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O Prêmio Agnaldo Nunes, promovido pelo Sindjus-MA, divulgou nesta semana os vencedores de sua quinta edição, destacando iniciativas de servidores do Judiciário maranhense voltadas à melhoria da prestação jurisdicional e ao impacto social.
Entre os projetos premiados, ganhou destaque nacional uma iniciativa desenvolvida por Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que propõe um novo modelo de atuação estratégica da carreira no sistema de Justiça.
Segundo a comissão organizadora, 15 projetos foram inscritos nesta edição do prêmio e não houve recursos contra o resultado preliminar, consolidando o resultado final divulgado em 4 de março.
Projeto “Oficial de Justiça 5.0” propõe nova atuação estratégica da carreira
Na categoria Melhor Contribuição para a Prestação Jurisdicional e/ou Acesso à Justiça, o prêmio foi concedido aos Oficiais de Justiça Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Lucivan Brilhante de Lima, autores do projeto “Oficial de Justiça 5.0 – O Agente de Inteligência Processual”.
A proposta apresenta um modelo de atuação que amplia o papel do Oficial de Justiça no fluxo processual, incorporando ferramentas tecnológicas e estratégias de inteligência para otimizar o cumprimento de mandados e reduzir gargalos estruturais do Judiciário.
O projeto foi inicialmente implantado como projeto-piloto na comarca de Chapadinha, no Maranhão, e posteriormente expandido para 83 comarcas do estado, alcançando índice de resolutividade de 92% em sua fase estratégica.
A iniciativa utiliza sistemas eletrônicos de consulta e investigação patrimonial, como INFOSEG, SNIPER, INFOJUD e SIEL, que auxiliam na localização de partes e bens, permitindo maior eficiência na execução das ordens judiciais.
Entre os resultados apontados está a criação de um fluxo de regularização do acervo de mandados, com prazo de até 60 dias para devolução das diligências, além da padronização de certidões detalhadas que ampliam a qualidade das informações prestadas ao processo.
O projeto também está alinhado à Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra iniciativas institucionais voltadas ao aumento da produtividade judicial.
O que é o Prêmio Agnaldo Nunes
Criado pelo Sindjus-MA, o Prêmio Agnaldo Nunes tem como objetivo reconhecer projetos, pesquisas e iniciativas desenvolvidas por servidores do Judiciário do Maranhão que contribuam para:
inovação na prestação jurisdicional
melhoria da gestão judicial
ampliação do acesso à Justiça
impacto social das ações do Judiciário
A premiação homenageia Agnaldo Nunes, servidor do Judiciário maranhense cuja trajetória ficou marcada pela dedicação ao serviço público e à melhoria das instituições.
Pesquisa sobre processo eletrônico também foi premiada
Na categoria Artigo Científico, o vencedor foi o estudo “O Impacto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Eficiência do Poder Judiciário: Um Estudo de Caso no Tribunal de Justiça do Maranhão”, de autoria de Gerson Oliveira Nepomuceno Junior, analista de suporte e rede do TJMA.
A pesquisa analisa os efeitos da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade da Justiça maranhense, apontando redução significativa no tempo de tramitação processual e melhora nos indicadores de desempenho institucional.
Projeto social voltado à saúde comunitária também foi reconhecido
Na categoria Melhor Contribuição para Ação Social ou Cidadã, a vencedora foi Joselia Cristina Pereira Simplício, com o projeto “Sou Radical 100% Saúde”.
A iniciativa é desenvolvida há cerca de dez anos na cidade de Coroatá (MA) e promove atividades físicas e ações de promoção da saúde para mulheres da comunidade, com foco no bem-estar físico, emocional e social.
Iniciativas demonstram potencial de inovação no Judiciário
Para o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, os projetos apresentados refletem o compromisso dos servidores com a construção de um Judiciário mais eficiente e próximo da sociedade.
Segundo ele, as iniciativas premiadas demonstram que a inovação dentro do sistema de Justiça muitas vezes nasce da experiência prática dos próprios servidores que atuam diretamente na rotina do Judiciário.
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