Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) e Ricardo Silva (PSB/SP) articularam a aprovação da inclusão dos oficiais de Justiça no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 atendendo pleito da Fesojus e Sindojus-MG.
Ricardo Silva e Charlles Evangelista.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do projeto que amplia os grupos que deverão ser considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e passou a incluir os oficiais de Justiça entre os grupos prioritários. O texto aprovado inclui coveiros, garis, taxistas, agentes de segurança pública e privada, entre outros, na relação.
O texto-base do projeto foi aprovado em votação simbólica. Os deputados vão apreciar na próxima terça (6) modificações que podem incluir mais categorias entre as prioridades. A seguir, o projeto segue ao Senado.
No projeto, a relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), especificou algumas categorias que devem ser consideradas prioritárias em dispositivo abaixo do que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, elaborado pelo Ministério da Saúde.
A inclusão dos Oficiais de Justiça no texto foi através da aprovação da emenda n.º 47 ao PL 1011/2020 de autoria do Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) que acatou solicitação da Fesojus (Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil) e do Sindojus-MG (Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais).
Em vídeo Charlles Evangelista comemora a inclusão do oficialato de Justiça no grupo prioritário e cita que foi procurado por João Batista, presidente da Fesojus e diretores do Sindojus-MG pedindo a aprovação da vacinação prioritária. Evangelista agradece o Deputado Ricardo Silva (PSB/SP) que participou da articulação e aprovação da matéria. Assista abaixo o vídeo completo:
A Fesojus comemorou a aprovação da emenda do deputado Charlles Evangelista e destacou a atuação do Deputado Ricardo Silva pela aprovação. "Guardamos a certeza de que estamos muito bem representados na Câmara Federal pelos dignos Oficiais de Justiça licenciados, ora deputados, Charlles Evangelista e Ricardo Silva", diz trecho da nota. Clique AQUI e leia a íntegra da nota da Fesojus.
Oficial de Justiça - Linha de Frente do Judiciário
Os oficiais de Justiça exercem atividade essencial e estão na linha de frente do Poder Judiciário e não podem parar, mesmo durante a pandemia, por esse motivo se faz necessário a inclusão desses profissionais no programa de vacinação prioritária.
Durante um ano de pandemia milhares de ordens judiciais urgentes foram cumpridos pelos oficiais de Justiça. Afastamentos de maridos agressores do lar, ordens de internações em UTIs, alvarás de soltura, ações que envolva direito à alimentação, proteção de crianças e adolescentes, integridade física e liberdade, etc, são cumpridas pelos oficiais de Justiça faça chuva ou faça sol, mesmo durante a pandemia de covid-19.
O número de mortes por covid entre os Oficiais de Justiça cresce a cada dia
Levantamento realizado pelas entidades sindicais do oficialato mostra que, desde março do ano passado, 56 Oficiais de Justiça faleceram pelo contágio da Covid-19.
InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil
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