quarta-feira, 30 de maio de 2012
terça-feira, 29 de maio de 2012
MG: Oficiais de Justiça farão ato nesta quarta-feira (30)
Os Oficiais de Justiça farão um ato na próxima quarta-feira
(30) para chamar a atenção das autoridades para a violência constante ocorrida
com a categoria. Neste dia, o presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon,
estará na capital mineira para levar o apoio da Federação e de todos os
Oficiais de Justiça do país aos colegas de Minas Gerais.
A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça repudia esta
violência ocorrida com o colega Daniel Norberto da Cunha e manterá o trabalho
para garantir a segurança dos Oficiais de todo o Brasil.
Fonte: FENASSOJAF
UNIDOS PELA DOR E PELA CONSCIÊNCIA DE CLASSE
29 de maio de 2012
Emoção e indignação no sepultamento do oficial de justiça encontrado morto ontem em Contagem
O velório do oficial de justiça da
Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, cujo sepultamento ocorreu no
final da manhã desta terça-feira, 29, no Cemitério Parque Renascer, em
Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi marcado pela
emoção e tristeza dos amigos e familiares, mas também de muita
indignação dos colegas de profissão do falecido em relação à falta de
segurança e de apoio das autoridades do Poder Judiciário aos oficiais de
justiça, tendo em vista os riscos diários que a classe enfrenta no
exercício da função. Estiveram presentes dezenas de oficiais de justiça
da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual, além
de outros servidores do Poder Judiciário.
O SINDOJUS/MG esteve representado pelo
presidente Wander da Costa Ribeiro, pelo diretor administrativo Jonathan
Porto do Carmo, pelo presidente do Conselho Fiscal, Nelmo Valério
Cantão, e pelo também conselheiro fiscal Eldimar Marques Pereira; a
Assojaf/MG, pelo presidente Welington Gonçalves e vários diretores,
entre os quais José Geraldo Mota; e o Sitraemg, pela coordenadora geral
Lúcia Bernardes de Freitas e pela coordenadora executiva Artalide Lopes.
O oficial de justiça Daniel Norberto da
Cunha estava desaparecido desde a última quinta-feira, 24, quando saiu
da Central de Mandados da Justiça Federal, por volta das 19h30, para
cumprir mandados. Mais tarde, ele entrou em contato por telefone com a
esposa, Conceição, dizendo que iria cumprir só mais dois mandados (um no
bairro Prado, em Belo Horizonte, e outro em Contagem, onde ele morava) e
ia para casa. Daí para frente, não deu mais notícias a familiares,
colegas e amigos. Seu corpo foi encontrado no início da tarde de ontem
(segunda-feira, 28), dentro do próprio carro (Fiat Idea, cor prata), no
banco dianteiro do passageiro. Uma pessoa que passava perto do veículo
percebeu o mau cheiro que exalava do interior e chamou a Polícia para
averiguar. De acordo com registro no parquímetro do estacionamento, o
veículo foi estacionado no local na noite de sexta-feira. Devido à
película escura dos vidros, era tão difícil a visão do interior do carro
que um guarda da Transcon (empresa gestora do trânsito em Contagem)
chegou a deixar uma multa por estacionamento indevido, no parabrisa, sem
avistar o oficial morto.
Não foram encontrados, no veículo,
algumas jóias que o oficial usava e uma pochete em que guardava
documentos e dinheiro, o que sugeriria a hipótese de latrocínio. Por
outro lado, foi encontrado o notebook do falecido. Também foram
observados ferimentos na cabeça, tórax e uma lesão no pescoço de Daniel,
o que leva a Polícia a acreditar em assassinato. Outro dado importante:
o carro foi encontrado trancado, sem as chaves. As investigações estão a
cargo da Polícia Federal e da Polícia Civil mineira.
