sexta-feira, 6 de novembro de 2026

TJMA empossa 22 novos Oficiais de Justiça e reforça cumprimento de ordens judiciais no Maranhão


Solenidade realizada em São Luís marcou o ingresso dos novos servidores. Presidente do Tribunal destacou a importância dos Oficiais de Justiça para transformar decisões judiciais em resultados concretos para a população.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossou, na terça-feira (3 de novembro), 22 novos Oficiais e Oficialas de Justiça, durante solenidade realizada no Pleninho do Tribunal, em São Luís. A chegada dos profissionais representa um importante reforço para as unidades judiciais do estado, ampliando a capacidade de cumprimento das ordens judiciais e de atendimento à população maranhense.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, com a presença do vice-presidente, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, e de outros integrantes da administração do Tribunal.

Durante o evento, o presidente ressaltou que a nomeação dos novos servidores faz parte das medidas adotadas pela gestão para fortalecer a estrutura do Poder Judiciário e assegurar maior eficiência na prestação jurisdicional.

Presidente do TJMA destaca papel essencial dos Oficiais de Justiça

Um dos pontos centrais da solenidade foi o reconhecimento da importância dos Oficiais de Justiça para a efetividade das decisões judiciais.

Em seu pronunciamento, o desembargador Ricardo Duailibe destacou que esses profissionais são responsáveis por levar as determinações judiciais às ruas, comunidades e zonas rurais, aproximando o Poder Judiciário da realidade da população.

“O oficial de Justiça é, portanto, um elo entre a decisão judicial e a realidade da população. Seu trabalho exige conhecimento técnico, responsabilidade, equilíbrio, coragem e, acima de tudo, sensibilidade humana”, afirmou o presidente do TJMA.

O magistrado também lembrou que cada mandado judicial envolve situações humanas, conflitos e direitos que precisam ser respeitados, destacando a responsabilidade dos servidores no exercício de suas atribuições.

A atuação dos Oficiais de Justiça compreende o cumprimento de citações, intimações, penhoras, buscas e apreensões, reintegrações de posse e diversas outras determinações judiciais que exigem atuação direta e especializada.

Ao comentar a ampliação do quadro funcional, Ricardo Duailibe enfatizou que a medida representa mais do que o ingresso de novos servidores.

“Não estamos apenas ampliando o número de servidores. Estamos fortalecendo a capacidade do Judiciário de transformar decisões em resultados concretos para a sociedade”, declarou.

Novos servidores celebram conquista e responsabilidade da carreira

A posse também foi marcada pela realização de projetos pessoais e profissionais dos novos integrantes da carreira de Oficial de Justiça.

Entre os empossados está Raquel Oliveira, que anteriormente trabalhava como auxiliar da Justiça no Tribunal de Justiça do Piauí e agora retorna ao Maranhão para assumir o novo cargo.

A servidora destacou a felicidade pela conquista e os desafios que acompanham o início dessa nova etapa profissional.

Outro empossado, Thadeu Gomes, que já integrava o quadro do TJMA como técnico judiciário, ressaltou a mudança de atribuições e a responsabilidade exigida pela carreira.

“Eu era técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e ser oficial de Justiça é uma função completamente diferente. O que podem esperar de mim é muita dedicação, compromisso e responsabilidade”, afirmou.

Nomeações seguem critérios técnicos de necessidade de pessoal

Segundo o TJMA, a convocação dos novos Oficiais de Justiça foi realizada considerando as necessidades de recomposição da força de trabalho nas unidades judiciais.

A distribuição dos servidores leva em conta critérios técnicos estabelecidos pela Matriz de Criticidade e pelo Quadro de Lotação Paradigma (QLP), instrumentos utilizados para identificar as necessidades de pessoal nas unidades jurisdicionais.

A medida busca fortalecer a estrutura do Judiciário maranhense, ampliar a capacidade de cumprimento das determinações judiciais e proporcionar maior agilidade aos serviços prestados à população.

Capacitação prepara novos Oficiais de Justiça para as atividades

Além da posse, os novos servidores participam de curso de formação inicial, destinado à preparação para o exercício das atribuições da carreira.

A capacitação acontece no Salão Ecumênico do Fórum de São Luís, sob a coordenação da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

As atividades contam com a participação dos Oficiais de Justiça Charles Glauber, Márcio Maciel, Adoniran Sousa e Lucivan Brilhante, além das Oficialas de Justiça Jaciara Monteiro e Fabiane França, que atuam como formadores.

A formação inicial representa uma etapa importante para o desenvolvimento das competências técnicas e práticas necessárias ao cumprimento das ordens judiciais, especialmente diante da diversidade e da complexidade das situações enfrentadas pelos profissionais.

A posse dos 22 novos Oficiais de Justiça reforça o reconhecimento da importância da carreira para o funcionamento do Poder Judiciário e para a concretização dos direitos assegurados pelas decisões judiciais.


Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) — Agência TJMA de Notícias, reportagem de Amanda Hellen, publicada em 4 de novembro de 2026.

Leia a reportagem original no site do TJMA

Fotos: Josy Lord/TJMA.

Confira o álbum completo da solenidade de posse na publicação oficial do TJMA

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