O SINDOJUS-PB representado por Antônio Alberto Filgueira, Diretor
Secretário e pelo Oficial de Justiça Roberto Oliveira na manha de hoje
(18/maio) participou de reunião realizada na Corregedoria do TJPB, cujo
tema principal foi o requerimento que deu origem ao processo de nº
2012.0424-0, através do qual requereu do Corregedor Geral, Desembargador
Nilo Ramalho, a designação de um Juiz para realização de palestra no
sentido de orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelos
Oficiais de Justiça para dirimir as dificuldades surgidas no cumprimento
dos mandados oriundos das Fazendas: Municipal, Estadual e Federal.
Vale ressaltar, que essas dificuldades se referem especificamente ao
tratamento dado aos oficias, que, na maioria das vezes são “obrigados” a
deixarem seus mandados com terceiros para pegá-los dias depois, mesmo
que o Procurador se encontre em seu gabinete.
Tais obstáculos também são
encontrados no cumprimento dos mandados em que as partes encontram-se
albergadas nos diversos presídios de nossa cidade, onde um preso,
considerado de “bom comportamento” se encarrega da coleta do(s)
mandado(s) e dirigi-se até a cela para colher o ciente dos réus nos
mandados de intimação e citação. Estes episódios foram denunciados à
CGJTJPB, pois reconhecemos a gravidade do que vem acontecendo, podendo
inclusive tais práticas resvalar em sanções de natureza criminal e
administrava contra o Oficial, diante da gravidade mencionada
solicitamos daquele Órgão correcional providências que exige o caso.
Nesta visita fomos recebidos cordialmente pelo Dr Carlos Antônio
Sarmento, Juiz Corregedor, onde ratificamos a necessidade deste momento
presencial para categoria, que entendendo a importância da demanda
agendou a palestra para o dia 15 de junho do corrente ano às 9:00h no
Auditório do Fórum Civil da Capital. Portanto, aproveitamos para
convidar todos os Oficiais de Justiça a se fazerem presentes nesta
importante reunião.
Fonte: SINDOJUS - PB
Fonte: SINDOJUS - PB
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