CEARÁ: Desembargador debate com oficiais de justiça a segurança no exercício profissional
O presidente do Sindojus-CE, Mauro Xavier, a Comissão formada pelos
oficiais de justiça Aloísio, Celso, Cícero e Edmilson de Paula, e o
Desembargador Teodoro da Silva Santos, reuniram-se na manhã de ontem,
28, na sede do Tribunal de Justiça. Em pauta a segurança do oficial de
justiça no cumprimento das ordens judiciais emanadas das varas da
Capital, do interior e as oriundas da segunda instância.
Após exposição feita pelos representantes da categoria, o desembargador
Teodoro da Silva Santos se comprometeu a oficiar ao secretario de
segurança pública aspirando a uma interação entre os órgãos de segurança
e a categoria dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados.
O Desembargador verá a possibilidade de ser posto à disposição dos
oficiais de justiça coletes á prova de balas e Taser’s – uma arma de
eletrochoque não letal que utiliza uma descarga elétrica de alta tensão
para imobilizar momentaneamente uma pessoa.
Lembramos a todos que a polícia atua em conjunto, armada, com colete, e
o oficial de justiça atua com a “coragem e o mandado na mão”.
Fonte: SINDOJUS/CE
MG: Perícia confirma que corpo achado em carro é de oficial de justiça
Corpo está sendo velado em Contagem nesta terça-feira (29).
Veículo foi encontrado no bairro Eldorado, na Grande BH.
A Polícia Civil confirmou nesta terça-feira (29) que o corpo encontrado em um carro é do oficial de justiça que estava desaparecido. Uma perícia foi realizada e confirmou a suspeita. O corpo está sendo velado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o enterro está marcado para as 11h. O servidor público estava desaparecido da última quinta-feira (24).
O carro foi encontrado nesta segunda, na Avenida João Cesar Oliveira, no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A polícia informou que as investigações continuam para encontrar os suspeitos e a motivação do crime.
Desaparecimento
O oficial de Justiça fez contato com a esposa pela última vez às 19h da quinta (24). Segundo ela, o marido disse que estava a caminho de casa.
O homem desaparecido é oficial de Justiça há cerca de 14 anos. A esposa informou que ele é também professor de geografia há cerca de 30 anos, em uma escola municipal de Contagem.
Fonte: G1 MINAS GERAIS
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Repercussão do Assassinato do oficial de justiça
Terminou há pouco (por volta das 17
horas), na sede do SINDOJUS/MG, a gravação de depoimentos para
reportagem que irá ao ar entre hoje e amanhã, pela TV Record Minas,
sobre os riscos de vida a que estão sujeitos os oficiais de justiça, sem
qualquer apoio e segurança, tendo em vista as situações de violência
com que, não raro, estão acostumados a se deparar no dia a dia de
trabalho. A reportagem foi motivada pelo assassinado do oficial de
justia Daniel Norberto da Cunha (veja mais informaçoes),
da Justiça Federal, que estava desaparecido desde quinta-feira, 24, e
teve seu corpo encontrado nesta segunda-feira, 28, na cidade de
Contagem.
A repórter Camila Falabela colheu
depoimentos do presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, do
secretário geral Rafael Giardini, do diretor adjunto administrativo Eder
Silva, além do presidente da Assojaf/MG (Associação dos Oficiais de
Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais), Welington Gonçalves, e do
oficial de justiça Luiz Eduardo Gomes da Silva.
Eder Silva falou sobre uma agressão
sofrida durante uma diligência para uma simples citação de conciliação
de família. Já Luiz Eduardo Gomes da Silva sofreu uma tentativa de
homicídio ao realizar uma diligência de separação de corpos (Lei Maria
da Penha), sendo recebido pelo réu que partiu para cima dele para
agredi-lo com um machado. O homicídio só não se consumou por
circunstâncias alheias à vontade do agressor, tendo em vista a destreza e
rápida reação do oficial de justiça em evadir-se do local.
