Data homenageia Zumbi dos Palmares e tornou-se feriado em todo o Brasil com a Lei 14.759/2023

Celebrado nesta sexta-feira, 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é feriado em todo o Brasil. A data recorda a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e convida à reflexão sobre a resistência à escravidão, a contribuição da população negra e o enfrentamento do racismo.
A origem do 20 de novembro
Segundo a Agência Brasil, a escolha da data ganhou força em 1971, quando o Grupo Palmares, de Porto Alegre, propôs homenagear Zumbi. Líder do Quilombo dos Palmares, ele se tornou símbolo da resistência à escravidão. Palmares teve seu principal núcleo na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas.
O que dizem as leis
A Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011, instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. A norma, por si só, não criou o feriado nacional.
O feriado em todo o território brasileiro foi estabelecido pela Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023. A primeira celebração sob essa regra nacional ocorreu em 2024. Antes, a existência de feriado dependia de legislação estadual ou municipal.
Fontes
- Agência Brasil: origem da data e história de Zumbi
- Lei 12.519/2011
- Lei 14.759/2023
- Imagem e licença de uso
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