Ocorrência foi registrada durante cumprimento de ordem judicial em Teresina. Polícia Militar foi acionada e envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes.
A Oficial de Justiça Jerliane Cinobelina Rosa Moreira Carneiro da Silva relatou ter sido agredida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo, no dia 23 de setembro, em Teresina (PI).
De acordo com declaração prestada à Polícia Civil, a Oficial de Justiça estava em serviço quando surgiram questionamentos relacionados ao cumprimento da ordem judicial. Um advogado compareceu ao local e, segundo o relato de Jerliane, enquanto ela aguardava reforço policial, teria ocorrido um empurrão.
A Polícia Militar foi acionada e os envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.
O advogado apresentou versão diferente sobre o episódio e negou ter empregado violência ou ameaça.
Oficial de Justiça passou por exame no IML
Após a ocorrência, Jerliane foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML). Conforme o laudo, ela relatou agressão por meio de empurrões. O exame, entretanto, não constatou lesões corporais externas recentes de interesse médico-legal.
O SINDOJUS-PI acompanhou a Oficial de Justiça durante os procedimentos realizados na Central de Flagrantes e no exame pericial.
Segundo informações repassadas à FESOJUS-BR, a entidade também comunicou o episódio ao Tribunal de Justiça e solicitou providências para apuração junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público.
Segurança dos Oficiais de Justiça
O episódio volta a colocar em discussão a segurança dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de ordens judiciais, especialmente em diligências que envolvem apreensão de bens, resistência ou situações de conflito.
A FESOJUS-BR manifestou solidariedade à Oficial de Justiça Jerliane e defendeu a adoção de medidas que garantam segurança e respeito aos profissionais durante o exercício de suas atribuições.
O caso deverá seguir para apuração pelas autoridades competentes.
Fonte: FESOJUS-BR
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