Em meio a um cenário de crescente complexidade das ordens judiciais e de aumento dos riscos enfrentados nas diligências externas, a Escola de Oficiais, em parceria com a Faculdade Educamais, abriu matrículas para a pós-graduação Procedimentos Avançados para Oficiais de Justiça – Técnicas Práticas e Resultados Efetivos. O curso tem início previsto para 5 de janeiro de 2026 e oferece título de especialista reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária de 400 horas, aceito pelos tribunais brasileiros.
Voltada exclusivamente a Oficiais de Justiça, a especialização foi estruturada a partir de situações recorrentes da rotina da carreira: cumprimento de mandados complexos, avaliações patrimoniais delicadas, diligências em áreas de risco, ausência de protocolos claros e sobrecarga de trabalho. A proposta é oferecer instrumentos técnicos e jurídicos que permitam atuação mais segura, eficiente e padronizada.
O curso é integralmente online, com aulas gravadas e acesso por 12 meses, permitindo que o aluno conclua a formação em até seis meses, conforme sua disponibilidade. Não há exigência de trabalho de conclusão de curso (TCC); a avaliação ocorre por meio de provas objetivas. A estrutura inclui ainda e-books, modelos de certidões e laudos, além de fórum de discussão para interação com os professores.
A coordenação acadêmica reúne profissionais com experiência direta na atividade externa do Judiciário. Entre os docentes estão Daniel Faião, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas, engenheiro civil, perito em avaliação de imóveis e especialista em mediação de conflitos, e Mauro Faião, também Oficial de Justiça do TJ/AL e professor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), especialista em Direito Processual. A grade prevê ainda a participação de convidados, como magistrados e profissionais da área de psicologia.
As disciplinas abordam temas centrais da atuação contemporânea dos Oficiais de Justiça, como processo de execução, avaliação judicial, gestão de conflitos em diligência, mandados de atos coercitivos e produtividade no cumprimento de ordens judiciais. A proposta pedagógica enfatiza procedimentos práticos e resultados efetivos, alinhando-se às demandas por maior celeridade e segurança jurídica no cumprimento das decisões.
O certificado é emitido em parceria com a Faculdade Educamais, instituição que atua no ensino superior com foco na ampliação do acesso à educação e na oferta de cursos voltados à formação profissional continuada. Segundo a organização, o investimento pode ser parcelado e parte do valor é passível de dedução no Imposto de Renda, o que amplia a atratividade econômica da especialização.
A iniciativa surge em um momento de debate nacional sobre a ampliação das atribuições dos Oficiais de Justiça e a necessidade de capacitação contínua para acompanhar as transformações do sistema de Justiça. A expectativa é que a formação contribua não apenas para a progressão funcional e o impacto remuneratório, mas também para a melhoria da prestação jurisdicional, especialmente nas atividades realizadas fora dos fóruns.
