CSJT analisará pedidos da Fenassojaf na sessão da próxima sexta-feira (28/04)

Dispensa do relatório mensal, isenção de pedágio e reajuste na IT serão apreciados

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima sexta-feira (28/04), sua 3ª Sessão Ordinária. Dentre os itens em pauta, os conselheiros analisarão três pedidos protocolados pela Fenassojaf, que garantem benefícios aos Oficiais da Justiça do Trabalho.

O primeiro deles é o pedido para a dispensa da apresentação dos relatórios mensais que garantem o recebimento da Indenização de Transporte. O processo esteve na pauta da última sessão do CSJT, ocorrida em 24 de março, mas foi retirado de pauta a pedido do relator ministro conselheiro Márcio Eurico Vitral Amaro.

No requerimento, a Federação solicita que sejam revogados o art. 2º, caput e parágrafo único e o art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, todos da Resolução CSJT nº 11/2005, dispensando-se a exigência de relatórios com a quilometragem mensal, bem como a comprovação de vinte dias de serviços externos ao mês, que atualmente condicionam o pagamento da IT.

A iniciativa encontra respaldo na violação à razoabilidade e ao princípio da eficiência que esses dispositivos provocam ante a oneração desproporcional aos Oficiais de Justiça, que arcam com um custo maior do que o valor da indenização, tanto se dimensionarem o cumprimento de mandados judiciais em vinte dias, caso em que as despesas aumentam sem a devida proporção da indenização percebida em razão do limite deficitário do valor; ou também são onerados se otimizarem o cumprimento dos mandados considerando o critério do deslocamento territorial, caso em que conseguem concluir em período inferior aos vinte dias não farão jus ao valor integral da indenização de transporte.

O segundo requerimento da Fenassojaf a ser analisado na próxima sexta-feira trata da isenção da tarifa de pedágio para os veículos oficiais utilizados para cumprimento de mandados. No pedido, a Federação também pede o reembolso dos valores despendidos pelos Oficiais de Justiça.

Por fim, os conselheiros apreciação o pedido de reajuste na Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça. O requerimento baseia-se na planilha utilizada pelo próprio CSJT, referente à informação CFIN/CSJT nº 49/2015, que instruiu o processo sobre o último reajuste de 3,95%, concedido em 2015. Segundo o presidente da Federação, Marcelo Ortiz, a planilha atualizada resultou num total de R$ 1.904,31. 

Representantes da Fenassojaf acompanharão a 3ª sessão do CSJT, marcada para às 9 horas da próxima sexta-feira (28).

InfoJus BRASIL: com informações da Fenassojaf

Oficial de Justiça é atacado com facão por homem que ajudou a prender

Vítima estava em bar quando foi golpeada na cabeça em Aquidauana (Mato Grosso do Sul)

Oficial de justiça, de 71 anos, procurou a Polícia Civil na noite de ontem, em Aquidauana (MS), para denunciar agressão sofrida em um bar localizado na Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Guanandy. A vítima relatou ter sido golpeada com facão na cabeça, por um homem que havia auxiliado a prender há pouco tempo. Apesar do ferimento, o oficial não corre risco.

Segundo boletim de ocorrência, a vítima estava com amigos bebendo no bar, quando o autor se aproximou portando um facão e, aparentemente sem motivos, lhe atacou com golpe na cabeça, fugindo logo em seguida.

A vítima informou que, por ser oficial, auxilia na prisão de pessoas, assim como fez com seu agressor tempo atrás, e esta pode ter sido a razão do ataque. O caso foi denunciado como lesão corporal dolosa.

