Assassinato de Oficial de Justiça em Rondônia evidencia periculosidade da profissão

OFICIAL DE JUSTIÇA: ATIVIDADE DE RISCO

A morte brutal do Oficial de Justiça Baltazar Rossato, em abril de 2012, em uma rodovia de Rondônia, é um dos muitos casos que evidenciam a vulnerabilidade desses profissionais, que cotidianamente enfrentam riscos para levar a justiça ao cidadão. O caso reforça a necessidade do reconhecimento oficial da atividade de risco da categoria e melhores condições de trabalho.

O crime

No dia 14 de abril de 2012, Baltazar Rossato, de 56 anos, seguia para sua propriedade rural localizada a 100 km de Porto Velho, na BR-319, sentido Humaitá (AM), quando foi emboscado e morto a tiros. Testemunhas relatam que ouviram cinco disparos seguidos do som de uma motocicleta fugindo em direção à capital rondoniense. Ao chegarem ao local do crime, encontraram Rossato caído sobre o banco do carona, com a porta aberta e sem sinais de vida. No exame pericial, foram constatadas duas perfurações de bala no corpo da vítima. A hipótese de latrocínio foi descartada, pois seus pertences e uma quantia de R$ 1.084,00 permaneciam intactos.

A investigação e a condenação

As investigações levaram à prisão de Nelson Souza Barros, suspeito de envolvimento no crime. Em 2013, a Justiça do Amazonas condenou Nelson Souza Barros a mais de 15 anos de prisão pelo homicídio.

Profissão de alto risco e falta de investigação adequada

O assassinato de Baltazar Rossato é apenas um dos diversos casos de oficiais de justiça mortos em circunstâncias violentas no Brasil. Muitas dessas mortes ocorrem fora do expediente, podendo estar relacionadas a vinganças por conta das atividades desempenhadas. No entanto, falta uma investigação aprofundada sobre os diversos homicídios da categoria em todo o país.

Oficiais de justiça são responsáveis por dar cumprimento a decisões judiciais, muitas vezes enfrentando situações hostis, ameaças e retaliações. Apesar disso, ainda não possuem reconhecimento oficial da atividade de risco, o que implica na falta de proteção adequada e na exposição constante ao perigo.

A luta pelo reconhecimento da atividade de risco

A categoria continua a reivindicar melhores condições de trabalho e o reconhecimento formal do risco inerente à profissão. A inclusão da atividade na legislação como de risco poderia garantir medidas de segurança mais efetivas, como porte de arma, treinamento especializado e segurança institucional.

O caso de Baltazar Rossato é um lembrete trágico de que a justiça precisa olhar para aqueles que a fazem acontecer, garantindo sua segurança para que possam continuar desempenhando seu papel essencial na sociedade.

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