Atenção para os prováveis horários em que a reportagem será exibida:
06h30 até 07h20 – MG Direto da Redação
07h20 até 08h40 – MG no Ar
12h50 até 14h – Balanço Geral
19h50 até 20h20 – MG Record
20h20 até 21h15 – Jornal da Record
07h20 até 08h40 – MG no Ar
12h50 até 14h – Balanço Geral
19h50 até 20h20 – MG Record
20h20 até 21h15 – Jornal da Record
Fonte: SINDOJUS - MG
ASSASSINATO: Corpo de oficial de Justiça é encontrado dentro de carro
As investigações sobre causa e motivação da morte serão feitas pela Polícia Federal
O corpo encontrado dentro do Fiat Idea, no Bairro Eldorado, em Contagem,
Grande BH é do oficial de Justiça, Daniel Norberto da Cunha, de 54
anos, desaparecido desde a noite dessa quinta-feira. Militares do 39º
Batalhão da Polícia Militar (BPM) encontraram o corpo no banco da frente
do Fiat Idea que pertence a Daniel, por volta das 14h desta
segunda-feira. Somente ás 17h o carro foi aberto por peritos da Polícia
Federal e foi confirmado a identidade da vítima.
O veículo estava estacionado em frente a Concessionária da Peugeot, na
Avenida João César Oliveira. Na última vez em que foi visto, Daniel saiu
em seu próprio carro, o Idea com placa HNI 5307, do prédio da Justiça
Federal onde trabalha, na Avenida Álvares Cabral, no Bairro Santo
Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Na tarde desta
segunda-feira, funcionários de empresas próximas sentiram um mau cheiro e
se aproximaram do carro. Eles conseguiram ver o corpo pelo vidro e
acionaram a polícia.
Informações preliminares apontam que a vítima não
foi morta dentro do carro. Como não há nada quebrado e nem indício de
luta corporal, ele teria sido assassinado em um outro local e fora do
veículo. O carro teria sido deixado no local ainda na noite da última
quinta-feira, dia em que foi visto pela última vez pela família.
A área onde foi encontrado o veículo foi isolada e um perito da Polícia Federal trabalhou no local durante a tarde. A vítima foi reconhecida pelo filho e pelo genro a partir da roupa que vestia. Por estar em avançado estado de composição e muito inchado, a Polícia Civil afirmou que só vai confirmar o reconhecimento após realização da autópsia. Já a Polícia Federal confirma que o corpo é do oficial de Justiça.
O corpo tinha ferimentos no rosto, na cabeça, pescoço e tórax. Há indícios que ele tenha sido agredido antes de morrer, confirma a Polícia Federal. Daniel estava sem o cordão de ouro e a pochete com dinheiro e documentos que sempre usa. Os dois celulares da vítima também não foram encontrados.
Dentro do carro foi encontrado um envelope com mais de 20 mandados, inclusive os dois que ele iria cumprir no dia em que desapareceu. Havia também um bolsa com um laptop, uma caixa com uma par de chuteiras.
Por se tratar de um oficial de Justiça, o crime será investigado pela Polícia Civil em parceria com a Polícia Federal.
Último contato
O último contato de Daniel foi com a esposa, às 19h19, da última quinta-feira, pelo celular. Ele disse a ela que estava indo cumprir dois mandados e, desde então, não deu mais notícia”, conta a delegada chefe da Delegacia Especializada em Localização de Pessoa Desaparecida, Cristina Coelli.
A área onde foi encontrado o veículo foi isolada e um perito da Polícia Federal trabalhou no local durante a tarde. A vítima foi reconhecida pelo filho e pelo genro a partir da roupa que vestia. Por estar em avançado estado de composição e muito inchado, a Polícia Civil afirmou que só vai confirmar o reconhecimento após realização da autópsia. Já a Polícia Federal confirma que o corpo é do oficial de Justiça.
