terça-feira, 29 de maio de 2012

MG: Oficiais de Justiça farão ato nesta quarta-feira (30)


Os Oficiais de Justiça farão um ato na próxima quarta-feira (30) para chamar a atenção das autoridades para a violência constante ocorrida com a categoria. Neste dia, o presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, estará na capital mineira para levar o apoio da Federação e de todos os Oficiais de Justiça do país aos colegas de Minas Gerais.

A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça repudia esta violência ocorrida com o colega Daniel Norberto da Cunha e manterá o trabalho para garantir a segurança dos Oficiais de todo o Brasil.

Fonte: FENASSOJAF

UNIDOS PELA DOR E PELA CONSCIÊNCIA DE CLASSE


29 de maio de 2012
 
Emoção e indignação no sepultamento do oficial de justiça encontrado morto ontem em Contagem 

O velório do oficial de justiça da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, cujo sepultamento ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 29, no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi marcado pela emoção e tristeza dos amigos e familiares, mas também de muita indignação dos colegas de profissão do falecido em relação à falta de segurança e de apoio das autoridades do Poder Judiciário aos oficiais de justiça, tendo em vista os riscos diários que a classe enfrenta no exercício da função. Estiveram presentes dezenas de oficiais de justiça da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual, além de outros servidores do Poder Judiciário.

O SINDOJUS/MG esteve representado pelo presidente Wander da Costa Ribeiro, pelo diretor administrativo Jonathan Porto do Carmo, pelo presidente do Conselho Fiscal, Nelmo Valério Cantão, e pelo também conselheiro fiscal Eldimar Marques Pereira; a Assojaf/MG, pelo presidente Welington Gonçalves e vários diretores, entre os quais José Geraldo Mota; e o Sitraemg, pela coordenadora geral Lúcia Bernardes de Freitas e pela coordenadora executiva Artalide Lopes.

 O oficial de justiça Daniel Norberto da Cunha estava desaparecido desde a última quinta-feira, 24, quando saiu da Central de Mandados da Justiça Federal, por volta das 19h30, para cumprir mandados. Mais tarde, ele entrou em contato por telefone com a esposa, Conceição, dizendo que iria cumprir só mais dois mandados (um no bairro Prado, em Belo Horizonte, e outro em Contagem, onde ele morava) e ia para casa. Daí para frente, não deu mais notícias a familiares, colegas e amigos. Seu corpo foi encontrado no início da tarde de ontem (segunda-feira, 28), dentro do próprio carro (Fiat Idea, cor prata), no banco dianteiro do passageiro. Uma pessoa que passava perto do veículo percebeu o mau cheiro que exalava do interior e chamou a Polícia para averiguar. De acordo com registro no parquímetro do estacionamento, o veículo foi estacionado no local na noite de sexta-feira. Devido à película escura dos vidros, era tão difícil a visão do interior do carro que um guarda da Transcon (empresa gestora do trânsito em Contagem) chegou a deixar uma multa por estacionamento indevido, no parabrisa, sem avistar o oficial morto.

Não foram encontrados, no veículo, algumas jóias que o oficial usava e uma pochete em que guardava documentos e dinheiro, o que sugeriria a hipótese de latrocínio. Por outro lado, foi encontrado o notebook do falecido. Também foram observados ferimentos na cabeça, tórax e uma lesão no pescoço de Daniel, o que leva a Polícia a acreditar em assassinato. Outro dado importante: o carro foi encontrado trancado, sem as chaves. As investigações estão a cargo da Polícia Federal e da Polícia Civil mineira.

CEARÁ: Desembargador debate com oficiais de justiça a segurança no exercício profissional


O presidente do Sindojus-CE, Mauro Xavier, a Comissão formada pelos oficiais de justiça Aloísio, Celso, Cícero e Edmilson de Paula, e o Desembargador Teodoro da Silva Santos, reuniram-se na manhã de ontem, 28, na sede do Tribunal de Justiça. Em pauta a segurança do oficial de justiça no cumprimento das ordens judiciais emanadas das varas da Capital, do interior e as oriundas da segunda instância.

Após exposição feita pelos representantes da categoria, o desembargador Teodoro da Silva Santos se comprometeu a oficiar ao secretario de segurança pública aspirando a uma interação entre os órgãos de segurança e a categoria dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados.

