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quarta-feira, 21 de maio de 2025

Audiência Pública em defesa dos oficiais de Justiça é realizada na Alesp

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Isenção de IPVA e aparatos de segurança estão entre as principais demandas; iniciativa é do deputado Carlos Giannazi (Psol)20/05/2025 16:29 ...
segunda-feira, 12 de maio de 2025

Audiência pública na Alesp debate condições de trabalho dos Oficiais de Justiça

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) realiza, no dia 19 de maio, Audiência Pública sobre as “Condições de Trabalho dos Oficiais de ...

Reunião da Frentas amplia debate sobre projetos de lei que impactam as carreiras jurídicas

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PL da Atividade de Risco (4015/23), parcialmente vetado pelo governo, foi o principal tema do encontro A Frente Associativa da Magistratura ...

CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e serv...

Lei 15.109/25: Isenção de custas a advogados não inclui diligência de oficial de justiça

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Colegiado decidiu que a isenção prevista no artigo 82, §3º, do CPC, incluído pela lei 15.109/25, não se aplica às despesas processuais relat...

TJMA: Projeto Oficial de Justiça Extraordinário saneou 2.209 mandados no Polo Chapadinha

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A iniciativa constitui uma operação estratégica que tem o objetivo de eliminar mandados pendentes 3ª reunião de apresentação de resultados d...
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Barroso presta solidariedade a oficiala de Justiça que intimou Bolsonaro em UTI

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Presidente do STF afirmou que a Corte tem orgulho dos oficiais de Justiça e prometeu medidas de proteção à categoria. Barroso presta solidar...
quarta-feira, 7 de maio de 2025

PL 4015/2023: Governo veta reconhecimento da atividade de risco e entidades prometem lutar para derrubar o veto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, no último dia 6 de maio, a Lei nº 15.134/2025, que altera o Código Penal, a Lei ...
segunda-feira, 5 de maio de 2025

CSJT publica ato que reajusta Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou, no Diário da Justiça eletrônico de 30 de abril, o Ato CSJT.GP.SG nº 39/2025 , qu...
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Deputado dá exemplo de respeito aos Oficiais de Justiça durante cumprimento de ordem judicial

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Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) foi intimado por oficial de Justiça nesta terça-feira (30/04). Imagem divulgação. Dias após uma situaçã...