Fotos: Luana Lima, Lennon Cordeiro e Daniel Barroso / Sindojus Ceará
Exaustão, carga horária extrapolada, adoecimento por sobrecarga e excesso de cobranças com ameaças de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foram algumas das queixas relatadas pelos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante manifestação realizada na tarde de ontem (2/10), na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
O ato, que reuniu cerca de 80 oficiais e oficialas de diversas regiões do Estado, marcou o lançamento da campanha do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) por melhores condições de trabalho e pela realização de concurso público para o cargo.
Quadro de pessoal reduzido e sobrecarga de trabalho
O Sindojus-CE reivindica que o concurso para Oficial de Justiça, previsto para este ano, contemple ao menos 54 vagas imediatas e 150 para cadastro de reserva. Atualmente, o Judiciário cearense possui 639 servidores(as) na ativa, número inferior ao registrado há dez anos, quando havia 723 Oficiais de Justiça.
Segundo dados do sindicato, o quadro atual é menor até que o de 2006, quando havia 640 oficiais na ativa. Além disso, 140 servidores recebem abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento, o que agravaria ainda mais a escassez de profissionais no Estado.
“A exaustão de trabalho está em um limite muito alto. Todo mundo trabalha sábado, domingo e feriado, no período da noite, as cargas-horárias estão extrapolando. Todo mundo está muito sobrecarregado e adoecendo, fisicamente e psicologicamente. O tribunal tem que dar esse respaldo aos seus servidores, porque do jeito que está não dá pra continuar. Mais Oficiais de Justiça já”, destacou a Oficiala de Justiça Márcia Sidrim, da comarca de Sobral.
Ela explicou que a comarca de Sobral está atualmente responsável por três unidades agregadas — Forquilha, Meruoca e Alcântaras — e conta com apenas um oficial nessas localidades. A carência na região, segundo Márcia, é de oito Oficiais de Justiça, o que compromete o cumprimento das demandas.
Interior sofre com falta de servidores
A dificuldade também se repete em outras comarcas. Para Rildo Gomes, da comarca de Aquiraz, o aumento das demandas e o avanço tecnológico exigem reforço urgente no quadro de servidores:
“A demanda aumentou muito devido aos meios remotos, à Inteligência Artificial e às ferramentas tecnológicas. O quadro está defasado. Em dez anos, tivemos uma redução de 80 Oficiais de Justiça no Ceará. Precisamos urgentemente de mais servidores para garantir uma prestação jurisdicional por excelência.”
Em Fortaleza, o Oficial de Justiça Francisco dos Santos Castelo também relatou que novas unidades foram criadas sem que houvesse aumento proporcional de servidores:
“Hoje somos 80 a menos do que há dez anos. Todo o interior do Estado e a Capital estão passando por dificuldade, porque o número de mandados está aumentando, o trabalho aumentando, a pressão aumentando e o principal, o jurisdicionado, está sendo prejudicado. Essa defasagem gera um gargalo que precisa ser resolvido.”
Representatividade e mobilização
Entre as comarcas representadas estavam Aquiraz, Baturité, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Itapajé, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Meruoca, Pacatuba, Quixadá, Santa Quitéria, Sobral, Solonópole e Tamboril, além de Oficiais e Oficialas aposentados(as).
“A presença maciça da categoria mostra que o problema é geral e que todos os servidores estão comprometidos em lutar por condições dignas de trabalho e por mais Oficiais de Justiça para atender à população”, afirmou o dirigente.
Nova manifestação está marcada para 16 de outubro
Seguindo o calendário de mobilizações, uma nova manifestação será realizada no dia 16 de outubro, às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, no bairro Cambeba.
O objetivo é pressionar a administração do TJCE a realizar o concurso público e expor à sociedade a carência de Oficiais de Justiça no Estado.
“Esse é o momento de a categoria mostrar a sua insatisfação e cobrar medidas efetivas”, concluiu o Sindojus-CE em comunicado oficial.
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