Nos corredores do maior Judiciário do planeta, há uma categoria que carrega a Justiça nas próprias mãos. São os Oficiais de Justiça de São Paulo, que trabalham desarmados, sem colete, sem spray de pimenta e até sem gratificação por risco de vida.
“É uma profissão solitária. O servidor precisa usar o próprio carro, entrar em comunidades perigosas e cumprir ordens judiciais sem qualquer suporte do Estado”, descreveu o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Cássio Ramalho do Prado em entrevista exclusiva que me concedeu.
Execução sumária
Fundada em 1950, a AOJESP é a mais antiga do Brasil e a maior do mundo, com mais de 5 mil associados entre ativos e aposentados. A entidade representa uma categoria que enfrenta o peso da rotina e a dificuldade no cumprimento das ordens judiciais. “Tivemos colegas agredidos e até assassinados no exercício da função. Há alguns anos, uma colega que foi fazer uma busca e apreensão de uma moto foi morta a tiros dentro do carro, sem tempo de tirar o cinto de segurança. Um outro caso foi de um réu que abriu a porta da residência e desferiu tiros contra um colega, que felizmente sobreviveu e continua trabalhando”, relatou Cássio, ao lembrar que o risco é constante nas ruas da capital e do interior do Estado.
Mesmo diante dessa realidade, os Oficiais de Justiça só recentemente conquistaram o reconhecimento legal do risco de sua profissão, por meio do Projeto de Lei nº 4015, aprovado no Congresso Nacional, mas ainda com vetos pendentes de apreciação. A nova lei também dobra as penalidades para crimes cometidos contra esses servidores e determina que os tribunais forneçam meios de proteção previstos no texto.
O cotidiano exaustivo é outro ponto de tensão. A sobrecarga de mandados — 300, 400 por mês — compromete a saúde física e mental da categoria. “Temos vários Oficiais adoecidos por excesso de trabalho e outros processados administrativamente por atraso de mandados. É desumano”, lamenta o presidente. O departamento jurídico da AOJESP, com atuação permanente, tem sido o amparo de quem adoece tentando cumprir uma função essencial à sociedade.
Espírito de luta renovado
A entidade chega aos 75 anos com o mesmo espírito de 1950: a união de uma categoria que busca dignidade e respeito. “Queremos condições de trabalho seguras, reconhecimento e valorização. O Oficial de Justiça precisa ser visto como quem dá rosto e coragem à execução da Justiça”, conclui Cássio Ramalho do Prado, reafirmando a missão de seguir lutando por quem faz da lei uma tarefa cotidiana e, muitas vezes, perigosa.
📎 Com informações do Blog Cândido Nóbrega
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