Uma Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi ameaçada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo na cidade de Hortolândia (SP). Na ocorrência, um homem atacou com uma marreta o representante de uma instituição financeira, fugiu com o automóvel e acabou preso. Posteriormente, a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
O caso ocorreu na última quinta-feira (16) e foi divulgado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), com repercussão no portal Migalhas.
Diligência transcorria normalmente
Segundo a AOJESP, a diligência era conduzida pela Oficiala de Justiça Kátia Cilene em uma oficina de funilaria onde se encontrava um Chevrolet Cruze objeto da ação judicial.
Após identificar-se ao proprietário do estabelecimento, confirmar que o veículo correspondia ao bem indicado no mandado, realizar a vistoria e lavrar o auto de apreensão, a oficiala nomeou o depositário do veículo. Até então, a diligência ocorria normalmente.
Entretanto, pouco depois, um homem chegou ao local afirmando representar os interesses do possuidor do automóvel e passou a impedir a retirada do bem, recusando-se a aceitar o cumprimento da ordem judicial.
Ameaças e ataque com marreta
De acordo com o relato divulgado pela AOJESP, a Oficiala de Justiça explicou que a apreensão possuía caráter provisório e que a parte interessada poderia discutir judicialmente a medida pelos meios legais.
Mesmo após as explicações, o homem permaneceu exaltado.
Percebendo o comportamento agressivo, a oficiala posicionou o representante da instituição financeira atrás de si para protegê-lo.
Na sequência, o agressor pegou uma marreta utilizada na oficina e desferiu um golpe contra o representante do banco. Embora a vítima tenha conseguido desviar parcialmente, sofreu ferimentos no rosto e intenso sangramento.
Enquanto a oficiala prestava socorro ao ferido, o agressor tomou as chaves do veículo, entrou no automóvel e fugiu do local. Antes de sair, ainda teria ameaçado a servidora, afirmando que ninguém retiraria o veículo.
Prisão preventiva
Após a fuga, a Oficiala de Justiça acionou a Guarda Civil Municipal, solicitou o cadastramento da placa do veículo no sistema de monitoramento da cidade, acompanhou o atendimento da vítima e registrou a ocorrência na Polícia Civil.
Segundo a AOJESP, a integração entre a Guarda Municipal e a Polícia Civil permitiu localizar o suspeito, recuperar o veículo e efetuar sua prisão.
Posteriormente, a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
Violência contra Oficiais de Justiça preocupa a categoria
O episódio soma-se a diversos casos recentes de violência registrados durante o cumprimento de ordens judiciais em diferentes estados brasileiros, reforçando as preocupações relacionadas à segurança dos Oficiais de Justiça no exercício de suas atribuições.
As ocorrências evidenciam os riscos enfrentados diariamente pelos servidores responsáveis por dar efetividade às decisões judiciais, muitas vezes em situações de elevada tensão e imprevisibilidade.
Fonte: Portal Migalhas, com informações da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP).
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