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quarta-feira, 29 de novembro de 2023

TCU não analisa VPNI x GAE e processo é adiado mais uma vez

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O plenário do Tribunal de Contas da União adiou, mais uma vez, a análise da Representação 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pa...

Ministro Bandeira de Melo atende requerimento e Fenassojaf integra subgrupo 1 do Fórum de Carreira do CNJ

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O ministro Bandeira de Mello acatou pedido encaminhado pela assessoria jurídica e a Fenassojaf integrou, nesta quarta-feira (29), os debates...
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Audiência pública debate a Lei Maria da Penha e a ausência de dados referentes à atuação do Oficial de Justiça

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O evento será nesta terça-feira (28), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta é uma i...
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

PEC 23/2023: Deputado Afonso Motta (PDT/RS) é escolhido relator da PEC dos Oficiais de Justiça na CCJ da Câmara

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PEC 23/2023 dá mais um passo importante na Câmara Deputado Afonso Motta (PDT/RS) A PEC 23/2023, que insere os Oficiais de Justiça na Constit...

FPMOJ e entidades dos Oficiais de Justiça emitem nota pela manutenção ao veto de busca e apreensão de veículos sem ordem judicial

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FPMOJ E ENTIDADES NACIONAIS EMITEM NOTA OFICIAL PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO MARCO DAS GARANTIA A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Ofici...
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Robô do TJMA distribui mandado em quase um terço do tempo anterior

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Mário Lúcio, desenvolvido pelo Tribunal, por meio do laboratório ToadaLab, estima distribuir 900 mandados em menos de 9 horas e foi escolhid...

TJDFT encaminha manifestação ao CNJ em favor da utilização dos cartórios extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação processual

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A Administração do TJDFT encaminhou, no dia 13 de novembro, manifestação ao Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, ministro Luis Felipe Salo...

Homem é preso em flagrante por ameaçar oficial de Justiça em Bom Jesus de Goiás

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Enquanto o agente público tentava informar o autor sobre o processo, ele teria ameaçado o oficial dizendo que pegaria uma arma e atiraria De...
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Oficiais de Justiça brasileiros estão em Paris para participar do Encontro do Conselho Permanente da UIHJ

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FENASSOJAF E DEMAIS ENTIDADES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PARTICIPAM NESTA SEMANA DO CONSELHO PERMANENTE DA UIHJ A União Internacional dos Ofici...
segunda-feira, 20 de novembro de 2023

TRT-MG empossa seis novos oficiais de Justiça

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Em breve cerimônia realizada no auditório da Escola Judicial, na Praça da Estação, em Belo Horizonte, foram empossados, nesta segunda-feira ...