O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está com inscrições abertas para três cursos de aperfeiçoamento voltados diretamente aos Oficiais de Justiça, com o objetivo de fortalecer a atuação e ampliar as competências necessárias no cumprimento das ordens judiciais.
As formações são oferecidas na modalidade a distância, com prazos flexíveis e certificação ao final, representando uma oportunidade valiosa de atualização e especialização para a categoria.
1️⃣ SISBAJUD para Oficiais de Justiça
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Carga horária: 3h/a
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Prazo para conclusão: 30 dias após a inscrição
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Objetivo: capacitar para acessar o sistema, cadastrar ordens de bloqueio de valores, buscar informações patrimoniais e utilizar os recursos para garantir maior eficiência na constrição de bens.
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Conteúdo: legislação, criação de perfil no CNJ, funcionalidades do sistema e protocolos de ordens.
2️⃣ Atuação do Oficial de Justiça no Tribunal do Júri
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Carga horária: 3h/a
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Prazo para conclusão: 30 dias após a inscrição
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Objetivo: orientar sobre todos os atos que o Oficial de Justiça deve executar durante as sessões plenárias, garantindo segurança e precisão na função.
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Conteúdo: atos preparatórios, instalação, ordem dos trabalhos, votação, sentença, análise de casos e aplicação da Portaria GC 181/2021.
3️⃣ Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais
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Carga horária: 30h/a
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Prazo para conclusão: 60 dias após a inscrição
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Objetivo: formar Oficiais de Justiça Avaliadores para aplicar metodologias técnicas, seguindo as normas da ABNT (NBR 14.653), na avaliação de bens urbanos e rurais e na elaboração de laudos.
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Conteúdo: fundamentos da avaliação, métodos aplicáveis, elaboração de laudos, vistoria e estudos de casos práticos.
Inscrição e acesso
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Servidores do TJDFT: acesso com login institucional.
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Oficiais de Justiça externos ao TJDFT: é necessário utilizar conta gov.br com autenticação em dois fatores, entretanto, a maioria dos cursos no portal não exclusivos para servidores do TJDFT.
📢 Esta é uma oportunidade para aprimorar conhecimentos, otimizar a atuação e garantir mais eficiência no cumprimento de mandados.
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