A luta pelo reconhecimento do risco da atividade desempenhada pelos Oficiais de Justiça avança no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (20), a reunião de líderes na Câmara dos Deputados confirmou, com unanimidade, que o Projeto de Lei 4015/2023 estará em pauta do plenário na próxima terça-feira (25), Dia Nacional do Oficial de Justiça.
A decisão foi um consenso entre as lideranças partidárias e ocorre em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça e em respeito à Oficiala de Justiça agredida em Minas Gerais no Dia Internacional da Mulher. A mobilização intensa das entidades representativas nacionais, incluindo o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF), a Fenassojaf, a Fesojus e a Afojebra, foi essencial para garantir essa conquista.
Ao longo da semana, dirigentes das entidades intensificaram os esforços, promovendo ações de mobilização na Câmara dos Deputados para assegurar a inclusão do PL na ordem do dia. O apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, através do presidente Coronel Meira, também foi fundamental para a confirmação da matéria na pauta.
O PL 4015/2023 é um marco na luta pela valorização e proteção dos Oficiais de Justiça, reconhecendo os riscos inerentes à profissão. A expectativa agora é que os deputados avancem na análise e aprovação da proposta.
Diante desse avanço, SINDOJAF, Fenassojaf, Fesojus e Afojebra convocam toda a categoria para estar presente em Brasília na próxima terça-feira (25), acompanhando de perto essa importante votação. A participação massiva dos Oficiais de Justiça será decisiva para fortalecer a pressão pela aprovação do PL 4015.
Sendo aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o PL 4015/2023 será enviado para sanção do Presidente Lula.
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