Episódio ocorreu durante diligência que durou quase dez horas em Nova Venécia (ES). Oficial de Justiça realizou penhora de 5,5 toneladas de pimenta-do-reino e de uma empilhadeira avaliada em R$ 140 mil.
Um Oficial de Justiça relatou ter sofrido uma ameaça velada durante o cumprimento de mandados de penhora contra uma empresa em Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo. O caso ocorreu em 28 de julho de 2026, durante uma diligência marcada por tensão e resistência ao cumprimento das ordens judiciais.
Segundo o relato, o trabalho começou por volta das 9h40 e se estendeu por quase dez horas. Durante a diligência, o proprietário da empresa, exaltado ao reclamar da demora de processos que possuía na Justiça, afirmou: “Vou ter que começar a matar?”. Diante da gravidade da declaração, o Oficial de Justiça advertiu o empresário sobre as possíveis consequências legais da conduta.
Penhora de 5,5 toneladas de pimenta
Participavam da diligência o credor da ação, duas advogadas e o depositário indicado para receber os bens.
Sem acordo entre as partes, foram encontradas no galpão da empresa sacas de pimenta-do-reino. O Oficial de Justiça determinou a penhora da mercadoria, momento em que houve nova resistência verbal do empresário, que afirmou que poderiam chamar a polícia porque não aceitava a situação.
Diante dos ânimos exaltados, o Oficial de Justiça alertou que poderia solicitar reforço policial caso fosse necessário para garantir a segurança da diligência.
As sacas foram transportadas para um armazém próximo, onde foram pesadas e avaliadas. Ao todo, foram penhorados 5.582 quilos de pimenta-do-reino, avaliados em R$ 127.692.
Caminhão deixou o local e empilhadeira foi penhorada
Horas depois, outra sócia da empresa compareceu ao local para tentar uma negociação, mas não houve acordo.
Um caminhão que aguardava para descarregar uma carga também entrou no contexto da diligência. Como não foi apresentada documentação fiscal que comprovasse que a mercadoria pertencia a outra empresa, o Oficial de Justiça informou que faria a penhora da carga para garantir parte da dívida.
O motorista pediu para buscar a documentação e deixou o local com o caminhão, impedindo a realização da penhora.
Diante da situação, que o Oficial de Justiça classificou como tentativa de esvaziamento patrimonial, foi determinada a penhora imediata de uma empilhadeira elétrica avaliada em R$ 140 mil. O equipamento foi retirado por um guincho por volta das 19 horas.
Ao final, o Oficial de Justiça lavrou o Auto de Penhora, realizou a avaliação e o depósito dos bens e formalizou a intimação da empresa sobre os atos praticados.
Oficial de Justiça relata preocupação com segurança
Após o episódio, o Oficial de Justiça formalizou o relato e apontou a necessidade de reforço policial em diligências de risco, treinamento específico para situações de conflito e investimentos em equipamentos e protocolos de segurança.
O caso evidencia uma realidade enfrentada pela categoria: Oficiais de Justiça atuam diretamente em situações de conflito, muitas vezes diante de pessoas exaltadas e resistentes ao cumprimento das decisões judiciais.
O Oficial de Justiça também ressaltou que sua atuação é profissional e impessoal, destinada exclusivamente ao cumprimento das ordens expedidas pelo Poder Judiciário.
O SINDIOFICIAIS-ES informou que acolheu o relato e que adotaria providências junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) relacionadas à segurança dos Oficiais de Justiça.
Com informações do SINDIOFICIAIS-ES e Rede Notícia.
Notícias originais:
Rede Notícia: https://redenoticia.es/vou-ter-que-comecar-a-matar-diz-empresario-durante-penhora-de-bens-em-nova-venecia/
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