SINDOJUS - PB: Corregedor confirma palestra com os Oficiais de Justiça para o dia 15 de junho.

 

O SINDOJUS-PB representado por Antônio Alberto Filgueira, Diretor Secretário e pelo Oficial de Justiça Roberto Oliveira na manha de hoje (18/maio) participou de reunião realizada na Corregedoria do TJPB, cujo tema principal foi o requerimento que deu origem ao processo de nº 2012.0424-0, através do qual requereu do Corregedor Geral, Desembargador Nilo Ramalho, a designação de um Juiz para realização de palestra no sentido de orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelos Oficiais de Justiça para dirimir as dificuldades surgidas no cumprimento dos mandados oriundos das Fazendas: Municipal, Estadual e Federal.  

 

Vale ressaltar, que essas dificuldades se referem especificamente ao tratamento dado aos oficias, que, na maioria das vezes são “obrigados” a deixarem seus mandados com terceiros para pegá-los dias depois, mesmo que o Procurador se encontre em seu gabinete. 

 

Tais obstáculos também são encontrados no cumprimento dos mandados em que as partes encontram-se albergadas nos diversos presídios de nossa cidade, onde um preso, considerado de “bom comportamento” se encarrega da coleta do(s) mandado(s) e dirigi-se até a cela para colher o ciente dos réus nos mandados de intimação e citação. Estes episódios foram denunciados à CGJTJPB, pois reconhecemos a gravidade do que vem acontecendo, podendo inclusive tais práticas resvalar em sanções de natureza criminal e administrava contra o Oficial, diante da gravidade mencionada solicitamos daquele Órgão correcional providências que exige o caso.

 

Nesta visita fomos recebidos cordialmente pelo Dr Carlos Antônio Sarmento, Juiz Corregedor, onde ratificamos a necessidade deste momento presencial para categoria, que entendendo a importância da demanda agendou a palestra para o dia 15 de junho do corrente ano às 9:00h no Auditório do Fórum Civil da Capital. Portanto, aproveitamos para convidar todos os Oficiais de Justiça a se fazerem presentes nesta importante reunião.

Fonte: SINDOJUS - PB