Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação indicam 564 profissionais em atividade. A entidade pede ao CNJ um cronograma para recompor o quadro.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem 249 cargos vagos de Oficial de Justiça Avaliador, segundo dados da Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal divulgados em 10 de novembro pelo SINDIOFICIAIS-ES. O sindicato informou que obteve o levantamento por meio da Lei de Acesso à Informação.
Quantos Oficiais de Justiça estão em atividade
Dos 871 cargos previstos, 564 estão em atividade e 58 servidores estão afastados à espera da aposentadoria, além das 249 vagas. Os dois grupos somam 307 postos sem profissionais em atividade, cerca de 35% do quadro previsto. O levantamento indica ainda que 73,4% dos Oficiais de Justiça têm 50 anos ou mais.
Para o sindicato, esse cenário pressiona as equipes que cumprem mandados. Os dados divulgados descrevem o quadro de pessoal e sua composição etária. O levantamento, por si só, não mede o volume de diligências nem o prazo de cumprimento dos mandados.
Pedido de recomposição já foi levado ao CNJ
Em 25 de setembro, o SINDIOFICIAIS-ES informou que protocolou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça. A entidade solicitou que o TJES apresente um estudo sobre o número de profissionais necessário e um cronograma de recomposição do quadro, levando em conta o planejamento orçamentário de 2027 e a validade do concurso.
A divulgação de novembro acrescenta os dados do quadro funcional à discussão. As publicações consultadas registram o pedido da entidade e não informam decisão do CNJ ou calendário de novas nomeações decorrente desse procedimento.
FONTES E OUTRAS PUBLICAÇÕES SOBRE O ASSUNTO
- SINDIOFICIAIS-ES — levantamento divulgado em 10 de novembro
- SINDIOFICIAIS-ES — anúncio e íntegra do pedido ao CNJ
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