quarta-feira, 9 de maio de 2012

PERNAMBUCO: Pleno do TJPE aprova projeto para reajuste de servidores do Judiciário

 
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que trata do reajuste da remuneração do cargo de servidor do Judiciário estadual. A sessão aconteceu nesta terça-feira (8), no Palácio da Justiça, localizado do Bairro de Santo Antônio. O documento foi enviado, via online, para a Assembléia Legislativa para ser votado. Caso aprovado, será enviado ao governador do Estado para que a lei seja sancionada.

A sessão foi presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo, que responde como presidente em exercício do TJPE. Na qualidade de governador do Estado, o desembargador Jovaldo Nunes integrou a mesa do Pleno.

A proposta de reajuste inclui aumento de 6,34%, incidindo sobre o valor atualizado em 1º de maio do vencimento-base dos cargos efetivos, comissionados e nas funções gratificadas. Por uma emenda do desembargador José Fernandes de Lemos, o texto ainda inclui o pagamento do auxílio-alimentação para os cargos comissionados.

O impacto financeiro, no orçamento de 2012, é estimado em, aproximadamente, R$ 14 milhões, que serão plenamente absorvidos pelas dotações orçamentárias do Judiciário. O documento ainda extingue o auxílio-saúde, conforme pleito da categoria, cujo valor vai ser incorporado à remuneração dos servidores, integrando os vencimentos e os proventos de aposentadoria.

O reajuste também foi estendido aos valores do auxílio-alimentação, do auxílio-transporte e da indenização de transporte (no caso dos oficiais de justiça), que foram fixados em R$ 580, R$ 143 e R$ 1.231, respectivamente. O Ato nº 425, que trata do assunto, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9), disponibilizado já nesta terça (8).

Ao final da sessão, representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco (Sindjud-PE), da Associação dos Servidores do Poder Judiciário (ASPJ-PE) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojepe) se dirigiram ao desembargador Jovaldo Nunes para agradecer a iniciativa da Presidência do Tribunal. “O TJPE, como um todo, está de parabéns. Todos, magistrados e servidores, colaboraram para que as coisas corressem bem”, disse o desembargador Jovaldo Nunes. Uma faixa sobre valorização do servidor foi entregue ao magistrado em agradecimento pela iniciativa.

Fonte: TJPE

Um comentário:

  1. ABELTJTE@YAHOO.COM.BR24 de maio de 2012 06:27

    FIQUEI CONTENTE COM AS DETERMINAÇÕES DESTE PRESIDENTE JOVALDO NUNES, POIS SÓ ELE DURANTE TANTOS ANOS DE ESPERA DA CATEGORIA, VALORIZOU A CLASSE FUNCIONAL DOS SERVIDORES. PARABÉNS PRESIDENTE. VALEU À PENA O SACRIFICIO E A LUTA.

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