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sábado, 31 de janeiro de 2026

Golpistas usam indevidamente nome de Oficiais de Justiça para enviar falsas intimações por WhatsApp. Veja como funciona a intimação verdadeira

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) emitiu alerta oficial após identificar um golpe que utiliza falsos Oficiais de Justiça para...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

STJ anula prisão de devedor de alimentos após intimação por WhatsApp

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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou a prisão civil de um devedor de alimentos intimado pelo W...

Inscrições para o VI CONOJUS são abertas; Florianópolis sediará principal encontro nacional de Oficiais de Justiça em abril

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Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (VI CONOJUS) , que ocorrerá entre 22 e 24 de abril de 2026 ...

Corregedoria do TRT-2 adota medida desproporcional contra Oficial de Justiça mesmo com mandado cumprido e sem prejuízo ao processo

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A instauração de um Pedido de Providências pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contra um Oficial de Justiça , em...
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Portaria Conjunta regulamenta novo Adicional de Qualificação no Judiciário Federal; retroatividade vale desde 1º de janeiro

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A Portaria Conjunta nº 01/2026, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores e conselhos do Poder Judiciário, regulamenta oficialment...