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terça-feira, 21 de outubro de 2025

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra Oficiais de Justiça, agentes de segurança e seus familiares — punição pode chegar a 40 anos de prisão

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Deputado Afredo Gastar (União Brasil - AL) 📅 Brasília, 21 de outubro de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Proj...

Curso de capacitação aprimora atuação de Oficiais de Justiça em Cuiabá

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  📅 Cuiabá, 21 de outubro de 2025 Com foco na valorização e aprimoramento técnico dos Oficiais e Oficialas de Justiça , teve início em 14 ...

Projeto de Lei nº 4688/2025 inclui Oficiais de Justiça entre os agentes públicos com direito à proteção em situações de risco

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O Projeto de Lei nº 4688/2025 , apresentado pelo deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) , em 21/09/2025 , propõe garantir proteção estatal a a...
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Santa Catarina sediará o VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça — CONOJUS 2026

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📅 De 22 a 24 de abril de 2026 – Florianópolis (SC), Brasil O futuro do Oficial de Justiça se constrói aqui. A cidade de Florianópolis , ...

Projeto “Oficial de Justiça 5.0” do TJMA é reconhecido como boa prática pelo CNJ

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 📍 São Luís (MA), 20 de outubro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o projeto “Oficial de Justiça 5.0 – O Agente de I...
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