O Desembargador verá a possibilidade de ser posto à disposição dos oficiais de justiça coletes á prova de balas e Taser’s – uma arma de eletrochoque não letal que utiliza uma descarga elétrica de alta tensão para imobilizar momentaneamente uma pessoa.

Lembramos a todos que a polícia atua em conjunto, armada, com colete, e o oficial de justiça atua com a “coragem e o mandado na mão”.

Fonte: SINDOJUS/CE

MG: Perícia confirma que corpo achado em carro é de oficial de justiça

Corpo está sendo velado em Contagem nesta terça-feira (29).

Veículo foi encontrado no bairro Eldorado, na Grande BH.


A Polícia Civil confirmou nesta terça-feira (29) que o corpo encontrado em um carro é do oficial de justiça que estava desaparecido. Uma perícia foi realizada e confirmou a suspeita. O corpo está sendo velado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o enterro está marcado para as 11h. O servidor público estava desaparecido da última quinta-feira (24).

O carro foi encontrado nesta segunda, na Avenida João Cesar Oliveira, no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A polícia informou que as investigações continuam para encontrar os suspeitos e a motivação do crime.

Desaparecimento

O oficial de Justiça fez contato com a esposa pela última vez às 19h da quinta (24). Segundo ela, o marido disse que estava a caminho de casa.

O homem desaparecido é oficial de Justiça há cerca de 14 anos. A esposa informou que ele é também professor de geografia há cerca de 30 anos, em uma escola municipal de Contagem.

Fonte: G1 MINAS GERAIS

Reportagem TV GLOBO Minas: Carro do Oficial de Justiça encontrado



segunda-feira, 28 de maio de 2012

Repercussão do Assassinato do oficial de justiça

Assista pela TV Record reportagem sobre o assassinato do oficial de justiça e os riscos da função

Terminou há pouco (por volta das 17 horas), na sede do SINDOJUS/MG, a gravação de depoimentos para reportagem que irá ao ar entre hoje e amanhã, pela TV Record Minas, sobre os riscos de vida a que estão sujeitos os oficiais de justiça, sem qualquer apoio e segurança, tendo em vista as situações de violência com que, não raro, estão acostumados a se deparar no dia a dia de trabalho. A reportagem foi motivada pelo assassinado do oficial de justia Daniel Norberto da Cunha (veja mais informaçoes), da Justiça Federal, que estava desaparecido desde quinta-feira, 24, e teve seu corpo encontrado nesta segunda-feira, 28, na cidade de Contagem.

A repórter Camila Falabela colheu depoimentos do presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, do secretário geral Rafael Giardini, do diretor adjunto administrativo Eder Silva, além do presidente da Assojaf/MG (Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais), Welington Gonçalves, e do oficial de justiça Luiz Eduardo Gomes da Silva.

Eder Silva falou sobre uma agressão sofrida durante uma diligência para uma simples citação de conciliação de família. Já Luiz Eduardo Gomes da Silva sofreu uma tentativa de homicídio ao realizar uma diligência de separação de corpos (Lei Maria da Penha), sendo recebido pelo réu que partiu para cima dele para agredi-lo com um machado. O homicídio só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agressor, tendo em vista a destreza e rápida reação do oficial de justiça em evadir-se do local.

Atenção para os prováveis horários em que a reportagem será exibida:
06h30 até 07h20 – MG Direto da Redação
07h20 até 08h40 – MG no Ar
12h50 até 14h – Balanço Geral
19h50 até 20h20 – MG Record
20h20 até 21h15 – Jornal da Record

Fonte: SINDOJUS - MG

ASSASSINATO: Corpo de oficial de Justiça é encontrado dentro de carro

 As investigações sobre causa e motivação da morte serão feitas pela Polícia Federal

O corpo encontrado dentro do Fiat Idea, no Bairro Eldorado, em Contagem, Grande BH é do oficial de Justiça, Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, desaparecido desde a noite dessa quinta-feira. Militares do 39º Batalhão da Polícia Militar (BPM) encontraram o corpo no banco da frente do Fiat Idea que pertence a Daniel, por volta das 14h desta segunda-feira. Somente ás 17h o carro foi aberto por peritos da Polícia Federal e foi confirmado a identidade da vítima.