InfoJus BRASIL: Com informações do "Correio do Estado"

TJ do Mato Grosso autoriza oficiais de Justiça a receberem verba indenizatória durante férias

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu que os oficiais de Justiça do Estado devem ter direito a verba indenizatória durante o período em que estiverem de férias ou de licenças legalizadas. Foram 13 votos a favor e 10 contrários à concessão do benefício aos servidores.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus) reivindicava na Justiça o direito para que os trabalhadores da área recebessem verba indenizatória durante o período em que estivessem de férias ou licenciados de suas funções. A entidade alegava que os oficiais de Justiça do Estado sempre retornavam aos seus postos de trabalho sobrecarregados, pois recebiam a compensação de mandados não distribuídos, em razão do período em que estavam ausentes.

“Em resumo, o impetrante sustenta que os oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso fazem jus à referida verba por força do que preceitua o art. 41, parágrafo único, da Lei Estadual n. 8.814/2008, a qual se destina a ressarcir à classe pelos gastos decorrentes do cumprimento de mandados referentes aos processos em que foi deferido o benefício da justiça gratuita”.

“Explana, ademais, que durante as férias e as licenças legais o pagamento deste benefício é suspenso, o que, na sua intelecção, configuraria violação ao direito líquido e certo da classe, isso porque mesmo durante tais períodos os servidores continuam arcando com despesas imanentes ao serviço”, argumentou.

Em primeira instância, o recurso foi negado aos servidores. Porém, eles recorreram ao Tribunal de Justiça. A ação foi movida contra o Estado e contra o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que havia se manifestado contra a concessão de verba indenizatória durante o período em que os oficiais de Justiça não estivessem em exercício.

Em liminar, proferida em junho passado, o desembargador Pedro Sakamoto, relator do processo, negou o pedido da categoria. Porém, em decisão proferida em 9 de março pelo Pleno do TJ-MT, o mandado de segurança para a concessão de verba indenizatória em férias e em licenças foi acolhido e a medida deverá ser adotada pelo Tribunal de Justiça.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça na quarta-feira (19). O benefício deve começar a ser adotado a partir desta data.

Fonte: FolhaMax

(extraído do Site do Sindojus-MG)

Oficial de Justiça paraibano morre com choque elétrico em Sertânia (PE)

Na manhã deste domingo (23/04), foi vítima de choque elétrico, tendo morte imediata, o oficial de justiça paraibano Pedro Alves da Silva. O oficial de Justiça trabalhava em Monteiro (PB) e residia em Sertânia (PE).

Segundo informações, o acidente ocorreu no sítio Apito de propriedade do oficial de Justiça. A vítima, ao tentar consertar uma bomba d'água recebeu uma descarga elétrica e não suportou, vindo a óbito no local.

Pedro Alves da Silva, nascido em 13 de julho de 1974, tinha 42 anos de idade, casado e residente na rua Sebas Mariano, próximo a quadra da escola Olavo Bilac.

InfoJus BRASIL: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Abojeris elege nova diretoria

A Chapa 2 foi eleita para a próxima Gestão da ABOJERIS

Encerrada pontualmente às 17 horas de ontem (19/04), a Eleição para a nova diretoria da ABOJERIS já tem resultado. A Chapa 2, vencedora, recebeu 344 votos e a Chapa 1 recebeu 302 votos. 

O processo eleitoral aconteceu nesta quarta-feira, 19/04, 100% online, acessível aos Oficiais de Justiça de todos os cantos do Estado, tornando a eleição um evento seguro, justo e democrático. Os associados que, por algum motivo, tiveram dificuldades em retirar a senha em sua comarca, necessária para a votação, puderam efetuar seu voto nos computadores disponibilizados na sede da ABOJERIS. A Comissão Eleitoral permaneceu de plantão durante todo o processo, recebendo e solucionando as dificuldades dos associados.

