido na prestação jurisdicional. Assim ocorre na reintegração de posse, na busca e apreensão, no despejo, na separação de corpos, na prisão decorrente de mandado judicial, seja civil ou criminal, nas quais o Oficial de Justiça, em especial nas prisões, não deve ser simplesmente acompanhado pela polícia como no modelo atual, que já provou, efetivamente, ser ineficiente. Os mandados de prisão acumulam-se nas delegacias e batalhões que não tem efetivo para cumpri-los. O período é não de extinção, mas de especialização e de simbiose com outras funções como o importantíssimo papel da conciliação, hoje já muitas vezes já desenvolvida extraoficialmente pela figura do Oficial de Justiça, promovendo uma prestação jurisdicional mais célere. O processo transita também, e essa é talvez a sua face mais importante, pela conscientização dos ocupantes atuais do cargo de Oficial de Justiça por todo o Brasil afora, que devem buscar a primazia na qualidade do serviço por ele desenvolvido, sob pena de nos tornarmos apenas referência histórica do tempo em que nem todas as pessoas possuíam email.

Clévenis Maranhão Sarmento

Dir. de Imprensa e Formação Sindical

Fonte: SINDOJUS - PB

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