O veículo estava estacionado em frente a Concessionária da Peugeot, na Avenida João César Oliveira. Na última vez em que foi visto, Daniel saiu em seu próprio carro, o Idea com placa HNI 5307, do prédio da Justiça Federal onde trabalha, na Avenida Álvares Cabral, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Na tarde desta segunda-feira, funcionários de empresas próximas sentiram um mau cheiro e se aproximaram do carro. Eles conseguiram ver o corpo pelo vidro e acionaram a polícia.

Informações preliminares apontam que a vítima não foi morta dentro do carro. Como não há nada quebrado e nem indício de luta corporal, ele teria sido assassinado em um outro local e fora do veículo. O carro teria sido deixado no local ainda na noite da última quinta-feira, dia em que foi visto pela última vez pela família.

A área onde foi encontrado o veículo foi isolada e um perito da Polícia Federal trabalhou no local durante a tarde. A vítima foi reconhecida pelo filho e pelo genro a partir da roupa que vestia. Por estar em avançado estado de composição e muito inchado, a Polícia Civil afirmou que só vai confirmar o reconhecimento após realização da autópsia. Já a Polícia Federal confirma que o corpo é do oficial de Justiça.

O corpo tinha ferimentos no rosto, na cabeça, pescoço e tórax. Há indícios que ele tenha sido agredido antes de morrer, confirma a Polícia Federal. Daniel estava sem o cordão de ouro e a pochete com dinheiro e documentos que sempre usa. Os dois celulares da vítima também não foram encontrados.

Dentro do carro foi encontrado um envelope com mais de 20 mandados, inclusive os dois que ele iria cumprir no dia em que desapareceu. Havia também um bolsa com um laptop, uma caixa com uma par de chuteiras.

Por se tratar de um oficial de Justiça, o crime será investigado pela Polícia Civil em parceria com a Polícia Federal.

Último contato

O último contato de Daniel foi com a esposa, às 19h19, da última quinta-feira, pelo celular. Ele disse a ela que estava indo cumprir dois mandados e, desde então, não deu mais notícia”, conta a delegada chefe da Delegacia Especializada em Localização de Pessoa Desaparecida, Cristina Coelli. 
 
Fonte: www.em.com.br

domingo, 27 de maio de 2012

MG: Família e polícia ainda continuam buscas pelo oficial de justiça que desapareceu na capital

Familares e policiais continuam a investigar e procurar pelo oficial de justiça Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, desaparecido desde a noite de quinta-feira. Ele foi visto pela última vez deixando o prédio onde trabalha, na Avenida Álvares Cabral, no Bairro Santo Agostinho. Segundo informações da esposa do homem, ele chegou a ligar dizendo que estava saindo para cumprir dois mandados.

De acordo com a delegada Cristina Coelli, já se sabe que Daniel cumpriria um mandado no Bairro Prado, Região Oeste da capital e depois em Contagem. O carro em que ele estava,  um Idea com placa HNI 5307,  também não foi localizado. Ela ressaltou que é rotina dos oficiais cumprirem mandados no horário da noite.

"A gente pede agora ajuda da imprensa e da população para divulgar o cartaz da melhor forma possível", destaca Conceição, esposa do oficial desaparecido. Qualquer informação que possa ajudar a localizá-lo pode ser passada à polícia por meio do Disque Denúncia (181) ou para o 0800-2828-197.

Fonte: http://www.em.com.br

sábado, 26 de maio de 2012

CNJ: Anteprojeto de Lei de Custas recebe sugestões

O Conselho Nacional de Justiça colocou em discussão, através de consulta pública até 31.05.12, o anteprojeto de lei o qual determinará normas gerais para cobrança de custas judiciais nas Unidades da Federação.

Link:
http://www.cnj.jus.br/images/poder-judiciario/anteprojeto%20de%20lei%20custas-verso%20final%20abril-2012.pdf

O colega Luis Cláudio Zanoteli, oficial de Justiça e presidene da ASCOJ, propõe sugestões para alteração e inclusão no anteprojeto de artigos e parágrafos. Entende ser urgente e necessário nossa participação. "Devemos mostrar ao CNJ que os Oficiais de Justiça querem fazer parte de um Poder Judiciário que seja justo, principalmente com seus servidores."

L u i s   C l á u d i o   Z a n o t e l i - Presidente da ASCOJ - oficiaiscachoeiro@gmail.com

As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail: custas@cnj.jus.br

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