Confira a Diretoria Executiva Eleita:

CHAPA 2 – COALIZÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Jean de Oliveira Gonçalves - São Leopoldo

1º Vice-Presidente: Vladimir Figueira Gaspar - Porto Alegre

2ª Vice-Presidente: Luciane Canella - Porto Alegre

1ª Secretária: Ana Lúcia Severino - São Leopoldo

2º Secretário: Alexandre Santanna Carvalho - Porto Alegre

3ª Secretária: Gina Maria dos Santos - Pelotas

1º Tesoureiro: Hélio da Rocha Martins - São Leopoldo

2º Tesoureiro: Rodrigo Lascombe Nottar - Gravataí

3º Tesoureiro: Edem Frós - Santa Maria

Diretor Jurídico: Sérgio Luiz Costa - Porto Alegre

Diretor de Esportes: Paulo Roberto Moura - Viamão

Diretor de Patrimônio: Luiz Carlos dos Reis Rodrigues - Porto Alegre

Diretor de Comunicação e Transparência: Eduardo Teotônio Dada - Porto Alegre

Diretor Social e de Aposentados: Marlene de Mattos Franzon

A chapa 01, que não foi eleita, liderada pela oficiala de Jusitça Ada Muller Rufino (Porto Alegre) obteve 302 votos.

InfoJus BRASIL

RS: Oficial de Justiça passa por momentos de tensão quando pai se arma com faca e tenta impedir busca e apreensão de menores

A Oficial de Justiça Fabiane Dutra Becker passou por momentos de tensão no cumprimento de um mandado de busca e apreensão de menores em situação de risco. Ela estava acompanhada de três policiais da Brigada Militar e dois conselheiros tutelares. Ao chegar ao local, por volta das 22h de quarta-feira, 22/03, os pais se negaram a entregar os menores e começaram as tratativas.

“Conseguimos retirar um dos menores, mas o outro ele(o pai) acabou pegando no colo, junto com uma faca. Começaram, então, as ameaças de matar todo mundo se tentassem levar o menor e de cortar fios de luz e atear fogo”, conta. De acordo com a Oficial, foi concedido reforço de efetivo pela Brigada Militar, que passou a atuar resguardando a segurança de todos. “O susto foi grande, mas tudo se resolveu dá melhor forma e eu já estou bem! Em cinco anos foi o caso mais tenso que enfrentei, mas o auxílio da Brigada Militar aqui é sempre efetivo! Ainda bem, pois sem o apoio policial seria inviável o cumprimento de alguns mandados”, afirma a servidora.

A ABOJERIS reitera a orientação de que a classe não cumpra medidas de alto risco, sem os equipamentos de segurança necessários, como colete à prova de balas, e o apoio prévio de Força Pública, preservando a segurança e a vida de seus quadros.

InfoJus BRASIL: Com informações da Abojeris

Sindojus-PA reune-se com o TJ do Pará para tratar da otimização do trabalho dos oficiais de Justiça

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desembargador Ricardo Nunes, reuniu-se nesta quarta-feira (19/04) com diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA), os Diretores do Fórum Criminal e Cível, Dr. Moises Flexa e Margui Bittencourt, a ainda o Desembargador Corregedor da Capital José Maria Teixeira do Rosário, os Coordenadores das Centrais de Mandados, a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Dra. Maria Antonieta Ferrari, e ainda o Secretário do Fórum Cível.

O objetivo da reunião foi buscar uma resolução definitiva para o item VI da pauta de reivindicação do Sindojus-PA que trata da Central Única de Mandados. Infelizmente a ex-Corregedora da Capital, publicou uma normativa separando a competência entre fórum cível e criminal, no tocante a atividade dos Oficiais de Justiça. Ocorre que esta medida gerou um verdadeiro caos no fórum criminal, tendo em vista a desproporção de mandados que é incompatível com o número de Oficiais de Justiça, e entre os Fóruns.

Após ouvir todos, inclusive o Sindicato, o Presidente do Egrégio, em conjunto com o Corregedor decidiram tornar sem efeito o ato de separação dos Fóruns e buscar uma gestão unificada entre as Direções dos Fóruns. Ficou definido também que será implementada na Capital, a Central Única de Mandados que agregará os Oficiais de Justiça lotados na Capital.

