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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

RS: Oficiais de Justiça deliberam por repúdio total ao Plano de Carreira

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Escrito por Ada Müller    Sex, 25 de Novembro de 2011 15:32 O Plano de Carreira do Tribunal de Justiça traz política ex...
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STF: Prerrogativa de agendar depoimento de delegados é questionada no Supremo

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Prerrogativas são de delegados de polícia do Mato Grosso do Sul. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4695 ajuizada pela Procurado...
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25/11/2011 - Noticiário Jurídico

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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira O jornal Valor Econômico noticia que o músico João Gilberto vai ser julgado pelos mini...
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TOCANTINS: Acusado da morte do oficial de justiça Vanthieu é preso

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Para o delegado chefe da polícia civil a prisão do acusado Délio representa mais um sinal do comprometimento e profissionalismo que ora i...
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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Lei n.º 5.010/1966 garante passe livre a oficial de Justiça Federal em diligência

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Veja o art. 43 e 44 da Lei n.º 5.010, de 30 de maio de 1996, que está em vigor, pois não há outra lei revogando tais dispositivos. No ent...
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STF: Mantida decisão do CNJ que anulou nomeação de oficial de Justiça no Maranhão

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Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) denegou, nesta quarta-feira (23), o Mandado de Segurança (MS) 26294 ,...
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Câmara aprova emenda orçamentária do Judiciário

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Foi aprovada nesta quarta-feira (23/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), emenda orçamentár...
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BAHIA: oficiais de justiça decidem paralisar atividades a partir de 28/11

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Na última segunda-feira, 21/11, os Oficiais de Justiça de Salvador e interior estiveram reunidos com a diretoria do SINPOJUD. Na ocasião f...
quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Sojep agora é SINDOJUS/PB

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Em Assembléia-Geral Extraordinária realizada ontem, dia 22 de novembro, em Campina Grande-PB, o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Para...
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LIVRE ESTACIONAMENTO: Mais uma vez PL 6.971/06 não é votado na CVT

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Hoje, 23/11, houve Reunião Deliberativa Ordinária na Comissão de Viação e Transporte , mas não houve deliberação . O projeto que garante ...
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