sábado, 14 de novembro de 2026

Corte Especial do STJ julga nove temas repetitivos e reduz estoque em 36%

Número de questões pendentes caiu de 25 para 16. Colegiado também concluiu 47 processos que estavam acumulados na pauta.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com ipês amarelos
Fachada do STJ, em Brasília, em foto de arquivo. Lucas Pricken/STJ, via Wikimedia Commons · CC BY 2.0.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nove temas repetitivos entre 20 de agosto e 10 de novembro de 2026. Segundo balanço do tribunal, o estoque de temas pendentes caiu de 25 para 16, uma redução de 36%. Em todo o ano de 2025, o colegiado havia julgado sete temas sob esse rito.

Como os repetitivos orientam outros processos

O julgamento de um tema repetitivo fixa uma tese sobre uma questão jurídica comum a vários processos. A tese orienta os demais tribunais na análise de casos que discutem a mesma questão. Quando há suspensão de processos, o alcance da medida depende da decisão proferida em cada tema.

Pauta acumulada e pedidos de vista

No mesmo período, a Corte Especial julgou 3.219 processos, dos quais 3.166 em sessões virtuais e 53 em sessões presenciais. O colegiado concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados na pauta. Os casos com pedido de vista passaram de 59 para 30, queda de 49%.

Fontes


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