O Sindojus-PA elogia a postura do Presidente Ricardo Nunes em buscar a solução definitiva que o problema requer. Convém destacar que com a unificação dos Oficiais de Justiça em um único Órgão, o Tribunal de Justiça extrairá melhor rendimento da categoria no que concerne a sua área de atividade, além de tornar isonômica a distribuição de mandados entre os Oficiais de Justiça da capital, compatibilizando o serviço dos mesmos.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PA

Encontro em maio reunirá oficiais de Justiça federais e estaduais em Goiás

Em parceria com o Sindjustiça, Sindojus-GO e Aojus-GO, a ASSOJAF-GO programa encontro para o próximo mês entre oficiais de Justiça federais e estaduais. O evento, que terá data divulgada brevemente, está previsto para ser realizado na sede recreativa do Sindojus-GO.

Além de promover a aproximação entre os profissionais, a programação objetiva discutir interesses em comum da categoria, como a luta pela segurança dos oficiais de Justiça no exercício da função, a concessão do porte de arma para os integrantes do oficialato e a reivindicação da liberação de estacionamento em área azul, dentre várias outras bandeiras.

Mais detalhes e a programação completa do evento serão informados em breve.

InfoJus BRASIL: com informações da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

Presidente do TJCE recebe representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta quarta-feira (19/04), representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus). A pauta da reunião envolveu temas como unificação de nomenclaturas do cargo, fundo de custeio e segurança dos profissionais durante o cumprimento de diligências. Veja abaixo mais detalhes sobre os pleitos.

O desembargador explicou que estudará todas as demandas e que tomará providências, quando possível, diante das garantias legais e financeiras. “É preciso responsabilidade. Estou me inteirando e fazendo o que está ao meu alcance. Fizemos as reestruturações necessárias, sem aumento de gastos.”

Sobre o diálogo constante, o magistrado afirmou que é essencial “sempre conversar com as instituições, principalmente as que representam servidores, que são importantes na atuação do Judiciário. É sempre melhor quando a gente troca ideias, aprimora procedimentos e analisa as reivindicações das classes de profissionais, que precisam ter o reconhecimento da Gestão.”

O presidente do Sindojus, Luciano Junior, enalteceu a abertura da Presidência do TJCE. “Acreditamos que é um caminho para a melhor prestação jurisdicional, que é o objetivo comum dos servidores e da Administração do Tribunal. Estamos sempre dispostos a dialogar e cientes da situação financeira. Por conta disso, temos pleitos que não possuem impacto financeiro.”

DEMANDAS

Entre os pedidos, o Sindojus solicitou que o presidente do TJCE encaminhe ofício ao Legislativo para a urgência na tramitação de dois projetos de lei. O primeiro trata da unificação das três nomenclaturas atuais para uma: oficiais de Justiça. O outro, envolve a criação de fundo especial de custeio das despesas com diligências. O desembargador Gladyson Pontes disse que se posicionará depois de receber parecer da Consultoria Jurídica. Na reunião desta quinta-feira, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, que passou no local por coincidência, afirmou que o texto será lido no Plenário na quinta-feira (27/04).

Outro ponto é a segurança dos oficiais durante cumprimento de diligência em situações consideradas de risco ao profissional. Sobre esse assunto, o magistrado falará como chefe da Assistência Militar do Tribunal para analisar o que poderá ser feito.

Também solicitaram ascensões funcionais, revisão de critérios da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) e participação no estudo da reestruturação da organização judiciária do Ceará. O presidente do TJCE explicou que espera recursos financeiros para conceder benefícios. No caso da GAM e da reestruturação, garantiu debate com todos os envolvidos, observados os critérios técnicos.

Já a representante dos aprovados no cargo de Analista Judiciário – Execução de Mandados – no último concurso público, Palmira Peixoto, perguntou sobre a possibilidade de mais nomeações. O desembargador ressaltou que só poderá fazer algo quando houver recursos.

