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quarta-feira, 16 de abril de 2025

PL: 4256/2019: Deputado Sanderson apresenta relatório favorável ao porte de arma para oficiais de Justiça

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PL 4256/2019 avança na Comissão de Segurança Pública e deverá ser pautado nos próximos dias. O Projeto de Lei 4256/2019 , que altera o Estat...

Redação final do PL 4015/2023 é enviada à sanção: reconhecimento do risco na atividade dos Oficiais de Justiça avança com ação histórica das entidades

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Por InfoJus Brasil – 16 de abril de 2025 A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou nesta terça-feira (15) a redação final do Proje...
terça-feira, 15 de abril de 2025

Mais uma vez! Outro caso de violência e ameaça contra um oficial de Justiça da comarca de Cariacica (ES)

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Aconteceu novamente! Um oficial, servidor da comarca de Cariacica, recebeu no celular particular, após o horário de expediente, promessas de...

TJSP publica novas nomeações para o cargo de Oficiais de Justiça

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O TJSP divulgou hoje (15/04), via Diário da Justiça Eletrônico, uma nova lista com nomeações de Oficiais de Justiça para as comarcas de: Dia...

Trama golpista: oficial de Justiça faz 'peregrinação' por endereços para citar ex-comandante da Marinha

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Defesa de Almir Garnier afirmou que houve equívoco em informação apresentada ao STF, onde o militar é réu pela investida antidemocrática O e...

Moraes dá 48 horas para oficial de Justiça intimar Ramagem no RJ

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Oficiais de Justiça deverão intimar ex-diretor da Abin em apartamento dele na Barra da Tijuca. Outros dois endereços também serão tentados B...
segunda-feira, 14 de abril de 2025

Deputado Coronel Meira apresenta novo PL que reconhece os Oficiais de Justiça como categoria essencial e estratégica na função jurisdicional

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Por Infojus Brasil Brasília, 14 de abril de 2025 Foi apresentado nesta segunda-feira (14/04/2025) na Câmara dos Deputados o Projeto d...

União e Representatividade: Conheça as Entidades Nacionais dos Oficiais de Justiça no Brasil

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Reportagem especial mostra como está organizada a representação nacional da categoria e destaca o papel das principais entidades em atuação...
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Deputado Rafael Prudente apresenta parecer favorável à PEC 23/2023, que reconhece os Oficiais de Justiça na Constituição Federal

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Brasília/DF – 11 de abril de 2025 – Em um passo decisivo para o reconhecimento constitucional da carreira dos Oficiais de Justiça, o deputad...

Deputado Rafael Prudente (MDB/DF) é designado relator da PEC dos Oficiais de Justiça

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Brasília, 11 de abril de 2025 – O Deputado Federal Rafael Prudente (MDB/DF) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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