O corpo tinha ferimentos no rosto, na cabeça, pescoço e tórax. Há indícios que ele tenha sido agredido antes de morrer, confirma a Polícia Federal. Daniel estava sem o cordão de ouro e a pochete com dinheiro e documentos que sempre usa. Os dois celulares da vítima também não foram encontrados.
Dentro do carro foi encontrado um envelope com mais de 20 mandados, inclusive os dois que ele iria cumprir no dia em que desapareceu. Havia também um bolsa com um laptop, uma caixa com uma par de chuteiras.
Por se tratar de um oficial de Justiça, o crime será investigado pela Polícia Civil em parceria com a Polícia Federal.
Último contato
O último contato de Daniel foi com a esposa, às 19h19, da última quinta-feira, pelo celular. Ele disse a ela que estava indo cumprir dois mandados e, desde então, não deu mais notícia”, conta a delegada chefe da Delegacia Especializada em Localização de Pessoa Desaparecida, Cristina Coelli.
Fonte: www.em.com.br
domingo, 27 de maio de 2012
MG: Família e polícia ainda continuam buscas pelo oficial de justiça que desapareceu na capital
Familares e policiais continuam a investigar e procurar pelo oficial de
justiça Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, desaparecido desde a noite
de quinta-feira. Ele foi visto pela última vez deixando o prédio onde
trabalha, na Avenida Álvares Cabral, no Bairro Santo Agostinho. Segundo
informações da esposa do homem, ele chegou a ligar dizendo que estava
saindo para cumprir dois mandados.
De acordo com a delegada Cristina Coelli, já se sabe que Daniel cumpriria um mandado no Bairro Prado, Região Oeste da capital e depois em Contagem. O carro em que ele estava, um Idea com placa HNI 5307, também não foi localizado. Ela ressaltou que é rotina dos oficiais cumprirem mandados no horário da noite.
"A gente pede agora ajuda da imprensa e da população para divulgar o cartaz da melhor forma possível", destaca Conceição, esposa do oficial desaparecido. Qualquer informação que possa ajudar a localizá-lo pode ser passada à polícia por meio do Disque Denúncia (181) ou para o 0800-2828-197.
De acordo com a delegada Cristina Coelli, já se sabe que Daniel cumpriria um mandado no Bairro Prado, Região Oeste da capital e depois em Contagem. O carro em que ele estava, um Idea com placa HNI 5307, também não foi localizado. Ela ressaltou que é rotina dos oficiais cumprirem mandados no horário da noite.
"A gente pede agora ajuda da imprensa e da população para divulgar o cartaz da melhor forma possível", destaca Conceição, esposa do oficial desaparecido. Qualquer informação que possa ajudar a localizá-lo pode ser passada à polícia por meio do Disque Denúncia (181) ou para o 0800-2828-197.
Fonte: http://www.em.com.br
sábado, 26 de maio de 2012
CNJ: Anteprojeto de Lei de Custas recebe sugestões
O Conselho Nacional de Justiça colocou em discussão, através de consulta pública até 31.05.12, o anteprojeto de lei o qual determinará normas gerais para cobrança de custas judiciais nas Unidades da Federação.
Link:
http://www.cnj.jus.br/images/poder-judiciario/anteprojeto%20de%20lei%20custas-verso%20final%20abril-2012.pdf
Link:
http://www.cnj.jus.br/images/poder-judiciario/anteprojeto%20de%20lei%20custas-verso%20final%20abril-2012.pdf
O colega Luis Cláudio Zanoteli, oficial de Justiça e presidene da ASCOJ, propõe sugestões para alteração e inclusão no anteprojeto de artigos e parágrafos. Entende ser urgente e necessário nossa participação. "Devemos mostrar ao CNJ que os Oficiais de Justiça querem fazer parte de um Poder Judiciário que seja justo, principalmente com seus servidores."
L u i s C l á u d i o Z a n o t e l i - Presidente da ASCOJ - oficiaiscachoeiro@gmail.com
As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail: custas@cnj.jus.br
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