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terça-feira, 21 de outubro de 2025

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra Oficiais de Justiça, agentes de segurança e seus familiares — punição pode chegar a 40 anos de prisão

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Deputado Afredo Gastar (União Brasil - AL) 📅 Brasília, 21 de outubro de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Proj...

Curso de capacitação aprimora atuação de Oficiais de Justiça em Cuiabá

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  📅 Cuiabá, 21 de outubro de 2025 Com foco na valorização e aprimoramento técnico dos Oficiais e Oficialas de Justiça , teve início em 14 ...

Projeto de Lei nº 4688/2025 inclui Oficiais de Justiça entre os agentes públicos com direito à proteção em situações de risco

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O Projeto de Lei nº 4688/2025 , apresentado pelo deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) , em 21/09/2025 , propõe garantir proteção estatal a a...
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Santa Catarina sediará o VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça — CONOJUS 2026

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📅 De 22 a 24 de abril de 2026 – Florianópolis (SC), Brasil O futuro do Oficial de Justiça se constrói aqui. A cidade de Florianópolis , ...

Projeto “Oficial de Justiça 5.0” do TJMA é reconhecido como boa prática pelo CNJ

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 📍 São Luís (MA), 20 de outubro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o projeto “Oficial de Justiça 5.0 – O Agente de I...

TJDFT lança exposição fotográfica “A Justiça pela Lente do Oficial de Justiça” em celebração ao Dia do Servidor

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 📍 Brasília (DF), 20 de outubro de 2025 Como parte das comemorações pelo Dia do Servidor Público , o Tribunal de Justiça do Distrito Feder...

Oficiais de Justiça do Ceará denunciam adoecimento e sobrecarga de trabalho em ato realizado no TJCE

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  📍 Fortaleza (CE), 20 de outubro de 2025 Mais de 60 Oficiais e Oficialas de Justiça se reuniram, na última sexta-feira (16), em frente à...
domingo, 19 de outubro de 2025

Corregedoria do TJBA apura desaparecimento de 641 mandados judiciais em Luís Eduardo Magalhães e amplia investigação

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Uma falha grave foi identificada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) : 641 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara Cível da Comarca d...
sábado, 18 de outubro de 2025

Vitória judicial garante manutenção da vantagem “opção” nas aposentadorias de Oficiais de Justiça filiados à UniOficiais/BR

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Uma decisão da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) reconheceu o direito dos Oficiais de Justiça filiados ...

Afojebra alerta, em nota técnica, para impactos da Reforma Administrativa sobre o serviço público e o Judiciário

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A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) divulgou, nesta sexta-feira ( 17/10/2025 ), uma nota técnica que analisa...