segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Fachin defende diálogo entre os Poderes para reformar o Judiciário

No encontro de cortes supremas do Mercosul, presidente do STF disse que mudanças devem melhorar o funcionamento da Justiça e preservar a independência dos juízes.

Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal
Edson Fachin em sessão do STF, em foto de arquivo. Antonio Cruz/Agência Brasil · Fonte · CC BY 3.0 BR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu na segunda-feira, 16 de novembro, que uma eventual reforma do Judiciário seja construída com a participação dos tribunais e em diálogo com os demais Poderes. A declaração foi feita em Brasília, na abertura do 11º Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul.

Eficiência e independência judicial

Segundo a Folha de S.Paulo, Fachin defendeu que o debate também envolva as funções essenciais à Justiça, a academia e a sociedade. Para o ministro, a reforma deve abrir espaço para a revisão de práticas e a cobrança de resultados, preservando as garantias que permitem aos magistrados decidir com independência.

Em junho, Fachin criou um grupo de juristas para estudar mudanças no sistema de Justiça. A manifestação no fórum apresentou os critérios que o presidente do STF defende para orientar o debate.

Cooperação entre tribunais

No mesmo encontro, Fachin propôs uma rede de cooperação entre cortes da América Latina para defender a democracia e a independência judicial. A programação reuniu representantes de tribunais da região e incluiu debates sobre inteligência artificial, autonomia tecnológica e sistema prisional.

Fontes · STF · Folha de S.Paulo

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