Também presentes o juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima Rodrigues; o 2º secretário do Sindojus, João Batista Fernandes; os diretores Mauro Xavier, Glauber Maia, Francisco Dutra Rocha e Fernanda Garcia; e a oficial de Justiça Fátima Aquino.

COMISSÃO DE DIÁLOGO PERMANENTE

Por meio da Portaria nº 645/2017, o presidente do TJCE instituiu a Comissão de Diálogo Permanente com as entidades sindicais representativas das categorias de servidores do Judiciário estadual. O documento, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/04), estabelece que as reuniões ocorrerão em comum acordo, diante de pautas definidas.

InfoJus BRASIL: Com informações do TJCE

III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Sul

Temos a satisfação de informar que será realizado entre os dias 04 e 05.05.2017, nas cidades de Porto Alegre e Curitiba, o III ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA REGIÃO SUL, uma iniciativa das ASSOJAFS do RS E PR, com apoio do TRT4, TRF4, TRT9, JFPR E FENASSOJAF. Estamos tentando viabilizar a participação de colegas de Santa Catarina.

Serão realizadas palestras presenciais e por videoconferência durante duas tardes. Conforme programação que enviamos com o presente no dia 04.05, acontecerá uma palestra na cidade de Porto Alegre cujo tema é SEGURANÇA PESSOAL E CONDUTAS PREVENTIVAS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA. Trata-se de um tema atual que interessa a todos os oficiais de justiça da capital e interior, mormente no momento que estamos vivendo com a crise da segurança instalada em nosso meio. Daí a importância do tema. Serão abordados assuntos como o planejamento das diligências, do risco, segurança e defesa pessoal, entre outros. Após a palestra, será aberto um espaço para questionamentos. As palestras do dia seguinte, que assistiremos por videoconferência, acontecerão na cidade de Curitiba.

Outros temas que serão abordados também são de alto interesse para o oficialato, tais como O NOVO CPC E SUAS ALTERAÇÕES E INFLUÊNCIAS NO TRABALHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA e PERSPECTIVAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Com esta iniciativa estamos avançando em um dos pontos do nosso programa de gestão, pois bem sabemos o risco que é estar na zona rural ou nas cidades, em lugares muitas vezes desconhecidos, em ambiente hostil, sozinhos cumprindo mandados. 

DAS INSCRIÇÕES

Somente deverão efetuar inscrições os colegas que optarem por assistir à palestra do dia 04.05 no TRF4, presencialmente, isso porque o número de lugares no local é limitado (90). Como a palestra do dia seguinte ocorrerá na cidade de Curitiba, será assistida por videoconferência. Assim, todos os colegas poderão optar quanto ao modo que assistirão às palestras, ou seja, mesmo estando lotado no interior, qualquer colega, querendo, poderá assistir à palestra do dia 04.05 em Porto Alegre e a do dia seguinte por videoconferência. Não haverá reembolso de despesas com locomoção ou pagamento de diárias.

DA CERTIFICAÇÃO

Serão 8 (oito) horas-aula. Os colegas que quiserem averbar as horas em seus assentos funcionais para fins de adicional de qualificação deverão enviar e-mail a ASSOJAF/RS, secretaria@assojafrs.org.br , declarando que assistiram às palestras (especificar o título do encontro, data e nome das palestras). A ASSOJAF emitirá um certificado e caberá ao interessado encaminhar o certificado à administração.

COMO ASSISTIR

Como já foi dito, a palestra do dia 04.05 poderá ser assistida presencialmente ou por videoconferência e a palestra do dia seguinte, somente por videoconferência. Para tanto será disponibilizado, via email, com antecedência, a todos os oficiais lotados no TRT4 e TRF4 um link, possibilitando aos interessados assistir às palestras à distância. 

Contamos com a valiosa participação de todos.

Bom encontro.

A DIREÇÃO

Fonte: ASSOJAF/RS